MENTIROSO COMPULSIVO!!!!

É do conhecimento da população, o vídeo "PEDRO PASSOS COELHO - BEST OF 2010 - 2011",  no entanto deixo aqui o mesmo para eventuais desconhecedores apenas como complemento ao assunto que aqui me traz.

http://www.youtube.com/watch?v=gNu5BBAdQec

Na recente chamada do Passos Coelho ao seu gabinete,  Ângela Merkel terá tratado de orientar o Passos Coelho (ou dar-lhe a directiva, que vai dar ao mesmo)  sobre a saída do resgate, que tudo indica, irá ser  aquela a que se convencionou chamar por "saída limpa". 
É claro que ao Primeiro Ministro convinha dar um ar de independência nacional e logo tratou de deixar claro que ele ainda não decidiu qual vai ser a "saída" como se tivesse voto na matéria.

Mais adiante no seu discurso, uma declaração em particular me chamou a atenção: "O desemprego está a baixar" disse o PM com ar sério. (para o Best of)
Mas se nós, portugueses, conhecemos o temperamento  do Passos Coelho, é preocupante ver  Ângela Merkel ouvir isto sem pestanejar, o que pode significar uma de duas coisas: Ou a Ângela Merkel não conhece o "Best of" do Coelho, o que sendo inadmissível para uma figura política com o seu poder,  é mau; Ou conhece-o muito bem, e assim sendo,  então é muito pior.

Ainda  a conferência de imprensa da Ângela Merkel e do Passos Coelho está fresca na memória, eis que sai hoje na imprensa um relatório da OCDE sobre Portugal muito negro. (Penso que este relatório deveria ser dado conhecimento público e não ficar escondido como sempre acontece quando os assuntos são incómodos para os governantes. Entre outras revelações preocupantes, há uma, impressionante pelos números, e preocupante pela omissão governamental: "2700 empregos são destruídos por semana".  (lembro as palavras do Passos Coelho na conferência de imprensa ao lado da Merkel sobre o desemprego estar a baixar)

http://www.ionline.pt/iopiniao/derrapagem-social/pag/-1  
E a propósito deste mesmo relatório, também quero lembrar as recentes palavras da Ministra das Finanças (antiga professora de Passos Coelho, perita em contratos SWAP  que terão consequências pesadíssimas para os contribuintes durante largos anos) 

http://www.jn.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=3766511           e perguntar à Ministra como ela concilia a sua afirmação "(...) procura interna fará crescer a economia(...)" com os 2700 empregos destruídos por semana anunciados pela OCDE?

Uma coisa é certa: O actual estado social é consequência do projecto tenebroso do Passos Coelho que afirmou "só saímos da crise, empobrecendo", ou seja, o Passos Coelho a mando da troika, publicamente faz questão em proclamar que o país já está a sair da crise, mas no íntimo está consciente do estado para onde está a atirar a população, pois foi esse o seu objectivo, empobrecer o povo, como ele próprio afirmou

AINDA O MANIFESTO DOS SETENTA

Ao constarmos a forma violenta como o governo e a tralha neoliberal, e mesmo o senhor Presidente da República, reagiram a um simples manifesto não augura nada de bom para a saúde da nossa democracia.

O manifesto tocou noutra ferida do governo: os falsos e demagógicos apelos ao "consenso". Ficou provado que é possível encontrar consensos na sociedade portuguesa. O apelo à reestruturação da dívida reuniu pessoas de todos os quadrantes políticos, de Bagão Félix a Francisco Louçã, de João Cravinho a Carvalho da Silva. Até o incrédulo Jerónimo de Sousa, alinhou, ao dizer: "Este manifesto só pecou por chegar tarde, mas mais vale tarde do que nunca". Isto quer dizer que é possível alcançar consensos na sociedade portuguesa, mas não à volta das políticas suicidárias do governo. E, assim, se desmascarou o outro eixo do governo para enganar incautos e conseguir votos. Não é um consenso com o maior partido da oposição que o governo quer. Quer meter o país de cócoras à volta de um pensamento único - a austeridade e os interesses dos "mercados"

Por isso aqui fica algumas das REALIDADES A QUE FOI CONDUZIDO O NOSSO PAÍS PELO GOVERNO PASSOS/PORTAS

• A dívida pública portuguesa atingiu os 130% do PIB no final de 2013, o que coloca Portugal como o sexto país do inundo com maior peso de dívida (à frente estão Japão, Grécia, Líbano, Jamaica e Itália). A média da Zona Euro está nos 90%, já superior aos máximos registados no pós-Segunda Grande Guerra;

• A factura de juros da actual dívida ronda os 4,5% do PIB ao ano. Para cumprir o compromisso europeu mais básico, Portugal terá de caminhar para um excedente orçamental antes de juros na casa dos 4% do PIB nos próximos anos, e de 3% na década seguinte, valores nunca registados no Portugal democrático e difíceis de encontrar na Europa nas últimas décadas. Acresce que o envelhecimento populacional pressiona cada vez mais as contas e as perspectivas de crescimento não são animadoras;

• Todos, mesmo a troika, concordam que para a dívida pública ser sustentável, será central que a economia cresça próximo dos 4% em termos nominais (2% em termos reais), num momento em que decorre todo um debate internacional sobre a possibilidade de termos entrado numa fase de baixo crescimento permanente nas economias avançadas;

• Na frente privada, as empresas e as famílias devem cerca de 280% do PIB, do qual 165% está por conta das empresas, que ocupam o quarto lugar, no ranking da Zona Euro. Para manter o "stock" de dívida privada constante, seria necessário que o sector privado crescesse quase três vezes mais do que a taxa de juro, num contexto de bancos com prejuízos e custos de financiamento especialmente elevados;

• Finalmente, entre 1970 e 2008, mais de 80% dos casos de incumprimento em países de rendimento médio aconteceram com níveis de dívida externa (privada e pública) inferiores a 80% do PIB. Entre 1970 e 2000, a média da dívida externa nas economias avançadas foi de 55% do PIB. No final do ano passado, Portugal devia ao exterior mais de 250% do PIB - quase cinco vezes mais.

