Eu também quero aeroporto no meu quintal

São muitos os que imaginam um grande progresso à volta do aeroporto não só pelas actividades associadas ao seu funcionamento como pelos efeitos induzidos, mas esse impacto será assim tão grande? As boas infra-estruturas na região envolvente do novo aeroporto levarão muitas empresas a evitarem os custos elevados, preferindo localizar a sua actividade a alguma distância do aeroporto........ Pois é ?????? Os autarcas das "periferias" com capacidade de visão estratégica terão aqui uma "grande oportunidade" com claras vantagens competitivas..!!

COMBATE Á POBREZA E EXCLUSÃO SOCIAL
Programa CIDADÃO SOLIDÁRIO de combate á pobreza e á exclusão social, com o lançamento de um estudo de recolha de dados sobre a real situação no Município, tipificação das várias situações e criação de programas adequados de modo a erradicar situações no limiar da pobreza e da exclusão social.
Programa “Melhorar a vida dos idosos” promoção de actividades ocupacionais, apoio à construção de lares e de centros de apoio domiciliário, e à implementação do turismo social.
Criação de oficinas domiciliárias para apoio a pequenas reparações em casas dos idosos
Programa PARES (Programa de alargamento da rede de equipamentos sociais) prioridade no reforço da protecção social no combate à pobreza e na protecção da família. Promover o investimento em equipamentos sociais representa uma dimensão estratégica do desenvolvimento dos Municipios. Trata-se de investir e apoiar os equipamentos mais necessários, nos Municipios e valências onde foram diagnosticadas necessidades mais prementes com a captação de parcerias privadas

Ota ou Alcochete e o lixo!

As dúvidas:

• Porque é que o estudo encomendado pela CIP (ou melhor, por parte da CIP) tinha apenas por objectivo encontrar espaços na Margem Sul?
• Quais foram as empresas que pagaram o estudo, aspecto que Francisco Van Zeller se recusa a revelar?
• Como Alcochete não se encontra abrangido pelo QREN ( 2007-2013) quem vai subsidiar?
• Quem vai fazer a "limpeza" do armamento acumulado ao longo de 50 anos, incluindo as bombas que estão por rebentar . Quanto custa?
• Para onde vão os 9 depósitos de armamento de guerra da Força Aérea?
• Para onde vai a nova carreira de tiro?

Mas então os "amigos de Lisboa" defendem que o novo aeroporto seja contruído... na margem sul?? Mas que desplante e absurdo é este? ESTÃO A BRINCAR COMIGO?? EU PAGO IMPOSTOS ! JÁ AGORA, DEVIAM FAZER O AEROPORTO NOS AÇORES, NÃO? Porque os residuos perigosos, as "bombas por rebentar" e provavelmente a nova carreira de tiro .... estamos mesmo a ver para onde vai ...aliás já sabemos para onde vai tudo o que seja lixo....isto é que é desenvolvimento? Leia mais aqui

A edução bases para o futuro

"Lisboa também precisa de ter um sistema de transportes escolares, como muitos municípios têm". O ex-ministro da Administração Interna criticou que Lisboa tenha considerado "dispensável" esse sistema, que disse ser "hoje cada vez mais exigido pelos pais" e que deverá inserir-se num "sistema educativo de excelência", com "actividades de enriquecimento curricular"

Construção do novo aeroporto na OTA. Já !!!

Somos defensores da construção urgente, estamos com 20 anos de atraso, de um novo aeroporto e que a sua localização seja na Ota dado ser aquela que melhor promove o País como um todo no plano da Europa, na plano da Península Ibérica e no plano Atlântico .
Como se sabe foi criada a Associação Desenvolvimento e Novo Aeroporto que reúne, entre os seus associados, as autarquias do Cartaxo, Santarém, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Leiria, Ourém, Cadaval, Torres Vedras, Benavente, Rio Maior, Azambuja e Vila Franca de Xira.
A nova associação conta também com o apoio das regiões de turismo do Oeste, dos Templários, do Ribatejo e de Leiria/Fátima defende que a localização da nova estrutura aeroportuária na Ota é "da maior importância" porque potenciará "o desenvolvimento sustentado" da região Norte do País , sendo que esta localização do novo aeroporto na Ota servirá cerca de quatro milhões de habitantes e vai beneficiar da concentração de "grande parte dos sectores empresarial e turístico".
Para os autarcas, a criação do novo aeroporto na Ota permitirá criar "uma rede regional de desenvolvimento e uma verdadeira região aeroportuária".Quanto aos denominados custo superiores de construção do novo aeroporto de Lisboa na Ota é uma gota de água nos custos de transporte que teriamos de suportar se se optasse pela localização na margem sul" onde nenhuma ligação existe para esse fim e ter-se-ia que construir uma nova ponte de caminho de ferro para Lisboa.

