Será que não é fácil sair da crise?

Será que não é fácil sair da crise… (falta políticos competentes e não só……)

Constate-se o que François Hollande, presidente francês, fez em 56 dias de presidência...   

Que cada um faça o seu juízo próprio, admitindo que tudo isto é verdadeiro e não mera propaganda política. Compare-se com o que faz os nossos desGovernos e os nossos políticos, para além das medidas que sempre são propostas pelos nossos pseudos “economistas”consultores, assessores governamentais “pagos a peso de ouro”.

 Estas foram algumas das medidas tomadas, por  François Hollande (não são palavras... são actos) ... em 56 dias no cargo:

A.      Suprimiu 100% dos carros oficiais e mandou que fossem leiloados; os rendimentos destinam-se ao Fundo da Previdência e destina-se a ser distribuído pelas regiões com maior número de centros urbanos com os subúrbios mais ruinosos.

B.      Tornou a enviar um documento (doze linhas) para todos os órgãos estaduais que dependem do governo central em que comunicou a abolição do "carro da empresa" provocativa e desafiadora, quase a  insultar os altos funcionários, com frases como "se um executivo que ganha € 650.000/ano, não se pode dar ao luxo de comprar um bom carro com o seu rendimento do trabalho, significa que é muito ambicioso, é estúpido, ou desonesto. A nação não precisa de nenhuma dessas três figuras " . Fora os Peugeot e os Citroen. 345
milhões de euros foram salvos imediatamente e transferidos para criar (a abrir em 15 ago 2012) 175 institutos de pesquisa científica avançada de alta tecnologia, assumindo o emprego de 2560 desempregados jovens cientistas "para aumentar a competitividadee produtividade da nação."

C.      Aboliu o conceito de paraíso fiscal (definido "socialmente imoral") e emitiu um decreto presidencial que cria uma taxa de emergência de aumento de 75% em impostos para todas as famílias, líquidas, que ganham mais de 5 milhões de euros/ano. Com esse dinheiro  (mantendo assim o pacto fiscal) sem afetar um euro do orçamento, contratou 59.870 diplomados desempregados , dos quais 6.900 a partir de 1 de julho de 2012, e depois outros 12.500 em 01 de Setembro, como professores na educação pública.

D.     Privou os privados de subsídios estatais no valor de 2,3 milhões de euros que financiavam exclusivas escolas privadas, e pôs em marcha (com esse dinheiro) um plano para a construção de 4.500 creches e 3.700 escolas primárias, a partir dum plano de recuperação para o  investimento em infra-estrutura nacional.

E.      Estabeleceu um "bónus-cultura" presidencial, um mecanismo que permite a qualquer pessoa pagar zero de impostos se se estabelece como uma cooperativa e abrir uma livraria independente contratando,
pelo menos, dois licenciados desempregados a partir da lista de desempregados, a fim de economizar dinheiro dos gastos públicos e contribuir para uma contribuição mínima para o emprego e o
relançamento de novas posições sociais.

F.       Aboliu todos os subsídios do governo para revistas, fundações e  editoras, substituindo-os por comissões de "empreendedores estatiais" que financiam acções de actividades culturais com base  na apresentação de planos de negócios relativos a estratégias de  marketing avançados.

G.     Lançou um processo muito complexo que dá aos bancos uma  escolha (sem impostos): Quem proporcione empréstimos bonificados às empresas francesas que produzem bens recebe benefícios fiscais, quem oferece instrumentos financeiros paga uma taxa adicional: é pegar ou sair.

H.     Reduzido em 25% o salário de todos os funcionários do governo, 32% de todos os deputados e 40% de todos os altos funcionários públicos que ganham mais de € 800.000 por ano. Com essa quantidade
(cerca de 4 milhões) criou um fundo que dá garantias de bem-estar para  "mães solteiras" em difíceis condições financeiras que garantam um salário mensal por um período de cinco anos, até que a criança vai à
escola primária e três anos se a criança é mais velha. Tudo isso sem alterar o equilíbrio do orçamento. Resultado: Olhem que SURPRESA!!! O spread com títulos alemães caíu como por magia.

I.        A inflação não aumentou. A competitividade da produtividade nacional aumentou no mês de Junho, pela primeira vez em     três anos

E E NO NOSSO PAÍS ?

O que é isto de corrupção

O que é isto, a corrupção?
 É quando infringimos a lei para benefício próprio? É quando prejudicamos os outros para benefício próprio respeitando a lei? É quando cedemos a pressões por medo que apenas nos prejudicam? É quando nos deixamos seduzir por aquilo que contraria o que consideramos correto?
A corrupção é como o cancro, pode aparecer em qualquer órgão, quando menos se espera e nem sempre os sintomas se revelam logo de início. Contudo, mais cedo ou mais tarde a doença é detetada. Tal como o cancro precisa de ser alimentada para persistir, prolifera rapidamente se não se atuar sobre ela e não trás qualquer benefício, só prejudica. Os efeitos da corrupção não são circunscritos a uma única área. Tal como o cancro, se não se fizer nada, a corrupção alastra-se por onde pode.
Infelizmente é comum assistirmos a uma aceitação da corrupção como algo que naturalmente faz parte da nossa sociedade. Todavia, ao aceitarmos a corrupção com resignação estamos a alimentá-la indiretamente, a perpetuá-la e a sermos indiscutivelmente coniventes. É quase impossível ser-se corrupto sozinho, mas também é inexequível lutar contra este cancro sozinho. Como em quase tudo, a união faz a força.
É importante o reconhecimento público de atos de corrupção, responsabilizá-los e puni-los, implantar procedimentos mais exigentes de prevenção para casos futuros, para que se restabeleça a confiança entretanto perdida.
Será que em altura de crise há maior ou menor propensão para a corrupção? Será que esta indigna mais e é mais facilmente detetável em períodos de crise?
http://expresso.sapo.pt/as-aventuras-de-uma-empreendedora=s25136

Que mais irá acontecer???