Perante estes valores, como digo, é muito mais estranho que se recuse debater o problema, do que existirem 70 pessoas que considerem que a situação é insustentável. Aliás, o risco de algum tipo de reestruturação é uma percepção generalizada entre especialistas em endividamento. E é mesmo muito fácil encontrar economistas da área financeira que as recomendam

Miss Swaps (e o Governo) vista de fora

Miss Swaps (e o Governo) vista de fora

A Comissão de Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu decidiu investigar a actuação da troika nos países resgatados. Liem Hoang Ngoc, eurodeputado francês, é o relator do relatório que avalia as operações da troika. Eis um excerto da entrevista que hoje dá aoDiário Económico:

- O eurodeputado Diogo Feio deu a entender que o Governo português não quis criticar a 'troika' devido à situação actual de Portugal - o programa de assistência financeira aproxima-se do fim e o pais está a negociar o próximo passo. Portugal não teve margem para responder de outra forma?
- O meu colega Diogo Feio deu importantes contributos para o inquérito. A sua ajuda foi fundamental para consolidarmos as nossas críticas, quer à 'troika' quer aos programas implementados, e a prova de que este inquérito do Parlamento Europeu pode evitar os perigos do partidarismo. Discorda, contudo, da perspectiva da ministra Maria Luís Albuquerque que, genuinamente, não vê a 'troika' como um problema. Na sua resposta diz que a 'troika' é bem-vinda, pois constitui uma oportunidade para implementar a sua agenda política, isto é, cortar nos salários e na despesa pública. Da mesma forma que não levanta questões sobre a legitimidade democrática e a 'accountability' do programa de assistência, descartando a necessidade de um aval por parte do Parlamento.

- Ficou admirado com esta perspectiva por parte da ministra das Finanças portuguesa?
- A ministra das Finanças não é a única na Europa a defender esta posição. Os conservadores alemães também defendem esta linha de acção, assim como a maior parte dos deputados do Partido Popular Europeu. Um Governo diferente, com uma agenda política progressista e uma visão progressista da democracia, teria governado Portugal de outra maneira, tal como teria respondido ao nosso inquérito de uma forma totalmente diferente.

- Considera que o FMI e a Comissão Europeia tinham diferentes perspectivas sobre as medidas impostas aos países intervencionados?
- Essa é uma das principais conclusões do nosso inquérito. O FMI não só tinha uma perspectiva diferente sobre a austeridade como a deu a conhecer aos restantes membros da 'troika' numa fase relativamente inicial, mais concretamente a 10 de Maio de 2010, no caso da Grécia. O FMI defendeu a reestruturação da dívida grega e o financiamento da assistência bancária na Irlanda através de fundos retirados aos proprietários dos bancos. Também propôs que a redução do défice fosse faseada ao longo do tempo, por forma a acautelar o crescimento, em todos os Estados- membro. A Comissão Europeia e o Banco Centrai Europeu [BCE] não subscreveram esta posição. O BCE opôs-se à reestruturação da dívida grega, rejeitou um 'bail in' na Irlanda e defendeu sempre uma austeridade particularmente dura. Na ausência de deliberações democráticas transparentes, acabou-se por implementar as políticas erradas.

UMA ALTERNATIVA AO SAQUE das REFORMAS E PENSÕES

UMA ALTERNATIVA AO SAQUE das REFORMAS E PENSÕES

Se não devemos ignorar a necessidade,  de receitas do Estado para cobrir o défice orçamental e para levar a cabo acções de impulso ao crescimento económico, também devemos ter a capacidade de não serem os reformados e pensionistas a suportar tais “desmandos” persecutórios deste Governo.

 Será que não seria uma alternativa, entre outras, a que consistiria em criar, em vez de “contribuição extraordinária de solidariedade” (que apenas abrange os aposentados, reformados e pensionistas), uma “contribuição solidária de mobilidade” que abrangeria muito mais pessoas: as que têm automóvel. E que poderia traduzir-se em acrescentar ao actual imposto de circulação um montante, por exemplo, entre 50 e 100 euros por automóvel, tendo em conta a cilindrada e a antiguidade da viatura, e a aplicação dum IVA de 30% sobre as viaturas com custo acima de 60 mil euros?

Deve haver em Portugal três, quatro, cinco milhões de automóveis. Não se vai a nenhuma cidade, vila ou aldeia que deles não esteja repleta. E, a despeito da crise, tem aumentado, nos últimos meses, o número de carros vendidos. Estrangeiros que visitam Portugal, principalmente dos países nórdicos, mais ricos do que nós, ficam admirados com a massa de automóveis que veem nas ruas. Ao mesmo tempo, tem vindo a diminuir a utilização dos transportes públicos; e não é somente por as pessoas ficarem em casa ou andarem mais a pé.

Quase toda a gente reconhece o erro que foi investir em mais e mais auto-estradas, em vez de se renovar e ampliar a rede ferroviária. Mesmo assim, os comboios entre Porto e Lisboa (ou entre Braga e Faro) e os suburbanos funcionam satisfatoriamente e são excelentes os metropolitanos de Lisboa e do Porto. Assim como se afigura razoável a rede de autocarros e de camionagem. Mais pessoas a irem em transporte público para o emprego auxiliaria a diminuir o défice das empresas do Estado e dos municípios e, com isso, a diminuir os encargos dos contribuintes. O produto desta “contribuição solidária de mobilidade” poderia, por conseguinte, compensar, talvez de longe o produto da dita “contribuição extraordinária de solidariedade”; e com mais justiça entre os cidadãos e mais eficiência económico-financeira.

Por que não encarar seriamente a hipótese? E por que insistir em manter e agravar o tratamento tributário dos aposentados, reformados e pensionistas, como, segundo parece, a que, nos próximos dias, se vai proceder?

Uma grande empresaria

Arre! 31 pessoas e não há uma que possa atender o telefone?

 ou uma grande empresária!!

Isto é que é reduzir despesa pública e moralizar os gastos escandalosos do dinheiro que é de todos nós! «Passos Coelho contratou uma empresa, em regime de outsourcing, para

assegurar o atendimento telefónico na residência oficial do primeiro-ministro por 25,1 mil euros. Isto apesar de ter no seu gabinete dez secretárias pessoais, nove auxiliares, e 12 pessoas a prestar apoio técnico-administrativo em São Bento.

O contrato, assinado no dia 6 de Dezembro com a empresa We Promote - Outsourcing e Serviços, Lda. mas só publicado no dia 5 de Fevereiro no portal Base dos contratos públicos, inclui "designadamente as funções de atendimento telefónico, gestão, registo e encaminhamento de chamadas".

