UM POVO MASSACRADO

Balanço de três anos de guerra civil: um povo massacrado

A brutal destruição de emprego

A violenta destruição de emprego não aconteceu por acaso nem pela consabida incompetência dos estarolas. Tratou-se de uma estratégia friamente concebida pelo Governo de Passos & Portas, de que o alegado primeiro-ministro se vangloriou: a «selecção natural das empresas que podem melhor sobreviver» está feita. Esta «selecção natural» causou a destruição de cerca de 420 mil empregos até ao final de 2013.

A quebra abrupta do poder de compra

A preços constantes, o rendimento médio por habitante passou de 15,3 mil euros em 2010 para 14,4 mil euros em 2013. Por outras palavras, cada português teve em 2013 um poder de compra que era 843 euros mais baixo do que o registado em 2010. Os resultados da estratégia de empobrecimento, tendente a criar uma economia assente em baixos salários, estão à vista.

O «enorme aumento de impostos»

O «enorme aumento de impostos» anunciado e levado a cabo por Vítor Gaspar foi uma das marcas deste Governo. Com a carga fiscal a atingir valores historicamente muito elevados, esta operação de grande envergadura atingiu sobretudo os trabalhadores por conta de outrem. No plano político, causou também danos irrevogáveis no autodenominado partido do contribuinte, pondo termo ao tempo de dissimulação de Paulo Portas.

O enorme aumento da dívida

O grande objectivo do Governo e da troika fracassou: a redução da dívida externa. Em especial, a dívida pública disparou. A contracção do PIB (que está ao nível de 2001) e o «efeito bola de neve» (cf. aqui e aqui) sugerem que, apesar da poeira lançada para o ar («libertação datroika»), o Governo está a atirar o país contra a parede.

Como escreve hoje o Libération, depois destes três anos, «le Portugal a la gueule de bois» (i.e., está de ressaca). Com o Governo a querer prosseguir a obra de desmantelamento do Estado Social e de imposição de uma economia de baixos salários.

* Baseado neste artigo do Jornal de Negócios

Esta gente desonra Portugal! No dia 25 de Maio é preciso não ter medo e correr com esta gente!

“Apesar de todos estes percalços e dos “danos colaterais horríveis nos momentos de crise”, como os cortes nas pensões, salários, e aumento do desemprego, João Duque considera que no essencial “está cumprido, chegámos a horas para apanhar o avião, se atropelámos gente pelo caminho, é outro problema” (1)

Quando temos um professor catedrático, na minha escola (ex-ISCEF) a dizer barbaridades, ser voz da política instalada do roubo e da mentira de farsantes que “capturaram o poder político”, a demonstrar e não ser um homem de inteligência honesta, capaz, isento, fico muito preocupado ([1])! Até onde chega a desfaçatez, mas Salazar, Franco, Fidel, Hitler e outros também tiveram os seu esbirros sem vergonha nem ética ou qualquer tipo de moral!

Com gente desta, nem vale a pena argumentar seja o que for. Estamos em época de eleições e temos gente da mais baixa estirpe em todo o lado. Se o Povo, nomeadamente os eleitores, querem continuar calados, e nesta sequência não utilizarem o poder do voto para correr com estas gentes já no dia 25 de Maio,  vão aparecer dezenas de Joões Duques, ao serviço da mentira instalada, que foi instalada pela própria mentira! Se, fossemos um Estado de direito democrático esta gentes teriam de ser responsabilizados pelos crimes cometidos – abuso do poder, administração danosa etc.

Quem assim pensa e age desta maneira que para atingir os fins, atropelam, matam, destroem, sem olhar a meios, não podem ser governantes dum povo, que já sofreu demasiado com o fascismo de outrora e parece-me que entrou noutro pior. Esqueceram-se de que os reformados e pensionistas já foram os combatentes deste País e que abriram os caminhos para estes políticos de hoje. Gente intratável que cospe nos pratos da sopa, que lhes deram comer. Se querem cortar nas gorduras do estado, têm muito por onde cortar, sem atingirem os pobres, reformados, pensionistas, desempregados, adolescentes, crianças, etc

Se o atropelo das medidas tivesse sido sobre aqueles que a causaram, aplaudia e apoiava essas medidas!

É hipocrisia este tipo de discurso, quando se continua dar subsídios à EDP, PT e outras que nem sabemos... Quando se cortou aos reformados e pensionistas para distribuir em benefícios fiscais aos grandes grupos económicos. Quando se beliscou apenas os contratos das PPP. Quando se salvaram as fortunas de investidores de alto risco do BPN ou no BPP e o governo d de passos/portas, foi logo a correr cobrir o pagamento desse dinheiro, com o dinheiro dos contribuintes que sofrem a maior escalada de impostos jamais visto em Portugal! Ou seja, a principal causa da crise mantém-se à custa do sacrifico de milhares de famílias e postos de trabalho, do empobrecimento e do roubo ao rendimento dos reformados, pensionistas e de todos aqueles que vivem do seu salário, incluindo aqui os inúmeros pequenos e médios empresários.

O que vemos ouvimos e lemos depois do fascismo, do salazarismo ou dum regime de medíocres, covardes e poltrões.

O nosso medo é, como diz José Gil, de existir. Antes tínhamos medo das comparações e refugiávamo-nos no "orgulhosamente sós". Hoje, há já umas décadas atrás, refugiamo-nos no medo de não sermos reconhecidos pelo facto de não sermos bons alunos e, para tanto, com esse medo, fomos vendendo ao preço da "uva mijona", à Comunidade Europeia e aos tubarões dela, as nossas propriedades: o mar, as pescas, a agricultura, o sol, o turismo a cultura e a dignidade, tendo por contrapartida uns trocos para distribuir pelos amigos.

Hoje temos medo da Merkel, dos mercados, de tudo e de nada... A tal ponto que, pedindo dinheiro para pagar aos Bancos Alemães, para pagar os submarinos do Portas e do Barroso, para pagar as importações alemãs que estão no mercado, fazemos no nível mais baixo da dignidade da quebra da ética, uma conferência em dia de eleições para mostrar o grau de subserviência de que os nossos governantes são capazes. Isto são Beduínos enxertados em portugueses. Que me desculpem “os capados”. Isto é gente covarde, medíocre, incompetente que tem medo de existir. Como tenho memória só lamento que alguns políticos não saibam assumir os seus erros estratégicos-politicos em detrimento da defesa dos interesses públicos dos  Portugueses. É sempre bom relembrar quem originou que estas gentes fossem governo.  Esta gente desonra Portugal.  

No dia 25 de Maio é preciso não ter medo e correr com esta gente!

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[1] http://www.noticiasaominuto.com/economia/218282/programa-esta-cumprido-se-atropelamos-gente-e-outro-problema

COMO FOI POSSÍVEL CHEGAR A ESTA SITUAÇÃO?

COMO FOI POSSÍVEL CHEGAR A ESTA SITUAÇÃO?