Pior que cuspir no prato que comeu, é ter que voltar para comer no prato que cuspiu"

“Pior que cuspir no prato que comeu, é ter que voltar para comer no prato que cuspiu”

Anda para aí alguns “políticos locais” algo distraídas ou querem fazer os outros distraídos, nomeadamente esquecendo-se dos valores e princípios éticos que deve nortear a sua “atividades politica” e nomeadamente a quebra de lealdade e solidariedade que lhe é exigível nos lugares que ocupam, não pelo seu trabalho, mas porque forma nomeados por outros, esquecendo-se que “ pior que cuspir no prato que comeu é ter que voltar pra comer no prato que cuspiu” ou como, também, o povo diz : cuspir no prato que lhe dá a sopa.   

 Num Estado de direito, exige-se não só a aplicação da Lei, como o apuramento das responsabilidades e respectivas sanções, sendo que, no Portugal de hoje tentam sempre confundir responsabilidade com culpa. Sabendo-se que a primeira é sempre “vaga” e pro norma segunda acaba, ou costuma “morrer solteira”.

Nos termos da mesma Lei 27/96, pode determinar a perda de mandato de membro de órgão autárquico a prática, por acção ou omissão, de ilegalidades no âmbito da gestão das autarquias locais (art. 7). Sendo que, além de outras, constitui ainda causa de perda de mandato a verificação, em momento posterior ao da eleição, da prática de factos traduzidos em violação culposa de instrumentos de ordenamento do território ou de planeamento urbanístico válidos e eficazes [art. 8, nº 1, al. d) e 3 e 9, al. c)].

Deve ainda referir-se que, no âmbito das deliberações tomadas por órgãos colegiais, a lei só prevê expressamente a isenção da responsabilidade resultante da deliberação tomada para os membros do órgão que tenham ficado vencidos nessa deliberação e que tenham feito registo da respectiva declaração de voto na acta.(Cfr. artigos 28.º do Código do Procedimento Administrativo e 93.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro.). Por isso, talvez haja para aí algumas surpresas, se por mera hipótese "académica", se verificar situações em quem preside a uma câmara e não tomou parte nessas votações, que pode implicar a perda do mandato, o  mesmo não será atingido e neste caso quem quis atingir alguém com este "salpicado acaba por ser o atingido. É que independentemente da qualificação da sanção de perda de mandato autárquico (de origem eleitoral democrática), há-de entender-se que a Constituição não proíbe que a lei preveja a responsabilização pessoal e directa das pessoas físicas, membros dos órgãos autárquicos, que cometam factos ilícitos no exercício dessas funções, quando aplicadas por um Tribunal. Questão é que as sanções que preveja sejam necessárias e se mostrem adequadas a assegurar o cumprimento das leis vigentes por parte dos órgãos das autarquias locais que hajam de tomar essas decisões.

ALMEIRIM - Já vale tudo....ou a "troika" serve para tudo!

ALMEIRIM - JÁ VALE TUDO…. OU A TROIKA SERVE PARA TUDO!

A troika serve para tudo. Principalmente para nos desculparmos e não termos que assumir as nossas responsabilidades. Em boa verdade este é o registo de uma certa forma de vida, recheado de recados para os outros, onde o “ouvi dizer”, o “disseram-me”, ou “o que é que os outros vão pensar”, são introduções a conversas que se quereriam sérias e transparentes.

Como dizia o povo “dá-se um pontapé numa pedra” e nasce Ajustes Directos , por todo o lado! Basta fazer uma “leitura” das actas das reuniões de câmara e constatar que de “repente” as mesmas “estão cheias de aprovação de “contratos de ajuste directos, que pelo valor, trata-se tão só dos contratos de ajuste directos simplificados, conforme se encontra estipulado nos artº.s 128º e 129º do CCP (Código dos Contratos Públicos   aprovado pelo DL nº 18/2008 de 29 de Janeiro, que entrou em vigor em 29 de Julho de 2008, de acordo com o disposto no artigo 18º, do referido DL nº 18/2008 de 29 de Janeiro)   prevêem um regime simplificado no caso de ajuste directo, para contratos de aquisição ou locação de bens ou aquisição de serviços cujo preço contratual não seja superior a 5.000,00 €..

Já agora simplificamos a análise e aqui fica para verificar se  as normas legais foram cumpridas:

1. O Ajuste directo simplificado é um procedimento para a aquisição de bens/ serviços cujo preço contratual não seja superior a 5.000 €;

2. O preço contratual no ajuste directo simplificado não pode ser objecto de revisões (art. 129.º alínea b) CCP);

3. A entidade adjudicante convida através de e-mail ou fax, no mínimo três entidades para apresentação de orçamento para os bens/ serviços identificados, concedendo um prazo limite (2 a 3 dias úteis);

4. Após a recepção dos orçamentos, analisa os preços e as condições de fornecimento e propõe a adjudicação da melhor proposta, sendo emitido o cabimento da despesa no valor da adjudicação;

5. Os serviços administrativos elaboram uma informação de autorização de despesa para o órgão com competência para a decisão de contratar;

6. O órgão com competência para a decisão de contratar autoriza a despesa, sendo em seguida emitida e enviada ao fornecedor uma requisição com a notificação da adjudicação do bem ou serviço;    

7. O prazo de vigência neste tipo de procedimento não pode ter duração superior a 1 (um) ano a contar da decisão de adjudicação, nem pode ser prorrogado (art. 129.º alínea a) CCP)

8.  Não pode ser convidada entidade à qual a entidade adjudicante já tenha adjudicado no ano económico em curso e nos dois anos económicos anteriores, na sequência de ajuste directo, propostas para a celebração de contratos cujo objecto seja constituído por prestações do mesmo tipo ou idênticas às do contrato a celebrar, e cujo preço contratual acumulado seja igual ou superior aos valores indicados no art.º 113º, n.º 2, conjugados com as disposições legais aí indicadas, dependendo do tipo de contrato em causa.

