quarta-feira, dezembro 10, 2008

A cultura do autoritarismo e da arrogância está a chegar ao fim!

Como certamente já é do seu conhecimento, no próximo dia 12 de Dezembro de 2008, na sessão extraordinária da Assembleia Municipal, irei deixar o cargo de presidente da Assembleia Municipal de Almeirim, missão política que exerci, legitimado pelo voto da população do concelho de Almeirim, durante cerca de 16 anos, pautando a minha actuação por nunca ter condicionado a liberdade de pensamento de ninguém e seguramente, ninguém condiciona ou condicionou a minha, atitude e entendimento que sempre tive e terei no tocante ao importante papel que desempenha, pode e deve desempenhar todos aqueles que desejam as necessárias rupturas com o actual “sistema instalado” nas autarquias locais.
Todos temos um passado que nos deve orgulhar, todos podemos ter um presente que deve merecer o respeito daqueles que nos antecederam e daqueles a quem servimos, como seus representantes e em defesa dos interesses do Município, com humildade mas sem perder a ambição de sempre fazer melhor, com seriedade, rigor e transparência, num combate sem tréguas a “blocos de interesses instalados” que se “divorciaram” dos cidadãos comuns, dos seus problemas, das suas necessidades, das suas expectativas, atitude comportamental que só pode ter efeitos todos nós acreditarmos que é possível.
Mas esses “poucos”, que cultivam o autoritarismo, a prepotência e a arrogância do poder, esquecendo-se que “ o poder é sempre éfemero” estão errados, esquecem-se que a ética, o rigor e a transparência do nosso comportamento, é um compromisso da nossa vida, e por isso, teremos um futuro, para o qual é decisivo, com humildade, com convicção, continuando a bater-me por ideias e valores e perante os factos encontrar soluções, num dever de concentramos as nossas energias no saber agir, e no saber entender as necessidades dos cidadãos. Queremos saber ajudar a construir esse futuro e que, assim o esperamos, não desmerecerá quantos esperam, a necessária mudança, de poder continuar a lutar para transformar sonhos e esperanças em projectos colectivos, dar forma às legitimas aspirações das populações e concretizar os seus desejos de uma cidadania de vivência em Liberdade e Democracia. Nunca abdicarei de fazer ouvir a minha voz, na defesa daqueles que me elegeram, e no tempo e momentos que forem necessários, porque com toda a convicção vos direi que nós somos capazes de fazer mais e melhor.
Quem não sabe honrar compromissos que livremente assumiu, os acordos que livremente celebrou, demonstra uma falta de sentido de responsabilidade que não hesita em faltar à palavra dada, como sintoma de incapacidade de fazer subordinar os interesses particulares aos interesses gerais da população de Almeirim, o que me levou desde sempre a recusar aceitar que alguns usassem o poder autárquico, como se fosse um privilégio pessoal, numa recusa de aprendizagem de viver em democracia, que advêm do saber aceitar as denúncias do que está errado, para poder agir e recusar ser considerado um político, capaz de pensar uma coisa, dizer outra e fazer uma diferente, no admissível que o voto é a expressão máxima da democracia, mas ..não chega.
Estamos perante uma posição política, mas também moral que se rege por princípios de ordem ética, mas estamos também, a reafirmar a convicção de continuar a pugnar por esses valores na defesa do interesse público municipal, e com a legitimidade do voto livremente assumido pelos cidadãos, na defesa desses princípios e valores, enfrentando todos aqueles que, não se tendo sujeitado ao voto livremente expresso, procuram condicionar o exercício de funções e atingir a dignidade dum órgão do poder autárquico, cuja acção deve valorizar a sociedade e reforçar a democracia. Sendo verdade que é com os erros que fazemos que aprendemos as melhores lições da vida, também não é menos verdade que quem nunca erra são aqueles que nunca tentaram fazer nada.
Aqui fica a minha saudação de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido por todos que, demonstram conhecer a sua responsabilidade perante a sociedade e meio envolvente e não teme em exercê-la, não deixando de notar que desta situação nos fica uma mensagem: a lógica do caciquismo e das pressões do poder não se quadra com espíritos independentes e livres, que felizmente ainda os há.
Devemos ser solidários sobretudo para com as pessoas que nos elegeram, a adesão a lógicas de interesses particulares prejudicam sempre o interesse geral dos cidadãos, no sentir que a “coisa pública” é aquilo que é de todos e não de cada um.
Sou igual a mim próprio, foi com muita honra que exerci esta missão, é com muita humildade, no reconhecer dos meus erros que sinto poder continuar a servir, ao meu nível de intervenção os interesses públicos municipais e dar um “combate” aos “instalados no poder” e aos interesses particulares, no sentir de que o poder que cada um de nós tem, seja isolado ou organizadamente, de intervir, responsavelmente, é de extrema importância para aumentar a eficácia dos poderes públicos.
Não vivo à procura de emprego, nem me sujeito a conveniências, sejam elas de ordem pessoal ou políticas, por isso nunca hesitarei em tomar posições públicas quando sinto estar em causa princípios ou causas que defendo, independentemente das suas consequências.
Continuarei o meu empenhamento nas coisas que faço, e faço-as com dedicação, rigor, devoção e transparência. Procuro dar tudo o que tenho de entusiasmo e energia, contagiar os outros, criar laços e relações fortes entre as pessoas que trabalham comigo. Mas, também tenho capacidade de desprendimento, quando acaba, acaba A partir deste momento estou de fora! Almeirim tem de continuar a ser um lugar chamado esperança! Como diz o povo –“nem os cavalos tropeçam duas vezes na mesma pedra”.
Temos que ter consciência que a nossa voz conta e por isso, precisamos de fazer uso dela. A vida não pára. Espero continuar a merecer de todos o respeito mútuo e consideração que sempre nos moveu. Não é por vezes, as coisas parecerem impossíveis que não devemos tentar. É por não tentarmos que elas se tornam impossíveis.
Vemo-nos por aí!