Quando as águas se acalmam no fundo do poço, é o momento de nos vermos ao espelho! Como todos devíamos saber este Governo, o Passos Coelho e Paulo Portas, nasceu de uma infâmia. No livro, "Resgatados", de David Dinis e Hugo Coelho, insuspeitos de simpatias por José Sócrates, conta-se o que aconteceu. Conta-se que uma personagem chamada Marco António Costa, porta-voz das ambições do PSD, entalou Passos Coelho entre a espada e a parede. Ou havia eleições no país ou havia eleições no PSD. Pedro Passos Coelho escolheu mentir ao país, dizendo que não sabia do PEC4. Cavaco acompanhou. E José Sócrates demitiu-se, motivo de festa na aldeia!!!!

A situação a que chegámos não foi uma situação do acaso. A União Europeia financiou durante muitos anos Portugal para Portugal deixar de produzir; não foi só nas pescas, não foi só na agricultura, foi também na indústria, por ex. no têxtil. Nós fomos financiados para desmantelar o têxtil porque a Alemanha queria (a Alemanha e os outros países como a Alemanha) queriam que abríssemos os nossos mercados ao têxtil chinês basicamente porque ao abrir os mercados ao têxtil chinês eles exportavam os teares que produziam, para os chineses produzirem o têxtil que nós deixávamos de produzir.

E portanto, esta ideia de que em Portugal houve aqui um conjunto de pessoas que resolveram viver dos subsídios e de não trabalhar e que viveram acima das suas possibilidades é uma mentira inaceitável. Nós orientámos os nossos investimentos públicos e privados em função das opções da União Europeia: em função dos fundos comunitários, em função dos subsídios que foram dados e em função do crédito que foi proporcionado. E portanto, houve um comportamento racional dos agentes económicos em função de uma política induzida pela União Europeia.

Portanto não é aceitável agora dizer? Podemos todos concluir e acho que devemos concluir que errámos, agora eu não aceito que esse erro seja um erro unilateral dos portugueses. Não, esse foi um erro do conjunto da União Europeia e a União Europeia fez essa opção porque a União Europeia entendeu que era altura de acabar com a sua própria indústria e ser simplesmente uma praça financeira. E é isso que estamos a pagar! A ideia de que os portugueses são responsáveis pela crise, porque andaram a viver acima das suas possibilidades, é um enorme embuste. Esta mentira só é ultrapassada por uma outra. A de que não há alternativa à austeridade, apresentada como um castigo justo, face a hábitos de consumo exagerados. Colossais fraudes. Nem os portugueses merecem castigo, nem a austeridade é inevitável. Quem viveu muito acima das suas possibilidades nas últimas décadas foi a classe política e os muitos que se alimentaram da enorme manjedoura que é o orçamento do estado. A administração central e local enxameou-se de milhares de `boys`, criaram-se institutos inúteis, fundações fraudulentas e empresas municipais fantasma. A este regabofe juntou-se uma epidemia fatal que é a corrupção. Os exemplos sucederam-se. A Expo 98 transformou uma zona degradada numa nova cidade, gerou mais-valias urbanísticas milionárias, mas no final deu prejuízo. Foi ainda o Euro 2004, e a compra dos submarinos, com pagamento de luvas e corrupção provada, mas só na Alemanha.   A que se juntam os casos de Duarte Lima, do BPN e do BPP, as parcerias público-privadas 16 e mais um rol interminável de crimes que depauperaram o erário público. Todos estes negócios e privilégios concedidos a um polvo que, com os seus tentáculos, se alimenta do dinheiro do povo têm responsáveis conhecidos. E têm como consequência os sacrifícios por que hoje passamos.

Enquanto isto, os portugueses têm vivido muito abaixo do nível médio do europeu, não acima das suas possibilidades. Não devemos pois, enquanto povo, ter remorsos pelo estado das contas públicas. Devemos antes exigir a eliminação dos privilégios que nos arruínam. Há que renegociar as parcerias público--privadas, rever os juros da dívida pública, extinguir organismos... Restaure-se um mínimo de seriedade e poupar-se-ão milhões. Sem penalizar os cidadãos.

Não é, assim, culpando e castigando o povo pelos erros da sua classe política que se resolve a crise. Resolve-se combatendo as suas causas, o regabofe e a corrupção. Esta sim, é a única alternativa séria à austeridade a que nos querem condenar e ao assalto fiscal que se anuncia, ao acto consumado do roubo das reformas e pensões, ao empobrecimento de um Pais, digno de merecer o respeito e que tem sido completamente destruído por uma “cambada” de energumes, “formados em ciências ocultas”, que se sabe serem fraco com os fortes e forte com os fracos , tal como as constantes promessas falhadas, o uso da mentira e da falsidade,  que afectam seriamente a credibilidade destes governantes que pelos crimes cometidos deviam ser julgados, e não apenas politicamente em eleições.

Os 40 anos do 25 de Abril de 1974

OS 40 ANOS DO 25 DE ABRIL DE 1974

Há que lembrar que "quem fez o 25 de Abril foram exclusivamente os militares". "Não foram os civis, nem os partidos políticos", os militares, que revelaram "uma enorme tolerância". "Não quiseram o poder político, pelo contrário, abriram a porta aos partidos políticos. Revelaram um desinteresse extraordinário." (Mário Soares)

 Portugal mudou muito com o 25 de Abril, mas não mudou, nessa essência herdada de “décadas de ditadura medieval”, porque, afinal, razão tem Eduardo Lourenço – “a nossa democracia é ainda ao cabo de 40 anos um espécie de regime sem nome”, acrescentando que a revolução de Abril restitui-nos o gozo de “uma cidadania adulta”, onde “só o seu momento inaugural permanece vivo” – “uma memória viva” e “realmente memorável”.

Este golpe militar assumiu uma repercussão internacional pela forma não violenta como foram conduzidas as operações militares e pela influência internacional que teve no “dominó político” que pôs fim a alguns autoritarismos no mundo, a saber na Grécia, em Espanha, na Rodésia e na África do Sul.

Consolidar a democracia e aderir à Comunidade Europeia foram dois actos coerentes, e até necessários. Já a adesão -  ainda por cima sem consulta popular -  ao tratado de Maastricht (1992), que criou o caminho para a União Económica e Monetária, e para o Euro, foi um erro

“Portugal está condenado a sentar-se de sapatos rotos e casaco remendado na mesa dos mais ricos do mundo”- palavras de Gabriel Garcia Márquez citadas,   numa noticia do jornal «Público», recordando três reportagens do escritor sobre Portugal, num tempo em que ainda mal começava a nascer a ideia de adesão à União Europeia.

O escritor, nessas suas reportagens, também definiu Lisboa, como sendo “a maior aldeia do mundo” que, registou “nos restaurantes caros” os “mariscos são exibidos como jóias nas montras, os burgueses em retrocesso desancam verbalmente os comunistas”, e “nos restaurantes populares, os empregados perguntam se devem receber gorjeta”.

