terça-feira, dezembro 16, 2008

Palavras que metem respeito


."transformara a nação num espaço de terror, onde o silêncio tomava corpo no carimbo da censura, e os informados arquejavam sob o pesadelo latente da polícia secreta. Fomentada demagogicamente e coberta por um cínico manto de impunidade, a corrupção invadira as próprias profissões ajuramentadas à moral. Ninguém queria ouvir falar de civismo, dever, honradez e liberdade. Uma covardia funda, medular, entranhada na alma, reduzira a camada alfabeta do país a uma massa amorfa, protoplasmática, egoista, surda a todos os apelos fraternos e cega a todos os acenos da razão, sorna, abúlica, pronta apenas em cada momento a emitir pseudópodes tácticos de avidez nutritiva. A orquestração da verdade oficial, realizada através dos vários meios de comunicação ao serviço do poder, acabara por destruir nas mentes o sentido crítico, a apetência da análise e do julgamento. Era como se a varado mando, mágica e demoniacamente, tivesse apagado em cada humanidade a luz racional e deixasse nela somente a escuridão instintiva. Em vez de naturezas pensantes, seres vegetativos. Taxados de palermas, intratáveis ou líricos, consoante o grau eufemístico do catalogador, os raros resistentes, que teimosamente mantinham aceso o facho da insubmissão, viam-se e desejavam-se para sobreviver. "
Em: A criação do mundo (Miguel Torga)

quinta-feira, dezembro 11, 2008

Será que agora ninguém assume as responsabilidades?

A passagem da Lezíria do Tejo para a Região do Alentejo e a do Médio Tejo para a Região Centro está a revelar-se negativa para o tecido empresarial do distrito de Santarém que, em proporção, está a receber menos incentivos que o de outros distritos.

Será que a culpa "morre solteira"?

Será que a justificação desta situação "aberrante e contra-natura", não foi precisamente a de que assim se ia receber MAIS FUNDOS COMUNITÁRIOS?

Como é evidente quando se descobre o embuste, vai-se a credibilidade......


O que é o IMI Imposto Municipal sobre Imóveis

O que é ?
O IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis
– é um imposto que incide sobre o valor patrimonial tributário dos prédios (rústicos, urbanos ou mistos) situados em Portugal.

É um imposto municipal, cuja receita reverte para os respectivos municípios. Substituiu a Contribuição Autárquica e entrou em vigor em 01.12.2003.
Quais as taxas de IMI?
Ao valor patrimonial tributário de todos os prédios que o sujeito passivo tenha a nível nacional, são aplicáveis as seguintes taxas:
Prédios rústicos: 0,8%
Prédios urbanos ainda não avaliados pelas regras do IMI: 0,4% a 0,8%;
Prédios urbanos avaliados, nos termos do CIMI: 0,2% a 0,5%.
Tratando-se de prédios mistos (constituídos por uma parte rústica e outra urbana), aplicar-se-á ao valor patrimonial tributário de cada parte a respectiva taxa.
Os proprietários residentes em país, território ou região sujeitos a um regime fiscal claramente mais favorável, constante da lista aprovada pela Portaria 150/2004, de 13 de Fevereiro, rectificada pela declaração de rectificação nº 31/2004, de 23 de Março, vulgarmente designados como off-shores, a partir de 2007, inclusive, são tributados à taxa de 1% independentemente do tipo de prédio que possuam, sendo esta taxa elevada a 2% nos casos de prédios urbanos que se encontrem devolutos há mais de um ano.
Os municípios, mediante deliberação da assembleia municipal, podem majorar ou reduzir as taxas gerais, acima referidas, em determinadas situações previstas no artigo 112º do Código do IMI.
Como e quem define as taxas do IMI para os prédios urbanos?
São as assembleias municipais da área da situação dos prédios que fixam, em cada ano, a taxa do IMI para os prédios da sua área, de acordo com os limites fixados no Código do IMI. As deliberações da assembleia municipal devem ser comunicadas à Direcção-Geral dos Impostos, por transmissão electrónica de dados, para vigorarem no ano seguinte, aplicando-se as taxas mínimas, caso as comunicações não sejam recebidas até 30 de Novembro

quarta-feira, dezembro 10, 2008

A cultura do autoritarismo e da arrogância está a chegar ao fim!