O gabinete do primeiro-ministro fundamenta a necessidade deste ajuste directo com "a ausência de recursos próprios".

 O prazo do contrato é de um ano mas pode ser renovado por idêntico período "mediante aviso prévio por parte do gabinete de Passos Coelho.

Este já é o terceiro contrato celebrado pelo gabinete do primeiro-ministro com a empresa. O primeiro foi assinado no dia 4 de Fevereiro de 2012 por 10,4 mil euros e tinha um prazo de nove meses. O segundo foi celebrado a 15 de Janeiro de 2013 mas já por um prazo de

11 meses e 15 dias e por 12,5 mil euros. A justificação para adjudicar directamente com esta empresa foi sempre a mesma: "ausência de recursos próprios".

O i questionou o gabinete do primeiro-ministro sobre as razões que levaram a a contratar esta empresa, tendo em conta que o próprio gabinete já tem um número considerável de secretárias/assistentes mas até à hora de fecho desta edição não obteve qualquer resposta.

O i questionou ainda por que razão não recrutaram funcionários no grupo da mobilidade especial, evitando assim o recurso a uma empresa  externa, mas também ficou sem resposta. Recorde-se que o governo lançou um programa de rescisões amigáveis destinado aos 213 mil trabalhadores com funções administrativas a auxiliares. Ao programa, que terminou a 30 de Novembro, recorreram cerca de 2600 funcionários.»  (in jornal i)

O gabinete do primeiro-ministro contratou, no dia 5 de Fevereiro, em regime de outsourcing (empresa externa), um serviço de atendimento telefónico, gestão, registo e encaminhamento de chamadas. Para o efeito exportou o pagamento por ajuste directo à empresa We Promote, gerida por Catarina Flores, detida totalmente pela Sociedade Silvas e Primos, controlada pela Finanter Incorporation, uma sociedade anónima com sede no Luxemburgo.

Corrupção é generalizada para 90% dos portugueses!

Corrupção é generalizada para 90% dos portugueses!

A Comissão Europeia apresenta os resultados de duas sondagens de opinião sobre corrupção. Um dos inquéritos revela que 90 % dos portugueses concordam que a corrupção é generalizada no país. Ou seja a corrupção em Portugal, é muito profunda, ocorre nas bases e nas estruturas da democracia e da economia. Os portugueses não a vêem apenas a sentem, pois tudo se passa nos bastidores, e entre indivíduos, onde todos eles, os intervenientes beneficiam, e portanto ninguém se queixa ou denuncia, porque o único lesado é o povo, que nada sabe. 

No entanto, menos de 1% da dos portugueses assume ter tido experiência directa com a corrupção, um dos melhores resultados dado que a média da UE é 4%. Ainda assim, cerca de um terço dos portugueses consideram que são atingidos pela corrupção no seu dia-a-dia.

Os portugueses são contudo os que mais acreditam em que o recurso a conhecimentos é muitas vezes a maneira mais fácil de obter certos serviços públicos (79%) e os que defendem que a única forma de ter êxito nos negócios é através de ligações políticas (76%) - valores que ficam bastante acima da média da União Europeia, que é de 69% e 47%, respectivamente.
Uma opinião que parece ser partilhada pelo tecido empresarial: mais de dois terços das companhias nacionais admitem que a corrupção é um obstáculo à sua actividade. O valor médio na União é de 43%. 

A corrupção ao favorecer algumas empresas conduz à falência as suas concorrentes, devido à concorrência desleal.

O relatório faz um bom trabalho a listar as leis e regulamentos que o Estado Português tem vindo a produzir. O problema é que são reformas 'para inglês ver',que não trouxeram mais eficácia ao combate à corrupção. Portugal gosta de mudar leis e criar organismos em resposta a avaliações internacionais, mas, na prática, nada muda", refere a associação cívica, em comunicado. Os políticos criam os organismos, as listas, as leis, apenas para subir nas estatísticas e aparentar menos corrupção, mas na realidade nada funciona, nem é suposto funcionar. "Os males estão diagnosticados há muito. E o primeiro desses males é a falta de vontade política para implementar uma estratégia nacional de combate à corrupção. 

Uma lei a brincar

"A negligência dos políticos na gestão dos recursos públicos é punida por lei – mas a norma penal tem tantas atenuantes e excepções que, na prática, nenhum governante prestará contas à Justiça se negligentemente atirar o País para a falência. É uma lei trapalhona. Em vez de punir, consente. É uma esponja que limpa o crime – ou um ralo por onde escapam criminosos.

Todos sabem da corrupção, e para que ela acabe, bastava haver vontade política. Nós não temos combate à corrupção. Temos normas de branqueamento, que é uma coisa diferente. Temos normas que permitem aos corruptos saírem de um julgamento todos praticamente ilibados...

ARTIGO COMPLETO:

http://apodrecetuga.blogspot.com/2013/08/a-manipulacao-e-o-teatro-dos-partidos.html#ixzz2sebQrVkg

(http://economico.sapo.pt/noticias/portugal-nao-tem-uma-estrategia-contra-a-corrupcao_186361.html)

SERÁ QUE NÃO ESTAMOS PERANTE UM CRIME DE GESTÃO DANOSA?

 SERÁ QUE NÃO ESTAMOS PERANTE UM CRIME DE GESTÃO DANOSA?

Para existir credibilidade política seria necessário ter a coragem de promover uma auditoria à gestão das empresas publicas, em especial as do serviço público de transporte entre 2002 e 2014.

Como noticia da semana um documento estratégico, (esperamos que não seja mais um estudo) que , define um total de 30 projectos prioritários até 2020, num investimento global de 5.103,8 milhões de euros. Dessas três dezenas de projectos, 18 dizem respeito ao sector marítimo, oito ao ferroviário, dois ao rodoviário e outros dois ao aeroportuário. Ainda assim, nestas duas áreas são apontadas como prioritárias a conclusão do Túnel do Marão e a abertura de um novo terminal de carga no aeroporto de Lisboa.

“Aumentar o investimento nos portos e na ferrovia, avançando com os projectos de expansão do porto de Sines, de construção de um terminal de águas profundas em Lisboa e de conclusão do plano de modernização da Linha do Norte, são algumas das prioridades definidas no relatório final do grupo de trabalho para as infra-estruturas de elevado valor acrescentado.”

