Autarcas da região querem polícias na rua
( jornal O MIRANTE)
Os presidentes dos municípios do Cartaxo e do Entroncamento estão contra a retirada dos polícias das ruas. Os autarcas consideram que a presença dos operacionais nos centros das cidades ajuda a combater o crime.
Para o presidente da Câmara do Entroncamento, Jaime Ramos (PSD), é lamentável que só raramente andem polícias a pé na cidade. “Nas grandes cidades há uma preocupação em manter-se e reforçar-se o policiamento de proximidade”. E no distrito de Santarém, salientou, temos que nos “sujeitar a que andem de carro”, sublinhou.
Jaime Ramos considera que é um erro retirar os polícias de giro. “É importante haver uma presença policial nos bairros mais populosos ou nas zonas mais movimentadas. E não só em determinadas ocasiões, porque ir lá de vez em quando não resulta”, comenta.
Dizendo sentir-se incomodado com a situação, o presidente do Entroncamento revela que a esquadra da cidade tem 46 efectivos. “Não sei se são muitos ou poucos. Mas se há um problema de falta de meios, que assumam isso de uma vez por todas”, critica.
O presidente da Câmara do Cartaxo também não vê com bons olhos as alterações no estilo de policiamento. Paulo Caldas (PS) diz que está a faltar fazer o trabalho de consciencialização da população que era feito pelos polícias apeados.
“Era muitas vezes nos contactos com as pessoas na rua, numa relação de proximidade que se ia criando, que os polícias conseguiam informações úteis para combater o crime”, descreve o autarca.
quinta-feira, junho 15, 2006
CULT contracta empresa sem habilitações
( O Mirante)
A Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo (CULT) contratou uma empresa de higiene, segurança e saúde no trabalho que não está devidamente habilitada pelo organismo que tutela o sector. O objectivo é a prestação de serviços nessa área aos onze municípios da CULT.
Se a firma que ganhou o concurso - a Martins & Reis, Lda - não obtiver a autorização do Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (ISHST) para desenvolver a actividade, o concurso terá que ser anulado. Ou tem que se fazer um novo contrato com o segundo classificado no concurso.
A situação foi detectada na reunião do executivo da Câmara de Almeirim na altura em que foi presente o contrato a assinar pelo município com a empresa e que acabou por ser aprovado. Segundo explicou o vereador Francisco Maurício (PS), o processo de acreditação está a decorrer no ISHST, não havendo ainda uma decisão.
O contrato pode ser rescindido sem direito a indemnização, segundo a cláusula 11 da minuta apresentada na reunião camarária, caso a empresa não obtenha autorização do exercício da sua actividade junto do ISHST.
A Martins & Reis – Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho, Lda. tem sede em Fátima, concelho de Ourém
A Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo (CULT) contratou uma empresa de higiene, segurança e saúde no trabalho que não está devidamente habilitada pelo organismo que tutela o sector. O objectivo é a prestação de serviços nessa área aos onze municípios da CULT.
Se a firma que ganhou o concurso - a Martins & Reis, Lda - não obtiver a autorização do Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (ISHST) para desenvolver a actividade, o concurso terá que ser anulado. Ou tem que se fazer um novo contrato com o segundo classificado no concurso.
A situação foi detectada na reunião do executivo da Câmara de Almeirim na altura em que foi presente o contrato a assinar pelo município com a empresa e que acabou por ser aprovado. Segundo explicou o vereador Francisco Maurício (PS), o processo de acreditação está a decorrer no ISHST, não havendo ainda uma decisão.
O contrato pode ser rescindido sem direito a indemnização, segundo a cláusula 11 da minuta apresentada na reunião camarária, caso a empresa não obtenha autorização do exercício da sua actividade junto do ISHST.
A Martins & Reis – Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho, Lda. tem sede em Fátima, concelho de Ourém
O nosso conselho!
Exceros do livro de Paulo Morais,que foi vice -presidente da Câmara Municipal do Porto, entre 2002 e 2005, e responsável pela área do Urbanismo.
(Excertos do livro )
Aconselhamos vivamente a compra deste Livro a quem gosta de estudar estes fenómenos e os pretende combater!
