Será que agora vão passar a ser transportadas para a Chamusca ?

De acordo com o Instituto de Resíduos (Inr), o passivo ambiental de resíduos perigosos em Portugal é de 300 mil toneladas e está depositado em Sines, Alcanena, Barreiro e Seixal desde a década de 1950. Na zona da antiga siderurgia, está depositado aquele que é tido como o segundo maior passivo, calculado em cerca de 70 mil toneladas. Já no parque industrial do Barreiro da Quimigal estão, segundo números do Inr de 2003, mais de 52 mil toneladas de resíduos perigosos, lamas provenientes de metalurgias do zinco. Mas é na zona de Sines que está depositado o maior passivo ambiental: 160 mil toneladas de lamas oleosas, das quais apenas uma parte começou a ser enviada no final do ano passado para co-incineração na cimenteira da Secil, em Setúbal.

Sem comentários !

A Ecodeal, uma das empresas responsáveis pelos CIRVER, ( Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos), pediu a proibição de exportação de resíduos perigosos para viabilizar CIRVER na Chamusca.

Centro de resíduos perigosos na Chamusca. A Câmara da Chamusca aprovou por unanimidade a candidatura do município a acolher no seu território um Centro Integrado de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos (CIRVER). A zona já possui outros aterros de lixos domésticos e de resíduos industriais banais, na freguesia da Carregueira. A escolha da Chamusca deve-se à baixa densidade populacional do concelho e ao grande afastamento das povoações locais do sítio para onde se prevê construir o centro de resíduos perigosos. A sua concretização baseia-se no empenho e no consenso dos autarcas da maioria CDU .

Não vamos esquecer !

O Impacto ambiental dos residuos quimicos perigosos

"Era suposto não ter água e que os eucaliptos não tivessem a secar" . Ontem iniciou-se, porque foi licencidada essa actividade, na minha região um dos maiores "atentados ambientais" no nosso País, sem estar salvaguardado os impactos negativos no ambiente e a sua incidência na saúde e segurança das pessoas.

Quem vai ser responsabilizado?

Milhões de toneladas de lixo são produzidas anualmente no nosso planeta. Destas, muitas são de substâncias que pela sua acção inflamável, corrosiva, reactiva ou tóxica podem ser consideradas perigosas. Assim, são resíduos perigosos todas as substâncias ou objectos dos quais o seu detentor se pretenda desfazer, ou tenha a obrigação legal de se desfazer e que contenham alguma ou algumas substâncias ou produtos perigosos ou que estejam contaminados, em concentrações que representem um risco para a saúde humana ou para o ambiente. Resíduos contaminados com metais pesados como o chumbo, mercúrio e cádmio, com dioxinas ou com furanos são exemplos de resíduos perigosos.

O Monóxido de Di-hidrogénio está ligado a muitos dos incidentes com consequências nefastas para o ambiente e saúde das pessoas e que ocorrem todos os anos devido, em parte, ao seu uso generalizado pela indústria.

• é um “componente viabilizante” da chuva ácida
• contribui para o aquecimento global e o “Efeito de Estufa”. É um dos chamados “gases de estufa
• é o agente responsável pela maioria das ocorrências de erosão dos solos
• Recentemente, grandes quantidades de MODH foram responsáveis pela perda de muitas vidas e de destruição de bens na Indonésia, da Tailândia, do Sri-Lanka e do sudoeste asiático, por exemplo.

Formação do preço do gasóleo na Comunidade Europeia

Porque não é possível colocar um pouco de lucidez sobre esta discussão dos preços dos combustíveis? Porque não nos dizem a verdade sobre o funcionamento dos mercados?

Porque é que os órgãos de informação, jornais, televisão e rádio ( jornalistas) não cumprem a sua missão?

ESTRUTURA DOS PREÇOS DA GASOLINA ( IO95) NA UE ( 15) ( Maio de 2008)



ESTRUTURA DOS PREÇOS DO GASÓLEO NA UE ( 15) - Maio de 2008

Aqui fica sem comentários, será que querem perder um "minuto" para verificar e tirar conclusões ! Um cidadão informado e esclarecido torna-se mais exigente!

