FISCALIZAÇÃO PARA ALIMENTAR A PEQUENA CORRUPÇÃO ( www.sindefer.pt)
Face ao que aqui se anuncia chamamos a atenção para o que diz Paulo Morais, no seu livro "Mudar o Poder Local". Relembramos, por sua vez, a administração da Refer para o compromisso que assumiu com os Sindicatos para a elaboração de um Código de Ética!
Por outro lado, a fiscalização do urbanismo em Portugal verdadeiramente não existe. Sabemos que a fiscalização do urbanismo, enquanto tal, é uma ficção que beneficia os atropelos e a regra do mais forte e do mais influente para prejuízo do interesse geral dos cidadãos.
Sabemos que normalmente os prédios são construídos e que os acabamentos são feitos quando as vistorias estão concluídas para a obtenção de licenças de habitabilidade nomeadamente… Ou seja, a fiscalização que existe ainda não cumpre o objectivo de garantir que se vão cumprir as regras de licenciamento e planeamento. É uma farsa a que todos assistimos. Alguns dizem que tudo está bem e passamos nas ruas das cidades e vilas e vemos que tanta coisa vai mal… Mas, ao nível da fiscalização está tudo bem, aparentemente. E como a realidade urbanística está mal e a fiscalização está bem, será de pensar em mudar o tipo de fiscalização e não a realidade…
…E bastará enfim verificar a forma como a fiscalização funciona em todas as autarquias do País para concluir que o modelo actual não funciona. É uma fiscalização que só serve para alimentar a pequena corrupção e enganar o povo.
terça-feira, junho 20, 2006
Mais um lugar de nomeação politica !
Haja rigor e transparência e talvez as funções politicas sejam desempenhadas no âmbito de prestação de um serviço público!
Mas assim ... como diz o povo " Gato escaldado......"
Carlos Fernandes lidera CCDR em Santarém
Carlos Fernandes tomou posse esta segunda-feira como responsável pela Divisão Sub-Regional de Santarém da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) de Lisboa e Vale do Tejo.
Com uma carreira de 15 anos na administração local, Carlos Fernandes é actualmente coordenador do Gabinete de Gestão do Parque Habitacional da Câmara de Santarém. É licenciado em Sociologia.
Mas assim ... como diz o povo " Gato escaldado......"
Carlos Fernandes lidera CCDR em Santarém
Carlos Fernandes tomou posse esta segunda-feira como responsável pela Divisão Sub-Regional de Santarém da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) de Lisboa e Vale do Tejo.
Com uma carreira de 15 anos na administração local, Carlos Fernandes é actualmente coordenador do Gabinete de Gestão do Parque Habitacional da Câmara de Santarém. É licenciado em Sociologia.
População do Concelho
Centro de Saúde de Almeirim está a enviar bilhetes postal aos utentes com o objectivo de actualizar os dados dos respectivos processos. Sabia que o Centro de Saúde de Almeirim tem cerca de 25 mil inscritos! Isto quer dizer que será esta a população do nosso Concelho?
Já está... Paços Negros Campeão Nacional do Inatel
Depois de conquistado o campeonato distrital e a organização do nacional, a meta seria ir até à final nacional e vencer. Pois é, Já Está!! Uma brilhante Meia Final diante do Juventude de Famalição, com vitória por 2-1 e uma goleada na Final por 3-0 diante das Feteiras dos Açores. Fabuloso! Histórico! Sensacional!
Que mais se podia pedir à equipa de Paço dos Negros? Vitória no Campeonato Distrital e Nacional. E atenção, sem derrotas! Vamos por partes, primeiro no sábado diante do Juventude de Famalição, o Campeão da Zona Norte, no jogo que foi apelidado de final antecipada, mas o sorteio assim ditou. Lino Lopes foi a figura da partida ao apontar os dois golos, na vitória por 2-1. No jogo entre as Ilhas os açorianos das Feteiras foram mais fortes ao derrotarem os Madeirense do Caniçal também pelo resultado de 2-1. As finais a realizarem no dia seguinte, o jogo da manhã terminava empatado a dois golos e teria de ser decidido através das grandes penalida-des. A equipa nortenha teve melhor apontaria e conquistava o terceiro lugar do pódio. Com muita animaçãoà mistura durante os três dias, pois a festa começou na sexta-feira com a recepção da Autarquia às equipas no Auditório, todas as atenções estavam viradas para a grande final. Com cerca de duas mil pessoas no Complexo de Paço dos Negros, talvez a maior enchente de sempre, uma vitória robusta por três golos de diferença, a justificar o poderio da equipa do concelho de Almeirim. A organização esteve simplesmente sensaci-onal, ficando a ideia no ar junto da delegação do Inatel, como sendo a mais bem organizada nas finais do Inatel até aos dias de hoje. O Presidente Paulo Henriques era o rosto de uma felicidade enorme e foi possí-vel ver a lágrima no rosto de todos os dirigentes do clube e até de adeptos e jogadores, tal era a felicidade da proeza. Na final alinharam pelos Paços Negros, Pedro Batista, Alexandre, Emídio, Filipe Luís, Filipe Alcobia, Feijoca, Cara-pinha, André Tomé, Midões, Russo e Hélder Picota. Jogaram ainda na partida, Pedro Borrego, Pedro Jorge, Dário, Vitinho. Não jogaram o goleador Lino Lopes e Paulinho. André Tomé fez o primeiro da partida, resultado com que se chegou ao intervalo. No segundo tempo, Vitinho que tinha entrado a disparar de longe e a fazer um golo de belo efeito,e já sobre a hora, Dário, outro jogador que tinha saltado do banco a fazer o terceiro da partida e a senteciar alguma esperança que ainda houvesse para os açorianos. Um campeonato que ficará na memória durante muitos anos de todos quanto fizeram parte
