Almeirim gasta 1800 euros com assembleia municipal extraordinária

Almeirim gasta 1800 euros com assembleia municipal extraordinária

Mereceu ser noticia nos jornais regionais, imprensa escrita que sempre considerámos essencial para preservar a história para os vindouros que a “Câmarade Almeirim gastou 1800 euros numa assembleia municipal extraordinária paraaprovar a adesão do município ao Programa de Apoio à Economia Local (PAEL). Umponto que podia ter sido incluído na assembleia que tinha decorrido cinco diasantes.”

O que nos espantou, ou talvez não tanto, é que, apenas uma órgão de informação regional “tocou” muito levemente na verdadeira questão em causa – tratou-se de “um acerto de contas”entre o senhor presidente da câmara e o senhor vereador pedro ribeiro,- que mais uma vez, para além da “humilhação pública” foi derrotado, não pelo seu comportamento não alinhado com a proposta apresentado pelo presidente da câmara, que diga-se em abono de verdade, foi a que melhor serve os interesses da população de Almeirim,  mas numa demonstração clara de quem manda na Câmara Municipal de Almeirim.

Basta ter memoria o que como sabemos não é “um apanágio dos politiqueiros”, e recordar os acontecimentos da semana, que culminaram com a apresentação pública do candidato que o actual presidente decidiu apoiar para o substituir no próximo mandato e que como todos, aqueles que acompanham estas “coisas da politica caseira” sabiam ou deviam saber que o actual presidente seria sempre candidato (cabeça de lista para a Assembleia Municipal) mas que nunca seria o senhor pedro ribeiro, o seu candidato para a Câmara, embora este tudo tem feito, ou tentado fazer do que se promover, mas que esqueceu uma “coisa alimentar na politica local” – servir os interesses da população de Almeirim e não os seus próprios interesses e de alguns “instalados” que ontem diziam que o apoiavam, mas que hoje foram os primeiros  a “mudar de campo” – basta ver a votação na Assembleia Municipal!

É isto a politica autarca! Será que há tantos anos que anda como “politico profissional” e não aprendeu?

 Assim começou uns dos piores exemplo na nossa democracia, para os que ainda tem convicções de que é possível regenerar a prática, e “por dentro” dos “activistas instalados” nas  autarquias e que as leis sejam cumpridas!

QUANTO CUSTA AOS PORTUGUESES A INCOMPETÊNCIA?

QUANTO CUSTA AOS PORTUGUESES A INCOMPETÊNCIA?

“Podem pensar tanto quanto quiserem e sobretudo o que quiserem, mas obedeçam”(FredericoII)

Num curto espaço de tempo o discurso politico de alguns dos actuais governantes, desde Vítor Gaspar, Moedas ou Passos Coelho, acolitados por alguns dos seus assessores, pode ser claramente enquadrável sem qualquer dissimulação na lógica da guerra civil, e do estado de excepção, em que a própria "democracia" não passa de mero formalismo, e em que estas personagens, numa capacidade mutante se transfiguraram,  do alto dos seus cargos, revelando uma confrangedora incompetência técnica e politica, com uma pérfida propensão para humilhar o País. Na verdade, só total ausência de sensibilidade, a absoluta falta de lucidez política ou, pior ainda, a arrogância petulante de que basta ler uns certos livros para se ter razão pode justificar este mês de loucura.

Na vida real podemos constatar que o resultado das suas políticas é mais desemprego e menos economia e se nem sequer consegue cumprir o défice, porque é que insiste na mesma receita? Porque se quer obrigar os portugueses a pagar mais 3 mil milhões de euros em impostos em 2013 devido a erros da execução orçamental em 2012?

Perante esta evidência, não estará já preenchido objetivo do tipo legal do crime de administração danosa, previsto no nosso Código Penal (artº 235º)? Tanto mais que  verificar-se a violação “das normas de controlo ou regras económicas” que exige uma específica intenção, já que, em relação ao resultado típico, não existindo qualquer limitação, o dolo determinar-se-á segundo os critérios e os princípios gerais e, logo, é admissível o dolo em qualquer das suas formas - directo, necessário ou eventual (cfr. artigo 14º do Código Penal).