9.Pretendendo-se convidar determinada entidade para celebração de contrato por ajuste directo simplificado sempre deverá verificar-se se se verificam as limitações impostas pelos nº 2 e 5 do artº. 113º, uma vez que também lhe são aplicáveis. Se estas se verificarem, não poderá celebrar-se aquele contrato por ajuste directo, seja este simplificado ou não.

10. O regime restritivo imposto pelo artº. 113º, nº 2 do CCP apenas é aplicável aos contratos cujo objecto seja constituído por “prestações do mesmo tipo ou idênticas à do contrato a celebrar”, sendo estes “conceitos de conteúdo indeterminado, que só caso a caso poderão ser determinados, certamente tendo presente os objectivos legais acima referidos, designadamente o da transparência.”

Por outro lado, como todos os autarcas tem de saber , constituem, portanto, despesas públicas de natureza corrente, subordinada às regras da execução orçamental previstas no POCAL e na Lei do Enquadramento Orçamental, aprovada pela Lei n.º 91/2001, de 20.08, alterada e republicada pela Lei n.º 48/2004, de 24.08.  Nos termos do disposto na al. d) do ponto 2.3.4.2 do POCAL e no n.º 6 do art. 42º da Lei de Enquadramento Orçamental, que dispõe em idêntico sentido, “as despesas só podem ser cativadas, assumidas, autorizadas e pagas se, para além de serem legais, estiverem inscritas no orçamento e com dotação igual ou superior ao cabimento e ao compromisso, respetivamente.”

Dito de outro modo, para que a execução de uma despesa pública seja conforme, deve observar os normativos legais, tenha adequada inscrição orçamental, obedeça aos requisitos da economia, eficiência e eficácia e, cumulativamente, respeite as sucessivas fases de realização da despesa pública, isto é, a autorização da despesa, o processamento, a liquidação, a autorização de pagamento e o pagamento.

A verificarem-se tais praticas de não cumprimento das normas legais, reconduzem-se à prática de diversas ilegalidades, geradoras de responsabilidade financeira sancionatória e reintegratória (cfr. artºs. 59º e 65º da LOPTC) – fiscalização de competência do Tribunal de Contas.

O QUE FAZ FALTA É JUSTIÇA!

O QUE FAZ FALTA É JUSTIÇA!

Será que nenhum dos “assessores governamentais é capaz de gritar que o rei vai nu? Não é com mais austeridade que o povo já não aguenta, aquilo que o povo já não estará disposto a suportar durante muito mais tempo é a tremenda injustiça que lhe está sendo imposta. Como li há dias numa entrevista ao jornal “Negócios”  o Dr. Vasco Vieira de Almeida, que em   sublinha "Juntar crescimento a esta austeridade é uma falácia. Como é que pode haver medidas de desenvolvimento com um sistema fiscal que aumenta os impostos de forma incomportável, com reduções de salários, com a miséria que começa a alargar, com um sistema bancário que não pode financiar a economia?" e continua "Aquilo que se fez depois do 25 de Abril -dignificar as pessoas, que passaram a ter liberdade, a poder ir á escola, a ter direito à saúde, isso sim constitui um projecto, um valor e uma verdadeira reforma da sociedade".

Porque é que se “permite” a violação sistemática da Constituição da República? Porque é que esta gente ainda não percebeu que já foi longe demais num programa de austeridade que além de inútil promove a injustiça, a discriminação e que visa tirar aos pobre e a alguma classe média para dar aos que por inércia ou incompetência foram incapazes de se manter competitivos num mercado cujas regras defenderam. Estão a tirar aos que trabalham para darem a empresários que só foram competitivos com escravidão, subsídios e proteccionismo

“Se o país tivesse sido poupado à fraude do BPN muito provavelmente não estaria na situação em que se encontra, o montante envolvido é muito superior ao que o Estado poupa ao espoliar funcionários e pensionistas ficando-lhe com os subsídios. Mas a nossa justiça não fez o mais pequeno esforço para identificar os responsáveis, limitou-se a fazer um simulacro de investigação e a levar um ou dois a julgamento. É evidente que não querem que o povo conheça toda a extensão da fraude, os custos sociais que provocou e o nome de todos os beneficiários. Se o país combatesse eficazmente a evasão fiscal poderia promover justiça fiscal e disporia de recursos financeiros que teriam evitado a crise financeira. Mas parece que quem manda neste país não quer que assim seja, o país esvai-se em evasão fiscal e o governo faz de conta que o fenómeno não existe, até se dá ao luxo de promover a desorganização da máquina fiscal para promover fusões da treta. Desde os tempos dos perdões fiscais de Oliveira e Costa, secretário de Estado de Cavaco Silva, que a secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais não passa de um serviço de finanças reservado aos mais ricos, ali produz-se legislação onde se multiplicam os truques para que os mais ricos beneficiem de esquemas para que não paguem impostos. Se o governo cortasse nas famosas gorduras do Estado, se eliminasse os tais instituto que estão a mais e acabasse com a vergonha das fundações privadas que servem para muitos evitarem pagar impostos não teria sido necessário cortar tanto na saúde ou aumentar o IVA nos produtos alimentares. Mas o governo preferiu sacrificar os mais pobres para que o Estado continue a alimentar os amigos, enquanto corta em vencimentos e investimento. E como se tudo isto não bastasse o Passos Coelho decidiu ser mais troikista do que a troika e atirar a economia portuguesa para um beco sem saída. A irresponsabilidade de coca bichinhos universitários e de um primeiro-ministro inexperiente, com fracos recursos intelectuais e sem grande sensibilidade para a realidade social está conduzindo o país para a ruína e o conflito social. O défice cresce, o fisco corre o risco de colapsar com a evasão fiscal, o desemprego cresce exponencialmente, o país está cada vez em pior situação e bem pior do que estava antes do pedido de ajuda internacional e do que fala o primeiro-ministro? Não sugere o combate à evasão fiscal, não diz que vai cortar as gorduras do Estado, esqueceu-se das fundações e dos institutos, diz que se for necessário adopta mais austeridade, rodeado de seguranças armados o nosso primeiro-ministro é um homem muito corajoso.”