Aqui fica algumas propostas de projectos estratégicos de criação de uma infra-estrutura, nomeadamente para CENTRO DE NEGÓCIOS - Um Centro de Negócios (, integrando gabinetes de apoio, um auditório, salas de reuniões e área de exposições )como um polo dinamizador do Parque Empresarial de Almeirim, como um factor decisivo para a atracção de mais empresas, e gerador com sustentabilidade, de postos de trabalho e motivador na implementação de parcerias com privados ! e da criação de um projecto estratégico integrado da rede viária do Município de Almeirim , de envolvimento interno e externo ,interligado aos Municípios vizinhos e compatibilizado com as acessibilidades de todo o Municipio com as ligações ao futuro aeroporto internacional na OTA bem assim como o desenvolvimento de um Projecto de construção e adaptação a pavilhão multiusos da Praça de Touros de Almeirim um projecto através de parceria-público-privada com a respectiva Misericórdia e outras entidades privadas.

Danos - de quem é a responsabilidade ?

O dano não patrimonial não reside em factos, situações ou estados mais ou menos abstractos aptas para desencadear consequências de ordem moral ou espiritual sofridas pelo lesado, mas na efectiva verificação dessas consequências;
A avaliação da gravidade do dano, para efeitos de compensação, tem de aferir-se segundo um padrão objectivo;
Dano grave não terá que ser considerado apenas aquele que é “exorbitante ou excepcional”, mas também aquele que “sai da mediania, que ultrapassa as fronteiras da banalidade”. Um dano considerável que, no seu mínimo, espelha a intensidade duma dor, duma angústia, dum desgosto, dum sofrimento moral que, segundo as regras da experiência e do bom senso, se torna inexigível em termos de resignação.

Dia Internacional para a Preservação da Camada do Ozono é "Salva o nosso Céu: Protege-te e protege a camada de ozono

O Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozono é assinalado no dia 16 de Setembro para comemorar o dia da assinatura do Protocolo de Montreal (Canadá) em 1997 sobre substâncias que prejudicam a camada de ozono. Inicialmente assinado por 46 países, o Protocolo de Montreal foi sendo alvo de emendas e aditamentos ao longo dos anos. Em Dezembro de 1999, a Declaração de Pequim, aprovada durante a reunião dos 175 subscritores do Protocolo de Montreal, reafirmou o compromisso de conseguirem a eliminação progressiva dos produtos químicos que destroem a camada de ozono da estratosfera. A manta gasosa de ozono que envolve a Terra, protegendo-a da radiação solar catalisadora de doenças como o cancro da pele, está a ser destruída pelo Homem. Os peritos estimam que, para além de causas naturais, as substâncias químicas produzidas pelo homem contribuem em 82% para a destruição da camada de ozono. O tema deste ano do Dia Internacional para a Preservação da Camada do Ozono é "Salva o nosso Céu: Protege-te e protege a camada de ozono".
A iniciativa visa a promoção de actividades que sensibilizem as políticas e também o público para esta questão ambiental que os cientistas explicam ser de sobrevivência para a espécie humana.
Recorde-se que a estação de mediação do ozono situa-se na Chamusca e tem um raio de acção de cerca de 50 quilómetros .

A maior poluição do ar registada no País em 2006 aconteceu na Chamusca, marcando a estação de qualidade do ar 225 mg/m3 de ozono entre as 14:00 e as 15:00, e em Arcos, que chegou às 208 mg/m3 entre as 17:00 e as 18:00. O ozono é um poderoso oxidante, que pode provocar dificuldades respiratórias e irritações nos olhos, nariz e garganta, particularmente em grupos sensíveis, e é um dos maiores responsáveis por perdas agrícolas e danos na vegetação.

Há quem exige a regionalização !

A Assembleia Metropolitana do Algarve mostrou-se hoje determinada na luta pela regionalização e exigiu ao Governo que complete a reforma da administração pública desconcentrada dos ministérios passando da actual base distrital para um modelo baseado nas cinco regiões-plano.

Por acaso, embora nada aconteça por acaso ... cá pelos nossos lados alguém se lembra disso ?