Como certamente já é do seu conhecimento, no próximo dia 12 de Dezembro de 2008, na sessão extraordinária da Assembleia Municipal, irei deixar o cargo de presidente da Assembleia Municipal de Almeirim, missão política que exerci, legitimado pelo voto da população do concelho de Almeirim, durante cerca de 16 anos, pautando a minha actuação por nunca ter condicionado a liberdade de pensamento de ninguém e seguramente, ninguém condiciona ou condicionou a minha, atitude e entendimento que sempre tive e terei no tocante ao importante papel que desempenha, pode e deve desempenhar todos aqueles que desejam as necessárias rupturas com o actual “sistema instalado” nas autarquias locais.
Todos temos um passado que nos deve orgulhar, todos podemos ter um presente que deve merecer o respeito daqueles que nos antecederam e daqueles a quem servimos, como seus representantes e em defesa dos interesses do Município, com humildade mas sem perder a ambição de sempre fazer melhor, com seriedade, rigor e transparência, num combate sem tréguas a “blocos de interesses instalados” que se “divorciaram” dos cidadãos comuns, dos seus problemas, das suas necessidades, das suas expectativas, atitude comportamental que só pode ter efeitos todos nós acreditarmos que é possível.
Mas esses “poucos”, que cultivam o autoritarismo, a prepotência e a arrogância do poder, esquecendo-se que “ o poder é sempre éfemero” estão errados, esquecem-se que a ética, o rigor e a transparência do nosso comportamento, é um compromisso da nossa vida, e por isso, teremos um futuro, para o qual é decisivo, com humildade, com convicção, continuando a bater-me por ideias e valores e perante os factos encontrar soluções, num dever de concentramos as nossas energias no saber agir, e no saber entender as necessidades dos cidadãos. Queremos saber ajudar a construir esse futuro e que, assim o esperamos, não desmerecerá quantos esperam, a necessária mudança, de poder continuar a lutar para transformar sonhos e esperanças em projectos colectivos, dar forma às legitimas aspirações das populações e concretizar os seus desejos de uma cidadania de vivência em Liberdade e Democracia. Nunca abdicarei de fazer ouvir a minha voz, na defesa daqueles que me elegeram, e no tempo e momentos que forem necessários, porque com toda a convicção vos direi que nós somos capazes de fazer mais e melhor.
Quem não sabe honrar compromissos que livremente assumiu, os acordos que livremente celebrou, demonstra uma falta de sentido de responsabilidade que não hesita em faltar à palavra dada, como sintoma de incapacidade de fazer subordinar os interesses particulares aos interesses gerais da população de Almeirim, o que me levou desde sempre a recusar aceitar que alguns usassem o poder autárquico, como se fosse um privilégio pessoal, numa recusa de aprendizagem de viver em democracia, que advêm do saber aceitar as denúncias do que está errado, para poder agir e recusar ser considerado um político, capaz de pensar uma coisa, dizer outra e fazer uma diferente, no admissível que o voto é a expressão máxima da democracia, mas ..não chega.
Estamos perante uma posição política, mas também moral que se rege por princípios de ordem ética, mas estamos também, a reafirmar a convicção de continuar a pugnar por esses valores na defesa do interesse público municipal, e com a legitimidade do voto livremente assumido pelos cidadãos, na defesa desses princípios e valores, enfrentando todos aqueles que, não se tendo sujeitado ao voto livremente expresso, procuram condicionar o exercício de funções e atingir a dignidade dum órgão do poder autárquico, cuja acção deve valorizar a sociedade e reforçar a democracia. Sendo verdade que é com os erros que fazemos que aprendemos as melhores lições da vida, também não é menos verdade que quem nunca erra são aqueles que nunca tentaram fazer nada.
Aqui fica a minha saudação de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido por todos que, demonstram conhecer a sua responsabilidade perante a sociedade e meio envolvente e não teme em exercê-la, não deixando de notar que desta situação nos fica uma mensagem: a lógica do caciquismo e das pressões do poder não se quadra com espíritos independentes e livres, que felizmente ainda os há.
Devemos ser solidários sobretudo para com as pessoas que nos elegeram, a adesão a lógicas de interesses particulares prejudicam sempre o interesse geral dos cidadãos, no sentir que a “coisa pública” é aquilo que é de todos e não de cada um.
Sou igual a mim próprio, foi com muita honra que exerci esta missão, é com muita humildade, no reconhecer dos meus erros que sinto poder continuar a servir, ao meu nível de intervenção os interesses públicos municipais e dar um “combate” aos “instalados no poder” e aos interesses particulares, no sentir de que o poder que cada um de nós tem, seja isolado ou organizadamente, de intervir, responsavelmente, é de extrema importância para aumentar a eficácia dos poderes públicos.
Não vivo à procura de emprego, nem me sujeito a conveniências, sejam elas de ordem pessoal ou políticas, por isso nunca hesitarei em tomar posições públicas quando sinto estar em causa princípios ou causas que defendo, independentemente das suas consequências.
Continuarei o meu empenhamento nas coisas que faço, e faço-as com dedicação, rigor, devoção e transparência. Procuro dar tudo o que tenho de entusiasmo e energia, contagiar os outros, criar laços e relações fortes entre as pessoas que trabalham comigo. Mas, também tenho capacidade de desprendimento, quando acaba, acaba A partir deste momento estou de fora! Almeirim tem de continuar a ser um lugar chamado esperança! Como diz o povo –“nem os cavalos tropeçam duas vezes na mesma pedra”.
Temos que ter consciência que a nossa voz conta e por isso, precisamos de fazer uso dela. A vida não pára. Espero continuar a merecer de todos o respeito mútuo e consideração que sempre nos moveu. Não é por vezes, as coisas parecerem impossíveis que não devemos tentar. É por não tentarmos que elas se tornam impossíveis.
Vemo-nos por aí!