( http://jumento.blogspot.pt/2012/06/justica.html#links )

Quando todos os Países intervencionados se preparam, par fazer uma frente comum às medidas impostas por Berlim, o nosso primeiro, continua caninamente, como bicho bem amestrado, a não pôr em causa nenhuma das medidas que nos foram impostas pela "troika". Esperando que no fim do banquete, do final do mes, da mesa caiam algumas migalhas. Como em tempos recuados disse Platão "O mais feio segundo a natureza é sempre o que é mais desvantajoso, neste caso, sofrer a injustiça; segundo a lei, será cometê-la. A verdade é que suportar a injustiça não é atitude própria de um homem, mas de um escravo, para quem é melhor morrer do que viver, dado que, perante a injustiça e os ultrajes, não tem qualquer hipótese, nem para si nem para os que lhe são mais caros."

ALMEIRIM – “O QUE NASCE TORTO NUNCA SE ENDIREITA!”

 ALMEIRIM – “O QUE NASCE TORTO NUNCA SE ENDIREITA!”

As soluções provisórias podem fazer mais mal que bem !

Estou de acordo com a posição do vereador Carlos silva de que nada colidia com os interesses das colectividades, por isso menos se compreende a não permissão da inclusão da “venda das caralhotas”, pois trata-se dum “ícone popular” do nosso concelho, ou não será assim? 

Por outro lado não estamos a ver como é que as colectividades vão obter maiores receitas, pelo facto de não estar presente a habitual e normal  venda das “caralhotas, que era uma actividade complementar e que certamente levava mais pessoas ao recinto e provavelmente isso iria beneficiar as colectividades.  A não ser que as próprias colectividades passem elas a explorar essa área de negócio tão popular entre parte da população da cidade e do concelho, mas parece-me que isso não vai acontecer!

Ao contrario toda esta “confusão”, que nos pareceu de alguma “artificialidade” de que ninguém vai beneficiar, talvez “esconda” outras “lutas internas de poder politico na câmara ”, que tentam atingir o vereador responsável, mas que prejudicam claramente os interesses da população do concelho de Almeirim.   

Por outro lado, face a autorização de venda, no recinto de outras áreas de negócio privadas (nomeadamente a ginja e as farturas), cai por terra a justificação apresentada, parece-me estarmos perante uma situação de clara discriminação que podia permitir  a apresentação de uma providencia cautelar antecipativa e deste modo repor a justiça. 

Na verdade haverá alturas em que nada podemos fazer para impedir a injustiça, mas nunca poderá haver uma altura em que desistimos de protestar, assim menos compreensível se torna ao saber, que um dos vereadores, que ocupa um lugar de relevo numa das Instituições, que certamente terá um “lugar” no recinto das festividades, nada diz sobre esta matéria. 

Há uma nítida falta de respeito democrático, tanto pelas pessoas como pelas Instituições e de um profundo desrespeito pelos cidadãos.

NOTA FINAL : Talvez não saiba que e para que não haja qualquer dúvida, caralhotas era a designação popular para os borbotos das camisolas. Como os restos que ficavam nos alguidares onde era preparada a massa faziam lembrar borbotos, daí a designação.

Então o que são as caralhotas?

As caralhotas são bolas de pão caseiro, cozidas em forno de lenha.

 

Sampaio da Nóvoa - o melhor discurso para o momento no nosso País.

A 10 de Junho de 2012. António Sampaio da Nóvoa acabou de proferir esta peça literária em forma de alerta geral.
No final dos anos 90, no topo da Europa, a Finlândia passou por uma grave depressão (devido em parte à queda da União Soviética), muito semelhante à que se vive pelos últimos anos em Portugal. O que é que eles fizeram? Cortes em tudo como é natural, exceto na educação e na I&D. Resultado? Bem, nem preciso dizer muito pois toda a gente sabe bem como eles andam por estes dias.

PASSOS”PINOQUIO”COELHO – “Vamos todos para a rua. Não vamos fazer tumultos, vamos fazer democracia” (D.Januario Torgal-Bispo das Forças Armadas)