Existe na opinião pública a ideia generalizada de que, na maioria das câmaras, a gestão e as decisões ao nível do urbanismo são condicionadas pelo tráfico de influências.De cada vez que se conhece um novo caso de eventual corrupção, através da comunicação social, pugna-se por mais justiça. Mas, passada a onda mediática, o assunto tomba no esquecimento. Até surgir outro caso. E assim sucessivamente, sem que se vá ao fundo do problema.
O essencial do problema é político, é do sistema ou até mesmo do regime. Há que fazer um esforço para limpar a imagem de corrupção que por aí grassa. Mas não um esforço de cosmética! E a melhor forma de apagar essa imagem de corrupção, não através da propaganda, será erradicar, ou pelos menos limitar, a própria corrupção.
Um conselho nosso sabia que com a reorganização/reestruturação adequada ás necessidades dos municipes qualquer Câmara pode reduzir os seus custos em cerca de 25%!? Se assim é porque não se toma esta medida?
(Excertos do livro )
Aconselhamos vivamente a compra deste Livro a quem gosta de estudar estes fenómenos e os pretende combater!
Existe na opinião pública a ideia generalizada de que, na maioria das câmaras, a gestão e as decisões ao nível do urbanismo são condicionadas pelo tráfico de influências.De cada vez que se conhece um novo caso de eventual corrupção, através da comunicação social, pugna-se por mais justiça. Mas, passada a onda mediática, o assunto tomba no esquecimento. Até surgir outro caso. E assim sucessivamente, sem que se vá ao fundo do problema.
O essencial do problema é político, é do sistema ou até mesmo do regime. Há que fazer um esforço para limpar a imagem de corrupção que por aí grassa. Mas não um esforço de cosmética! E a melhor forma de apagar essa imagem de corrupção, não através da propaganda, será erradicar, ou pelos menos limitar, a própria corrupção.
Um conselho nosso sabia que com a reorganização/reestruturação adequada ás necessidades dos municipes qualquer Câmara pode reduzir os seus custos em cerca de 25%!? Se assim é porque não se toma esta medida?
O que vimos hoje no JUMENTO!
Ingenuidade
Já todos perceberam que alguns dos destacados sindicalistas são-no à quinta, para na quarta serem destacados líderes partidários, pelo que a acusação da ministra da Educação à FENPROF de que a agenda deste sindicato é a agenda do PCP não é nada de novo. Por isso mesmo a ministra deveria ter evitado o argumento.
MANIF DOS PROFESSORES: POSITIVO E NEGATIVO
Foi positivo Jerónimo de Sousa ter evitado o oportunismo de aparecer junto à manifestação dos professores, como tem feito com as manifestações da FP, a mão do PCP é tão evidente que a sua presença só estragava tudo. É negativo que o líder da FENPROF continue a falar em nome da qualidade do ensino, isso é algo pelo qual ele nunca fez qualquer greve ou manifestação.
UMA PERGUNTA A MARQUES MENDES
Já que o líder do PSD tem andado tão ausente, talvez porque não tem matéria para se exibir, vamos dar-lhe uma ajuda, perguntando-lhe o que tem a dizer sobre os problemas que dividem ministério da Educação e sindicatos. Mas, por favor, não nos venha dizer que sugere diálogo, pois já sabemos que esse é o truque que usa para evitar tomar posições eleitoralmente incómodas.
Não deixa de ser curioso que se nos tempos de Guterres o PSD acusava o governo do PS de dialogar muito e decidir pouco, agora acusa do inverso, que decide sem dialogar. Muito imaginativo este PSD...
Já todos perceberam que alguns dos destacados sindicalistas são-no à quinta, para na quarta serem destacados líderes partidários, pelo que a acusação da ministra da Educação à FENPROF de que a agenda deste sindicato é a agenda do PCP não é nada de novo. Por isso mesmo a ministra deveria ter evitado o argumento.
MANIF DOS PROFESSORES: POSITIVO E NEGATIVO
Foi positivo Jerónimo de Sousa ter evitado o oportunismo de aparecer junto à manifestação dos professores, como tem feito com as manifestações da FP, a mão do PCP é tão evidente que a sua presença só estragava tudo. É negativo que o líder da FENPROF continue a falar em nome da qualidade do ensino, isso é algo pelo qual ele nunca fez qualquer greve ou manifestação.