Um país que salientava Gabriel Garcia Márquez nascia para um tempo depois de “décadas de ditadura medieval”.

Leio estas palavras e penso no meu país, hoje, de facto sentado à mesa dos ricos “de sapatos rotos e casaco remendado”, onde os efeitos de “décadas de ditadura medieval” continuam a marcar as vivências do nosso quotidiano.

Estou mergulhado nestes pensamentos e dou comigo a ler, Viriato Soromenho Marques, que nos fala na necessidade de “refundar abril” e “cortar o novo nó górdio”, afinal esse, que Gabriel Garcia Marquez, antecipou e visionou nas suas reportagens, de estarmos de sapatos rotos e casaco remendado” à mesa dos ricos, essa mesa que bem sublinha Viriato Soromenho Marques, continua a ignorar que – “o federalismo tem que começar pela política e não pela moeda”.

“O que temos hoje é um mercado comum e uma moeda única que funcionam como máquinas de terror económico e social sobre milhões de mulheres e homens desprovidos de poder efectivo” – escreve Viriato Soromenho Marques, na sua crónica no JL, acrescentando que – Portugal deixou de ser um império colonial para se transformar numa colónia da burocracia de Bruxelas, ao serviço do capital financeiro, e da hegemonia defensiva de Berlim”.

“A divida é hoje a camisa-de-forças que esmaga os povos, destrói os estados, e aterroriza os cidadãos. E a procissão vai no adro.” – salienta Viriato Soromenho Marques.

Conclui no seu artigo – “ou fazemos um federalismo europeu para cidadãos europeus iguais. Ou, então, teremos de reclamar a soberania que nos foi usurpada”. O tal nó górdio a cortar.

O problema, esse é o problema real, é que, por muito que nos custe, este nó górdio é o nosso sistema – todos sabem isso.

Tenho muitas dúvidas, mesmo

muitas dúvidas, que este sistema pretenda deixar de ser aquilo que é, espelho desta nossa realidade herdada de “décadas de ditadura medieval”, que emerge quotidianamente nas vivências das cidades “aldeias” com ar cosmopolita, com uma cultura enraizada nesse «modus vivendi» da nossa «cultura politica», que bem traduziu Gabriel Garcia Marquez, gere a sua acção para que possa continuar, serenamente, a – “sentar-se de sapatos rotos e casaco remendado na mesa dos mais ricos do mundo”.

 É, por isso, só por isso, penso eu, que é na mudança dessa nossa raíz de “cultura politica” herdada de “décadas de ditadura medieval”, que reside a possibilidade de mudança, o que será muito difícil, mesmo muito difícil – basta recuar aos textos de Eça de Queirós e percebemos – porque a nossa realidade politica, afinal, ficou bem expressa, na premonição de Gabriel Garcia Marquez, quando visitou Portugal é de um país que – “está condenado a sentar-se de sapatos rotos e casaco remendado na mesa dos mais ricos do mundo”.

Pode ser que futuras gerações, um dia, revisitem aquele momento mítico do dia 25 de Abril e acreditem que Portugal pode ser um pais soberano e livre. Pode ser...   é preciso dar continuidade e rasgar caminhos para construir o novo ciclo aberto com o 25 de Abril, aqui, nesta “ocidental praia lusitana”!

O pior cego é o que não quer ver

O pior cego é o que não quer ver”

"Só sei que nada sei, mesmo assim sei mais do que aqueles que acham que sabem alguma coisa." (Sócrates- o filosofo)

 Julgo que estamos a passar uma fase, como uma espécie de síndrome da abstinência ou entorpecimento mental, que nos leva a não “desembrulhar” os nossos sentimentos, vontades e formas de participação na sociedade, mesmo não esperando  nenhuma ligação, ao simples facto de esquecer o telemóvel em casa, é capaz de deixar determinadas pessoas em pânico, outras não conseguem ficar em casa sem ligar uma televisão ou um rádio, com o risco de se sentirem incomodadas ou mesmo deprimidas,  por isso ao optar por ficar sozinhas com elas mesmas,  causa-lhes uma sensação de desalento.

Há quem diga que, a solução para estas coisas passa por deixar passar um dia a seguir ao outro, com uma noite pelo meio, vem isto a propósito de estarmos a “ser conduzidos” para um “buraco negro da não participação na vida social e política” através do “massacre diário” de mentiras, falsidades como “jogos de sombras” que nos entra pela casa a dentro, se por acaso ligamos a televisão ou temos o “agora mau hábito” de ler os jornais – como única opção o recurso à internet que, ainda e por agora, nos da a liberdade de escolha.

 Não resisto a esta não noticia sobre os dados publicados pelo Instituto Nacional de Estatística cujos números da crescente pobreza que nos assola. Mais de dois milhões de portugueses vivem com menos de 409 euros por mês. Muitos deles com muito menos. Isto, em 2012. Hoje, em 2014, certamente tudo se agravou muito mais. Para além dos números, já por si cruéis, escondem-se os dramas pessoais de milhões de pessoas, desde casais e jovens desempregados e sem subsídio de desemprego a crianças com frio e mal alimentadas, idosos sem dinheiro para medicamentos ou uma mãe a empurrar a filha, numa cadeira de rodas, durante dez quilómetros, numa estrada nacional, para uma consulta médica. É um retrato desolador de um País cujo governo apostou no empobrecimento, nos salários baixos, nos serviços de saúde mínimos ou na miséria de reformados e pensionistas como "saída" da crise que a ganância dos especuladores bancários provocou.

Na verdade a não “utilizarmos a única arma que o povo tem – o voto - A maioria dos portugueses ainda está longe de ter chegado ao fim da sua caminhada para o calvário da pobreza. Todos os dias o discurso oficial nos avisa disso. Desde o  Presidente da República na afirmação que até 2035 os portugueses não deixarão de empobrecer para pagar as dívidas que os privados na sua maioria  contraíram, ora são as luminárias da situação, como o conselheiro de estado Vítor Bento que, do alto do seu bem-estar, diz: "O país empobreceu menos do que parece." Ou seja: ainda pode empobrecer mais, muito mais, como já tinham avisado outras luminárias, como por exemplo, o banqueiro Fernando Ulrich, com o " ai aguenta, aguenta" mais pobreza. Ou como disse uma a  Ministra das Finanças: os  são definitivos! Enquanto o primeiro ministro “enche a boca” afirmado que “não há alternativa”. Isto é “pobretes mas alegretes”.

 Por isso eu  diria que quanto à alternativa responderia   como o fez o economista dinamarquês

Bengt-Ake Lundvall, um dos subscritores estrangeiros do "manifesto dos 74", perante a mesma pergunta: "O que parece ser realizável hoje em dia está a levar-nos para muito próximo do fim do projecto europeu. Deste modo, a única estratégia possível é propor o que parece estar fora do alcance. Sabemos que a História nos reserva sempre surpresas de vez em quando - esperemos por uma surpresa positiva."