terça-feira, dezembro 09, 2008

As Actas - principio da legalidade

A acta é o documento em que se relata por escrito a ocorrência de reuniões e tudo o que de relevante nelas se tiver passado.

"1 - De cada reunião ou sessão é lavrada acta, que contém um resumo do que de essencial nela se tiver passado, indicando, designadamente, a data e o local da reunião, os membros presentes e ausentes, os assuntos apreciados, as decisões e deliberações tomadas e a forma e o resultado das respectivas votações e, bem assim, o facto de a acta ter sido lida e aprovada.

2 - As actas são lavradas, sempre que possível, por funcionário da autarquia designado para o efeito e postas à aprovação de todos os membros no final da respectiva reunião ou no início da seguinte, sendo assinadas, após aprovação, pelo presidente e por quem as lavrou.

3 - As actas ou o texto das deliberações mais importantes podem ser aprovadas em minuta, no final das reuniões, desde que tal seja deliberado pela maioria dos membros presentes, sendo assinadas, após aprovação, pelo presidente e por quem as lavrou.

4 - As deliberações dos órgãos só adquirem eficácia depois de aprovadas e assinadas as respectivas actas ou depois de assinadas as minutas, nos termos dos números anteriores."

( artº 92º da Lei 169/99 de 18 de Setembro, alterada pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro)

Sendo a acta o documento em que se relata por escrito a ocorrência de reuniões e tudo o que nelas se tiver passado, as actas devem constituir um livro próprio, devendo todas as folhas utilizadas na sua redacção ser escritas na totalidade, ser numeradas e rubricadas pela entidade que assinar e datar os respectivos termos de abertura e encerramento
O artigo 27º do Código do Procedimento Administrativo, contém em termos gerais regras relativas à elaboração das actas das reuniões dos órgãos da Administração Pública, estatuindo logo no nº 1, que de cada reunião será lavrada acta, que conterá um resumo de tudo o que nela tiver ocorrido, indicando, designadamente, a data e o local da reunião, os membros presentes, os assuntos apreciados, as deliberações tomadas e a forma e o resultado das respectivas votações.
As actas são lavradas pelo secretário e postas à aprovação de todos os membros no final da respectiva reunião ou no início da seguinte, sendo assinadas, após a aprovação, pelo presidente e pelo secretário, conforme se encontra previsto no nº 2, do mesmo articulado.
O nº 3, deste artigo 27º, estabelece que nos casos em que o órgão assim o delibere, a acta será aprovada, em minuta, logo na reunião a que disser respeito.

As deliberações dos órgãos colegiais só podem adquirir eficácia depois de aprovadas as respectivas actas ou depois de assinadas as minutas, de acordo com o estatuído no nº 4, do mesmo normativo.




O meu último posto de trabalho, em efectividade de funções públicas



Por aviso nº 29043/2008 publicado no Diário da República nº 237 de 9 de Dezembro de 2008 a pág. 49346 este foi "decretado" como o meu último posto de trabalho, em efectividade de funções públicas.

segunda-feira, dezembro 08, 2008

Qual a razão?


Este CLUBE DESPORTIVO foi extinto em 1969!
Quase quarenta anos depois reúne num almoço mais de 200 pessoas (ex-dirigentes, ex-técnicos e ex-praticantes) que não mais se tinham encontrado. PORQUÊ?

domingo, dezembro 07, 2008

Onde há poder há corrupção.