UMA PERGUNTA A MARQUES MENDES
Já que o líder do PSD tem andado tão ausente, talvez porque não tem matéria para se exibir, vamos dar-lhe uma ajuda, perguntando-lhe o que tem a dizer sobre os problemas que dividem ministério da Educação e sindicatos. Mas, por favor, não nos venha dizer que sugere diálogo, pois já sabemos que esse é o truque que usa para evitar tomar posições eleitoralmente incómodas.
Não deixa de ser curioso que se nos tempos de Guterres o PSD acusava o governo do PS de dialogar muito e decidir pouco, agora acusa do inverso, que decide sem dialogar. Muito imaginativo este PSD...
Qualificar para Melhorar!
A qualificação dos espaços urbanos, particularmente os centros urbanos, é uma temática emergente das novas políticas de desenvolvimento local. A transformação dos centros das cidades interroga, com pertinência, o papel que esses lugares de memória colectiva podem ocupar face a fenómenos como a inovação urbana, a revalorização dos novos espaços, a competição com as novas centralidades, a multiculturidade crescente dos cidadãos, a transformação dos modos de vida e a transformação arquitectónica, cultural e política da cidade moderna.
é altura de olhar para a frente, sabendo recuperar e reforçar o dinamismo e a ambição. É o momento de dizer que, daqui para diante, não há outra maneira de olhar para o Centro Cultural a não ser aquela que espera que o seu prestígio não pare de se consolidar e que a sua acção não cesse de se distinguir pela qualidade.
Consolidar um projecto aberto ao concelho que contribua para que o concelho esteja aberto a todos, e que seja uma referência nacional de prestigio e qualidade cultural. Façamos todos do Centro Cultural um grande lugar de vida, de educação, de cultura e de universalidade
é altura de olhar para a frente, sabendo recuperar e reforçar o dinamismo e a ambição. É o momento de dizer que, daqui para diante, não há outra maneira de olhar para o Centro Cultural a não ser aquela que espera que o seu prestígio não pare de se consolidar e que a sua acção não cesse de se distinguir pela qualidade.
Consolidar um projecto aberto ao concelho que contribua para que o concelho esteja aberto a todos, e que seja uma referência nacional de prestigio e qualidade cultural. Façamos todos do Centro Cultural um grande lugar de vida, de educação, de cultura e de universalidade
Regulamento Espaços Verdes?
Todo o município deve ter um regulamento de serviços camarários que contemple a regulamentação dos espaços verdes. Alguma coisa parecida com isto: Ao Sector de Espaços Verdes compete, entre outras as seguintes funções: Assegurar a manutenção e conservação dos jardins e espaços verdes públicos; Promover a arborização, o arranjo e as utilizações das áreas de cedência e espaços envolventes das urbanizações; Promover a execução de projectos de construção de zonas verdes, parques e jardins em praças e logradouros públicos; Colaborar na especificação das espécies a serem aplicadas na execução da arborização das praças, jardins e demais logradouros públicos; Providenciar a organização e manutenção actualizada do cadastro de arborização das áreas urbanas; Promover o combate às pragas e doenças vegetais nos espaços verdes sob a sua administração; Promover os serviços de podagem das árvores e da relva existentes nos parques, jardins e praças públicas; Manter em condições de operacionalidade todo o material e equipamento adstrito ao Sector; Executar as tarefas que no âmbito das suas atribuições lhes sejam superiormente solicitadas
Pensamento do Dia
"What we really need in Europe is a clear commitment to make a difference to the lives of Europe's citizens",
terça-feira, junho 13, 2006
GOVERNO QUER ACABAR COM AVENÇAS
Até ao fim do próximo ano:
«Teixeira dos Santos pretende, igualmente, que todos os serviços do Estado cessem todos os contratos de avença em vigor até 31 de Dezembro deste ano. Na sua proposta, o ministro deixa, porém, a possibilidade de serem mantidos alguns contratos de avenças caso se prove que os mesmos são "imprescindíveis por razões de fundamentado interesse público".» [Correio Manhã)
... Já agora seria interessante a publicitação de quem são os avençados.... em especial nas empresas publicas de transporte de passageiros!
«Teixeira dos Santos pretende, igualmente, que todos os serviços do Estado cessem todos os contratos de avença em vigor até 31 de Dezembro deste ano. Na sua proposta, o ministro deixa, porém, a possibilidade de serem mantidos alguns contratos de avenças caso se prove que os mesmos são "imprescindíveis por razões de fundamentado interesse público".» [Correio Manhã)
... Já agora seria interessante a publicitação de quem são os avençados.... em especial nas empresas publicas de transporte de passageiros!