Volta Sócrates que estás perdoado! Diria  o mais ferrenho socialista e não só! Porque tudo isto já integrava o PLANO ESTRATÉGICO DE INVESTIMENTOS, então porque esteve parado estes três anos? NINGUÉM É RESPONSABILIZADO? Até há uma  lei que criminaliza o comportamento dos titulares dos cargos políticos (Lei nº 34/87, de 16 de Julho e suas alterações), em especial, os seus artigos 9º, 10º e 41º    que, com flagrante desvio ou abuso das suas funções ou com grave violação dos inerentes deveres, tentar ... subverter o Estado de direito constitucionalmente estabelecido, nomeadamente os direitos, liberdades e garantias estabelecidos na Constituição da República ...(artigo 9º);

Afinal todas as tuas políticas principais estavam certas. Tão certas que são as únicas políticas de jeito deste Governo. Afinal tudo o que eles queriam era ir ao pote, saquear os pensionistas e reformados e “encher de boys incompetentes os serviços públicos”! Ao contrário da narrativa do Governo, do PSD, do CDS e de Cavaco, os únicos responsáveis pelo resgate de Portugal são o PSD, o CDS e Cavaco que chumbaram o PEC4. Mas temos que concordar com a afirmação “Os cérebros que nos governaram nos últimos 20 anos nunca olharam para o mapa? Nunca repararam que Portugal poderia e deveria ser A PORTA DE ENTRADA para a Europa para o tráfico marítimo vindo da Ásia, África, Américas ? “

  Relembro que foi o senhor primeiro ministro Cavaco Silva que  fechou linhas de comboio e fez IP's atrás de IP's para quê? Foi só esbanjar dinheiro e destruir a linha férrea. Agora passados todos estes anos há que reconstruir o que foi destruído e recuperar o tempo perdido.

 O crime de administração danosa é um crime específico próprio que só pode ser praticado por quem detiver certas qualidades pessoais nomeadamente o estar incumbido da gestão de unidade do sector público ou cooperativo fundamentando tais elementos a própria ilicitude do facto. o sujeito passivo é a entidade pública ou do sector cooperativo lesado estando a acção típica descrita de modo vinculado pela referência à infracção a normas de controlo ou regras económicas; o objecto da acção é uma unidade do sector público; o resultado da acção é a ocorrência de dano patrimonial nessa unidade económica; Exige-se o dolo directo afastando-se o dolo eventual ou necessário.

PORQUE A VERDADE É DURA,MAS OS VIGARISTAS ABUNDAM

PORQUE A VERDADE É DURA,MAS OS VIGARISTAS ABUNDAM  !!!!!

A meta do défice para 2013 era de 4,5% do PIB, foi posteriormente em Junho renegociado a sua revisão para 5,5%.

De facto hoje é o dia do Santo IRS, São CES, São Perdão Fiscal Para Incumpridores, São Funcionário Público Expropriado, Santo ADSE Excedentário, até do São Troika Perdulário em relação à prenda de Natal para o BANIF.

NÃO POSSO MAIS COM TANTA MENTIRA! Trata-se de uma manipulação criminosa com a colaboração do “falso jornalismo”

O mais grave desta política é a destruição do muito de bom que se tinha feito, mais por invejas e complexos de um líder pequenino do que por qualquer política pensada. Mas também se aprendeu como um líder pequenino consegue fazer o que quer de todo um país sem qualquer oposição, ficámos a conhecer o povo que somos, a sentir o que é e ao que pode conduzir a cobardia colectiva.

Esta gente sem coragem para uma reforma da máquina do Estado, de alto a baixo, que passe pelo aproveitamento das capacidades, pelo combate ao desperdício e à duplicação, que comece na mais modesta freguesia e acabe na presidência da república, não se pode aspirar a mais que isto, apenas sabe saquear os rendimentos dos pensionistas, reformados e funcionários públicos, em especial e dos que vivem do salário em geral.

Os ditos “ténues sinais de recuperação económica” encobrem o ajustamento falhado e as reformas estruturais não realizadas. A dívida pública galopou para os 130% do PIB, para a qual qualquer técnico sério sabe perfeitamente que não temos capacidade para suportar, o Estado foi estrangulado mas não reformado, o ensino e a ciência incompreensivelmente amputados e a competitividade da economia cai nos rankings internacionais. As recentes migalhas de crescimento significam apenas que uma parte da economia conseguiu sobreviver ao tsunami da austeridade excessiva. Mas quantas empresas viáveis e competências valiosas não se perderam irreversivelmente? Quantos postos de trabalho, jovens saídos do país e famílias insolventes poderíamos ter poupado? É a nossa dívida mais sustentável agora? Podem umas migalhas de crescimento justificar e ilibar toda a destruição económica e social dos últimos 3 anos (e que deixará profundas marcas nos seguintes)? Quantos anos vamos demorar a recuperar o que foi perdido?

Esta gente mentem, e para isso sacrificam os seus próprios povos no altar deste capitalismo brutal e desumano, cujos objectivos são hoje por demais claros: estamos a caminho duma nova era de escravatura esta, porventura tão cruel e desumana como a anterior, embora, obviamente, aplicada em moldes diferentes

 Nem já os “ditos mercados neles acreditam”…

“As yields das Obrigações do Tesouro (OT) no prazo a 10 anos voltaram a subir acima dos 5% no mercado secundário. A linha foi ultrapassada às 16h, segundo dados da Investing.com. Ontem tinham fechado em 4,89%.”

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/juros-regressam-aos-5=f852244#ixzz2rG2G5YzF

Falácias e mentiras sobre pensões

AS FALÁCIAS E MENTIRAS DO GOVERNO DE COELHO E PORTAS!

Com este artigo do Bagão Félix, ficou tudo bem claro e praticamente nada mais há a acrescentar, além de que a CES é descaradamente inconstitucional. Se foi aprovado esse imposto, a título excepcional para o ano de 2013, isso não poderá ser repetido. Foi toda a sociedade portuguesa que fez a dívida e não pode ser só uma parte dessa mesma sociedade a pagá-la. -"no Governo há “assessores de aviário”, jovens promissores de 20 e poucos anos a vencer 3.000€ mensais. Expliquem-nos a razão por que um pensionista paga CES e IRS e estes jovens só pagam IRS! Ética social da austeridade?"- E isso aplica-se a todo o universo da sociedade, pelo princípio da equidade contido na Constituição. Alguma coisa tem que ser feita no sentido de impor os princípios da Constituição.