"Nós temos no desporto, temos no ensino, temos onde há poder. Mas a principal corrupção que existe é a corrupção no sistema político. É a corrupção nos detentores de cargos políticos. São aí que se tomam as grandes decisões de investimentos, é aí que se proferem as grandes decisões que envolvem milhões, fortunas, milhões e milhões de euros e é aí que está verdadeiramente a grande nocividade, a grande danosidade da corrupção............. Desde os vereadores de algumas autarquias até às vezes aos mais altos cargos do Estado."( Dr. Marinho Pinto , Bastonário da Ordem dos Advogados , in Correio da Manhã de 7 de Dezembro de 2008)

quinta-feira, dezembro 04, 2008

A fonte do Joao do Gato

FONTE DO JOÃO DO GATO
Quem não sabe respeitar e preservar as suas raízes, a sua história, a sua cultura, não pode no presente ser protagonista de uma visão para o futuro, ou não será assim?

A fonte do João do Gato situa-se no local, onde na década de sessenta eram "adoçados" os tremoços que depois eram vendidos nas tavernas de toda a Freguesia de Fazendas de Almeirim, a Junta de Freguesia de Fazendas de Almeirim ( 1995), recuperou este local que, neste momento se encontra neste estado. PORQUÊ?

QUADRAS POPULARES

Menina se for à fonte,
Ponha o pé na segurança;
Porque a honra é como a água,
- Quem a perde, não a alcança.

Dá-me um copo de água fresca,
Da raiz do rosmaninho;
Que dos lados de onde eu venho
Não há fontes no caminho


( Autor popular desconhecido)

quarta-feira, dezembro 03, 2008

A corrupção o que é?

Os factores de corrupção são muito opacos e densos, oferecem resistência constante à fiscalização e ainda maior à repressão. Por essa razão, o combate à corrupção é um combate de todos os dias, em evolução permanente, que nunca tem fim. Os níveis de impunidade atingiram um ponto tal que qualquer pessoa percebe que é mais fácil combater a corrupção do que viver com ela

Para reflexão

O uso dos dinheiros públicos para benefício próprio de políticos em cargos para os quais foram eleitos só não será um crime na república das bananas
"......exceptuando a melhor forma de governo, todas as demais se corrompem quer por afrouxamento quer por tensão excessiva. Como, por exemplo, a democracia, que se torna mais débil a ponto de finalmente se transformar em oligarquia, não só quando afrouxada, mas também quando tornada extremamente tensa; à semelhança do nariz aquilino e achatado, que não só se torna normal quando um destes defeitos abranda, como também se altera a ponto de não parecer mais nariz quando o nariz se torna aquilino e achatado em excesso."
Aristóteles, Retórica, 1360a, tradução de Manuel Alexandre Jr., Lisboa, INCM.

terça-feira, dezembro 02, 2008

Os grupos de cidadãos são uma mais valia na discussão política, porque aproximam as pessoas que não têm, nem querem ter filiação partidária, da actividade política e da intervenção pública, o que abre a sociedade a novas formas de discussão e de intervenção.

A GERAÇÃO J

"A geração que nos governa é a dos enteados do salazarismo, afilhados do marcelismo, crianças do PREC, cheios de expedientes e carregados de gel e de sucesso pessoal. Enterrou a geração dos resistentes à ditadura e prepara-se para acolher a geração J.
Esta geração J nasceu em democracia, foi fabricada nas juventudes dos partidos, fez a sua formação cívica na "Juve Leo", nos "No Name Boys" e nos "Super Dragões", não aprendeu grande coisa nos colégios nem nas universidades privadas e está a tirar o tirocínio em gabinetes de ministros e secretários de estado.
A geração J não fugiu aos impostos nem pagou sisa porque nunca trabalhou e vive em casa dos seus pais. Não fez a tropa, não casou e vai governar o País em breve, depois de ir à República Dominicana no fim de curso e ter a noção do mundo que a administração Bush facilita.A geração J ganhou experiência de vida na catequese, ou nas discotecas, é impulsiva e irreflectida, capaz de erros graves, antes de acertar. Falta já pouco para a conhecermos melhor e a vermos em todo o seu esplendor. Ficaremos então cientes do seu valor.
Queira Deus abençoar Portugal" ( Joaquim Letria -jornalista)
Hoje, com seriedade e rigor sabemos bem como tudo aconteceu, mas de uma coisa tenho eu a certeza: a actual geração é um "produto da nossa inteira RESPONSABILIDADE . Terá sido defeito de fabrico? Não sei! Tenho é a certeza mais uma vez de que as coisas não estão bem e que a culpa deve ser assacada aos seus criadores

domingo, novembro 30, 2008

A propósito do inquérito parlamentar

Gostaria que a opinião pública dissesse se prefere saber essas, digamos, fofoquices, entre aspas, e peço desculpa pela palavra, ou se gostaria ver a justiça feita e os criminosos condenados, e os inocentes inocentados.