 E já agora a propósito do MANIFESTO DOS 70, independentemente de serem 74 personalidades, a demonstrar que de facto a alternativa existe, anda por aí um "pequenote" a bolsar, utilizando abusivamente os meios da SIC,  que o Manifesto não interessa aos Portugueses, que não teve Adesão, que já saíu da "agenda", que "já ninguém fala dele"  e... logo a seguir vem a notícia de que mais de 17 mil  Portugueses "desinteressados" assinaram a Petição quando só eram necessárias 4000 assinaturas!!! Quem é que anda a "atirar areia" para os olhos de quem? Mintam mais que eu gosto... Se é assim que pensam ser respeitados, não fazem a mais pequena ideia do que é ser Respeitador. (O manifesto foi igualmente subscrito por 74 economistas estrangeiros.)

 Quanto à petição à Assembleia da República  visa conseguir que os deputados aprovem “uma resolução recomendando ao Governo o desenvolvimento de um processo preparatório tendente à reestruturação honrada e responsável da dívida”, como se salienta na página oficial do Manifesto 74.“O abaixamento significativo da taxa média de juro do ‘stock’ da dívida, a extensão de maturidades da dívida para 40 ou mais anos e a reestruturação, pelo menos, de dívida acima dos 60% do Produto Interno Bruto (PIB), tendo na base a dívida oficial”, são as condições preconizadas pelos signatários.

A iniciativa do Manifesto 74 pretende ainda que a Assembleia da República desencadeie “um processo parlamentar de audição pública de personalidades relevantes” sobre a reestruturação da dívida de Portugal, contraída no âmbito do programa de reajustamento.

 Como diz um ditado popular “O pior cego é o que não quer ver”, que significa “Diz-se da pessoa que não quer ver o que está bem na sua frente. Nega-se a ver a verdade.” Como facto Histórico: “Em 1647, em Nimes, na França, na universidade local, o doutor Vicent de Paul D'Argenrt fez o primeiro transplante de córnea em um aldeão de nome Angel. Foi um sucesso da medicina da época, menos para Angel, que assim que passou a enxergar ficou horrorizado com o mundo que via. Disse que o mundo que ele imagina era muito melhor. Pediu ao cirurgião que arrancasse seus olhos. O caso foi acabar no tribunal de Paris e no Vaticano. Angel ganhou a causa e entrou para a história como o cego que não quis ver.”

Publicado aqui : http://noticiasdealmeirim.pt/opiniao_completa.asp?id=590

MENTIROSO COMPULSIVO!!!!

É do conhecimento da população, o vídeo "PEDRO PASSOS COELHO - BEST OF 2010 - 2011",  no entanto deixo aqui o mesmo para eventuais desconhecedores apenas como complemento ao assunto que aqui me traz.

http://www.youtube.com/watch?v=gNu5BBAdQec

Na recente chamada do Passos Coelho ao seu gabinete,  Ângela Merkel terá tratado de orientar o Passos Coelho (ou dar-lhe a directiva, que vai dar ao mesmo)  sobre a saída do resgate, que tudo indica, irá ser  aquela a que se convencionou chamar por "saída limpa". 
É claro que ao Primeiro Ministro convinha dar um ar de independência nacional e logo tratou de deixar claro que ele ainda não decidiu qual vai ser a "saída" como se tivesse voto na matéria.

Mais adiante no seu discurso, uma declaração em particular me chamou a atenção: "O desemprego está a baixar" disse o PM com ar sério. (para o Best of)
Mas se nós, portugueses, conhecemos o temperamento  do Passos Coelho, é preocupante ver  Ângela Merkel ouvir isto sem pestanejar, o que pode significar uma de duas coisas: Ou a Ângela Merkel não conhece o "Best of" do Coelho, o que sendo inadmissível para uma figura política com o seu poder,  é mau; Ou conhece-o muito bem, e assim sendo,  então é muito pior.

Ainda  a conferência de imprensa da Ângela Merkel e do Passos Coelho está fresca na memória, eis que sai hoje na imprensa um relatório da OCDE sobre Portugal muito negro. (Penso que este relatório deveria ser dado conhecimento público e não ficar escondido como sempre acontece quando os assuntos são incómodos para os governantes. Entre outras revelações preocupantes, há uma, impressionante pelos números, e preocupante pela omissão governamental: "2700 empregos são destruídos por semana".  (lembro as palavras do Passos Coelho na conferência de imprensa ao lado da Merkel sobre o desemprego estar a baixar)

http://www.ionline.pt/iopiniao/derrapagem-social/pag/-1  
E a propósito deste mesmo relatório, também quero lembrar as recentes palavras da Ministra das Finanças (antiga professora de Passos Coelho, perita em contratos SWAP  que terão consequências pesadíssimas para os contribuintes durante largos anos) 

http://www.jn.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=3766511           e perguntar à Ministra como ela concilia a sua afirmação "(...) procura interna fará crescer a economia(...)" com os 2700 empregos destruídos por semana anunciados pela OCDE?

Uma coisa é certa: O actual estado social é consequência do projecto tenebroso do Passos Coelho que afirmou "só saímos da crise, empobrecendo", ou seja, o Passos Coelho a mando da troika, publicamente faz questão em proclamar que o país já está a sair da crise, mas no íntimo está consciente do estado para onde está a atirar a população, pois foi esse o seu objectivo, empobrecer o povo, como ele próprio afirmou

AINDA O MANIFESTO DOS SETENTA

Ao constarmos a forma violenta como o governo e a tralha neoliberal, e mesmo o senhor Presidente da República, reagiram a um simples manifesto não augura nada de bom para a saúde da nossa democracia.

O manifesto tocou noutra ferida do governo: os falsos e demagógicos apelos ao "consenso". Ficou provado que é possível encontrar consensos na sociedade portuguesa. O apelo à reestruturação da dívida reuniu pessoas de todos os quadrantes políticos, de Bagão Félix a Francisco Louçã, de João Cravinho a Carvalho da Silva. Até o incrédulo Jerónimo de Sousa, alinhou, ao dizer: "Este manifesto só pecou por chegar tarde, mas mais vale tarde do que nunca". Isto quer dizer que é possível alcançar consensos na sociedade portuguesa, mas não à volta das políticas suicidárias do governo. E, assim, se desmascarou o outro eixo do governo para enganar incautos e conseguir votos. Não é um consenso com o maior partido da oposição que o governo quer. Quer meter o país de cócoras à volta de um pensamento único - a austeridade e os interesses dos "mercados"

Por isso aqui fica algumas das REALIDADES A QUE FOI CONDUZIDO O NOSSO PAÍS PELO GOVERNO PASSOS/PORTAS

• A dívida pública portuguesa atingiu os 130% do PIB no final de 2013, o que coloca Portugal como o sexto país do inundo com maior peso de dívida (à frente estão Japão, Grécia, Líbano, Jamaica e Itália). A média da Zona Euro está nos 90%, já superior aos máximos registados no pós-Segunda Grande Guerra;