A ideologia punitiva sobre os mais velhos prossegue entre um muro de indiferença, um biombo de manipulação, uma ausência de reflexão colectiva e uma tecnocracia gélida.

Escreveu Jean Cocteau: “Uma garrafa de vinho meio vazia está meio cheia. Mas uma meia mentira nunca será uma meia verdade”. Veio-me à memória esta frase a propósito das meias mentiras e falácias que o tema pensões alimenta. Eis (apenas) algumas:

Com este artigo do Bagão Félix, ficou tudo bem claro e praticamente nada mais há a acrescentar, além de que a CES é descaradamente inconstitucional. Se foi aprovado esse imposto, a título excepcional para o ano de 2013, isso não p0derá ser repetido. Foi toda a sociedade portuguesa que fez a dívida e não pode ser só uma parte dessa mesma sociedade a pagá-la. -"no Governo há “assessores de aviário”, jovens promissores de 20 e poucos anos a vencer 3.000€ mensais. Expliquem-nos a razão por que um pensionista paga CES e IRS e estes jovens só pagam IRS! Ética social da austeridade?"- E isso aplica-se a todo o universo da sociedade, pelo princípio da equidade contido na Constituição. Alguma coisa tem que ser feita no sentido de impor os princípios da Constituição.

1. “As pensões e salários pagos pelo Estado ultrapassam os 70% da despesa pública, logo é aí que se tem que cortar”. O número está, desde logo, errado: são 42,2% (OE 2014). Quanto às pensões, quem assim faz as contas esquece-se que ao seu valor bruto há que descontar a parte das contribuições que só existem por causa daquelas. Ou seja, em vez de quase 24.000 M€ de pensões pagas (CGA + SS) há que abater a parte que financia a sua componente contributiva (cerca de 2/3 da TSU). Assim sendo, o valor que sobra representa 8,1% da despesa das Administrações Públicas.

2. Ou seja, nada de diferente do que o Estado faz quando transforma as SCUT em auto-estradas com portagens, ao deduzi-las ao seu custo futuro. Como à despesa bruta das universidades se devem deduzir as propinas. E tantos outros casos…

3. Curiosamente ninguém fala do que aconteceu antes: quando entravam mais contribuições do que se pagava em pensões. Aí o Estado não se queixava de aproveitar fundos para cobrir outros défices.

4. Outra falácia: “o sistema público de pensões é insustentável”. Verdade seja dita que esse risco é cada vez mais consequência do efeito duplo do desemprego (menos pagadores/mais recebedores) e - muito menos do que se pensa - da demografia, em parte já compensada pelo aumento gradual da idade de reforma (f. de sustentabilidade). Mas porque é que tantos “sábios de ouvido” falam da insustentabilidade das pensões públicas e nada dizem sobre a insustentabilidade da saúde ou da educação também pelas mesmas razões económicas e demográficas? Ou das rodovias? Ou do sistema de justiça? Ou das Forças Armadas? Etc. Será que só para as pensões o pagador dos défices tem que ser o seu pseudo “causador”, quase numa generalização do princípio do poluidor/pagador?

5. “A CES não é um imposto”, dizem. Então façam o favor de explicar o que é? Basta de logro intelectual. E de “inovações” pelas quais a CES (imagine-se!) é considerada em contabilidade nacional como “dedução a prestações sociais” (p. 38 da Síntese de Execução Orçamental de Novembro, DGO).

6. “95% dos pensionistas da SS escapam à CES”, diz-se com cândido rubor social. Nem se dá conta que é pela pior razão, ou seja por 90% das pensões estarem abaixo dos 500 €. Seria, como num país de 50% de pobres, dizer que muita gente é poupada aos impostos. Os pobres agradecem tal desvelo.

7. A CES, além de um imposto duplo sobre o rendimento, trata de igual modo pensões contributivas e pensões-bónus sem base de descontos, não diferencia careiras longas e nem sequer distingue idades (diminuindo o agravamento para os mais velhos) como até o fazia a convergência (chumbada) das pensões da CGA.

8. “As pensões podem ser cortadas”, sentenciam os mais afoitos. Então o crédito dos detentores da dívida pública é intocável e os créditos dos reformados podem ser sujeitos a todas as arbitrariedades?

9. “Os pensionistas têm tido menos cortes do que os outros”. Além da CES, ter-se-ão esquecido do seu (maior) aumento do IRS por fortíssima redução da dedução específica?

10. Caminhamos a passos largos para a versão refundida e dissimulada do famigerado aumento de 7% na TSU por troca com a descida da TSU das empresas. Do lado dos custos já está praticamente esgotado o mesmo efeito por via laboral e pensional, do lado dos proveitos o IRC foi já um passo significativo.

11. Com os dados com que o Governo informou o país sobre a “calibrada” CES, as contas são simples de fazer. O buraco era de 388 M€. Descontado o montante previsto para a ADSE, ficam por compensar 228 M€ através da CES. Considerando um valor médio de pensão dos novos atingidos (1175€ brutos), chegamos a um valor de 63 M€ tendo em conta o número – 140.000 pessoas - que o Governo indicou (parece-me inflacionado…). Mesmo juntando mais alguns milhões de receitas por via do agravamento dos escalões para as pensões mais elevadas, dificilmente se ultrapassam os 80 M€. Faltam 148 M, quase 0,1% do PIB (dos 0,25% que o Governo entendeu não renegociar com a troika, lembram-se?). Milagre? “Descalibração”? Só para troika ver?

12. A apelidada “TSU dos pensionistas” prevista na carta que o PM enviou a Barroso, Draghi e Lagarde em 3/5/13 e que tinha o nome de “contribuição de sustentabilidade do sistema de pensões” valia 436 M€. Ora a CES terá rendido no ano que acabou cerca de 530 M€. Se acrescentarmos o que ora foi anunciado, chegaremos, em 2014, a mais de 600 M€ de CES. Afinal não nos estamos a aproximar da “TSU dos pensionistas”, mas a … afastarmo-nos. Já vai em mais 40%!

