O PASSOS FOI APANHADO NAS ESCUTAS!

PASSOS FOI APANHADO! AH!!!

E a senhora PGR  afirma de imediato que “Foi aberto um inquérito em relação à violação do segredo de justiça”Portugueses sabem que não há corrupção muito menos Políticos corruptos! Nova Procuradora só o confirma !

“As privatizações da REN e sobretudo da EDP foram o tema da conversa.”  

“Neste caso, de tráfico de influências e inside trading, ou uso ilegítimo deinformação privilegiada de mercado.“A TVI confirmou junto de fontespróprias a notícia publicada em Julho pelo «Jornal de Negócios». «A suspeita éa de que houve pessoas no processo que, tendo sabido o preço proposto para acompra da EDP e da REN, terão dado ordem de compra de acções, beneficiando deinformação privilegiada”

O ponto aqui é exclusivamente institucional e de cultura política: há ou não corrupção? Há ou não tráfico de influências? Há "tráfico de influências" em Portugal, ou isso é uma figura jurídica lá dos povos do Norte? Será que em Portugal não existe "tráfico de influências", porque nós achamos que "tráfico de influências" é, na verdade, "uma conversa privada entre amigos e conhecidos"?

 Graças a Deus, não sou jurista, mas parece-me que isto é grave. Graças a Deus, não sou jurista, mas isto parece-me tráfico de influências. Graças a Deus  não segui Direito, mas isto parece-me corrupção. Será que o  Ministério Público não pode actuar?  Mas será que isto não é um crime publico em que o Ministério Público pode abrir um processo de averiguações perante os indicios?  Confesso a minha ignorância sobre os meandros da justiça, mas tudo leva a crer que deveriam ser julgados , pelo crime de tentativa de pressões ilegítimas.

AQUI HÁ GATO????

 Artigo 335.º do Código Penal

- Tráfico de influências  (Lei 108/2001 de 28 de Novembro)

       1 - Quem, por si ou por interposta pessoa, com o seu consentimento ou ratificação, solicitar ou aceitar, para si ou para terceiro, vantagem patrimonial ou não patrimonial, ou a sua promessa, para abusar da sua influência, real ou suposta, junto de qualquer entidade pública, é punido:

              a) Com pena de prisão de seis meses a cinco anos, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal, se o fim for o de obter uma qualquer decisão ilícita favorável;

              b) Com pena de prisão até seis meses ou com pena de multa até 60 dias, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal, se o fim for o de obter uma qualquer decisão lícita favorável.

       2 - Quem, por si ou por interposta pessoa, com o seu consentimento ou ratificação, der ou prometer vantagem patrimonial ou não patrimonial às pessoas referidas no número anterior para os fins previstos na alínea a) é punido com pena de prisão até três anos ou com pena de multa.

A MENTIRA OU A FRAUDE QUE TEM DE SER DESMONTADA

A MENTIRA OU A FRAUDE QUE TEM DE SER DESMONTADA!

“Há para aí quem não queira recordar” as afirmações de Passos Coelho, durante a campanha eleitoral de que "Não será necessário em Portugal cortar mais salários nem despedir gente para poder cumprir um programa de saneamento financeiro, mas temos de ser efectivos a cortar nas gorduras" e ainda que   "nós calculámos e estimámos e eu posso garantir-vos: não será necessário em Portugal cortar mais salários nem despedir gente para poder cumprir um programa de saneamento financeiro", isto demonstra uma falta de carácter e de ética em que vale tudo para atingir o poder. NINGUÉM TERÁ DÚVIDA QUE ESTAMOS PERANTE UMA DAS MAIORES FRAUDES POLITICAS DA NOSSA HISTÓRIA?