• A factura de juros da actual dívida ronda os 4,5% do PIB ao ano. Para cumprir o compromisso europeu mais básico, Portugal terá de caminhar para um excedente orçamental antes de juros na casa dos 4% do PIB nos próximos anos, e de 3% na década seguinte, valores nunca registados no Portugal democrático e difíceis de encontrar na Europa nas últimas décadas. Acresce que o envelhecimento populacional pressiona cada vez mais as contas e as perspectivas de crescimento não são animadoras;

• Todos, mesmo a troika, concordam que para a dívida pública ser sustentável, será central que a economia cresça próximo dos 4% em termos nominais (2% em termos reais), num momento em que decorre todo um debate internacional sobre a possibilidade de termos entrado numa fase de baixo crescimento permanente nas economias avançadas;

• Na frente privada, as empresas e as famílias devem cerca de 280% do PIB, do qual 165% está por conta das empresas, que ocupam o quarto lugar, no ranking da Zona Euro. Para manter o "stock" de dívida privada constante, seria necessário que o sector privado crescesse quase três vezes mais do que a taxa de juro, num contexto de bancos com prejuízos e custos de financiamento especialmente elevados;

• Finalmente, entre 1970 e 2008, mais de 80% dos casos de incumprimento em países de rendimento médio aconteceram com níveis de dívida externa (privada e pública) inferiores a 80% do PIB. Entre 1970 e 2000, a média da dívida externa nas economias avançadas foi de 55% do PIB. No final do ano passado, Portugal devia ao exterior mais de 250% do PIB - quase cinco vezes mais.

Perante estes valores, como digo, é muito mais estranho que se recuse debater o problema, do que existirem 70 pessoas que considerem que a situação é insustentável. Aliás, o risco de algum tipo de reestruturação é uma percepção generalizada entre especialistas em endividamento. E é mesmo muito fácil encontrar economistas da área financeira que as recomendam

Miss Swaps (e o Governo) vista de fora

Miss Swaps (e o Governo) vista de fora

A Comissão de Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu decidiu investigar a actuação da troika nos países resgatados. Liem Hoang Ngoc, eurodeputado francês, é o relator do relatório que avalia as operações da troika. Eis um excerto da entrevista que hoje dá aoDiário Económico:

- O eurodeputado Diogo Feio deu a entender que o Governo português não quis criticar a 'troika' devido à situação actual de Portugal - o programa de assistência financeira aproxima-se do fim e o pais está a negociar o próximo passo. Portugal não teve margem para responder de outra forma?
- O meu colega Diogo Feio deu importantes contributos para o inquérito. A sua ajuda foi fundamental para consolidarmos as nossas críticas, quer à 'troika' quer aos programas implementados, e a prova de que este inquérito do Parlamento Europeu pode evitar os perigos do partidarismo. Discorda, contudo, da perspectiva da ministra Maria Luís Albuquerque que, genuinamente, não vê a 'troika' como um problema. Na sua resposta diz que a 'troika' é bem-vinda, pois constitui uma oportunidade para implementar a sua agenda política, isto é, cortar nos salários e na despesa pública. Da mesma forma que não levanta questões sobre a legitimidade democrática e a 'accountability' do programa de assistência, descartando a necessidade de um aval por parte do Parlamento.

- Ficou admirado com esta perspectiva por parte da ministra das Finanças portuguesa?
- A ministra das Finanças não é a única na Europa a defender esta posição. Os conservadores alemães também defendem esta linha de acção, assim como a maior parte dos deputados do Partido Popular Europeu. Um Governo diferente, com uma agenda política progressista e uma visão progressista da democracia, teria governado Portugal de outra maneira, tal como teria respondido ao nosso inquérito de uma forma totalmente diferente.

- Considera que o FMI e a Comissão Europeia tinham diferentes perspectivas sobre as medidas impostas aos países intervencionados?
- Essa é uma das principais conclusões do nosso inquérito. O FMI não só tinha uma perspectiva diferente sobre a austeridade como a deu a conhecer aos restantes membros da 'troika' numa fase relativamente inicial, mais concretamente a 10 de Maio de 2010, no caso da Grécia. O FMI defendeu a reestruturação da dívida grega e o financiamento da assistência bancária na Irlanda através de fundos retirados aos proprietários dos bancos. Também propôs que a redução do défice fosse faseada ao longo do tempo, por forma a acautelar o crescimento, em todos os Estados- membro. A Comissão Europeia e o Banco Centrai Europeu [BCE] não subscreveram esta posição. O BCE opôs-se à reestruturação da dívida grega, rejeitou um 'bail in' na Irlanda e defendeu sempre uma austeridade particularmente dura. Na ausência de deliberações democráticas transparentes, acabou-se por implementar as políticas erradas.

UMA ALTERNATIVA AO SAQUE das REFORMAS E PENSÕES

UMA ALTERNATIVA AO SAQUE das REFORMAS E PENSÕES

Se não devemos ignorar a necessidade,  de receitas do Estado para cobrir o défice orçamental e para levar a cabo acções de impulso ao crescimento económico, também devemos ter a capacidade de não serem os reformados e pensionistas a suportar tais “desmandos” persecutórios deste Governo.

 Será que não seria uma alternativa, entre outras, a que consistiria em criar, em vez de “contribuição extraordinária de solidariedade” (que apenas abrange os aposentados, reformados e pensionistas), uma “contribuição solidária de mobilidade” que abrangeria muito mais pessoas: as que têm automóvel. E que poderia traduzir-se em acrescentar ao actual imposto de circulação um montante, por exemplo, entre 50 e 100 euros por automóvel, tendo em conta a cilindrada e a antiguidade da viatura, e a aplicação dum IVA de 30% sobre as viaturas com custo acima de 60 mil euros?

Deve haver em Portugal três, quatro, cinco milhões de automóveis. Não se vai a nenhuma cidade, vila ou aldeia que deles não esteja repleta. E, a despeito da crise, tem aumentado, nos últimos meses, o número de carros vendidos. Estrangeiros que visitam Portugal, principalmente dos países nórdicos, mais ricos do que nós, ficam admirados com a massa de automóveis que veem nas ruas. Ao mesmo tempo, tem vindo a diminuir a utilização dos transportes públicos; e não é somente por as pessoas ficarem em casa ou andarem mais a pé.

Quase toda a gente reconhece o erro que foi investir em mais e mais auto-estradas, em vez de se renovar e ampliar a rede ferroviária. Mesmo assim, os comboios entre Porto e Lisboa (ou entre Braga e Faro) e os suburbanos funcionam satisfatoriamente e são excelentes os metropolitanos de Lisboa e do Porto. Assim como se afigura razoável a rede de autocarros e de camionagem. Mais pessoas a irem em transporte público para o emprego auxiliaria a diminuir o défice das empresas do Estado e dos municípios e, com isso, a diminuir os encargos dos contribuintes. O produto desta “contribuição solidária de mobilidade” poderia, por conseguinte, compensar, talvez de longe o produto da dita “contribuição extraordinária de solidariedade”; e com mais justiça entre os cidadãos e mais eficiência económico-financeira.