Que mais se podia pedir à equipa de Paço dos Negros? Vitória no Campeonato Distrital e Nacional. E atenção, sem derrotas! Vamos por partes, primeiro no sábado diante do Juventude de Famalição, o Campeão da Zona Norte, no jogo que foi apelidado de final antecipada, mas o sorteio assim ditou. Lino Lopes foi a figura da partida ao apontar os dois golos, na vitória por 2-1. No jogo entre as Ilhas os açorianos das Feteiras foram mais fortes ao derrotarem os Madeirense do Caniçal também pelo resultado de 2-1. As finais a realizarem no dia seguinte, o jogo da manhã terminava empatado a dois golos e teria de ser decidido através das grandes penalida-des. A equipa nortenha teve melhor apontaria e conquistava o terceiro lugar do pódio. Com muita animaçãoà mistura durante os três dias, pois a festa começou na sexta-feira com a recepção da Autarquia às equipas no Auditório, todas as atenções estavam viradas para a grande final. Com cerca de duas mil pessoas no Complexo de Paço dos Negros, talvez a maior enchente de sempre, uma vitória robusta por três golos de diferença, a justificar o poderio da equipa do concelho de Almeirim. A organização esteve simplesmente sensaci-onal, ficando a ideia no ar junto da delegação do Inatel, como sendo a mais bem organizada nas finais do Inatel até aos dias de hoje. O Presidente Paulo Henriques era o rosto de uma felicidade enorme e foi possí-vel ver a lágrima no rosto de todos os dirigentes do clube e até de adeptos e jogadores, tal era a felicidade da proeza. Na final alinharam pelos Paços Negros, Pedro Batista, Alexandre, Emídio, Filipe Luís, Filipe Alcobia, Feijoca, Cara-pinha, André Tomé, Midões, Russo e Hélder Picota. Jogaram ainda na partida, Pedro Borrego, Pedro Jorge, Dário, Vitinho. Não jogaram o goleador Lino Lopes e Paulinho. André Tomé fez o primeiro da partida, resultado com que se chegou ao intervalo. No segundo tempo, Vitinho que tinha entrado a disparar de longe e a fazer um golo de belo efeito,e já sobre a hora, Dário, outro jogador que tinha saltado do banco a fazer o terceiro da partida e a senteciar alguma esperança que ainda houvesse para os açorianos. Um campeonato que ficará na memória durante muitos anos de todos quanto fizeram parte
segunda-feira, junho 19, 2006
PIB POR HABITANTE
O Produto Interno Bruto (PIB) por habitante em Portugal em 2005, medido em paridades de poder de compra, foi o oitavo mais baixo da União Europeia, com 71 por cento da média comunitária. País desceu uma posição.
Os dados hoje disponibilizados em Bruxelas, num documento divulgado pelo Eurostat, o serviço oficial de estatísticas da UE, referem-se às primeiras estimativas do PIB por habitante em paridades de poder de compra para o ano de 2005 e revelam diferenças significativas entre os 25 Estados-membros.
O Luxemburgo encabeça a lista, com um PIB por habitante de 248 por cento da média da UE. Portugal surge na segunda metade da tabela, na 18ª posição, atrás da República Checa (73 por cento), Eslovénia (80 por cento), Grécia (82 por cento) e Chipre (83 por cento). A Espanha, em 13º, tem o seu PIB em paridades de poder de compra colado à média da UE, com 99 por cento.
No último lugar encontra-se a Letónia, com 47 por cento. Imediatamente acima está a Polónia, com 50 por cento. Entre o topo e o fim da tabela, a disparidade é de um para cinco.
Portugal, que em 2004 era o 17º país da lista, desceu uma posição no ano passado, ficando apenas à frente de sete dos dez novos Estados-membros, e atrás da República Checa (com quem trocou de posição).
Os dados hoje disponibilizados em Bruxelas, num documento divulgado pelo Eurostat, o serviço oficial de estatísticas da UE, referem-se às primeiras estimativas do PIB por habitante em paridades de poder de compra para o ano de 2005 e revelam diferenças significativas entre os 25 Estados-membros.
O Luxemburgo encabeça a lista, com um PIB por habitante de 248 por cento da média da UE. Portugal surge na segunda metade da tabela, na 18ª posição, atrás da República Checa (73 por cento), Eslovénia (80 por cento), Grécia (82 por cento) e Chipre (83 por cento). A Espanha, em 13º, tem o seu PIB em paridades de poder de compra colado à média da UE, com 99 por cento.