Ora, como se previa, o agravamento fiscal e brutal em especial para os funcionários públicos, pensionistas e reformados que continuam a ser “espoliados”, pois  para alem de ficarem sem os dois subsídios, ficarão com menos rendimentos líquidos, e em alguns casos, perderão mais do que dois subsídios. Estamos perante uma clara violação tipificada como desobediência da decisão do Tribunal Constitucional, ressaltando como evidente uma “guerra aberta com o Tribunal Constitucional, que no seu acórdão de 353/2012, determinou a inconstitucionalidade da medida decidida pelo atual Governo de suspender o pagamento de subsídios de férias e Natal a funcionários públicos e reformados, invocando questões de equidade, o que  torna claro que o governo tende a situar-se num espaço de confronto, onde evocando o estado de excepção, mesmo que não declarado formalmente, julga poder abolir a distinção entre poder legislativo executivo e judicial.

O domínio esmagador da economia liberal, tenta anular por todas as formas a soberania, em violação clara das normas constitucionais em democracia!

Parece-nos que perante tal situação de desobediência o primeiro ministro incorre, pois, no crime de desobediência (384º, nº 1, alínea a), do Código Penal), porquanto faltou à obediência devida a uma ordem legítima, regularmente comunicada e emanada de autoridade competente. Ora, a desobediência a ordens da autoridade legitimamente transmitidas não pode deixar de constituir crime.

 Finalmente é claro que tais factos conduzem a uma tipificação de violação  violação do artigo 15º da Lei nº 67/2007, que responsabiliza civilmente o Estado e as Regiões Autónomas pelos "danos anormais causados aos cidadãos por actos que decorrem do exercício da função político-legislativa, praticados pelos respectivos órgãos contra normas constitucionais".

Como alguém afirmou "o Direito não é um instrumento da política, pelo que a legitimidade da política não pode por em causa a legitimidade da justiça". Ora, os Portugueses de todos os quadrantes políticos e todos os parceiros sociais já mostraram que não têm qualquer confiança no actual Governo, nem no Primeiro Ministro. E isso não vai mudar nunca. Perderam uma oportunidade por incompetência e total falta de sensibilidade social e assim, uma política ou um sistema que seja reiteradamente ineficaz acaba inexoravelmente por se “deslegitimar”.

 O que todas estas perguntas deixam no ar é um problema de credibilidade. Estaremos nós a ser governados por pessoas que têm o sentido das proporções das políticas que aprovam, ou o Governo não passará de uma elite de lunáticos que vive noutro planeta?

 O tempo de confiança deste governo terminou, porque não cumpre com a palavra e com as responsabilidades perante os portugueses.

UM GOVERNO QUE MENTE NÃO PODE PROMOVER O CONSENSO NA NOSSA SOCIEDADE?

UM GOVERNO QUE MENTE NÃO PODE PROMOVER O CONSENSO NA NOSSA SOCIEDADE?