13. A ideologia punitiva sobre os mais velhos prossegue entre um muro de indiferença, um biombo de manipulação, uma ausência de reflexão colectiva e uma tecnocracia gélida. Neste momento, comparo o fácies da ministra das Finanças a anunciar estes agravamentos e as lágrimas incontidas da ministra dos Assuntos Sociais do Governo Monti em Itália quando se viu forçada a anunciar cortes sociais. A política, mesmo que dolorosa, também precisa de ter uma perspectiva afectiva para os atingidos. Já agora onde pára o ministro das pensões?

P.S. Uma nota de ironia simbólica (admito que demagógica): no Governo há “assessores de aviário”, jovens promissores de 20 e poucos anos a vencer 3.000€ mensais. Expliquem-nos a razão por que um pensionista paga CES e IRS e estes jovens só pagam IRS! Ética social da austeridade?

Economista, ex-ministro das Finanças

http://www.publico.pt/sociedade/noticia/falacias-e-mentiras-sobre-pensoes-1619400?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+PublicoRSS+%28Publico.pt%29

As premonições de Natália Correia

As premonições de Natália Correia

"A nossa entrada (na CEE) vai provocar gravíssimos retrocessos no país, a Europa não é solidária com ninguém, explorar-nos-á miseravelmente como grande agiota que nunca deixou de ser. A sua vocação é ser colonialista".

"A sua influência (dos retornados) na sociedade portuguesa não vai sentir-se apenas agora, embora seja imensa. Vai dar-se sobretudo quando os seus filhos, hoje crianças, crescerem e tomarem o poder. Essa será uma geração bem preparada e determinada, sobretudo muito realista devido ao trauma da descolonização, que não compreendeu nem aceitou, nem esqueceu. Os genes de África estão nela para sempre, dando-lhe visões do país diferentes das nossas. Mais largas mas menos profundas. Isso levará os que desempenharem cargos de responsabilidade a cair na tentação de querer modificar-nos, por pulsões inconscientes de, sei lá, talvez vingança!"

"Portugal vai entrar num tempo de subcultura, de retrocesso cultural, como toda a Europa, todo o Ocidente".

"Mais de oitenta por cento do que fazemos não serve para nada. E ainda querem que trabalhemos mais. Para quê? Além disso, a produtividade hoje não depende já do esforço humano, mas da sofisticação tecnológica".

"Os neoliberais vão tentar destruir os sistemas sociais existentes, sobretudo os dirigidos aos idosos. Só me espanta que perante esta realidade ainda haja pessoas a pôr gente neste desgraçado mundo e votos neste reaccionário centrão".

"Há a cultura, a fé, o amor, a solidariedade. Que será, porém, de Portugal quando deixar de ter dirigentes que acreditem nestes valores?"

"As primeiras décadas do próximo milénio serão terríveis. Miséria, fome, corrupção, desemprego, violência, abater-se-ão aqui por muito tempo. A Comunidade Europeia vai ser um logro. O Serviço Nacional de Saúde, a maior conquista do 25 de Abril, e Estado Social e a independência nacional sofrerão gravíssimas rupturas. Abandonados, os idosos vão definhar, morrer, por falta de assistência e de comida. Espoliada, a classe média declinará, só haverá muito ricos e muito pobres. A indiferença que se observa ante, por exemplo, o desmoronar das cidades e o incêndio das florestas é uma antecipação disso, de outras derrocadas a vir"."

Natália Correia, escritora

Fajã de Baixo, São Miguel, 13 de Setembro de 1923 — Lisboa, 16 de Março de 1993

Todas as citações foram retiradas do livro "O Botequim da Liberdade", de Fernando Dacosta.

Economie de guerre au Portugal

CRISTINA SEMBLANO ECONOMISTE, ENSEIGNE L’ÉCONOMIE PORTUGAISE À L’UNIVERSITÉ DE PARIS–IV SORBONNE 10 DÉCEMBRE 2013 À 17:06

LA GROGNE CONTRE L´AUSTERITÉ SE POURSUIT AU PORTUGAL

Le Portugal est un pays exsangue. Le chômage officiel, qui approchait les 20%, a diminué ces deux derniers trimestres «à la faveur» d’une baisse de la population active. Celle-ci est le fruit d’une émigration de masse dont les flux atteignent, voire dépassent, ceux des années 60 qui avaient vu un grand exode des Portugais, fuyant la misère, la dictature et la guerre coloniale (1)^{. La moitié des chômeurs ne bénéficie pas d’allocation chômage et on compte par milliers les exclus du revenu minimum d’insertion, des allocations familiales ou du complément social vieillesse.}

C’est que, bien que n’étant pas en guerre, le Portugal est, sous l’égide de la troïka, dans sa troisième année d’économie de guerre, malgré les (ou à cause des) résultats économiques calamiteux des politiques commises depuis trois ans. Car le Portugal est ce pays où l’on peut dire, avec la précision d’une expérience menée en laboratoire, que les milliards d’euros de sacrifices imposés à la population n’ont eu aucun effet sur la dette dont la progression est vertigineuse ni sur le déficit, systématiquement revu à la hausse à chaque évaluation de la troïka.

C’est pourtant muni des résultats de cette expérimentation que Lisbonne vient de présenter le budget le plus austère de l’histoire de la démocratie depuis 1977. L’ajustement budgétaire représente 2,3% du PIB et se fait essentiellement par la ponction directe sur les salaires des fonctionnaires et sur les retraites de la fonction publique.

Dans ces conditions, seul le gouvernement peut feindre de croire qu’en dépit de la nouvelle réduction drastique du revenu disponible des ménages à laquelle conduira inévitablement «son» budget, la consommation privée et l’investissement seront là pour soutenir son hypothèse de croissance de 0,8%. Ceci d’autant plus que la ponction fiscale violente de 2013 sera maintenue et que 2014 verra de nouvelles réductions dans les dépenses de l’éducation, de la santé et des transferts sociaux. Reste les exportations, mais celles-ci sont tributaires de la demande extérieure.