No último lugar encontra-se a Letónia, com 47 por cento. Imediatamente acima está a Polónia, com 50 por cento. Entre o topo e o fim da tabela, a disparidade é de um para cinco.
Portugal, que em 2004 era o 17º país da lista, desceu uma posição no ano passado, ficando apenas à frente de sete dos dez novos Estados-membros, e atrás da República Checa (com quem trocou de posição).
domingo, junho 18, 2006
É apenas e só para reflexão!!
ATENÇÃO ÀS NOSSAS COOPERATIVAS DE VINHO!
Sabia que a Cooperativa Agrícola de Reguengos de Monsaraz está a investir 2,5milhões de euros para aumentar a capacidade de engarrafamento e armazenamento. O objectivo é subir a produção de vinho até aos 18 milhões de litros dentro de 3 anos. Já começou a primeira fase do projecto que prevê a instalação de mais uma linha de engarrafamento e a expansão das caves de envelhecimento.
ALDEAMENTO TURISTICO
Projecto inovador classificado como de potencial interesse nacional (PIN) Trata-se de uma iniciativa inédita na área do turismo que promete desenvolver a economia da Região aproveitando a potencialidades oferecidas o clima, a paisagem, a nossa comida, os nossos costumes!
Um concelho mais ordenado
Um concelho bem ordenado pressupõe a interiorização de uma cultura de ordenamento por parte do conjunto da população. O ordenamento do território português depende, assim, da vontade de técnicos e de políticos, mas também do contributo de todos os cidadãos.
Tudo terá de começar em casa e no dia-a-dia, pelo entendimento de que o nosso lar se prolonga na rua, no bairro, nas aldeias, nas vilas e cidades de todo o País e pela consciência de que o tempo também deve ser ordenado, desde o de longa duração ao das tarefas de cada hora. Um concelho bem ordenado respeita os territórios nas suas várias escalas e tempos de vida.
O bom ordenamento do território passa também pela melhor inserção da sociedade e da economia portuguesas no Mundo e em particular na Europa: é fundamental definir, afirmar e consolidar o papel de Portugal na Europa e no Mundo, e a partir daí organizar o espaço, construir os territórios mais adequados ao bom desempenho daqueles papéis. Só a afirmação e a consolidação desses objectivos permitirão a estabilidade necessária ao bom ordenamento.
A história de Portugal mostra que um dos nossos maiores problemas nos últimos dois séculos tem sido a instabilidade económica e demográfica, ao provocar significativas perturbações no arranjo dos territórios e das paisagens. As duas últimas décadas, apesar da estabilidade política, não fugiram à regra: aos progressos do país nos domínios económico e social não correspondeu a consolidação de um modelo de desenvolvimento sustentado, nem sequer um consenso sobre um projecto comum para o nosso território.
Por outro lado, um país bem ordenado tem mais capacidade para se integrar duradouramente nas escalas espaciais mais alargadas. O bom arranjo dos territórios é fundamental para que Portugal possa beneficiar e contribuir para o sucesso económico, social e político da construção da União Europeia, para o reforço do papel europeu, mediterrânico e atlântico da Península Ibérica e, por essa via, para uma globalização mais eficaz, mais justa e mais respeitadora da vida do nosso Planeta
Sabia que a Cooperativa Agrícola de Reguengos de Monsaraz está a investir 2,5milhões de euros para aumentar a capacidade de engarrafamento e armazenamento. O objectivo é subir a produção de vinho até aos 18 milhões de litros dentro de 3 anos. Já começou a primeira fase do projecto que prevê a instalação de mais uma linha de engarrafamento e a expansão das caves de envelhecimento.
ALDEAMENTO TURISTICO
Projecto inovador classificado como de potencial interesse nacional (PIN) Trata-se de uma iniciativa inédita na área do turismo que promete desenvolver a economia da Região aproveitando a potencialidades oferecidas o clima, a paisagem, a nossa comida, os nossos costumes!
Um concelho mais ordenado
Um concelho bem ordenado pressupõe a interiorização de uma cultura de ordenamento por parte do conjunto da população. O ordenamento do território português depende, assim, da vontade de técnicos e de políticos, mas também do contributo de todos os cidadãos.
Tudo terá de começar em casa e no dia-a-dia, pelo entendimento de que o nosso lar se prolonga na rua, no bairro, nas aldeias, nas vilas e cidades de todo o País e pela consciência de que o tempo também deve ser ordenado, desde o de longa duração ao das tarefas de cada hora. Um concelho bem ordenado respeita os territórios nas suas várias escalas e tempos de vida.
O bom ordenamento do território passa também pela melhor inserção da sociedade e da economia portuguesas no Mundo e em particular na Europa: é fundamental definir, afirmar e consolidar o papel de Portugal na Europa e no Mundo, e a partir daí organizar o espaço, construir os territórios mais adequados ao bom desempenho daqueles papéis. Só a afirmação e a consolidação desses objectivos permitirão a estabilidade necessária ao bom ordenamento.