Por que não encarar seriamente a hipótese? E por que insistir em manter e agravar o tratamento tributário dos aposentados, reformados e pensionistas, como, segundo parece, a que, nos próximos dias, se vai proceder?

Uma grande empresaria

Arre! 31 pessoas e não há uma que possa atender o telefone?

 ou uma grande empresária!!

Isto é que é reduzir despesa pública e moralizar os gastos escandalosos do dinheiro que é de todos nós! «Passos Coelho contratou uma empresa, em regime de outsourcing, para

assegurar o atendimento telefónico na residência oficial do primeiro-ministro por 25,1 mil euros. Isto apesar de ter no seu gabinete dez secretárias pessoais, nove auxiliares, e 12 pessoas a prestar apoio técnico-administrativo em São Bento.

O contrato, assinado no dia 6 de Dezembro com a empresa We Promote - Outsourcing e Serviços, Lda. mas só publicado no dia 5 de Fevereiro no portal Base dos contratos públicos, inclui "designadamente as funções de atendimento telefónico, gestão, registo e encaminhamento de chamadas".

O gabinete do primeiro-ministro fundamenta a necessidade deste ajuste directo com "a ausência de recursos próprios".

 O prazo do contrato é de um ano mas pode ser renovado por idêntico período "mediante aviso prévio por parte do gabinete de Passos Coelho.

Este já é o terceiro contrato celebrado pelo gabinete do primeiro-ministro com a empresa. O primeiro foi assinado no dia 4 de Fevereiro de 2012 por 10,4 mil euros e tinha um prazo de nove meses. O segundo foi celebrado a 15 de Janeiro de 2013 mas já por um prazo de

11 meses e 15 dias e por 12,5 mil euros. A justificação para adjudicar directamente com esta empresa foi sempre a mesma: "ausência de recursos próprios".

O i questionou o gabinete do primeiro-ministro sobre as razões que levaram a a contratar esta empresa, tendo em conta que o próprio gabinete já tem um número considerável de secretárias/assistentes mas até à hora de fecho desta edição não obteve qualquer resposta.

O i questionou ainda por que razão não recrutaram funcionários no grupo da mobilidade especial, evitando assim o recurso a uma empresa  externa, mas também ficou sem resposta. Recorde-se que o governo lançou um programa de rescisões amigáveis destinado aos 213 mil trabalhadores com funções administrativas a auxiliares. Ao programa, que terminou a 30 de Novembro, recorreram cerca de 2600 funcionários.»  (in jornal i)

O gabinete do primeiro-ministro contratou, no dia 5 de Fevereiro, em regime de outsourcing (empresa externa), um serviço de atendimento telefónico, gestão, registo e encaminhamento de chamadas. Para o efeito exportou o pagamento por ajuste directo à empresa We Promote, gerida por Catarina Flores, detida totalmente pela Sociedade Silvas e Primos, controlada pela Finanter Incorporation, uma sociedade anónima com sede no Luxemburgo.

Corrupção é generalizada para 90% dos portugueses!

Corrupção é generalizada para 90% dos portugueses!

A Comissão Europeia apresenta os resultados de duas sondagens de opinião sobre corrupção. Um dos inquéritos revela que 90 % dos portugueses concordam que a corrupção é generalizada no país. Ou seja a corrupção em Portugal, é muito profunda, ocorre nas bases e nas estruturas da democracia e da economia. Os portugueses não a vêem apenas a sentem, pois tudo se passa nos bastidores, e entre indivíduos, onde todos eles, os intervenientes beneficiam, e portanto ninguém se queixa ou denuncia, porque o único lesado é o povo, que nada sabe. 

No entanto, menos de 1% da dos portugueses assume ter tido experiência directa com a corrupção, um dos melhores resultados dado que a média da UE é 4%. Ainda assim, cerca de um terço dos portugueses consideram que são atingidos pela corrupção no seu dia-a-dia.

Os portugueses são contudo os que mais acreditam em que o recurso a conhecimentos é muitas vezes a maneira mais fácil de obter certos serviços públicos (79%) e os que defendem que a única forma de ter êxito nos negócios é através de ligações políticas (76%) - valores que ficam bastante acima da média da União Europeia, que é de 69% e 47%, respectivamente.
Uma opinião que parece ser partilhada pelo tecido empresarial: mais de dois terços das companhias nacionais admitem que a corrupção é um obstáculo à sua actividade. O valor médio na União é de 43%. 

A corrupção ao favorecer algumas empresas conduz à falência as suas concorrentes, devido à concorrência desleal.

O relatório faz um bom trabalho a listar as leis e regulamentos que o Estado Português tem vindo a produzir. O problema é que são reformas 'para inglês ver',que não trouxeram mais eficácia ao combate à corrupção. Portugal gosta de mudar leis e criar organismos em resposta a avaliações internacionais, mas, na prática, nada muda", refere a associação cívica, em comunicado. Os políticos criam os organismos, as listas, as leis, apenas para subir nas estatísticas e aparentar menos corrupção, mas na realidade nada funciona, nem é suposto funcionar. "Os males estão diagnosticados há muito. E o primeiro desses males é a falta de vontade política para implementar uma estratégia nacional de combate à corrupção. 

Uma lei a brincar

"A negligência dos políticos na gestão dos recursos públicos é punida por lei – mas a norma penal tem tantas atenuantes e excepções que, na prática, nenhum governante prestará contas à Justiça se negligentemente atirar o País para a falência. É uma lei trapalhona. Em vez de punir, consente. É uma esponja que limpa o crime – ou um ralo por onde escapam criminosos.

Todos sabem da corrupção, e para que ela acabe, bastava haver vontade política. Nós não temos combate à corrupção. Temos normas de branqueamento, que é uma coisa diferente. Temos normas que permitem aos corruptos saírem de um julgamento todos praticamente ilibados...

ARTIGO COMPLETO:

http://apodrecetuga.blogspot.com/2013/08/a-manipulacao-e-o-teatro-dos-partidos.html#ixzz2sebQrVkg

(http://economico.sapo.pt/noticias/portugal-nao-tem-uma-estrategia-contra-a-corrupcao_186361.html)

SERÁ QUE NÃO ESTAMOS PERANTE UM CRIME DE GESTÃO DANOSA?

 SERÁ QUE NÃO ESTAMOS PERANTE UM CRIME DE GESTÃO DANOSA?

Para existir credibilidade política seria necessário ter a coragem de promover uma auditoria à gestão das empresas publicas, em especial as do serviço público de transporte entre 2002 e 2014.

Como noticia da semana um documento estratégico, (esperamos que não seja mais um estudo) que , define um total de 30 projectos prioritários até 2020, num investimento global de 5.103,8 milhões de euros. Dessas três dezenas de projectos, 18 dizem respeito ao sector marítimo, oito ao ferroviário, dois ao rodoviário e outros dois ao aeroportuário. Ainda assim, nestas duas áreas são apontadas como prioritárias a conclusão do Túnel do Marão e a abertura de um novo terminal de carga no aeroporto de Lisboa.