DIA NACIONAL DO CÃO!
Até compreendo mas não acompanho aquela ridicula proposta de deputados do PSD para a instituição de um "DIA NACIONAL DO CÃO". Como diria um amigo meu isto está tudo a “ ficar muito abaixo de cão...”
Já há "dias nacionais" para tudo e mais alguma coisa, incluindo dias feriados por motivos que não dizem nada a muita gente. Por isso este talvez dissesse muita coisa a muita gente, e a muito bicho. O “orelhas” e o” einstein” (na imagem) e todos os outros canídeos deste País ficariam contentes, se soubessem que os Deputados da Nação lhe iriam dedicar um dia! E esta eh!!!
Já há "dias nacionais" para tudo e mais alguma coisa, incluindo dias feriados por motivos que não dizem nada a muita gente. Por isso este talvez dissesse muita coisa a muita gente, e a muito bicho. O “orelhas” e o” einstein” (na imagem) e todos os outros canídeos deste País ficariam contentes, se soubessem que os Deputados da Nação lhe iriam dedicar um dia! E esta eh!!!
CUSTAM MILHÕES DE EUROS!
Seria um exercício interessante saber quanto dá o Estado por ano aos “parceiros sociais” — sindicatos e confederações patronais.
Ficámos hoje a saber que os múltiplos sindicatos dos professores custam ao erário público cerca de oito milhões de euros por ano, que correspondem às remunerações auferidas pelos 450 docentes dispensados de dar aulas para se dedicarem de corpo e alma às actividades sindicais. Mas, no ano passado, a situação era bem pior: havia então 1327 professores dispensados de dar aulas, que custavam por ano 20 milhões de euros.
Mil trezentos vinte e sete — leram bem.
Ficámos hoje a saber que os múltiplos sindicatos dos professores custam ao erário público cerca de oito milhões de euros por ano, que correspondem às remunerações auferidas pelos 450 docentes dispensados de dar aulas para se dedicarem de corpo e alma às actividades sindicais. Mas, no ano passado, a situação era bem pior: havia então 1327 professores dispensados de dar aulas, que custavam por ano 20 milhões de euros.
Mil trezentos vinte e sete — leram bem.
Subsidio de férias e de Natal
Acórdão do Tribunal da Relação do Porto Processo 0515410 data 06-02-2006
1- O subsídio de agente único pretende retribuir um esforço suplementar do motorista (cobrança de bilhetes), sendo assim uma atribuição patrimonial correspectiva desse condicionalismo (mais gravoso) da prestação de trabalho. Daí que deva tal subsídio ser integrado no subsídio de férias, uma vez que aqui se integram a retribuição base e demais prestações retributivas que sejam contrapartida do modo específico da execução do trabalho (art. 255º, 2 do C. Trabalho).
2- Contudo, os montantes pagos a título de “subsídio de agente único” não integram o Subsídio de Natal, o qual é de valor igual a um mês de retribuição, compreendendo apenas a retribuição base e as diuturnidades, se as houver (art. 250º, 1 do C. Trabalho
1- O subsídio de agente único pretende retribuir um esforço suplementar do motorista (cobrança de bilhetes), sendo assim uma atribuição patrimonial correspectiva desse condicionalismo (mais gravoso) da prestação de trabalho. Daí que deva tal subsídio ser integrado no subsídio de férias, uma vez que aqui se integram a retribuição base e demais prestações retributivas que sejam contrapartida do modo específico da execução do trabalho (art. 255º, 2 do C. Trabalho).
2- Contudo, os montantes pagos a título de “subsídio de agente único” não integram o Subsídio de Natal, o qual é de valor igual a um mês de retribuição, compreendendo apenas a retribuição base e as diuturnidades, se as houver (art. 250º, 1 do C. Trabalho
E por estas e por outras!
O António, depois de dormir numa almofada de algodão (Made in Egipt), começou o dia bem cedo, acordado pelo despertador (Made in Japan) às 7 da manhã.
Depois de um banho com sabonete (Made in France) e enquanto o café (importado da Colômbia) estava a fazer na máquina (Made in Chech Republic), barbeou-se com a máquina eléctrica (Made in China).
Vestiu uma camisa (Made in Sri Lanka), jeans de marca (Made in Singapure) e um relógio de bolso (Made in Swiss).