 Ora acontece que, um dos principais argumentos, aliás o único, usado para assustar o povo português, de que neste orçamento de 2013 apenas e só se pode “mudar as virgulas” –palavras de Passos Coelho, contra a necessidade em defesa dos interesses de PORTUGAL, de uma renegociação das medidas desastrosas e que nos conduzem à nossa “falência como País e como Povo” é o de que   ficaríamos sem dinheiro para pagar salários e pensões e outros encargos com os serviços públicos. Só que este argumento é totalmente falso. Primeiro porque uma renegociação não implica uma rotura, não com o expresso mo “memorando de Maio de 2011”, nem sequer com os “acordos” que desvirtuaram tudo o que estava no dito memorando troika. Segundo, porque neste momento o Estado português não paga os salários dos funcionários públicos e as pensões dos reformados e pensionistas e outros encargos com serviços públicos com dinheiro emprestado pela Comunidade Europeia e pelo FMI; paga-os com as receitas fiscais e não-fiscais. Este falso argumento parte do princípio que a renegociação das “metas” implicaria uma rotura com os nossos credores e, consequentemente, o corte de financiamento ao Estado português. Ora só haveria uma rotura com a troika se fosse feita uma reestruturação unilateral das metas acordadas no memorando. Não é, no entanto, essa a intenção da maioria dos que defendem a alteração destas medidas, do tempo e a reestruturação parcial da nossa dívida pública. O objectivo é, obviamente, proceder-se a uma reestruturação negociada com os nossos parceiros. Que nos permita interromper o estrangulamento da nossa economia e sinalizar aos mercados que conseguimos garantir as condições necessárias para retomar uma trajectória sustentável para as nossas contas públicas. É ainda importante termos presente que neste momento os empréstimos que o Estado português recebe servem quase exclusivamente para pagamento dos juros e encargos com dívida que vence, que continua a aumentar, vai passar de 90% do PIB (2010) para 124% em 2013 e não para pagar despesa de funcionamento do Estado português.  Por outras palavras, se nos cortassem o financiamento ao Estado português, continuaríamos a conseguir pagar salários à função pública e pensões aos reformados e pensionistas e a suportar os encargos com serviços públicos.

“E se o Governo estivesse deliberadamente, com mais ou menos consciência do que está a fazer, a suicidar-se para fugir à sua incapacidade em governar? É que há aspectos neste Orçamento do Estado que são tão grosseiramente errados que podem apontar para outra intenção. Se, por exemplo, o Orçamento do Estado contiver inconstitucionalidades que nenhum “Estado de emergência” pode justificar? Não é esse o pretexto ideal para a parte mais politiqueira do Governo, o seu coração “político”, sair como vítima do Tribunal Constitucional, a dizer “nós tentámos, mas não nos deixaram” e retomar o business as usual? Para quem os conheça, é uma hipótese a considerar, porque são mesmo capazes disso.’” (Dr José Pacheco Pereira)

“Coincidindo com vários "senadores" e políticos no activo, o Presidente da República afirmou que é necessário ouvir o Povo. Embora a frase seja impessoal, não restam dúvidas de que é dirigida ao Governo, o órgão de soberania que conduz a política do país. O pressuposto da recomendação não é menos claro – é necessário ouvir o Povo, porque o Povo não tem sido ouvido. Esta súbita necessidade é gerada pelo descontentamento generalizado com a "política de austeridade", que excede largamente o número de participantes nas manifestações” (Dr Rui Pereira). Ora em democracia a única maneira de ouvir o povo é através do VOTO LIVREMENTE EXPRESSO!

ALMEIRIM PORQUE NÃO HÁ UM PROJECTO REABILITAÇÃO DA RIBEIRA DE MUGE?

ALMEIRIM PORQUE NÃO HÁ UM PROJECTO  REABILITAÇÃO DA RIBEIRA DE MUGE?

ALMEIRIM PORQUE NÃO HÁ UM PROJECTO  REABILITAÇÃO DA RIBEIRA DE MUGE?

A Ribeira de Muge, atravessa todo o  Concelho de Almeirim, mas nasce no concelho de Abrantes, atravessa a Chamusca, Almeirim e vai desaguar no Tejo no concelho de Salvaterra de Magos (junto a Muge), outrora constituiu uma via fluvial de enorme importância para toda esta vasta área (pesca, água potável, e rega de várias culturas), hoje o seu “abandono é notório, a mesma encontra-se num estado de degradação ambiental e necessitar de uma intervenção urgente de reabilitação ambiental, nomeadamente a erradicação de vegetação invasora com aplicação de herbicidas, limpeza do leito com remoção de árvores caídas, desflorestação, poda selectiva, remoção de resíduos, desobstrução e desassoreamento, bem como a consolidação das margens em toda a sua extensão.