A história de Portugal mostra que um dos nossos maiores problemas nos últimos dois séculos tem sido a instabilidade económica e demográfica, ao provocar significativas perturbações no arranjo dos territórios e das paisagens. As duas últimas décadas, apesar da estabilidade política, não fugiram à regra: aos progressos do país nos domínios económico e social não correspondeu a consolidação de um modelo de desenvolvimento sustentado, nem sequer um consenso sobre um projecto comum para o nosso território.
Por outro lado, um país bem ordenado tem mais capacidade para se integrar duradouramente nas escalas espaciais mais alargadas. O bom arranjo dos territórios é fundamental para que Portugal possa beneficiar e contribuir para o sucesso económico, social e político da construção da União Europeia, para o reforço do papel europeu, mediterrânico e atlântico da Península Ibérica e, por essa via, para uma globalização mais eficaz, mais justa e mais respeitadora da vida do nosso Planeta
Vamos esperar!
O Almeirinense vai assinalar o aniversário de elevação de Almeirim a Cidade.
No dia 20, dia da cidade, no auditório da Biblioteca Municipal, entre
as 18h30 e as 20h00 vamos fazer a retrospectiva dos últimos 15 anos.
"Almeirim 1991-2006" é o tema da conversa entre três jornalistas de três órgãos de comunicação diferentes e os oradores convidados, isto é, toda a plateia.
Qualquer pessoa presente poderá de repente tornar-se no orador, e emitir a sua opinião, a sua ideia, responder a uma questão ou inclusivé colocá-las.
Queremos estimular à conversa, ao diálogo e discussão de ideias e por isso queremos que esteja presente, queremos que seja parte activa nesta Opinião Pública.
No dia 20, dia da cidade, no auditório da Biblioteca Municipal, entre
as 18h30 e as 20h00 vamos fazer a retrospectiva dos últimos 15 anos.
"Almeirim 1991-2006" é o tema da conversa entre três jornalistas de três órgãos de comunicação diferentes e os oradores convidados, isto é, toda a plateia.
Qualquer pessoa presente poderá de repente tornar-se no orador, e emitir a sua opinião, a sua ideia, responder a uma questão ou inclusivé colocá-las.
Queremos estimular à conversa, ao diálogo e discussão de ideias e por isso queremos que esteja presente, queremos que seja parte activa nesta Opinião Pública.
O que hoje li!
António Borges escreve, no Público, sobre Educação, Professores e Avaliação:
“Toda a nossa administração pública é avessa à avaliação. Muitos professores e, sobretudo, os seus sindicatos consideram a avaliação insultuosa, com o argumento falacioso que se destina apenas a poupar dinheiro. A realidade é bem diferente: a pedra-de-toque de qualquer grande organização é a sua disponibilidade para aceitar uma avaliação séria, exigente e, sobretudo, independente. Ao recusarem a avaliação, os professores — ou alguns deles — estão a prestar um péssimo serviço aos seus alunos: eles vão ser avaliados sempre, pela vida fora.”
Desfaçataz e cinismo
Em Julho de 2000, duas escolas secundárias de Guimarães receberam mais de 900 atestados médicos para justificar faltas a exames, naquilo que ficou conhecido sarcasticamente como a "epidemia de Guimarães". Os médicos acusados da óbvia fraude foram agora absolvidos, por falta de provas. O advogado de um dos arguidos teve a desfaçatez de comentar: "A decisão é justa, ficou salvaguardada a dignidade dos médicos".
Na circunstância, esta frase merecia ser candidata ao Guiness do cinismo...
A maioria dos sindicatos está hoje paralisada face à velocidade que a mudança do mundo lhes impõe. E quem pára, acaba por morrer um pouco. Ainda que consiga mobilizar uns bons milhares que, por hábito, desfilam.
Esta frase retirada do Editorial do Expresso é uma meia verdade.
Hoje li www.sindefer.pt
Seria bom que, o "Expresso" fizesse também um Editorial para falar das administrações, por exemplo, as das Empresas Públicas de Transporte são do mais conservador, retrógrado e, ao mesmo tempo, temerosas que se pode encontrar!
Investiguem as normas de trabalho no Metro de Lisboa, Carris e STCP sobre faltas justificadas!
Muito do que, hoje, se acusa os Sindicatos foi fomentado por administrações incompetentes e cobardes que a tudo cediam para manter o lugar, quando não eram elas próprias as fomentadoras. Sobral, na Refer, deu um mês de salário aos amigos, por conta dos resultados da Empresa, e a alguns inimigos para despistar. O conflito actual na Transtejo é consequência de um acto de medo da administração...
Enfim só os Sindicatos são culpados para a Comunicação Social...
Li no Mirante:
A Câmara de Coruche perdoou a aplicação de coimas a três vendedores ambulantes que exercem a sua actividade no Couço. Os vendedores foram detectados pelos serviços de fiscalização da autarquia fora da zona regulamentada para esse fim – junto à cooperativa de consumo – e dos dias destinados, segunda e sexta-feira.