O consenso se estabelece quando duas ou mais partes chegam a um ponto comum de decisão resultante de uma negociação. Quando e onde é que tal comportamento e atitude se verificou no nosso País por parte dos detentores do poder? A prática mais comum é o “posso, quero e mando”, por isso chegámos a esta situação em que “já nos dizem” que nos “aproximamos da Grécia”, ou que foi precisamente após a 5ª avaliação da “troika” que tudo “descarrilou”! Se assim foi porque se cometeram precisamente os mesmos erros? “O economista Vítor Bento considera que o programa de ajustamento assinado com a troika Portugal está num ponto crucial. O conselheiro de Estado nomeado por Cavaco Silva alerta para o facto de o processo estar em perigo."Estamos na iminência de, a curto prazo, nos aproximarmos da Grécia a uma velocidade muito grande", diz e recorda que foi também na 5.ª avaliação que a Grécia começou a descarrilar: "E nós estamos nesse terreno perigoso! Gostaria que conseguíssemos recuperar a capacidade de mantermos o ajustamento e conseguirmos cumprir os objetivos." "Só cumpriremos um processo desta dimensão com consenso social e político." MAS COMO?
• O governo não “houve ninguém”, e a sua prática é o “posso, quero e mando”! • As únicas medidas que até hoje tomaram foi o confisco dos dois subsídios aos reformados e aposentados e aos funcionários públicos!
• Assistimos com a maior desfaçatez ao incumprimento reiterado de promessas que tem graves consequências políticas e económicas. Em termos políticos quando prometem em campanha uma política fiscal e fazem depois exactamente o seu contrário, os políticos desacreditam a democracia. Os cidadãos, fartos de mentiras, estão assim mais vulneráveis e receptivos a derivas totalitárias. A nível económico, os efeitos são terríveis, instala-se e propaga-se a ideia de que nada de bom se pode esperar do estado português. Os cidadãos e as empresas sentem que se movem num quadro fiscal que pode mudar a qualquer momento. Não há planeamento que resista. Esta incerteza assusta, gera desconfiança, paralisa a economia e dá origem a pobreza.
• O governo está cada vez mais isolado, mostra-se arrogante, sem capacidade de diálogo quer com os parceiro sociais quer com o maior partido da oposição.

 

ESTE GOVERNO QUEBROU A RELAÇÃO DE CONFIANÇA COM OS CIDADÃOS

«Se nós temos um Orçamento e não o cumprimos, se dissemos que a despesa devia ser de 100 e ela foi de 300, aqueles que são responsáveis pelo resvalar da despesa também têm de ser civil e criminalmente responsáveis pelos seus actos e pelas suas acções» «Não podemos permitir que todos aqueles que estão nas empresas privadas ou que estão no Estado fixem objetivos e não os cumpram. Sempre que se falham os objectivos, sempre que a execução do Orçamento derrapa, sempre que arranjamos buracos financeiros onde devíamos estar a criar excedentes de poupança, aquilo que se passa é que há mais pessoas que vão para o desemprego e a economia afunda-se» não se pode permitir que os responsáveis pelos maus resultados andem sempre de espinha direita, como se não fosse nada com eles».«Quem impõe tantos sacrifícios às pessoas e não cumpre, merece ou não merece ser responsabilizado civil e criminalmente pelos seus actos?» (Pedro Passos Coelho)

Só na última entrevista que deu , mentiu 4 !!!!!!!! vezes . Quem o afirmou foi o Miguel Sousa Tavares em direto na TV .
Ora vede e ouvi clicando AQUI

Nada como um bom dialogo!

Diálogo entre Colbert e Mazarino durante o reinado de Luís XIV, na peça teatral Le Diable Rouge, de Antoine Rault:

Colbert: - Para arranjar dinheiro, há um momento em que enganar o contribuinte já não é possível. Eu gostaria, Senhor Superintendente, que me explicasse como é possível continuar a gastar quando já se está endividado até o pescoço...
Mazarino: - Um simples mortal, claro, quando está coberto de dívidas, vai parar à prisão. Mas o Estado... é diferente!!! Não se pode mandar o Estado para a prisão. Então, ele continua a endividar-se... Todos os Estados o fazem!
Colbert: - Ah, sim? Mas como faremos isso, se já criámos todos os impostos imagináveis?
Mazarino: - Criando outros.
Colbert: - Mas já não podemos lançar mais impostos sobre os pobres.
Mazarino: - Sim, é impossível.
Colbert: - E sobre os ricos?
Mazarino: - Os ricos também não. Eles parariam de gastar. E um rico que gasta faz viver centenas de pobres.
Colbert: - Então como faremos?
Mazarino: - Colbert! Tu pensas como um queijo, um penico de doente! Há uma quantidade enorme de pessoas entre os ricos e os pobres: as que trabalham sonhando enriquecer, e temendo empobrecer. É sobre essas que devemos lançar mais impostos, cada vez mais, sempre mais! Quanto mais lhes tirarmos, mais elas trabalharão para compensar o que lhes tiramos. Formam um reservatório inesgotável. É a classe média!