Como devem ter reparado nas últimas semanas, o Dr. Passos “Pinóquio”Coelho decidiu adoptar aquilo que algumas boas almas dizem ser “um novo tom” para se referir ao povo que lhe caiu em sorte. Infelizmente, o povo, essa misteriosa entidade que por aí vegeta, sob o peso do desemprego, da fome e da miséria e das opiniões espúrias do Dr. Borges, que propõe a “salvação” com uma baixa de salários, para os outros, não para ele claro está, que recebe, sem impostos a módica quantia de 250 mil euros/ano   tem a particularidade de ofuscar – pelas piores razões – a oratória do primeiro-ministro.
Todos nós nos lembramos ainda, como, diariamente, a imprensa deste nosso País apelidava de “mentiroso” o ex-primeiro ministro Sócrates, enquanto este é tratado com toda a deferência enquanto mente, manhosamente todos os dos dias – todos nós nos lembramos ainda, daquela resposta em que “com ele nunca se iria tirar o subsidio de natal!”. Pois não, logo que se apanhou no poleiro a primeira coisa que fez, foi espoliar ( eu ia dizer roubar) não só o subsidio de natal , mas também o de ferias!
Temos um primeiro ministro MENTIROSO que todos os dias mente descaradamente aos portugueses”.
Temos um presidente da Republica do “faz de conta”, que tão apressadamente demitiu o governo anterior, mas agora, numa situação de maior gravidade – violação sistemática da Constituição da Republica Portuguesa, que ele jurou defender – vai “cuspindo” para o lado, com problemas de culpabilidade, mais do que qualquer outro politico é o principal responsável pela situação do País.
Temos os banqueiros, poucos mas bons!!! Mas que sabem tudo, que embalaram os políticos que não sabem nada e que tem o descaramento de acusar aqueles que pagam os seus erros de iliteracia financeira – aqueles que  estoiram os orçamentos futuros, tapados com austeridade e que destapam falências e desemprego, a fome e a miséria e são os que chamam o povo de ignorantes a nível financeira, por “viverem acima das suas posses”.
A sondagem esta semana publicada  pode ser um ponto de viragem importante,  desfazendo a ideia do povo "que se afirma que vale mais pouco que nada", ou que “talvez seja um castigo de Deus”  ,em que a  maioria esmagadora (77%), consideram que estamos pior em todos os sectores do que estávamos há um ano e qualificam (67%) a actuação do Governo como má ou muito má. Esta clara rejeição do programa e discurso governativos, que engloba o Presidente da República (visto como cúmplice ou inexistência) e dá nota negativa a todos os ministros, torna ainda mais urgente uma alternativa credível. Sob pena de os revoltados com a atitude, sem precedentes em Portugal (diga-se o que se disser, isto nunca tinha sucedido), dos dois partidos da coligação governamental que, uma vez no poder, fizeram o contrário de tudo o que haviam prometido em campanha, engrossarem o contingente dos desiludidos da democracia. Tudo isto como se Portugal se tivesse transformado, por milagre,  numa espécie de grande quinta dominada por uns tantos senhores "neo-feudais" que se condecoram uns aos outros e fazem discursos e declarações de circunstância para dar a ideia de que o País não deixou de funcionar.
“Uma coisa que era necessária e foi maravilhosa, até politicamente, no princípio da era do resgate, pesou tremendamente na era que V. Ex.ª chamou, se bem me recordo, do engrandecimento. Um financisco à outrance (operando aliás pela compressão dos preços, contra o aumento da circulação fiduciária), invertido num economismo despótico, actuando dentro de uma sociedade cujos erros venho procurando apontar, não podia deixar de resultar e resultou efectivamente (com excepção do período inicial dos abonos de família) em benefício dos grandes contra os pequenos e finalmente na opressão dos pobres.Não esqueço as grandes possibilidades de trabalho que o Estado e as grandes empresas criaram; isso porém não impediu que se estabelecesse e fechasse o que podemos chamar o ciclo da miséria”- Carta do Bispo do Porto, D. António Ferreira Gomes, a Salazar (1958) 
Será que Passos “pinóquio Coelho nunca leu esta carta?
Como diz o bispo das Forças Armadas “Vamos todos para a rua. Não vamos fazer tumultos, vamos fazer democracia”

ALMEIRIM – A PROPÓSITO DO PEDIDO SUSPENSÃO DO MANDATO DE VEREADOR PROFESSOR FRANCISCO MAURÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM 