Prevenir a corrupção pressupõe uma cultura de confiança e transparência, mas esta exige, no seu reverso, uma capacidade repressiva eficaz. Se cada um de nós for capaz de denunciar e não tomar por corrente uma prática ilegal, tudo será mais fácil.

Uma simpatia - A festa dos vizinhos

Que alguém oferece-nos (ou nós a outrem) simpatia, quando o que era preciso era competência, capacidade de decisão ou suporte efectivo e activo, não contribui grandemente para a resolução do que houver a resolver. Claro que depois sabemos que não se faz grande coisa com a simpatia. Aliás, exactamente porque sabemos isso, hesitamos na atribuição que fazemos ao valor da simpatia e tendemos a considerá-la como superficial e de somenos, escudando-nos em hipotéticas correlações que a antipatia possa ter com grandes e profundas qualidades.
Mas convinha esclarecer que nem a simpatia é superficial nem a antipatia profunda, nem se anda a espalhar à volta, uma ou outra, apenas como exercício de estilo.
Sendo que, por si só, a simpatia é melhor do que a antipatia e que não tem incompatibilidades outras, é capaz de valer o esforço de, pelos me nos, tentar lá chegar.
E que os bons comportamentos costumam carregar consigo bons sentimentos e isso é simpático. Para os outros mas também para nós.

Tribunal de Contas recomenda

O Tribunal verificou a execução de obras por empreiteiros não habilitados com o alvará de construção civil, sem observância do disposto no n.º 3 do art.º 31.º do DL n.º 12/2004, de 9 de Janeiro, tendo recomendado que a execução das mesmas seja feita por empreiteiros detentores de alvará ou de título de registo com habilitações correspondentes à natureza e volume dos trabalhos a realizar, nos termos daquela da Lei e legislação complementar.
Constatou, ainda, que em pagamentos efectuados em empreitadas, não foi aplicada a taxa do IVA em vigor, nem se procedeu, em substituição da caução, à retenção de 10%, nem à dedução de 5% em reforço da caução e de 0,5% para entregar à Caixa Geral de Aposentações, pelo que recomendou que em pagamentos por conta de trabalhos executados em empreitadas:
. Se aplique a taxa de IVA que é devida, observando o disposto nos n.ºs 1, alínea a) e 3 do art.º 18.º do Código do IVA e no ponto 3.7 da lista II anexa ao mesmo Código; e
. Se proceda à retenção de 10% em substituição da caução (art.º 112.º, n.º 3, do DL n.º 59/99) e à dedução de 5% para reforço da garantia (art.º 211.º, n.º 1, do DL n.º 59/99) e de 0,5% para a Caixa Geral de Aposentações (art.º 138.º do DL n.º 498/72, de 9 de Dezembro).
( in Relatório de Actividades e Contas 2006 - Tribunal de Contas)

Não temos nas nossas mãos as soluções para todos os problemas do mundo, mas diante de todos os problemas do mundo temos as nossas mãos. (Schiller , Friedrich )

Quinta dos Patudos concessionada para turismo de luxo por 90 anos

A Câmara Municipal de Alpiarça vai concessionar, por 90 anos, 162 hectares da Quinta dos Patudos para a instalação de um empreendimento turístico de luxo. O presidente da autarquia, Joaquim Rosa do Céu (PS), justifica esta proposta com o facto de os terrenos terem rentabilidade económica insuficiente para cobrir as despesas da Casa dos Patudos e todo o legado de José Relvas, o homem que proclamou a República da varanda da actual Câmara Municipal de Lisboa, em 5 de Outubro de 1910. Leia mais aqui

ASSOCIAÇÃO PRÓ OTA ATACA CAVACO SILVA

«Um movimento pró-Ota, transformado em "associação desenvolvimento e novo aeroporto", atacou ontem fortemente a posição do Presidente da República sobre este projecto. O presidente da Câmara Municipal de Santarém, Moita Flores, que também integra a associação, considerou que reabrir o debate sobre a localização do novo aeroporto se insere "numa miséria moral e política", derivada do "velho do Restelo que nos habita" e que nos leva a continuarmos "parados e hesitantes. "É tão patético!" » [Diário de Notícias]
Parecer:
A intervenção de Cavaco Silva não foi das suas melhores posições públicas, antes de mais porque enquanto foi primeiro-ministro nunca fez grandes debates sobre os seus projectos de obras públicas e porque o fez a pedido de Marques Mendes ou, pelo menos, depois de ter recebido o líder do PSD para debater este assunto. Leia aqui