WE ARE ABLE TO DO OUR BEST! “É das coisas, que os sonhos são feitos.” It is about things, that dreams are made." (William Shakespeare
quinta-feira, janeiro 08, 2009
A dispensa de concurso público favorece corrupção
A frase
quarta-feira, janeiro 07, 2009
Foi há 206 anos, curioso!
Em 1802 sem computadores, estatísticas e análises de mercado...
«Acredito que as instituições bancárias são mais perigosas para as nossas liberdades do que o levantamento de exércitos. Se o povo Americano alguma vez permitir que bancos privados controlem a emissão da sua moeda, primeiro pela inflação, e depois pela deflação, os bancos e as empresas que crescerão à roda dos bancos despojarão o povo de toda a propriedade até os seus filhos acordarem sem abrigo no continente que os seus pais conquistaram.»
Thomas Jefferson, 1802
Quote of the Week
'I believe that banking institutions are more dangerous to our liberties than standing armies. If the American people ever allow private banks to control the issue of their currency, first by inflation, then by deflation, the banks and corporations that will grow up around the banks will deprive the people of all property until their children wake-up homeless on the continent their fathers conquered.'
Thomas Jefferson 1802
domingo, janeiro 04, 2009
Ética é um compromisso da vida
O presidente da Assembleia Municipal de Almeirim, Armindo Bento, garante que nas próximas eleições não vai integrar as listas do PS se o partido apostar na recandidatura do seu camarada Sousa Gomes a presidente da câmara. E diz que vai lutar pelo aparecimento de alternativas.” Edição do jornal “ O Mirante” de 14 de Fevereiro de 2007
Estatuto do Direito de Oposição consequências do não cumprimento
CONSEQUÊNCIAS DO NÃO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI N.° 24/98, DE 26 DE MAIO, COMO CONDIÇÃO PRÉVIA À APRECIAÇÃO DO ORÇAMENTO E GRANDES OPÇÕES DO PLANO PELA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
a) O não envio prévio pelo presidente da câmara municipal do Orçamento e Plano de Actividades aos partidos políticos da oposição representados no órgão deliberativo e que não assumam pelouros no órgão executivo municipal, gera a anulabilidade dos mesmos de acordo com o artigo 50º da Lei n.° 24/98, de 26 de Maio, conjugado com a alínea v) do n.°1 do artigo 68º da Lei n.°169/99, de 18 de Setembro e artigo 135° do C.P.A..
b) Aquela actuação do presidente da câmara constitui quebra de um dever a que está legalmente vinculado em matéria de legalidade, dado que, de acordo com o artigo 4°, n.°1, alínea a), da Lei n.° 29/87, de 30 de Junho (na redacção que lhe foi dada pela Lei n.° 50/99, de 24 de Junho) — Estatuto dos Eleitos Locais — no exercício das suas funções os eleitos locais estão vinculados a observar escrupulosamente as normas legais e regulamentares aplicáveis aos actos por si praticados ou pelos órgãos a que pertencem. Constitui pois violação do princípio da legalidade constante do artigo 3°, n.° 1, do C.P.A. e artigo 266°, n.° 2, da C.R.P..
c) O facto de o presidente da câmara não ter promovido a referida consulta não acarreta a perda do seu mandato, em virtude de esse facto não integrar quaisquer dos motivos de perda de mandato previstos no artigo S° da Lei n°27/96, de 1 de Agosto (Regime Jurídico da Tutela Administrativa).
d) O vício de ilegalidade interna daquele acto omissivo, pode no entanto ser impugnado contenciosamente, nos termos da lei.
Os documentos previsionais Grandes Opções do Plano e o Orçamento
VOTEI CONTRA E FIZ VOTO DE VENCIDO, com a justificação
A nível técnico
A nível da politica estratégica
O meu sentido de voto na Assembleia Municipal de 30 de Dezembro de 2008
A ACTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 12 de DEZEMBRO
DECLARAÇÃO DE VOTO CONTRA E FAÇO VOTO DE VENCIDO
A marcação da sessão extraordinária de 12 de Dezembro de 2008 violou a alínea b) do nº 1 do artº 87º da Lei 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações da Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro, conforme publicação no jornal o Mirante, com data de 3 de Dezembro de 2008, isto é apenas com apenas 5 dias úteis e não os 8 dias úteis previsto e exigidos naquele normativo legal.
O presidente da mesa da assembleia municipal, em exercício, não sanou esta violação, antes pelo contrário cometeu uma dupla violação da Lei, ao retirar o 1º ponto da Ordem de Trabalhos (aprovação da Acta da sessão extraordinária de 21 de Novembro de 2008), alterando a Ordem de trabalhos e submetendo a referida Acta à aprovação com a justificação que “as Actas são aprovadas na Assembleia a que dizem respeito ou no inicio da Assembleia seguinte”, violando deste modo o estipulado no artº83º da Lei 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações da Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro (cf.artº19º do CPA)“. Só podem ser objecto de deliberação os assuntos incluídos na ordem do dia da reunião ou sessão…”, dado que de acordo com o artº86º da mesma norma legal nas sessões extraordinárias não há “Período antes da ordem do dia”, violando deste modo também o estipulado na alínea a) do artº24º do Regimento desta Assembleia Municipal, pelo que de acordo com o nº 1 do artº 95º da Lei 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações da Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro os actos praticados na referida sessão extraordinária, que poderão vir a ser considerados actos nulos (cf. nº 1 do artº 133º do CPA), e que a seu tempo irei suscitar.
sexta-feira, janeiro 02, 2009
quarta-feira, dezembro 31, 2008
O QUERIDO LÍDER !