Pelo facto de os comerciantes possuírem cartões de vendedores ambulantes e estar a decorrer a revisão do regulamento de venda ambulante, datado de 1982, a proposta de aplicação de coimas foi suspensa e apenas aplicada uma admoestação.
A deliberação foi aprovada por unanimidade na reunião do executivo de 7 de Junho.
“Toda a nossa administração pública é avessa à avaliação. Muitos professores e, sobretudo, os seus sindicatos consideram a avaliação insultuosa, com o argumento falacioso que se destina apenas a poupar dinheiro. A realidade é bem diferente: a pedra-de-toque de qualquer grande organização é a sua disponibilidade para aceitar uma avaliação séria, exigente e, sobretudo, independente. Ao recusarem a avaliação, os professores — ou alguns deles — estão a prestar um péssimo serviço aos seus alunos: eles vão ser avaliados sempre, pela vida fora.”
Desfaçataz e cinismo
Em Julho de 2000, duas escolas secundárias de Guimarães receberam mais de 900 atestados médicos para justificar faltas a exames, naquilo que ficou conhecido sarcasticamente como a "epidemia de Guimarães". Os médicos acusados da óbvia fraude foram agora absolvidos, por falta de provas. O advogado de um dos arguidos teve a desfaçatez de comentar: "A decisão é justa, ficou salvaguardada a dignidade dos médicos".
Na circunstância, esta frase merecia ser candidata ao Guiness do cinismo...
A maioria dos sindicatos está hoje paralisada face à velocidade que a mudança do mundo lhes impõe. E quem pára, acaba por morrer um pouco. Ainda que consiga mobilizar uns bons milhares que, por hábito, desfilam.
Esta frase retirada do Editorial do Expresso é uma meia verdade.
Hoje li www.sindefer.pt
Seria bom que, o "Expresso" fizesse também um Editorial para falar das administrações, por exemplo, as das Empresas Públicas de Transporte são do mais conservador, retrógrado e, ao mesmo tempo, temerosas que se pode encontrar!
Investiguem as normas de trabalho no Metro de Lisboa, Carris e STCP sobre faltas justificadas!
Muito do que, hoje, se acusa os Sindicatos foi fomentado por administrações incompetentes e cobardes que a tudo cediam para manter o lugar, quando não eram elas próprias as fomentadoras. Sobral, na Refer, deu um mês de salário aos amigos, por conta dos resultados da Empresa, e a alguns inimigos para despistar. O conflito actual na Transtejo é consequência de um acto de medo da administração...
Enfim só os Sindicatos são culpados para a Comunicação Social...
Li no Mirante:
A Câmara de Coruche perdoou a aplicação de coimas a três vendedores ambulantes que exercem a sua actividade no Couço. Os vendedores foram detectados pelos serviços de fiscalização da autarquia fora da zona regulamentada para esse fim – junto à cooperativa de consumo – e dos dias destinados, segunda e sexta-feira.
Pelo facto de os comerciantes possuírem cartões de vendedores ambulantes e estar a decorrer a revisão do regulamento de venda ambulante, datado de 1982, a proposta de aplicação de coimas foi suspensa e apenas aplicada uma admoestação.
A deliberação foi aprovada por unanimidade na reunião do executivo de 7 de Junho.
sexta-feira, junho 16, 2006
AS NOMEAÇÕES PARA OS CARGOS POLITICOS!
AS NOMEAÇÕES PARA OS CARGOS POLÍTICOS
1. Por despacho do presidente da Câmara de 2 de Fevereiro de 2006, com efeitos a 29 de Outubro de 2005, por AVISO foi publicado no Diário da República III série nº 69 , a pág. 1320, de 6 de Abril de 2006 a nomeação para o cargo de SECRETÁRIO DO GABINETE DE APOIO PESSOAL DO PRESIDENTE, o chefe de secção LUÍS ALBERTO FERREIRA LEITÃO
2. Por despacho do presidente da Câmara de 2 de Fevereiro de 2006, com efeitos a 29 de Outubro de 2005, por AVISO foi publicado no Diário da República III série nº 69, a pág. 7320, de 6 de Abril de 2006 a nomeação para o cargo de CHEFE DE GABINETE DE APOIO PESSOAL DO PRESIDENTE, a assistente administrativa especialista ROSA MARIA CARDOSO DO NASCIMENTO
3. Por despacho do presidente da Câmara de 2 de Fevereiro de 2006, com efeitos a 29 de Outubro de 2005, por AVISO foi publicado no Diário da República III série nº 69 de 6 de Abril de 2006 a nomeação para o cargo de SECRETÁRIA DO GABINETE DE APOIO PESSOAL DA vereadora Maria Joana Vidinha Batista e Morais Silvestre , a assistente administrativa especialista CARLA MARIA GALANTEIRO COSTA GONÇALVES ESTEVES
4. Por despacho do presidente da Câmara de 2 de Fevereiro de 2006, com efeitos a 29 de Outubro de 2005, por AVISO foi publicado no Diário da República III série nº 69 de 6 de Abril de 2006 a nomeação para o cargo de SECRETÁRIO DO GABINETE DE APOIO PESSOAL DO Vereador José Carlos da Silva, o Dr. VITOR JOSÉ FERREIRA DAVID DE SOUSA