terça-feira, dezembro 09, 2008

As Actas - principio da legalidade

A acta é o documento em que se relata por escrito a ocorrência de reuniões e tudo o que de relevante nelas se tiver passado.

"1 - De cada reunião ou sessão é lavrada acta, que contém um resumo do que de essencial nela se tiver passado, indicando, designadamente, a data e o local da reunião, os membros presentes e ausentes, os assuntos apreciados, as decisões e deliberações tomadas e a forma e o resultado das respectivas votações e, bem assim, o facto de a acta ter sido lida e aprovada.

2 - As actas são lavradas, sempre que possível, por funcionário da autarquia designado para o efeito e postas à aprovação de todos os membros no final da respectiva reunião ou no início da seguinte, sendo assinadas, após aprovação, pelo presidente e por quem as lavrou.

3 - As actas ou o texto das deliberações mais importantes podem ser aprovadas em minuta, no final das reuniões, desde que tal seja deliberado pela maioria dos membros presentes, sendo assinadas, após aprovação, pelo presidente e por quem as lavrou.

4 - As deliberações dos órgãos só adquirem eficácia depois de aprovadas e assinadas as respectivas actas ou depois de assinadas as minutas, nos termos dos números anteriores."

( artº 92º da Lei 169/99 de 18 de Setembro, alterada pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro)