A Coreia do Norte, o último Estado estalinista do mundo, prepara-se para comemorar, no dia 16 de Fevereiro, o sexagésimo aniversário do “Querido Líder”, Kim Jong-Il. O povo vai ser chamado a celebrar o evento, como é de praxe neste tipo de regimes, mas tem poucas razões para o fazer. Vive num país devastado pela fome e pelo isolamento, do exterior mas também das próprias famílias, separadas pela divisão da península coreana em dois, em 1948.
Kim Jong-Il está à frente dos destinos da Coreia do Norte desde 1994, ano em que morreu o seu pai, Kim Il-Sung. Este havia governado a Coreia do Norte desde a sua criação, em 1948, e deixou como herança uma governação assente no culto da personalidade, uma economia anacrónica (a mais centralizada do mundo) e uma população a morrer à fome.
O nascimento da Coreia do Norte ocorre sob o signo da Guerra Fria. Depois do final da Segunda Guerra Mundial e da ocupação japonesa da península, a Coreia é dividida em duas zonas, ao longo do paralelo 38. O Norte torna-se comunista e o Sul fica na esfera de influência dos Estados Unidos. A independência ocorre três anos depois. Os anos que se seguiram foram marcados por reformas económicas e sociais do novo poder comunista, que causaram uma forte emigração para o Sul da península.
A luta pelo ascendente na região por parte das potências estrangeiras conduz, em 1950, à guerra entre as duas coreias (o Sul, apoiado pelos EUA, e o Norte, pela China), que dura até 1953 e onde morreram dois milhões de pessoas.
O isolamento da Coreia do Norte começa nos 50. Com o progressivo afastamento entre Pyongyang e Moscovo, Kim Il-Sung põe em prática a doutrina “Juche”, que consiste na procura da auto-suficiência do país.
A Coreia do Norte conheceu ainda um período de crescimento económico durante os anos 60, devido ao forte investimento na indústria. Desde então, e em particular a partir dos anos 70, o país revelou uma incrível incapacidade de se adaptar aos novos tempos. Advogando ainda hoje a velha doutrina “Juche” e canalizando a maioria dos recursos para a indústria militar, a Coreia do Norte continua a reger-se pelos antigos manuais da economia planificada, avessa à iniciativa privada e ao investimento estrangeiro.
O resultado está nas estatísticas do Programa Alimentar das Nações Unidas (PAM), que lançou há dois meses mais um pedido de emergência à comunidade internacional para acudir aos oito milhões de norte-coreanos que sofrem de subnutrição e sem acesso aos mais básicos cuidados de saúde.
Nos últimos dez anos, calcula-se que mais de dois milhões de pessoas tenham morrido na Coreia do Norte por falta de alimentos. Estes números assombrosos não constam, no entanto, dos noticiários da Coreia do Norte, que pouco mais dão a conhecer do que a agenda diária do “Querido Líder”.
A sucessão de Kim Il-Sung ainda fez alguns preverem o colapso do regime, cujo sustentáculo é o culto da personalidade do líder. O regime ainda terá tremido, aquando da deserção do ideólogo da nação, Hwang Jang Yop, em 1997. Mas Kim Jong-Il acabaria por consolidar a sua posição no poder em Pyongyang, promovendo os seus potenciais inimigos, os militares.
Há oito anos à frente da Coreia do Norte, o “Querido Líder” protagonizou, em 2000, um feito histórico, ao reunir-se com o Presidente da Coreia do Sul, Kim Dae-Jung, o que acontecia pela primeira desde há mais de 50 anos. Num gesto de boa vontade, Kim Jong-Il permitiu que cem pessoas do Norte se encontrassem com familiares da Coreia do Sul, separados há mais de cinquenta anos.
Apesar de estarem num impasse desde há um ano, as conversações para a reaproximação entre as duas coreias parece ser o único legado que Kim Jong-Il parece em condições de deixar. Quanto ao resto, está à frente de um regime que já expirou o prazo e que vai apodrecendo a pouco e pouco. A trágica dúvida é saber quantas vidas mais se perderão até ao ocaso do regime.
terça-feira, dezembro 30, 2008
Ano de 2009 vai começar um segundo mais tarde
"2009 é uma boa altura para acabar com os "pequeninos poderes", que esmagam os cidadãos e ir às grandes questões que fragilizam a cidadania"
Ano de 2009 vai começar um segundo mais tarde
O ano de 2009 vai começar oficialmente um segundo mais tarde, depois de todos os relógios do mundo se ajustarem à rotação cada vez mais lenta do eixo da terra, anunciou este domingo o Observatório Naval dos Estados Unidos.
Assim, quando na quarta-feira os relógios marcarem 23:59:59 do chamado “tempo universal”, mais conhecido como meridiano de Greenwich, será adicionado oficialmente um segundo extra.
O Observatório, que tem a seu cargo o relógio oficial do Pentágono, explicou que o ritmo da variação da rotação da Terra “ocorre a taxas que são afectadas pela mutação das marés e outros factores”.
Este é o vigésimo quarto segundo extra que é adicionado à hora universal, uma escala uniforme de medição do tempo mantida por relógios atómicos em todo o mundo desde 1972, pode ler-se num comunicado do Observatório citado pela agência EFE.
Historicamente a medição horária do tempo está relacionada com a rotação média da Terra em relação aos corpos celestes e segundo a qual foi definido este marco de referência», explica a instituição.
A invenção dos relógios atómicos definiu um “tempo atómico” com uma escala muito mais precisa e com um segundo que é independente da rotação do planeta.
Em 1970, um acordo internacional estabeleceu duas escalas de medição do tempo: uma relacionada com a rotação da Terra e outra com o tempo atómico.
“O problema é que a rotação da Terra está mais lenta de forma gradual, o que requere a inserção periódica de um segundo extra à escala de tempo atómica para manter ambas a um segundo uma da outra», conclui o Observatório”