Depois de preparar as torradas de trigo (produced in USA) na sua torradeira (Made in Germany) e enquanto tomava o café numa chávena (Made in Spain), pegou na máquina de calcular (Made in Korea) para ver quanto é que poderia gastar nesse dia e consultou a Internet no seu computador (Made in Thailand) para ver as previsões meteorológicas.
Depois de ouvir as notícias pela rádio (Made in India), ainda bebeu um sumo de laranja (produced in Israel), entrou no carro (Made in Sweden) e continuou à procura de emprego.
Ao fim de mais um dia frustrante, com muitos contactos feitos através do seu telemóvel (Made in Finland) e, após comer uma pizza (Made in Italy), o António decidiu relaxar por uns instantes.
Calçou as suas sandálias (Made in Brazil), sentou-se num sofá (Made in Denmark), serviu-se de um copo de vinho (produced in Chile), ligou a TV (Made in Indonésia) e pôs-se a pensar porque é que não conseguia encontrar um emprego em PORTUGAL...
Depois de um banho com sabonete (Made in France) e enquanto o café (importado da Colômbia) estava a fazer na máquina (Made in Chech Republic), barbeou-se com a máquina eléctrica (Made in China).
Vestiu uma camisa (Made in Sri Lanka), jeans de marca (Made in Singapure) e um relógio de bolso (Made in Swiss).
Depois de preparar as torradas de trigo (produced in USA) na sua torradeira (Made in Germany) e enquanto tomava o café numa chávena (Made in Spain), pegou na máquina de calcular (Made in Korea) para ver quanto é que poderia gastar nesse dia e consultou a Internet no seu computador (Made in Thailand) para ver as previsões meteorológicas.
Depois de ouvir as notícias pela rádio (Made in India), ainda bebeu um sumo de laranja (produced in Israel), entrou no carro (Made in Sweden) e continuou à procura de emprego.
Ao fim de mais um dia frustrante, com muitos contactos feitos através do seu telemóvel (Made in Finland) e, após comer uma pizza (Made in Italy), o António decidiu relaxar por uns instantes.
Calçou as suas sandálias (Made in Brazil), sentou-se num sofá (Made in Denmark), serviu-se de um copo de vinho (produced in Chile), ligou a TV (Made in Indonésia) e pôs-se a pensar porque é que não conseguia encontrar um emprego em PORTUGAL...
Governo paga para deslocar funcionários
Os trabalhadores da Função Pública que forem deslocados para um novo serviço têm direito a um conjunto de incentivos – financeiros, mas não só – se essa transferência implicar mudança de área de residência
Os trabalhadores da Função Pública que forem deslocados para um novo serviço têm direito a um conjunto de incentivos – financeiros, mas não só – se essa transferência implicar mudança de área de residência.
Além disso, o funcionário tem de permanecer no novo organismo durante cinco anos, noticia hoje o «Diário Económico».
Esta possibilidade consta da segunda versão da proposta de lei do Governo sobre a mobilidade na Função Pública. Apesar de ter apresentado novas regras para a mobilidade, o executivo optou por manter o pacote de incentivos, criado em 1999.
Este pressupõe subsídios de fixação e residência, apoio à deslocação e faltas no serviço, ajudas à restante família do trabalhador e prioridade no acesso à formação profissional.
( Jornal de Negócios 13.06.2006)
Os trabalhadores da Função Pública que forem deslocados para um novo serviço têm direito a um conjunto de incentivos – financeiros, mas não só – se essa transferência implicar mudança de área de residência.
Além disso, o funcionário tem de permanecer no novo organismo durante cinco anos, noticia hoje o «Diário Económico».
Esta possibilidade consta da segunda versão da proposta de lei do Governo sobre a mobilidade na Função Pública. Apesar de ter apresentado novas regras para a mobilidade, o executivo optou por manter o pacote de incentivos, criado em 1999.
Este pressupõe subsídios de fixação e residência, apoio à deslocação e faltas no serviço, ajudas à restante família do trabalhador e prioridade no acesso à formação profissional.
( Jornal de Negócios 13.06.2006)
PENSAMENTO DO DIA!
Só a verdade liberta, só ela é a resposta que cada um espera. Temos que saber escutar, para podermos ser exigentes e com todo o rigor desempenhar as tarefas de serviço público.
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