Li há dias no Almeirinense, uma carta de “um português nos EUA”, que na generalidade reflecte o que pensam muitos, mas poucos tem a coragem de o afirmar, a propósito da situação da gestão politica da nossa Câmara Municipal e das “lutas pelo poder” que já se vêm anunciando, com total irresponsabilidade e desrespeito pelo voto dos cidadãos eleitores, por alguns incompetentes incapazes de prever as consequências destas “lutas políticas”, dentro do poder instalado ao longo dos últimos anos, que não olhou a meios para atingir os seus fins e interesses particulares – exemplifica claramente a incapacidade dos partidos políticos de se “regenerarem” e deixarem-se do jogo de palavras para saber quem vence ou perde, nem num jogo de força para saber quem tem mais poder, pois disso já todos estamos fartos.
É por isso que terá de certo modo passado despercebido que na reunião  de 4 de Junho de 2012 da Câmara Municipal de Almeirim, o  vereador professor Francisco Maurício, apresentou o pedido de suspensão do seu mandato, (por motivos da sua saúde) que termina em 2013, para o qual foi eleito pelos cidadãos eleitores do concelho de Almeirim, integrado num Movimento de Cidadãos (MICA) de acordo com as exigências da Lei Eleitoral Autárquica, ainda em vigor no nosso País, como consequência de um dever de cidadania, de seriedade, rigor e transparência na luta contra os “interesses instalados”.
No reconhecimento do trabalho autárquico desenvolvido, na defesa dos interesses públicos dos cidadãos do Município de Almeirim, assumindo sempre as suas opiniões, apresentando as suas ideias como uma opção de participação activa e um direito de exercício de cidadania activa, desde o primeiro momento pugnou na afirmação de que aos autarcas é exigido não só o rigor e a transparência nas suas actividades, como o dever em matéria de legalidade e direitos dos cidadãos e matéria de prossecução do interesse público, sendo de ressaltar que é expressamente exigido aos eleitos locais “a observação escrupulosa das normas legais e regulamentares aplicáveis aos actos por si praticados ou pelos órgãos a que pertencem”, o vereador e cidadão Francisco Maurício será sempre merecedor que todos reconheçam, que vale a pena sempre lutar por aquilo que se considera justo e correcto, na defesa do interesse colectivo que reflecte a noção apurada de cidadania, e que estará assegurado a continuidade do combate sem tréguas, contra a lógica infernal dos instalados, que constituem os poderes ocultos, que se tem sobreposto e prejudicado seriamente os interesses públicos do concelho de Almeirim.
No momento em que já se iniciou, “a luta pelo poder autárquico”, num meio sofregamente amnésico onde o espaço para a memória e para o discernimento é facilmente “apagado”, embora nada nos possa surpreender, pois sabemos que a incompetência esconde sempre a incapacidade e a insegurança dos “instalados da politica autárquica”, a substituição do senhor professor Francisco Maurício, pelo senhor Engº  Nuno Miguel da Silva Pinhão Dâmaso Fazenda, garante com convicção, rigor e transparência os direitos constitucionais dos cidadãos e permite neste novo ciclo de gestão das Câmaras que se aproxima, com um sentido de dever cívico e de defesa do interesse publico municipal, com a liberdade de apresentar propostas, de expressar opiniões e não se deixar inibir, com a nossa força de termos valores, princípios e sabermos para onde queremos ir – na verdade só um movimento de cidadania permite que quadros de  elevada e demonstrada capacidade de gestão e liderança possam atingir estes patamares de servir os interesses públicos municipais.
A política, em especial a autárquica, tem que constituir uma actividade nobre e voluntarista, indispensável à vida democrática que precisa de ganhar novos protagonistas, que só será possível através dos movimentos de cidadãos independentes que, deste modo podem dar o seu contributo para ampliar as opções da generalidade dos leitores locais como a única alternativa aos instalados no poder, que apenas estão interessados em garantir de qualquer modo os seus lugares, e que conduziram o nosso Município à sua actual situação, imputável à sua incapacidade de gestão, o que tem contribuído decisivamente para o atraso no desenvolvimento de Almeirim, como o verdadeiro embuste de inverdades e ilegalidades confirmadas pelos órgãos tutelares.
 Temos a obrigação e a responsabilidade de não virar as costas aos problemas e não disfarçar a existência dos mesmos, não desistiremos do rigor, da transparência e da legalidade na apresentação de propostas com as quais pretendemos defender o interesse dos cidadãos de Almeirim e combater os interesses instalados que tanto tem prejudicado a população de Almeirim – ALMEIRIM MERECE MAIS E MELHOR!

Novas leis de Murphy

"O seguro cobre tudo, menos o que aconteceu."
(Lei de Nonti Pagam)

"Quando estiver apenas com uma mão livre para abrir a porta, a chave estará no bolso oposto."
(Lei de Assimetria de Laka Gamos)

"Quando as suas mãos estiverem sujas de óleo, vai começar a ter
comichão, pelo menos, no nariz."
(Lei de mecânica de Tukulito Tepyka)

"Não importa por que lado seja aberta a caixa de um medicamento. A bula vai sempre atrapalhar."
(Princípio de Aspirinovski)

"Quando acha que as coisas parece que melhoraram é porque algo lhe passou despercebido."
(Primeiro teorema de Tamus Tramadus)

"Sempre que as coisas parecem fáceis, é porque não entendemos todas as instruções."
(Princípio de Atrop Lado)

"Os problemas não se criam, nem se resolvem, só se transformam."
(Lei da persistência de Waiterc Pastar)

"Vai conseguir chegar ao telefone exactamente a tempo de ouvir quando desligam."
(Principio de Ring A. Bell)

"Se só existirem dois programas que valha a pena ver, os dois passarão à mesma hora."
(Lei de Putz Kiparil)

"A probabilidade de se sujar quando come, é directamente proporcional à necessidade que tenha de estar limpo."
(Lei de Kika Gadha)

"A velocidade do vento é directamente proporcional ao preço do penteado."
(Lei Meteorológica Barbero Pagá)

"Quando, depois de anos sem usar, decide deitar alguma coisa fora, vai precisar dela na semana seguinte."
( Lei da irreversibilidade de Kitonto Kifostes)

"Sempre que chegar pontualmente a um encontro não haverá lá ninguém para comprovar e se, ao contrário, se atrasar, todo o mundo terá chegado antes de si."
(Princípio de Tardelli e Esgrande La de Mora)

Vampiros Jose Afonso

Vampiros
José Afonso

No céu cinzento sob o astro mudo
Batendo as asas Pela noite calada
Vêm em bandos Com pés veludo
Chupar o sangue Fresco da manada

Se alguém se engana com seu ar sisudo
E lhes franqueia As portas à chegada
Eles comem tudo Eles comem tudo
Eles comem tudo E não deixam nada [Bis]

A toda a parte Chegam os vampiros
Poisam nos prédios Poisam nas calçadas
Trazem no ventre Despojos antigos
Mas nada os prende Às vidas acabadas

São os mordomos Do universo todo
Senhores à força Mandadores sem lei
Enchem as tulhas Bebem vinho novo
Dançam a ronda No pinhal do rei

Eles comem tudo Eles comem tudo
Eles comem tudo E não deixam nada

No chão do medo Tombam os vencidos
Ouvem-se os gritos Na noite abafada
Jazem nos fossos Vítimas dum credo
E não se esgota O sangue da manada

Se alguém se engana Com seu ar sisudo
E lhe franqueia As portas à chegada
Eles comem tudo Eles comem tudo
Eles comem tudo E não deixam nada

Eles comem tudo Eles comem tudo
Eles comem tudo E não deixam nada

ALMEIRIM - Qual foi a remuneração dos autarcas?