5. Por despacho do presidente da Câmara de 2 de Fevereiro de 2006, com efeitos a 29 de Outubro de 2005, por AVISO foi publicado no Diário da República III série nº 69 de 6 de Abril de 2006 a nomeação para o cargo de SECRETÁRIa DO GABINETE DE APOIO PESSOAL DO vice presidente Dr. Francisco Manuel Mauricio do Rosário, a Dra Elisa Maria do Carmo Pereira Neves Zola da Silva
1. Por despacho do presidente da Câmara de 2 de Fevereiro de 2006, com efeitos a 29 de Outubro de 2005, por AVISO foi publicado no Diário da República III série nº 69 , a pág. 1320, de 6 de Abril de 2006 a nomeação para o cargo de SECRETÁRIO DO GABINETE DE APOIO PESSOAL DO PRESIDENTE, o chefe de secção LUÍS ALBERTO FERREIRA LEITÃO
2. Por despacho do presidente da Câmara de 2 de Fevereiro de 2006, com efeitos a 29 de Outubro de 2005, por AVISO foi publicado no Diário da República III série nº 69, a pág. 7320, de 6 de Abril de 2006 a nomeação para o cargo de CHEFE DE GABINETE DE APOIO PESSOAL DO PRESIDENTE, a assistente administrativa especialista ROSA MARIA CARDOSO DO NASCIMENTO
3. Por despacho do presidente da Câmara de 2 de Fevereiro de 2006, com efeitos a 29 de Outubro de 2005, por AVISO foi publicado no Diário da República III série nº 69 de 6 de Abril de 2006 a nomeação para o cargo de SECRETÁRIA DO GABINETE DE APOIO PESSOAL DA vereadora Maria Joana Vidinha Batista e Morais Silvestre , a assistente administrativa especialista CARLA MARIA GALANTEIRO COSTA GONÇALVES ESTEVES
4. Por despacho do presidente da Câmara de 2 de Fevereiro de 2006, com efeitos a 29 de Outubro de 2005, por AVISO foi publicado no Diário da República III série nº 69 de 6 de Abril de 2006 a nomeação para o cargo de SECRETÁRIO DO GABINETE DE APOIO PESSOAL DO Vereador José Carlos da Silva, o Dr. VITOR JOSÉ FERREIRA DAVID DE SOUSA
5. Por despacho do presidente da Câmara de 2 de Fevereiro de 2006, com efeitos a 29 de Outubro de 2005, por AVISO foi publicado no Diário da República III série nº 69 de 6 de Abril de 2006 a nomeação para o cargo de SECRETÁRIa DO GABINETE DE APOIO PESSOAL DO vice presidente Dr. Francisco Manuel Mauricio do Rosário, a Dra Elisa Maria do Carmo Pereira Neves Zola da Silva
REMUNERAÇÃO DOS LUGARES POLITICOS NAS AUTARQUIAS
Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro
Primeira alteração à Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, que estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e
das freguesias. ( artigo 74º)
REMUNERAÇÕES DOS CARGOS POLITICOS AUTÁRQUICOS
( Municipio + 10 mil e - 40 mil eleitores)
PRESIDENTE DA CÂMARA
Remuneração base 3.104,70 €
Despesas representação 931,22 €
Total mensal 4.035,92 €
TOTAL ANUAL 54.640,44 €
VEREADORES A TEMPO INTEIRO
Remuneração base 2.483,26 €
Despesas de representação 496,65 €
Total mensal 2.979,9
TOTAL ANUAL 40.725,44 €
Vereadores em regime de não permanência
Senhas Presença por cada reunião ou sessão 62,08 €
Média mensal 248,32 €
Média anual 2.731,52 €
Presidente Assembleia Municipal
valor senha presença por cada reunião ou sessão 93,12€
Total anual 838,08 €
Secretários Assembleia Municipa
valor de senha por cada reunião 77,60 €
Total anual 698,40 €
Deputados Municipais
valor de senha 62,08 €
Total anual 558,72 €
Chefe Gabinete Apoio Presidente
remuneração mensal 2.681,92 €
remuneração anual 37.546,87 €
Secretária Gabinete Apoio Presidente
remuneração mensal 1.787,95 €
remuneração anual 25.031,24 €
Secretária Gabinete Apoio Pessoal vereadores
remuneração mensal 1.787,95 €
remuneração anual 25.031,24 €
Fonte : www.dgaa.pt
Primeira alteração à Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, que estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e
das freguesias. ( artigo 74º)
REMUNERAÇÕES DOS CARGOS POLITICOS AUTÁRQUICOS
( Municipio + 10 mil e - 40 mil eleitores)
PRESIDENTE DA CÂMARA
Remuneração base 3.104,70 €
Despesas representação 931,22 €
Total mensal 4.035,92 €
TOTAL ANUAL 54.640,44 €
VEREADORES A TEMPO INTEIRO
Remuneração base 2.483,26 €
Despesas de representação 496,65 €
Total mensal 2.979,9
TOTAL ANUAL 40.725,44 €
Vereadores em regime de não permanência
Senhas Presença por cada reunião ou sessão 62,08 €
Média mensal 248,32 €
Média anual 2.731,52 €
Presidente Assembleia Municipal
valor senha presença por cada reunião ou sessão 93,12€
Total anual 838,08 €
Secretários Assembleia Municipa
valor de senha por cada reunião 77,60 €
Total anual 698,40 €
Deputados Municipais
valor de senha 62,08 €
Total anual 558,72 €
Chefe Gabinete Apoio Presidente
remuneração mensal 2.681,92 €
remuneração anual 37.546,87 €
Secretária Gabinete Apoio Presidente
remuneração mensal 1.787,95 €
remuneração anual 25.031,24 €
Secretária Gabinete Apoio Pessoal vereadores
remuneração mensal 1.787,95 €
remuneração anual 25.031,24 €
Fonte : www.dgaa.pt
É preciso cuidar dos nossos animais!