Mas digo alguma coisa....

Com se sabe as compras das matérias primas (Crude petroleo bruto) fazem-se essencialmente no mercado de futuros, ( os preços acordados hoje serão para entregas num prazo de 180 dias) basicamente em duas bolsas específicas, Londres e Nova York. Porque é que se "aproveitam" dos preços ditos de amanhã, para justificação dos aumentos ? Porque não esclarecem como funciona este mercado?
A verdade é que os preços ao consumidor , reflectem os preços praticados na praças nova-iorquina e londrina, não pelo mercado da refinação, e que as petrolíferas são as beneficiárias da alta do preço do petróleo, assim como os países produtores. Isto porque os ganhos resultantes do aumento do preço do petróleo são sem despesas, pois nem se faz investimento, nem se paga mais pela mão-de-obra, nem o custo da exploração petrolífera é maior presentemente do que há um ano atrás. Então porque aumentam os preços?

Vejam estas três "noticias" de hoje , sobre a mesma situação:

Subida dos preços do petróleo pressiona dólar A divisa norte-americana mantém-se próxima dos valores mais baixos dos últimos 30 dias face às suas principais rivais, devido aos receios dos investidores de que o aumento dos preços do crude possam vir a levar a um abrandamento da economia norte-americana

O petróleo sobe com queda do dólar Os preços do crude encontram-se em alta nos mercados internacionais, mas a aliviar dos máximos da sessão, uma vez que a nova desvalorização da divisa norte-americana em relação ao euro está a levar os investidores a comprarem matérias-primas como um meio de se protegerem das pressões inflacionistas.

Bolsas asiáticas caem pela quarta sessão consecutiva Os preços do petróleo continuam imparáveis, atingindo novos máximos históricos em Nova Iorque e Londres, devido aos receios de que a oferta não seja suficiente para satisfazer a procura, depois de ter sido conhecido que as reservas norte-americanas de crude e de gasolina caíram na semana passada, enquanto os analistas esperavam uma subida.

As chaminés

Um exemplo a seguir

Los niños de la escuela Ziegelwasser de Estrasburgo reciben cada día decenas de cartas de aliento de toda Francia. "Ánimo, tardé tres años en dejar de fumar y me costó cuatro dejar de ver la tele". Y el director del centro no da abasto para atender a los medios de comunicación. Hasta ese punto despierta interés la hazaña que están protagonizando los muchachos del centro: 10 días sin ver la televisión, ni encender el ordenador, ni jugar a la videoconsola. Ahí es nada.

Sabia que o regime da responsabilidade civil extracontratual do Estado define os pressupostos, meios e condições em que os particulares podem pedir indemnizações a um órgão do Estado, autarquias locais e outras entidades públicas ?
Abrange também erros judiciais, ou seja, magistrados judiciais e do Ministério Público

A política acaba sempre por pagar o preço da economia.

Há que antecipar soluções para estes problemas ?

A revolta popular contra os aumentos do preço da gasolina continua. Os políticos aproveitam a oportunidade para fazer demagogia. Numa irónica inversão de papéis, enquanto Paulo Portas defende que a gasolina deve ser subsidiada através de uma redução do impostos sobre produtos petrolíferos (ISP), José Sócrates defende que a ideia é estúpida. José Sócrates sabe que a ideia é estúpida porque foi ministro de um Governo que a implementou. Em 2000, António Guterres utilizou descidas do ISP para compensar aumentos do preço do petróleo no mercado mundial. A aventura durou pouco tempo. O preço do petróleo não parou de subir, as receitas públicas desceram, o défice aumentou e o País acabou no pântano.