“Aumentar o investimento nos portos e na ferrovia, avançando com os projectos de expansão do porto de Sines, de construção de um terminal de águas profundas em Lisboa e de conclusão do plano de modernização da Linha do Norte, são algumas das prioridades definidas no relatório final do grupo de trabalho para as infra-estruturas de elevado valor acrescentado.”

Volta Sócrates que estás perdoado! Diria  o mais ferrenho socialista e não só! Porque tudo isto já integrava o PLANO ESTRATÉGICO DE INVESTIMENTOS, então porque esteve parado estes três anos? NINGUÉM É RESPONSABILIZADO? Até há uma  lei que criminaliza o comportamento dos titulares dos cargos políticos (Lei nº 34/87, de 16 de Julho e suas alterações), em especial, os seus artigos 9º, 10º e 41º    que, com flagrante desvio ou abuso das suas funções ou com grave violação dos inerentes deveres, tentar ... subverter o Estado de direito constitucionalmente estabelecido, nomeadamente os direitos, liberdades e garantias estabelecidos na Constituição da República ...(artigo 9º);

Afinal todas as tuas políticas principais estavam certas. Tão certas que são as únicas políticas de jeito deste Governo. Afinal tudo o que eles queriam era ir ao pote, saquear os pensionistas e reformados e “encher de boys incompetentes os serviços públicos”! Ao contrário da narrativa do Governo, do PSD, do CDS e de Cavaco, os únicos responsáveis pelo resgate de Portugal são o PSD, o CDS e Cavaco que chumbaram o PEC4. Mas temos que concordar com a afirmação “Os cérebros que nos governaram nos últimos 20 anos nunca olharam para o mapa? Nunca repararam que Portugal poderia e deveria ser A PORTA DE ENTRADA para a Europa para o tráfico marítimo vindo da Ásia, África, Américas ? “

  Relembro que foi o senhor primeiro ministro Cavaco Silva que  fechou linhas de comboio e fez IP's atrás de IP's para quê? Foi só esbanjar dinheiro e destruir a linha férrea. Agora passados todos estes anos há que reconstruir o que foi destruído e recuperar o tempo perdido.

 O crime de administração danosa é um crime específico próprio que só pode ser praticado por quem detiver certas qualidades pessoais nomeadamente o estar incumbido da gestão de unidade do sector público ou cooperativo fundamentando tais elementos a própria ilicitude do facto. o sujeito passivo é a entidade pública ou do sector cooperativo lesado estando a acção típica descrita de modo vinculado pela referência à infracção a normas de controlo ou regras económicas; o objecto da acção é uma unidade do sector público; o resultado da acção é a ocorrência de dano patrimonial nessa unidade económica; Exige-se o dolo directo afastando-se o dolo eventual ou necessário.

PORQUE A VERDADE É DURA,MAS OS VIGARISTAS ABUNDAM

PORQUE A VERDADE É DURA,MAS OS VIGARISTAS ABUNDAM  !!!!!

A meta do défice para 2013 era de 4,5% do PIB, foi posteriormente em Junho renegociado a sua revisão para 5,5%.

De facto hoje é o dia do Santo IRS, São CES, São Perdão Fiscal Para Incumpridores, São Funcionário Público Expropriado, Santo ADSE Excedentário, até do São Troika Perdulário em relação à prenda de Natal para o BANIF.

NÃO POSSO MAIS COM TANTA MENTIRA! Trata-se de uma manipulação criminosa com a colaboração do “falso jornalismo”

O mais grave desta política é a destruição do muito de bom que se tinha feito, mais por invejas e complexos de um líder pequenino do que por qualquer política pensada. Mas também se aprendeu como um líder pequenino consegue fazer o que quer de todo um país sem qualquer oposição, ficámos a conhecer o povo que somos, a sentir o que é e ao que pode conduzir a cobardia colectiva.

Esta gente sem coragem para uma reforma da máquina do Estado, de alto a baixo, que passe pelo aproveitamento das capacidades, pelo combate ao desperdício e à duplicação, que comece na mais modesta freguesia e acabe na presidência da república, não se pode aspirar a mais que isto, apenas sabe saquear os rendimentos dos pensionistas, reformados e funcionários públicos, em especial e dos que vivem do salário em geral.

Os ditos “ténues sinais de recuperação económica” encobrem o ajustamento falhado e as reformas estruturais não realizadas. A dívida pública galopou para os 130% do PIB, para a qual qualquer técnico sério sabe perfeitamente que não temos capacidade para suportar, o Estado foi estrangulado mas não reformado, o ensino e a ciência incompreensivelmente amputados e a competitividade da economia cai nos rankings internacionais. As recentes migalhas de crescimento significam apenas que uma parte da economia conseguiu sobreviver ao tsunami da austeridade excessiva. Mas quantas empresas viáveis e competências valiosas não se perderam irreversivelmente? Quantos postos de trabalho, jovens saídos do país e famílias insolventes poderíamos ter poupado? É a nossa dívida mais sustentável agora? Podem umas migalhas de crescimento justificar e ilibar toda a destruição económica e social dos últimos 3 anos (e que deixará profundas marcas nos seguintes)? Quantos anos vamos demorar a recuperar o que foi perdido?

Esta gente mentem, e para isso sacrificam os seus próprios povos no altar deste capitalismo brutal e desumano, cujos objectivos são hoje por demais claros: estamos a caminho duma nova era de escravatura esta, porventura tão cruel e desumana como a anterior, embora, obviamente, aplicada em moldes diferentes

 Nem já os “ditos mercados neles acreditam”…

“As yields das Obrigações do Tesouro (OT) no prazo a 10 anos voltaram a subir acima dos 5% no mercado secundário. A linha foi ultrapassada às 16h, segundo dados da Investing.com. Ontem tinham fechado em 4,89%.”

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/juros-regressam-aos-5=f852244#ixzz2rG2G5YzF

Falácias e mentiras sobre pensões

AS FALÁCIAS E MENTIRAS DO GOVERNO DE COELHO E PORTAS!

Com este artigo do Bagão Félix, ficou tudo bem claro e praticamente nada mais há a acrescentar, além de que a CES é descaradamente inconstitucional. Se foi aprovado esse imposto, a título excepcional para o ano de 2013, isso não poderá ser repetido. Foi toda a sociedade portuguesa que fez a dívida e não pode ser só uma parte dessa mesma sociedade a pagá-la. -"no Governo há “assessores de aviário”, jovens promissores de 20 e poucos anos a vencer 3.000€ mensais. Expliquem-nos a razão por que um pensionista paga CES e IRS e estes jovens só pagam IRS! Ética social da austeridade?"- E isso aplica-se a todo o universo da sociedade, pelo princípio da equidade contido na Constituição. Alguma coisa tem que ser feita no sentido de impor os princípios da Constituição.