Para que não haja qualquer tipo de duvidas sobre as remunerações liquidas,(torna-se bastante claro que os custos suportados pela Câmara Municipal foram muito mais elevados) declaradas no RELATÓRIO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS de 2010 e 2011, aqui ficam cópias das duas páginas

Para quem quer saber quais são as remunerações legais dos autarcas no nosso País pode aqui consultar. Há ainda que acrescer mais as ajudas de custo,os telemóveis, carros, combustivel etc....

ALMEIRIM - AS DIVIDAS DA CÂMARA E A  SITUAÇÃO DE FALÊNCIA.

Não deixa de ter significado que só após a denuncia de que “em 2011 o presidente da câmara de Almeirim, tinha aumentado o seu salário, pago e suportado pelo município de Almeirim, em mais de 161 % “ este venha agora afirmar que já comunicou à Caixa Geral de Aposentações para passar a receber a sua aposentação. Tratou-se não só duma questão de falta de ética e moral num ano em que foram exigidos elevados sacrifícios à população e esta sofreu brutais aumentos nos preços da água e o IMI a pagar à Câmara. É por isso que os que exercem funções politicas, como presidentes de câmara, vereadores ou outros lugares políticos, deveriam apenas receber o seu salário que,  recebiam anteriormente no seu emprego, se o tivessem, ou então caso contrário o respectivo salário mínimo – acabava-se assim com o “políticos profissionais” que se instalaram no poder e tudo fazem para o manter, tendo conduzido a situação económica e financeira das autarquias para o seu estado de falência actual – quem sofre as consequências destas situações de incompetência e incapacidade de gestão do interesse publico municipal são precisamente as respectivas populações – enquanto os “políticos” vão “engordando”! Há os que esquecem que " a regra de que os fins justificam os meios pode valer nos mais variados tipos de ditadura, mas em democracia isso não vale!
Não deixa de ter a “sua piada”, assistir ao “desenlace” no incumprimento da Lei 8/2012, de 21 de Fevereiro, designado por Lei dos Compromissos Financeiros, que estabelece as disposições necessárias à execução do Orçamento do Estado para 2012, impondo exigências a todas as entidades públicas no domínio do controlo dos compromissos financeiros, exigindo regras extremamente agressivas na prestação de informação sobre a actividade municipal ao Governo (Direcção-geral das Autarquias Locais). Caso estes pressupostos não sejam cumpridos, será aplicada uma retenção de 15% na transferência de verba do orçamento de Estado. Esta Lei estabelece, ainda, que os titulares dos cargos políticos, dirigentes ou responsáveis pela Gestão Financeira da entidade incorram em “responsabilidade civil, criminal, disciplinar e financeira, sancionatória e/ou reintegratória". Na Lei dos Compromissos Financeiros, define-se que os responsáveis deixam de poder assumir compromissos que excedam os fundos disponíveis. Só haverá despesa se estiver garantida a receita nos três meses seguintes.
Numa câmara cujo endividamento “causado” por empréstimos bancários, atingia em 31 de Dezembro de 2011, mais de 7,9 milhões de euros e a divida a fornecedores atingia já mais de 2 milhões de euros, em Março de 2012 e em que, se desconhece, por desrespeito com os direitos da oposição, em que reincidentemente tem sido recusado o fornecimento da respectiva informação legal e obrigatória, qual a situação  económica e financeira das inúmeras empresas em que a câmara participa  entre outras Resiurb, Ecoleziria, CIMLT Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo, Sociedade de Reabilitação Urbana da Lezíria do Tejo, sendo que no caso concreto das Aguas do Ribatejo  o seu endividamento já atinge mais de 31 milhões de euros      (empréstimos bancários de longo/médio prazo, mais de  23 milhões de euros), apresentando um passivo no Balanço de 2011 de mais de 41,2 milhões de euros!
Torna-se ainda mais incompreensível que, em 2011, a Câmara tenha gasto gastou mais de 610 mil euros em Estudos, pareceres, projectos, trabalhos especializados e consultadoria.  (cf.pág. 2 – controle orçamental da despesa 2011). Quanto é que corresponderá ao pagamento do apoio jurídico, que pelos vistos é muito pouco eficaz?  E, por outro lado podemos verificar entre (as pág. 90 a 95 do Relatório de prestação de contas) constam mais de cem contratos por ajuste directo o que se configura de falta de transparência e rigor com gastos e despesas públicas municipais. Também as págs 170 e 171 aparecem os nomes de 21 funcionários da câmara em situação de acumulação de funções. Numa altura de grave crise económica e desemprego justifica-se tais situações de privilégios de alguns poucos, quanto muitos não tem qualquer emprego e vivem em situações sociais de grandes dificuldades no nosso concelho?
Listagem das situações de acumulação de funções;
Listagem de dividas a fornecedores   
Listagem Endividamento bancário empréstimos   
Subsídios concedidos a pessoas  
Listagem de contratos
Por outro lado e para concluir, não podemos deixar de manifestar a nossa enorme preocupação pela situação financeira da câmara municipal, nomeadamente no que respeita á já elevada divida aos fornecedores, ultrapassa já (Abril 2012) os 2 milhões de euros, a divida bancária que em 31 de Dezembro já ultrapassava os 8,2 milhões de euros e os respectivos encargos com o serviço da divida, que anualmente já devem ultrapassar os 800 milhões de euros o que se reflecte no elevado passivo que já ultrapassa os 14,6 milhões de euros, em resultado de uma decorrente de uma gestão de dinheiros públicos municipais, sem rigor incompetente e incapaz , que se expressa com toda a clareza pelos resultados líquidos negativos da gestão, que acumulados já ultrapassam os 30 milhões de euros e que coloca o nosso Município na “lista dos piores geridos no nosso País”. Como diz o povo “os políticos são como os vinhos : há boas épocas em que o vinho é esplêndido, e outras em que o vinho não presta”. 
Assistimos hoje a uma total confusão, na politica em Almeirim, por isso não se admirem de um dia destes, o sinal vermelho dos peões indicar que se pode avançar na passadeira. Não se admire se por acaso for atropelado......
  