Sendo a acta o documento em que se relata por escrito a ocorrência de reuniões e tudo o que nelas se tiver passado, as actas devem constituir um livro próprio, devendo todas as folhas utilizadas na sua redacção ser escritas na totalidade, ser numeradas e rubricadas pela entidade que assinar e datar os respectivos termos de abertura e encerramento
O artigo 27º do Código do Procedimento Administrativo, contém em termos gerais regras relativas à elaboração das actas das reuniões dos órgãos da Administração Pública, estatuindo logo no nº 1, que de cada reunião será lavrada acta, que conterá um resumo de tudo o que nela tiver ocorrido, indicando, designadamente, a data e o local da reunião, os membros presentes, os assuntos apreciados, as deliberações tomadas e a forma e o resultado das respectivas votações.
As actas são lavradas pelo secretário e postas à aprovação de todos os membros no final da respectiva reunião ou no início da seguinte, sendo assinadas, após a aprovação, pelo presidente e pelo secretário, conforme se encontra previsto no nº 2, do mesmo articulado.
O nº 3, deste artigo 27º, estabelece que nos casos em que o órgão assim o delibere, a acta será aprovada, em minuta, logo na reunião a que disser respeito.

As deliberações dos órgãos colegiais só podem adquirir eficácia depois de aprovadas as respectivas actas ou depois de assinadas as minutas, de acordo com o estatuído no nº 4, do mesmo normativo.




O meu último posto de trabalho, em efectividade de funções públicas



Por aviso nº 29043/2008 publicado no Diário da República nº 237 de 9 de Dezembro de 2008 a pág. 49346 este foi "decretado" como o meu último posto de trabalho, em efectividade de funções públicas.

segunda-feira, dezembro 08, 2008

Qual a razão?


Este CLUBE DESPORTIVO foi extinto em 1969!
Quase quarenta anos depois reúne num almoço mais de 200 pessoas (ex-dirigentes, ex-técnicos e ex-praticantes) que não mais se tinham encontrado. PORQUÊ?

domingo, dezembro 07, 2008

Onde há poder há corrupção.

"Nós temos no desporto, temos no ensino, temos onde há poder. Mas a principal corrupção que existe é a corrupção no sistema político. É a corrupção nos detentores de cargos políticos. São aí que se tomam as grandes decisões de investimentos, é aí que se proferem as grandes decisões que envolvem milhões, fortunas, milhões e milhões de euros e é aí que está verdadeiramente a grande nocividade, a grande danosidade da corrupção............. Desde os vereadores de algumas autarquias até às vezes aos mais altos cargos do Estado."( Dr. Marinho Pinto , Bastonário da Ordem dos Advogados , in Correio da Manhã de 7 de Dezembro de 2008)

quinta-feira, dezembro 04, 2008

A fonte do Joao do Gato

FONTE DO JOÃO DO GATO
Quem não sabe respeitar e preservar as suas raízes, a sua história, a sua cultura, não pode no presente ser protagonista de uma visão para o futuro, ou não será assim?

A fonte do João do Gato situa-se no local, onde na década de sessenta eram "adoçados" os tremoços que depois eram vendidos nas tavernas de toda a Freguesia de Fazendas de Almeirim, a Junta de Freguesia de Fazendas de Almeirim ( 1995), recuperou este local que, neste momento se encontra neste estado. PORQUÊ?

QUADRAS POPULARES

Menina se for à fonte,
Ponha o pé na segurança;
Porque a honra é como a água,
- Quem a perde, não a alcança.

Dá-me um copo de água fresca,
Da raiz do rosmaninho;
Que dos lados de onde eu venho
Não há fontes no caminho


( Autor popular desconhecido)

quarta-feira, dezembro 03, 2008

A corrupção o que é?

Os factores de corrupção são muito opacos e densos, oferecem resistência constante à fiscalização e ainda maior à repressão. Por essa razão, o combate à corrupção é um combate de todos os dias, em evolução permanente, que nunca tem fim. Os níveis de impunidade atingiram um ponto tal que qualquer pessoa percebe que é mais fácil combater a corrupção do que viver com ela