Comme dans toute économie de guerre, celle qui a cours au Portugal ne fait pas que des perdants. Alors que les seuls fonctionnaires et retraités de la fonction publique contribuent pour 82% à l’effort de guerre de 2014, il n’est demandé aux banques et aux monopoles de l’énergie qu’une contribution exceptionnelle de 4%, et le gouvernement s’est même donné le luxe de baisser de deux points l’impôt sur les sociétés qu’il vise à ramener à 19%, voire 17%, en 2016, dans le respect du sacro-saint principe néolibéral de création d’un climat propice à l’investissement. Il y a d’autres gagnants de la crise, à commencer par les créanciers auxquels il est destiné, en 2014, au titre des intérêts, un «magot» équivalent au budget de la santé. C’est pour ces créanciers que des sacrifices sont demandés au peuple de l’un des pays les plus pauvres et les plus inégalitaires de l’UE. C’est pour eux que l’on ferme des écoles, que l’on rationne des médicaments, qu’on limite l’accès aux soins de santé d’une partie de la population et que l’on vend aux enchères des biens publics.

Les politiques d’austérité violentes s’entretiennent d’elles-mêmes : elles génèrent leur propre intensification, censées remédier aux déficits qu’elles ont contribué à creuser. Chaque euro de déficit «économisé» au Portugal s’est traduit par une perte de 1,25 euro du PIB et une augmentation de 8,76 euros de la dette ; c’est ainsi que les créanciers sont assurés d’avoir toujours une dette à financer.

A l’instar de celles des autres pays qui sont sous l’intervention «effective» de la troïka, pour ne parler que d’eux, la dette portugaise n’est raisonnablement pas remboursable. Elle n’est pas le résultat de dérives d’un peuple qui aurait vécu au-dessus de ses moyens, même si les experts du FMI insistent sur la nécessité de baisser le salaire minimum du Portugal qui est de 485 euros brut par mois, soit l’un des plus bas de la zone euro et de l’UE.

Pays semi-périphérique, doté d’une économie à faible valeur ajoutée et très dépendante de l’extérieur, le Portugal «a payé» son adhésion à la zone euro, par une quasi-stagnation de son économie, si bien que la dette publique n’a connu une trajectoire ascendante que depuis la crise financière et les importants transferts du budget de l’Etat pour soutenir l’économie et sauver les banques. Ne pouvant se tourner vers la Banque centrale européenne (BCE) pour assurer son financement, le Portugal est devenu, après la Grèce et l’Irlande, la troisième victime de la spéculation des marchés financiers, laquelle a ouvert la voie à l’intervention de la troïka.

Après deux ans et demi et des milliards d’euros de sacrifices imposés à sa population, le Portugal est un pays plus pauvre, il a renoué avec les taux de natalité de la fin du XIX^e siècle et l’émigration de masse de l’ère de la dictature. Sa population, l’une des plus vieilles de l’UE, diminue. Sa dette rapportée au PIB a augmenté de près de 25 points et son déficit n’est pas contenu. Les créanciers représentés par la troïka ont déjà averti du montant des coupes de dépenses qu’il faut opérer en 2015, alors que le «mémorandum» prend fin en juin 2014.

Que ce soit sous la forme d’un nouveau plan de «sauvetage» ou autre, et dans le cadre actuel des institutions européennes, le Portugal restera sous la domination de la troïka et sa population sera soumise à de nouvelles épreuves. Il est déjà l’autre Grèce et, si un doute subsistait, l’image de ces mères portugaises contraintes d’abandonner leurs enfants aux institutions sociales, alors que de nouveaux venus font leur entrée dans le club des millionnaires, serait là pour le démontrer.

(1) On évalue à 120 000 le nombre de Portugais qui ont émigré en 2012, soit un exode de 10 000 personnes en moyenne par mois, sur une population de quelque 10,5 millions d’habitants.

O Dia em que acabou a crise.?????????????

O Dia em que acabou a crise.

Quando terminar a recessão teremos perdido 30 anos de direitos e salários.

Um dia no ano 2014 vamos acordar e vão anunciar-nos que a crise terminou. Correrão rios de tinta escrita com as nossas dores, celebrarão o fim do pesadelo, vão fazer-nos crer que o perigo passou embora nos advirtam que continua a haver sintomas de debilidade e que é necessário ser muito prudente para evitar recaídas. Conseguirão que respiremos aliviados, que celebremos o acontecimento, que dispamos a atitude critica contra os poderes e prometerão que, pouco a pouco, a tranquilidade voltará à nossas vidas.

Um dia no ano 2014, a crise terminará oficialmente e ficaremos com cara de tolos agradecidos, darão por boas as politicas de ajuste e voltarão a dar corda ao carrocel da economia. Obviamente a crise ecológica, a crise da distribuição desigual, a crise da impossibilidade de crescimento infinito permanecerá intacta mas essa ameaça nunca foi publicada nem difundida e os que de verdade dominam o mundo terão posto um ponto final a esta crise fraudulenta (metade realidade, metade ficção), cuja origem é difícil de decifrar mas cujos objetivos foram claros e contundentes

- Fazer-nos retroceder 30 anos em direitos e em salários

Um dia no ano 2014, quando os salários tiverem descido a níveis terceiro-mundistas; quando o trabalho for tão barato que deixe de ser o fator determinante do produto; quando tiverem feito ajoelhar todas as profissões para que os seus saberes caibam numa folha de pagamento miserável; quando tiverem amestrado a juventude na arte de trabalhar quase de graça; quando dispuserem de uma reserva de uns milhões de pessoas desempregadas dispostas a ser polivalentes, descartáveis e maleáveis para fugir ao inferno do desespero, então a crise terá terminado.

Um dia do ano 2014, quando os alunos chegarem às aulas e se tenha conseguido expulsar do sistema educativo 30% dos estudantes sem deixar rastro visível da façanha; quando a saúde se compre e não se ofereça; quando o estado da nossa saúde se pareça com o da nossa conta bancária; quando nos cobrarem por cada serviço, por cada direito, por cada benefício; quando as pensões forem tardias e raquíticas; quando nos convençam que necessitamos de seguros privados para garantir as nossas vidas, então terá acabado a crise.

Um dia do ano 2014, quando tiverem conseguido nivelar por baixo todos e toda a estrutura social (exceto a cúpula posta cuidadosamente a salvo em cada sector), pisemos os charcos da escassez ou sintamos o respirar do medo nas nossas costas; quando nos tivermos cansado de nos confrontarmos uns aos outros e se tenham destruído todas as pontes de solidariedade. Então anunciarão que a crise terminou.