MAIS TRUQUES NÃO SENHOR MOEDAS!

MAIS TRUQUES NÃO SENHOR MOEDAS!

O que me apetece dizer aos  senhores políticos no Governo.

“Assim a análise dos efeitos desta proposta do Governo terá, necessariamente, de ser empírica. De acordo com o modelo empírico estimado, as alterações dos descontos para a Segurança Social levam a que se perca cerca de 33000 empregos. Considerando um intervalo de confiança de 95%, os nossos resultados sugerem que a perda de empregos pode ser na ordem dos 68000. Por outro lado, na melhor das hipóteses o impacto sobre a criação de emprego é praticamente nulo, apenas criaria 1000 empregos. Concluímos também que na sequência das propostas apresentadas, é de esperar um aumento do peso do desemprego de longa duração no desemprego total.” (  In God we trust; all others bring data- Estudo O Emprego e a TSU 2012  disponível aqui.)

Gostaria de vos sugerir alguns pequenos truques que foram utilizados por François Hollande, que como devem saber é o primeiro ministro de França, que “cortou o pio” à senhora Merkel. Vejam um Mundo cheio de coisas boas por onde cortar sem pesar tanto ao povo que os elegeram bem como aos seus partidos, espero que esta seja última vez nas próximos décadas que o nosso País, eleja para primeiro ministro um  político sem talento, sem cultura e sem carácter. O que se estende a todos vós políticos profissionais, em acumulação com “cargos privados” na falta de carácter, um traço essencial da liderança política.  

Significa isso que, depois de ter virado contra si o grosso da opinião pública que ainda confiava nele, o governo ainda não enfrentou sequer o essencial do problema. O que virá a seguir? Decerto, nova revisão dos escalões do IRS, despedimentos na parte mais vulnerável da função pública, reduções drásticas da quantidade e qualidade dos serviços de saúde, educação e transportes, agravamento de taxas diversas (incluindo as do SNS),o continuado roubo de dois subsídios aos reformados e pensionistas e o mais que adiante se verá. Será que os cidadãos vão ficar quietos e passivos?

Foi isto é o que o François Hollande em 56 dias após assumir o cargo, decidiu aplicar em França:

·         Suprimiu 100% dos carros oficiais e mandou que fossem leiloados; os rendimentos destinam-se ao Fundo da Previdência e destina-se a ser distribuído pelas regiões com maior número de centros urbanos com os subúrbios mais ruinosos. ( Em Portugal adquiriu-se carros de alta cilindrada para o moedas e companhia);

·         Tornou a enviar um documento (doze linhas) para todos os órgãos estaduais que dependem do governo central em que comunicou a abolição do "carro da empresa" provocativa e desafiadora, quase a insultar os altos funcionários, com frases como "se um executivo que ganha ? 650.000/ano, não se pode dar ao luxo de comprar um bom carro com o seu rendimento do trabalho, significa que é muito ambicioso, é estúpido, ou desonesto;

·         A nação não precisa de nenhuma dessas três figuras " . Fora os Peugeot e os Citroen. 345 milhões de euros foram salvos imediatamente e transferidos para criar (a abrir em 15 ago 2012) 175 institutos de pesquisa científica avançada de alta tecnologia, assumindo o emprego de 2560 desempregados jovens cientistas "para aumentar a competitividade e produtividade da nação.";

·         Aboliu o conceito de paraíso fiscal (definido "socialmente imoral") e emitiu um decreto presidencial que cria uma taxa de emergência de aumento de 75% em impostos para todas as famílias, líquidas, que ganham mais de 5 milhões de euros/ano. Com esse dinheiro (mantendo assim o pacto fiscal) sem afectar um euro do orçamento, contratou 59.870 diplomados desempregados , dos quais 6.900 a partir de 1 de Julho de 2012, e depois outros 12.500 em 01 de Setembro, como professores na educação pública;