ESTAMOS PERANTE O NÓ GÓRDIO DA QUESTÃO?

A semana que passou  foi recheada de situações onde “ eu não minto, eu não ludibrio, eu não engano”. Com outras que entendem como ” o desemprego deve ser uma enorme possibilidade para ao desenvolvimento de capacidades para o empreendedorismo” ou, outras de valor intelectual diferente para melhor, como: “ é urgente romper com o acordo da troika a bem do País”, estas, no meu entender de cidadão com direitos e deveres de cidadania que foi espoliado ilegalmente nos seus direitos de aposentação, proferidas por alguém que pensa racionalmente o País e o Mundo com a sabedoria e perspicácia de um grande politico como Mário Soares.
O tema do crescimento ocupou, também  um lugar de destaque nas colunas de opinião da imprensa especializada e, em particular, na imprensa aberta ao público em geral.
Títulos como "A eleição de Hollande, uma oportunidade para a Europa? Ou ainda "O FMI aconselha a Alemanha a auxiliar a Europa para ajudar-se a si própria" são a ilustração de que há uma nova atenção nos meios opinativos internacionais quanto a alguma mitigação das exigências puras e duras de austeridade e permite-nos uma leitura acutilante sobre o que de facto estará por detrás desta "onda de optimismo" que de repente parece ter varrido a Europa e os comentadores político/económicos.
A leitura de  um documento aprovado pelo Conselho Europeu de 30 de Janeiro intitulado "no caminho de um saneamento orientado para o crescimento e de um crescimento favorável ao emprego", e que versa sobre as questões agora tão enfatizadas por François Hollande e que vieram a dar origem a uma onda nova de interpretação das possibilidades de saída da crise,  haverá ainda assim uma novidade. É que "François Hollande chega com uma vontade e uma visão nova no momento certo, o momento em que todos vêem que a Grécia, Portugal e a Espanha não estão a ter resultados e que uma nova etapa para a Europa é urgente.  É que os problemas de fundo mantêm-se  "Apelar ao crescimento é como advogar a favor da paz no mundo, todos concordam que é uma virtude, mas ninguém se entende sobre a forma como o conseguir. As ideias do Sr. Draghi, podem ser divididas em promover reformas estruturais, tornar o mercado de trabalho mais flexível e encorajar o empreendedorismo. A Sra. Merkel repete isto, dizendo que promover o crescimento não deve custar milhões. Os liberais acrescentam que a chave de um maior crescimento é remover as barreiras do mercado único da UE, especialmente nos serviços". O que nada dizem, nem fazem é sobre a necessária e indispensável reforma  estrutural do sistema financeiro!
 É por isso que é bom,  e dá muito jeito numa altura conturbada, onde toda a gente anda aos papéis, haver uma cabeça racional que pensa o que nos rodeia no presente, e, sobretudo adivinhando, o que nos reserva o futuro, como Mário Soares nos faz.
O proposta de rompimento com a troika, (leia-se alterações significativas nas politicas propostas)  a meu ver, tem a ver com uma análise fria e racional das consequências quer dos resultados das medidas troikanas , na decomposição de uma serie de vertentes económicas e sociais, quer , no que resulta do comportamento politico dos povos massacrados com a austeridade, resultante de tais medidas troikanas que os levam ao desespero, manifestado no voto em partidos que , apesar de entenderem que os partidos onde estão a votar não são os partidos que lhes resolvam as suas necessidades como povo e como nação, porque, ninguém está á espera que a extrema direita, ou, a extrema esquerda, resolvam o que quer que seja a partir de uma ideologia que têm como salvadora para o paradigma do selvagem capitalismo vigente, os devolvam há democracia na sua realização integral, ou a caminho de um presente com futuro. Parece-me óbvio que assim é.
Não deixa de ser lamentável, que  perante o falhanço da estratégia de austeridade brutal o ministro das Finanças tem vindo a exibir o chamado ajustamento externo como o grande sinal de que as coisas estão a correr às mil maravilhas,  assumindo como obra sua o aumento das exportações ao afirmar que "O sector das exportações em Portugal tem reagido com uma força surpreendente (ao programa da 'troika') mais do que estávamos à espera"».
Estamos perante uma manifestação de desonestidade intelectual, se enquanto estudante de política económica tivesse justificado a evolução das exportações com as medidas da troika teria levado um redondo chumbo. Quando as exportações portuguesas começaram a recuperar ainda o senhor “pinóqio Gaspar”  não tinha a viagem marcada, “gozava sim o lugar de Director Geral nomeado por Socrates” e   nem imaginava que tinha um País com que podia brincar, e dez milhões de pessoas para torturar como se fossem formigas do seu quintal.
Aqui ficam as mesmas notícias que hoje lemos a propósito do aumento das exportações já se liam em 2011, antes de ter sido adoptada qualquer medida:  “De acordo com dados do INE – Instituto Nacional de Estatística, no primeiro trimestre de 2011 as exportações portuguesas de bens ascenderam a 10.133 milhões de euros (MEur), que corresponde a um crescimento nominal em valor de 17,0%, relativamente ao período homólogo de 2010.
” (Fonte: http://www.eztradecenter.com/ver_noticia.php?id_noticia=5)