Políticas de compensação do preço da gasolina através da redução do ISP são estúpidas por três motivos principais. Em primeiro lugar, a política fiscal é uma questão totalmente independente do preço da gasolina. O ISP serve para cobrar ao utilizador o custo das infra-estruturas públicas e para financiar a despesa do Estado. O imposto é justo se o método for adequado aos objectivos. O preço dos combustíveis é irrelevante. Em segundo lugar, uma redução do ISP implicaria uma redução das receitas públicas que teria de ser compensada com o aumento arbitrário de outro imposto qualquer. A hipótese de redução da despesa nem sequer deve ser equacionada. A despesa em Portugal sobe sempre. Na prática, a gasolina seria subsidiada por quem não a consome. Em terceiro lugar, uma redução do ISP iria mascarar os verdadeiros custos da gasolina. O consumidor seria anestesiado e não reagiria aos sinais do mercado que indicam que a economia se deve adaptar à escassez de petróleo.

Sócrates sabe que os cortes na despesa são tão impopulares como os aumentos do preço da gasolina. São um mau negócio político. Suspeita que o preço do petróleo vai continuar a aumentar. Acredita que ao reduzir o ISP estaria apenas a aplicar um paliativo temporário com custos elevados a médio prazo. Comparado com os seus adversários, Sócrates é um realista. ( tirado daqui )

Onde está a seriedade politica?

Ao contrário do que argumentam as empresas petrolíferas, que operam entre nós, e alguns politicos da oposição ( Jeronimo, Portas etc) não é verdade que os preços mais elevados dos combustíveis em Portugal do que noutros países se devam aos impostos. Eles já estão bem acima da média europeia antes dos impostos, como se demostra aqui . Porquê ?
Sera que estas gentes acham mesmo que a generalidade dos que seguem os debates no espaço público sobre assuntos em que não são especialistas, são incapazes de raciocinar e de se informar sobre os assuntos que os interessam?
Como é que responsáveis empresariais e politicos com altos níveis de responsabilidade têm o despudor de continuar a sustentar que se devem reduzir os impostos e a considerar que os seus rendimentos e os das empresas ou organizações que dirigem são intocáveis?

Ser politico é saber pensar em termos de futuro

A propósito da " mais um anúncio" da ligação entre a A23, em Abrantes, e a A13, em Almeirim, sob a forma de concessão rodoviária onde se prevê um investimento de 240 milhões de euros para o prolongamento da actual A13 e do troço do IC9, na zona de Abrantes, com uma nova ponte sobre o Tejo. Esta solução rodoviária visa permitir o desvio do trânsito de pesados com destino ao Ecoparque do Relvão, onde estão a ser construídos os dois Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos (CIRVER).

E como vai ser até a obra estar realizada?

Como reflexão .....dá para pensar?

"Agora que tanto se fala em crise é bom recordar o que é crise e fome a sério, enquanto por cá nos lamentamos do aumento dos preços dos combustíveis sem que nada se faça para poupar, mais a sul, no Uganda, mais de um milhão luta contra a fome causada por uma seca prolongada"

Uma nova taxa criada pelas Autarquias para substituir os aluguer de contadores, carece de base legal ?

Algumas autarquias pretendem criara uma nova taxa para os serviços de água, luz e gás, como forma de contornar a lei 12/2008 ( Republicação da Lei n.º 23/96, de 26 de Julho, que criano ordenamento jurídico alguns mecanismosdestinados a proteger o utente de serviços públicos essenciais) que foi aprovada pela Assembleia da República relativamente à cobrança do aluguer dos contadores
Esta Lei permite que os consumidores vão deixar de pagar os alugueres de contadores de água, luz ou gás a partir de 26 de Maio próximo. Nesta data entra também em vigor a proibição de cobrança bimestral ou trimestral destes serviços.

A partir desta data a factura de todos aqueles serviços públicos vai ser obrigatoriamente enviada mensalmente, evitando o acumular de dois ou três meses de facturação. A nova legislação passa a considerar o telefone fixo também como um serviço essencial e inclui igualmente nesta figura as comunicações móveis e via Internet, além do gás natural, serviços postais, gestão do lixo doméstico e recolha e tratamento dos esgotos.