Para reflexão

O uso dos dinheiros públicos para benefício próprio de políticos em cargos para os quais foram eleitos só não será um crime na república das bananas
"......exceptuando a melhor forma de governo, todas as demais se corrompem quer por afrouxamento quer por tensão excessiva. Como, por exemplo, a democracia, que se torna mais débil a ponto de finalmente se transformar em oligarquia, não só quando afrouxada, mas também quando tornada extremamente tensa; à semelhança do nariz aquilino e achatado, que não só se torna normal quando um destes defeitos abranda, como também se altera a ponto de não parecer mais nariz quando o nariz se torna aquilino e achatado em excesso."
Aristóteles, Retórica, 1360a, tradução de Manuel Alexandre Jr., Lisboa, INCM.

terça-feira, dezembro 02, 2008

Os grupos de cidadãos são uma mais valia na discussão política, porque aproximam as pessoas que não têm, nem querem ter filiação partidária, da actividade política e da intervenção pública, o que abre a sociedade a novas formas de discussão e de intervenção.

A GERAÇÃO J

"A geração que nos governa é a dos enteados do salazarismo, afilhados do marcelismo, crianças do PREC, cheios de expedientes e carregados de gel e de sucesso pessoal. Enterrou a geração dos resistentes à ditadura e prepara-se para acolher a geração J.
Esta geração J nasceu em democracia, foi fabricada nas juventudes dos partidos, fez a sua formação cívica na "Juve Leo", nos "No Name Boys" e nos "Super Dragões", não aprendeu grande coisa nos colégios nem nas universidades privadas e está a tirar o tirocínio em gabinetes de ministros e secretários de estado.
A geração J não fugiu aos impostos nem pagou sisa porque nunca trabalhou e vive em casa dos seus pais. Não fez a tropa, não casou e vai governar o País em breve, depois de ir à República Dominicana no fim de curso e ter a noção do mundo que a administração Bush facilita.A geração J ganhou experiência de vida na catequese, ou nas discotecas, é impulsiva e irreflectida, capaz de erros graves, antes de acertar. Falta já pouco para a conhecermos melhor e a vermos em todo o seu esplendor. Ficaremos então cientes do seu valor.
Queira Deus abençoar Portugal" ( Joaquim Letria -jornalista)
Hoje, com seriedade e rigor sabemos bem como tudo aconteceu, mas de uma coisa tenho eu a certeza: a actual geração é um "produto da nossa inteira RESPONSABILIDADE . Terá sido defeito de fabrico? Não sei! Tenho é a certeza mais uma vez de que as coisas não estão bem e que a culpa deve ser assacada aos seus criadores

domingo, novembro 30, 2008

A propósito do inquérito parlamentar

Gostaria que a opinião pública dissesse se prefere saber essas, digamos, fofoquices, entre aspas, e peço desculpa pela palavra, ou se gostaria ver a justiça feita e os criminosos condenados, e os inocentes inocentados.

sábado, novembro 29, 2008

A corrupção existe.

A corrupção existe. É um problema sério e transversal aos diversos sectores da sociedade portuguesa. No último "ranking" de corrupção internacional da International Transparency, calculado através da recolha de opiniões de analistas e de empresários sobre a percepção da corrupção no sector público, Portugal consta da lista e tem à sua frente 25 países com menor índice de corrupção.
Segundo estudos da mesma organização internacional, recentemente conhecidos, os cidadãos colocam os políticos no topo da corrupção e os portugueses não fogem à regra. Esta percepção alicerça-se no conhecimento de casos reais, alguns com um elevado grau de divulgação mediática, que rapidamente são objecto de generalização a todos os que desempenham cargos políticos. Ora, esta generalização é errada, porque em todos os sectores há pessoas que agem de acordo com a lei e outras que o não fazem, e ao meter-se tudo no mesmo saco, acaba-se por enlamear os honestos e proteger os corruptos.

"Estamos perante uma clara perseguição política e uma purga feita contra alguém cujo delito foi ter uma posição diferente"


“Bem prega Frei Tomás, faz aquilo que ele diz e não aquilo que ele faz”.


quarta-feira, novembro 26, 2008

“A História não se repete. Ela apenas rima”.Mark Twain.
O fim do ano aproxima-se....