Nunca em tão pouco tempo se conseguiu tanto. Somente cinco anos bastaram para reduzir a cinzas direitos que demoraram séculos a ser conquistados e a estenderem-se. Uma devastação tão brutal da paisagem social só se tinha conseguido na Europa através da guerra.

Ainda que, pensando bem, também neste caso foi o inimigo que ditou as regras, a duração dos combates, a estratégia a seguir e as condições do armistício.

Por isso, não só me preocupa quando sairemos da crise, mas como sairemos dela. O seu grande triunfo será não só fazer-nos mais pobres e desiguais, mas também mais cobardes e resignados já que sem estes últimos ingredientes o terreno que tão facilmente ganharam entraria novamente em disputa.

Neste momento puseram o relógio da história a andar para trás e ganharam 30 anos para os seus interesses. Agora faltam os últimos retoques ao novo marco social: Um pouco mais de privatizações por aqui, um pouco menos de gasto público por ali e“voila”: A sua obra estará concluída.

Quando o calendário marque um qualquer dia do ano 2014, mas as nossas vidas tiverem retrocedido até finais dos anos setenta, decretarão o fim da crise e escutaremos na rádio as condições da nossa rendição.

FELIZ NATAL MERRY CHRISTMAS FELIZ NAVIDAD, JOYEUX NOËL, FROHE WEIHNACHTEN

OS PENSIONISTAS NA ALEMANHA

O Tribunal Constitucional alemão considera que as reformas são um direito dos trabalhadores idêntico à detenção de uma propriedade privada, cujo valor não pode ser alterado. Tribunal Europeu dos Direitos do Homem segue a mesma linha

O Tribunal Constitucional alemão equiparou as pensões à propriedade, pelo que os governos não podem alterá-las retroactivamente. A Constituição alemã, aprovada em 1949, não tem qualquer referência aos direitos sociais, pelo que os juízes acabaram por integrá-los na figura jurídica do direito à propriedade. A tese alemã considera que o direito à pensão e ao seu montante são idênticos a uma propriedade privada que foi construída ao longo dos anos pela entrega ao Estado de valores que depois têm direito a receber quando se reformam. Como tal, não se trata de um subsídio nem de uma benesse, e se o Estado quiser reduzir ou eliminar este direito está a restringir o direito à propriedade. Este entendimento acabou por ser acolhido pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

MODELO RETRIBUTIVO O modelo de pensões na Alemanha baseia-se na retribuição, ou seja, todos os meses trabalhadores e empregadores descontam uma percentagem sobre os vencimentos pagos. O ano passado esta taxa foi de 19,6%, dividida equitativamente por ambas as partes. O valor pago aos aposentados é calculado com base nos salários médios, com base em cálculos que são feitos anualmente pelo Estado. Este valor é então multiplicado pelo número de anos em que o contribuinte descontou e o valor final calculado sobre uma percentagem do salário médio auferido durante a vida da pessoa. A pensão média em 2012 era de 1263,15 euros por mês, sendo a pensão máxima para alguém que tenha ganho o dobro de um salário médio - que no país é de 64 200 euros - de 2526,30 euros.
REGIME VOLUNTÁRIO Além da reforma paga pelo regime retributivo, cerca de metade dos trabalhadores alemães recebem uma pensão complementar paga pelas empresas que aderiram ao modelo voluntário ao abrigo de uma lei aprovada em 1974. Estas pensões provêm de regimes de capitalização pagos por fundos de apoio, empresas seguradoras e fundos de pensões, entre outros. Em 2009 as contribuições até 2500 euros estavam livres de impostos, bem como as superiores a 1800 euros pagas através de um sistema directo de seguros.
Este sistema pode no entanto estar comprometido a médio prazo. Em quase todas as empresas, segundo o Zeitwertkonten und Pension Losungeuma, 30% a 50% do capital necessário para cumprir os compromissos assumidos já não existe. Os alemães investiram 500 mil milhões de euros nas pensões voluntárias e actualmente são necessários 170 mil milhões de euros a 225 mil milhões para cobrir o défice.
Finalmente, a Alemanha tem um regime de pensões privadas financiado pelas pessoas que a ele queiram aderir. Os fundos são protegidos por lei e não podem ser penhorados nem por credores nem pelo Estado ou ser transmitidos por herança. Os pagamentos beneficiam de um crédito fiscal de 154 euros por ano por adulto, que pode ir até aos 300 euros se o beneficiário tiver filhos. A forma mais popular deste regime é o chamado Riester-Pension. O custo anual para o Estado dos créditos tributários é de 7 mil milhões de euros.
PENSÕES À MEDIDA As recentes alterações ao sistema de pensões na Alemanha fixam o aumento da idade da reforma entre 2012 e 2023 dos 65 para os 67 anos de idade, ao ritmo de um mês por ano. A partir de 2023, a idade sobe dois meses por ano até chegar aos 70 em 2029. Por cada ano em falta, o trabalhador tem uma redução de 3,6% no valor que vai receber, exceptuando os que tiverem atingido os 45 anos de descontos. Segundo o acordo negociado pelo SPD com a CDU para integrar o governo de coligação, neste caso a idade desce de 67 para 63 anos, devendo a partir de 2017 ser criada igualmente uma pensão mínima de solidariedade até 850 euros. Por sugestão da CDU, as mães com filhos nascidos antes de 1992 também terão pensões melhoradas.

Os alemães podem mesmo estar a assistir ao surgimento de uma geração de pensões flexíveis, segundo defende o jornal "Die Tageszeitung". "A era em que toda a gente se aposentava mais ou menos com a mesma idade está a acabar", considera o diário num artigo publicado em Abril, "não por as pessoas se terem de repente libertado ou tornado individualistas, mas porque o mercado de trabalho é hoje extremamente flexível e vai necessitar mais de uns que de outros". O jornal aponta duas soluções para minorar as desigualdades: ou se recorre mais às pensões de invalidez, com a respectiva burocracia, ou se opta por uma situação em que cada actividade estabelece a sua própria política de reformas. Assim, os operários de coberturas e andaimes poderão reformar-se por inteiro aos 58 anos enquanto os jornalistas ou os professores universitários podem trabalhar até aos 72 anos, se assim o desejarem.-