A ideologia punitiva sobre os mais velhos prossegue entre um muro de indiferença, um biombo de manipulação, uma ausência de reflexão colectiva e uma tecnocracia gélida.

Escreveu Jean Cocteau: “Uma garrafa de vinho meio vazia está meio cheia. Mas uma meia mentira nunca será uma meia verdade”. Veio-me à memória esta frase a propósito das meias mentiras e falácias que o tema pensões alimenta. Eis (apenas) algumas:

Com este artigo do Bagão Félix, ficou tudo bem claro e praticamente nada mais há a acrescentar, além de que a CES é descaradamente inconstitucional. Se foi aprovado esse imposto, a título excepcional para o ano de 2013, isso não p0derá ser repetido. Foi toda a sociedade portuguesa que fez a dívida e não pode ser só uma parte dessa mesma sociedade a pagá-la. -"no Governo há “assessores de aviário”, jovens promissores de 20 e poucos anos a vencer 3.000€ mensais. Expliquem-nos a razão por que um pensionista paga CES e IRS e estes jovens só pagam IRS! Ética social da austeridade?"- E isso aplica-se a todo o universo da sociedade, pelo princípio da equidade contido na Constituição. Alguma coisa tem que ser feita no sentido de impor os princípios da Constituição.

1. “As pensões e salários pagos pelo Estado ultrapassam os 70% da despesa pública, logo é aí que se tem que cortar”. O número está, desde logo, errado: são 42,2% (OE 2014). Quanto às pensões, quem assim faz as contas esquece-se que ao seu valor bruto há que descontar a parte das contribuições que só existem por causa daquelas. Ou seja, em vez de quase 24.000 M€ de pensões pagas (CGA + SS) há que abater a parte que financia a sua componente contributiva (cerca de 2/3 da TSU). Assim sendo, o valor que sobra representa 8,1% da despesa das Administrações Públicas.

2. Ou seja, nada de diferente do que o Estado faz quando transforma as SCUT em auto-estradas com portagens, ao deduzi-las ao seu custo futuro. Como à despesa bruta das universidades se devem deduzir as propinas. E tantos outros casos…

3. Curiosamente ninguém fala do que aconteceu antes: quando entravam mais contribuições do que se pagava em pensões. Aí o Estado não se queixava de aproveitar fundos para cobrir outros défices.

4. Outra falácia: “o sistema público de pensões é insustentável”. Verdade seja dita que esse risco é cada vez mais consequência do efeito duplo do desemprego (menos pagadores/mais recebedores) e - muito menos do que se pensa - da demografia, em parte já compensada pelo aumento gradual da idade de reforma (f. de sustentabilidade). Mas porque é que tantos “sábios de ouvido” falam da insustentabilidade das pensões públicas e nada dizem sobre a insustentabilidade da saúde ou da educação também pelas mesmas razões económicas e demográficas? Ou das rodovias? Ou do sistema de justiça? Ou das Forças Armadas? Etc. Será que só para as pensões o pagador dos défices tem que ser o seu pseudo “causador”, quase numa generalização do princípio do poluidor/pagador?

5. “A CES não é um imposto”, dizem. Então façam o favor de explicar o que é? Basta de logro intelectual. E de “inovações” pelas quais a CES (imagine-se!) é considerada em contabilidade nacional como “dedução a prestações sociais” (p. 38 da Síntese de Execução Orçamental de Novembro, DGO).

6. “95% dos pensionistas da SS escapam à CES”, diz-se com cândido rubor social. Nem se dá conta que é pela pior razão, ou seja por 90% das pensões estarem abaixo dos 500 €. Seria, como num país de 50% de pobres, dizer que muita gente é poupada aos impostos. Os pobres agradecem tal desvelo.

7. A CES, além de um imposto duplo sobre o rendimento, trata de igual modo pensões contributivas e pensões-bónus sem base de descontos, não diferencia careiras longas e nem sequer distingue idades (diminuindo o agravamento para os mais velhos) como até o fazia a convergência (chumbada) das pensões da CGA.

8. “As pensões podem ser cortadas”, sentenciam os mais afoitos. Então o crédito dos detentores da dívida pública é intocável e os créditos dos reformados podem ser sujeitos a todas as arbitrariedades?

9. “Os pensionistas têm tido menos cortes do que os outros”. Além da CES, ter-se-ão esquecido do seu (maior) aumento do IRS por fortíssima redução da dedução específica?

10. Caminhamos a passos largos para a versão refundida e dissimulada do famigerado aumento de 7% na TSU por troca com a descida da TSU das empresas. Do lado dos custos já está praticamente esgotado o mesmo efeito por via laboral e pensional, do lado dos proveitos o IRC foi já um passo significativo.

11. Com os dados com que o Governo informou o país sobre a “calibrada” CES, as contas são simples de fazer. O buraco era de 388 M€. Descontado o montante previsto para a ADSE, ficam por compensar 228 M€ através da CES. Considerando um valor médio de pensão dos novos atingidos (1175€ brutos), chegamos a um valor de 63 M€ tendo em conta o número – 140.000 pessoas - que o Governo indicou (parece-me inflacionado…). Mesmo juntando mais alguns milhões de receitas por via do agravamento dos escalões para as pensões mais elevadas, dificilmente se ultrapassam os 80 M€. Faltam 148 M, quase 0,1% do PIB (dos 0,25% que o Governo entendeu não renegociar com a troika, lembram-se?). Milagre? “Descalibração”? Só para troika ver?

12. A apelidada “TSU dos pensionistas” prevista na carta que o PM enviou a Barroso, Draghi e Lagarde em 3/5/13 e que tinha o nome de “contribuição de sustentabilidade do sistema de pensões” valia 436 M€. Ora a CES terá rendido no ano que acabou cerca de 530 M€. Se acrescentarmos o que ora foi anunciado, chegaremos, em 2014, a mais de 600 M€ de CES. Afinal não nos estamos a aproximar da “TSU dos pensionistas”, mas a … afastarmo-nos. Já vai em mais 40%!

13. A ideologia punitiva sobre os mais velhos prossegue entre um muro de indiferença, um biombo de manipulação, uma ausência de reflexão colectiva e uma tecnocracia gélida. Neste momento, comparo o fácies da ministra das Finanças a anunciar estes agravamentos e as lágrimas incontidas da ministra dos Assuntos Sociais do Governo Monti em Itália quando se viu forçada a anunciar cortes sociais. A política, mesmo que dolorosa, também precisa de ter uma perspectiva afectiva para os atingidos. Já agora onde pára o ministro das pensões?

P.S. Uma nota de ironia simbólica (admito que demagógica): no Governo há “assessores de aviário”, jovens promissores de 20 e poucos anos a vencer 3.000€ mensais. Expliquem-nos a razão por que um pensionista paga CES e IRS e estes jovens só pagam IRS! Ética social da austeridade?

Economista, ex-ministro das Finanças

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