O diploma põe fim à cobrança pelo aluguer dos contadores feita pelas empresas que fazem o abastecimento de água, gás e electricidade. Também o prazo para a suspensão do fornecimento destes serviços, por falta de pagamento, passa a ser de dez dias após esse incumprimento , mais dois dias do que estava previsto no actual regime.

Outra mudança importante é o facto de o diploma abranger igualmente os prestadores privados daqueles serviços, classificando-os como serviço público, independentemente da natureza jurídica da entidade que o presta. Este diploma proíbe também a cobrança aos utentes de qualquer valor pela amortização ou inspecção periódica dos contadores, ou de "qualquer outra taxa de efeito equivalente.

O secretário de Estado da Defesa do Consumidor admitiu, que a nova taxa de disponibilidade de água criada para substituir a cobrança do aluguer dos contadores pode ser ilegal e aconselhou os consumidores a unirem-se contra as autarquias

Fernando Serrasqueiro disse que o Governo aconselha «todos os consumidores a reclamarem pelas diferentes vias, quer através do Livro de Reclamações, quer utilizando os centros de arbitragem ou eventualmente um instrumento que já deu êxito em Portugal, a acção colectiva».

A disponibilidade do serviço está incluída no próprio serviço, já que quando se faz um contrato da água, luz ou gás, a empresa não se obriga a servir o cliente apenas num determinado horário mas sim 24 horas por dia. Por isso, não faz sentido cobrar para o serviço estar disponível. É uma obrigação acessória

Anote-se que:

Lei 27/96 de 1 de Agosto Regime jurídico da tutela administrativa

Artigo 7.° Sanções
A prática, por acção ou omissão, de ilegalidades no Âmbito da gestão das autarquias locais ou no da gestão de entidades equiparadas pode determinar, nos termos previstos na presente lei, a perda do respectivo mandato, se tiverem sido praticadas individualmente por membros de órgãos, ou a dissolução do órgão, se forem o resultado da acção ou omissão deste

Artigo 9.° (Dissolução de órgãos) Qualquer órgão autárquico ou de entidade equiparada pode ser dissolvido quando: i) Incorra, por acção ou omissão dolosas, em ilegalidade grave traduzida na consecução de fins alheios ao interesse público.

Já dizia César :- Lá nos confins da península ibérica, existe um povo que não governa nem se deixa governar.

Este País não tem emenda. Entendemos, por isso, que ao longo dos séculos Portugal tem, de facto, uma história muito curiosa. Uma História que lhe vem dos tempos remotos. Um País que não se governa... nem se deixa governar. Quem o disse, já no século III a.c., foi um general romano em carta endereçada ao imperador, Julio César quando da conquista da Península Ibérica pelos romanos. «Há, na parte mais ocidental da Ibéria, um povo muito estranho: não se governa nem se deixa governar!» Estamos, de momento, a provar... que o tal general romano tinha razão. Se tivermos em linha de conta, diariamente, as notícias do que «agrada» ou «alarma», «estarrece» ou «entusiasma» o nosso povo... havemos de chegar à conclusão de que somos, de facto, um povo estranho. Muito estranho mesmo.

Veja-se qual foi a situação que dominou a visita do primeiro ministro à Venezuela !

O que os jornalista, com algumas excepções, quizeram fazer realçar foi o fumo do tabaco que pairou, pois, sobre esta visita de três dias à Venezuela, quando a mesma constitui d efacto um êxito para a diplomacia económica do nosso País.

É que o Governo português assinou importantes acordos económicos e memorandos de entendimento com o executivo de Hugo Chávez, que multiplicam por dez os valores das exportações para este país. As exportações, na ordem dos 17 milhões de euros, devem passar para 270 milhões em 2009. A venda de bens e serviços acordada nestes dias chega aos 500 milhões de dólares . Será que este sucesso não nos devia deixar orgulhosos ?

O que se pretendeu fazer qualifica-se claramente como de " baixa politica" , porfilhada pelos "ditos jornalisticas" e que mostraram a baixessa desta "porca politica" -como diz o Povo!