 Não deixa de ser muito “estranho”, ou talvez não tanto, como é possível  que as Câmaras, em especial a de Almeirim, não desenvolva os maiores esforços, tendo em vista a realização de obras de reabilitação deste importante recurso fluvial, através de um projecto de empreitada que deveria incidir, essencialmente, na limpeza e desobstrução das linhas de água, transversal a todos os concelhos, consideradas como sendo "zonas de risco" num cenário de inundação em período de chuvas, com vista a acautelar e prevenir eventuais inundações, a aplicação de herbicidas e erradicação de vegetação invasora, desobstrução e desassoreamento de  árvores caídas da  florestação e resíduos. Uma única razão a “desertificação de ideias, numa revelação de  incompetência, falta de capacidade, falta de ideias e de projectos para o desenvolvimento em especial do Município de Almeirim e falta de sentido da sua missão de serviço público por parte da “gestão politica” da maioria que “desgoverna” esta Camara Municipal?

Não se entende porque não foi até hoje realizado  um projecto intermunicipal, com   apoio da  Administração da Região Hidrográfica, das Câmaras Municipais abrangidas e  da Agência Portuguesa do Ambiente, entidades a quem deverá ser apresentado este projecto de recuperação ambiental de modo a colher também os respectivos apoios comunitários e não ser suportado pelos despectivos municípios?

ALMEIRIM E OS CAMIÕES DE RESIDUOS PERIGOSOS ?

SERÁ QUE AO SER ATRAVESSADA DIARIAMENTE OU QUASE DIARIAMENTE, POR VIATURAS QUE TRANSPORTAM RESÍDUOS PERIGOSOS QUÍMICOS INDUSTRIAIS NÃO PÕE EM RISCO A SEGURANÇA E SAÚDE DA POPULAÇÃO DE ALMEIRIM?

Foi noticia de12 de Agosto de 2012 em toda a imprensa nacional, infelizmente “passoudespercebido na nossa imprensa regional” que  “um camião cisterna provocou um derrame de lixo perigoso no perímetro urbano da cidade de Santiago de Cacém em que parte da carga de lamas e nafta desse camião de transporte de resíduos industriais caiu ao longo de três quilómetros, obrigando ao encerramento de várias ruas.”

Ora, este derrame com um camião cisterna, de acordo com a noticia na imprensa nacional escrita, falada e televisa acontece seis meses depois destes resíduos terem começado o tratamento final, “tratamento físico-químico, que torna as lamas inertes, é feito na Chamusca. Deste modo, os camiões têm que percorrer os cerca 200 quilómetros  atravessando diversas localidades, entre as quais as do Concelho de Almeirim.

Tanto quanto sabemos o concelho de Almeirim, nomeadamente a cidade de Almeirim é atravessada, quase diariamente, senão diariamente por camiões deste tipo com graves riscos para a sua população tanto mais que, a estrada principal atravessa o “centro da cidade” e passa junto a pelo menos dois centros infantis.

Perante tal situação de perigosidade para a nossa população será que existe  algum “Plano de Contingência para esta situação de riscos perigosos”, nos Serviços de Protecção Civil e nos nossos Bombeiros Voluntários?

Será que  alguma vez foi contactada as  Estradas de Portugal,  de modo  a que trânsito de circulação de viaturas pesadas com transporte de residuos perigosos, fosse proibido no centro da cidade?

Cabe aqui relembrar que foi aprovado pela ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ALMEIRIM em 2008, uma Proposta de postura municipal prevê coimas entre 500 e 5.000 euros, de modo a  proibir camiões com resíduos perigosos no seu território  Conforme foi publicitado pelo jornal “O MIRANTE” em 7 de Maio de 2008

“Todos os partidos com assento na Assembleia Municipal de Almeirim aprovaram uma recomendação para que o município aprove uma postura municipal de trânsito que venha a proibir a passagem de camiões carregados de lixos perigosos para os dois CIRVER (Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos) que em breve vão entrar em funcionamento no concelho da Chamusca.

Até os eleitosda CDU, a mesma força que gere o município vizinho(CHAMUSCA), votaram a favor. Aideia é colocar sinalização em todas as entradas no concelho de Almeirim aproibir este tipo de transporte como forma também de pressionar o Governo paraavançar rapidamente para a construção do IC3 entre os dois concelhos.”

QUAL A RAZÃO PORQUE ATÉ HOJE ISSO NÃO TIVESSE SIDO CUMPRIDO?

QUEM VAI ASSUMIR AS RESPONSABILIDADES EM CASO DE ACIDENTE COM ESTAS VIATURAS?