Vacinação - registo e licenciamento de canídeos
O registo de canídeos é obrigatório. Efectua-se na freguesia da área de residência aos seis meses de idade e implica a vacinação anti-rábica prévia dos animais.
A vacina anti-rábica deve ser administrada aos animais com mais de três meses, repetida anualmente, e complementada com outras vacinas e desparasitação.A licença de posse e circulação de cães é igualmente obrigatória e deve ser tirada aos seis meses de idade do animal. Deverá ser renovada todos os anos nos meses de Junho e Julho de cada ano na freguesia da área de residência.
Documentos necessários para obter a licença de posse e circulação de cães:
- Cartão Nacional de Identificação;
- Declaração de Vacina Anti-Rábica;
- Carta de Caçador
(em caso de Licença de Caça)
- Atestado de Residência
(em caso de Licença de Guarda)
- Cartão de contribuinte
- Bilhete de Identidade
O registo de canídeos é obrigatório. Efectua-se na freguesia da área de residência aos seis meses de idade e implica a vacinação anti-rábica prévia dos animais.
A vacina anti-rábica deve ser administrada aos animais com mais de três meses, repetida anualmente, e complementada com outras vacinas e desparasitação.A licença de posse e circulação de cães é igualmente obrigatória e deve ser tirada aos seis meses de idade do animal. Deverá ser renovada todos os anos nos meses de Junho e Julho de cada ano na freguesia da área de residência.
Documentos necessários para obter a licença de posse e circulação de cães:
- Cartão Nacional de Identificação;
- Declaração de Vacina Anti-Rábica;
- Carta de Caçador
(em caso de Licença de Caça)
- Atestado de Residência
(em caso de Licença de Guarda)
- Cartão de contribuinte
- Bilhete de Identidade
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Novos cursos na Escola Profissional de Salvaterra
No próximo ano lectivo, a Escola Profissional de Salvaterra de Magos (EPSM) vai ministrar Cursos de Educação e Formação (CEF) destinados a jovens com idade igual ou superior a 15 anos e em risco de abandono escolar ou que já abandonaram a escola, antes da conclusão dos 12 anos de escolaridade.
A EPSM é das que regista índices de empregabilidade superiores. No caso de hotelaria todos os alunos têm emprego certo no final do curso e na maioria das áreas o sucesso no mercado de trabalho atinge mais de 75 por cento dos estudantes.
A escola vai ministrar também, a partir de Setembro, cursos de serviço de mesa para jovens que tenham o 6º ano como habilitação mínima e no máximo o 8º ano de escolaridade incompleto. Para quem fez o 8º ano e não concluiu o 9º ano, haverá um curso de assistente comercial.
A EPSM vai passar a ser também um Centro de Validação e Certificação de Competências onde qualquer pessoa com mais de 18 anos pode solicitar o reconhecimento, validação e certificação das suas habilitações escolares ou profissionais para que possa obter um certificado de habilitações.
( O mirante)
No próximo ano lectivo, a Escola Profissional de Salvaterra de Magos (EPSM) vai ministrar Cursos de Educação e Formação (CEF) destinados a jovens com idade igual ou superior a 15 anos e em risco de abandono escolar ou que já abandonaram a escola, antes da conclusão dos 12 anos de escolaridade.
A EPSM é das que regista índices de empregabilidade superiores. No caso de hotelaria todos os alunos têm emprego certo no final do curso e na maioria das áreas o sucesso no mercado de trabalho atinge mais de 75 por cento dos estudantes.
A escola vai ministrar também, a partir de Setembro, cursos de serviço de mesa para jovens que tenham o 6º ano como habilitação mínima e no máximo o 8º ano de escolaridade incompleto. Para quem fez o 8º ano e não concluiu o 9º ano, haverá um curso de assistente comercial.
A EPSM vai passar a ser também um Centro de Validação e Certificação de Competências onde qualquer pessoa com mais de 18 anos pode solicitar o reconhecimento, validação e certificação das suas habilitações escolares ou profissionais para que possa obter um certificado de habilitações.
( O mirante)
«Selo do carro» pode ser pago a partir de HOJE (sexta-feira) e até 14 de Julho
Os proprietários de veículos automóveis e motociclos devem pagar a partir de sexta-feira e até ao dia 14 de Julho o Imposto Municipal sobre Veículos, mais conhecido por «selo do carro».
O pagamento do imposto dos automóveis e motociclos matriculados e registados em território nacional poderá ser efectuado via Internet através da página de declarações electrónicas (www.e- min.finanças.pt) ou em qualquer serviço de finanças.
De acordo com a portaria, publicada a 31 de Maio, as pessoas singulares poderão adquirir o dístico modelo número 4 nas entidades autorizadas à sua revenda e nas juntas de freguesia do concelho da residência, dentro do prazo previsto.
A liquidação do imposto através da Internet é obrigatória para as pessoas colectivas.
O pagamento do imposto será efectuado pelo valor constante do documento de cobrança (DUC), emitido por via electrónica.
Após o pagamento do imposto, o dístico é enviado por correio para o domicílio fiscal do cidadão.
O reconhecimento da isenção do imposto relativo a veículos automóveis e motociclos será efectuado em qualquer serviço de finanças, mediante a apresentação dos elementos necessários à concessão da respectiva isenção.
O Governo chegou a estudar a possibilidade de o "selo do carro" ser pago obrigatoriamente através da Internet, mas acabou por manter no corrente ano a hipótese das pessoas singulares adquirirem os dísticos nos revendedores e outras entidades autorizadas.
Além dos veículos automóveis e motociclos, também os proprietários de aeronaves e barcos de recreio tem que pagar o Imposto Municipal sobre Veículos entre sexta-feira e o dia 14 de Julho
O pagamento do imposto dos automóveis e motociclos matriculados e registados em território nacional poderá ser efectuado via Internet através da página de declarações electrónicas (www.e- min.finanças.pt) ou em qualquer serviço de finanças.
De acordo com a portaria, publicada a 31 de Maio, as pessoas singulares poderão adquirir o dístico modelo número 4 nas entidades autorizadas à sua revenda e nas juntas de freguesia do concelho da residência, dentro do prazo previsto.
A liquidação do imposto através da Internet é obrigatória para as pessoas colectivas.
O pagamento do imposto será efectuado pelo valor constante do documento de cobrança (DUC), emitido por via electrónica.
Após o pagamento do imposto, o dístico é enviado por correio para o domicílio fiscal do cidadão.
O reconhecimento da isenção do imposto relativo a veículos automóveis e motociclos será efectuado em qualquer serviço de finanças, mediante a apresentação dos elementos necessários à concessão da respectiva isenção.
O Governo chegou a estudar a possibilidade de o "selo do carro" ser pago obrigatoriamente através da Internet, mas acabou por manter no corrente ano a hipótese das pessoas singulares adquirirem os dísticos nos revendedores e outras entidades autorizadas.
Além dos veículos automóveis e motociclos, também os proprietários de aeronaves e barcos de recreio tem que pagar o Imposto Municipal sobre Veículos entre sexta-feira e o dia 14 de Julho
Mais ou menos!
"Deus fez o homem à sua imagem e semelhança, e fez o crítico à semelhança do gato.
Ao crítico deu ele, como ao gato, a graça ondulosa e o assopro, o ron-ron e a garra, a língua espinhosa e a calinerie. Fê-lo nervoso e ágil, reflectido e preguiçoso; artista até ao requinte, sarcasta até à tortura, e para os amigos bom rapaz, desconfiado para os indiferentes, e terrível com agressores e adversário (...) Amigo de fazer jongleries com a primeira bola de papel que alguém lhe atire, ou seja um poema, ou seja um tratado, ou seja um código.
Paciente em aguardar, manso e apagado, com ar de mistério, horas e horas, a sortida dum rato pelos interstícios dum tapume, e pelando-se, uma vez caçada a presa, pró trazer da agonia dela uma distracção; ora enrolando-a como um cigarro, entre as patinhas de veludo; ora fingindo que lhe concede a liberdade, e atirando-a ao ar, recebendo-a entre dentes, roçando-se por ela, té a deixar num picado ou num frangalho ..." [Fialho de Almeida, Os Gatos
Ao crítico deu ele, como ao gato, a graça ondulosa e o assopro, o ron-ron e a garra, a língua espinhosa e a calinerie. Fê-lo nervoso e ágil, reflectido e preguiçoso; artista até ao requinte, sarcasta até à tortura, e para os amigos bom rapaz, desconfiado para os indiferentes, e terrível com agressores e adversário (...) Amigo de fazer jongleries com a primeira bola de papel que alguém lhe atire, ou seja um poema, ou seja um tratado, ou seja um código.
Paciente em aguardar, manso e apagado, com ar de mistério, horas e horas, a sortida dum rato pelos interstícios dum tapume, e pelando-se, uma vez caçada a presa, pró trazer da agonia dela uma distracção; ora enrolando-a como um cigarro, entre as patinhas de veludo; ora fingindo que lhe concede a liberdade, e atirando-a ao ar, recebendo-a entre dentes, roçando-se por ela, té a deixar num picado ou num frangalho ..." [Fialho de Almeida, Os Gatos
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