·         Retirou os subsídios estatais no valor de 2,3 milhões de euros que financiavam exclusivas escolas privadas, e pôs em marcha (com esse dinheiro) um plano para a construção de 4.500 creches e 3.700 escolas primárias, a partir dum plano de recuperação para o investimento em infra-estrutura nacional;

·         Estabeleceu um "bónus-cultura" presidencial, um mecanismo que permite a qualquer pessoa pagar zero de impostos se se estabelece como uma cooperativa e abrir uma livraria independente contratando, pelo menos, dois licenciados desempregados a partir da lista de desempregados, a fim de economizar dinheiro dos gastos públicos e contribuir para uma contribuição mínima para o emprego e o relançamento de novas posições sociais;

·         Aboliu todos os subsídios do governo para revistas, fundações e editoras, substituindo-os por comissões de "empreendedores estatais" que financiam acções de actividades culturais com base na apresentação de planos de negócios relativos a estratégias de marketing avançados;

·         Lançou um processo muito complexo que dá aos bancos uma escolha (sem impostos): Quem proporcione empréstimos bonificados às empresas francesas que produzem bens recebe benefícios fiscais, quem oferece instrumentos financeiros paga uma taxa adicional: é pegar ou sair;~

·         Reduzido em 25% o salário de todos os funcionários do governo, 32% de todos os deputados e 40% de todos os altos funcionários públicos que ganham mais de ? 800.000 por ano. Com essa quantidade (cerca de 4 milhões) criou um fundo que dá garantias de bem-estar para "mães solteiras" em difíceis condições financeiras que garantam um salário mensal por um período de cinco anos, até que a criança vai à escola primária e três anos se a criança é mais velha. Tudo isso sem alterar o equilíbrio do orçamento.

RESULTADOS: O spread caiu, por magia. A inflação não aumentou. A competitividade da produtividade nacional aumentou no mês de junho, pela primeira vez em três anos.”

 A vingar a orientação anunciada para o nosso País, dentro de um ano o  estamos mais pobre e a nossa economia terá sido desarticulada. Pior ainda, a amargura e a desconfiança ter-se-ão apoderado dos corações, porque não é impunemente que se passa um rolo compressor sobre as legítimas expectativas das pessoas, suspendendo garantias, coarctando direitos e abolindo vínculos. Uma sociedade civilizada não é um acampamento que a todo o momento pode ser desmontado sem aviso prévio. A legitimidade dos sistemas políticos, económicos e sociais é sustentada pela crença na boa-fé de quem detém o poder aos mais variados níveis.

Continuamos como estamos, ou emigramos todos !

“Os erros de Pedro Passos Coelho estão listados. É dele e só dele a responsabilidade da crise política que desaba. É dele e só dele o romper abrupto da estabilidade social que acumulava quinze meses de austeridade tolerada. Passos Coelho errou em tudo. No que decidiu, no que comunicou, no que não fez, até na atitude desleal demonstrada na sua última oportunidade. Na entrevista à RTP, os portugueses quiseram ouvi-lo – foi das entrevistas com mais audiência dos últimos anos. Mas o primeiro-ministro voltou a exibir insensibilidade e incoerência, ao culpar os portugueses pela recessão, tinham consumido menos do que era esperado.

TEMOS QUE PERGUNTAR. QUAL A OPÇÃO O GOVERNO OU O POVO?

TEMOS QUE PERGUNTAR. QUAL A OPÇÃO O GOVERNO OU O POVO?  

A análise e avaliação do que se está a passar no nosso País, parece que toda a gente está CONTRA ESTE GOVERNO, nem sequer “aparecem” os seus poucos apoiantes. .

A Dra Manuela Ferreira Leite, uma militante de peso do partido PSD  a que pertence o primeiro-ministro e ex-governante em representação desse partido, apelou, de uma forma sem precedentes, a um boicote dos deputados da maioria ao orçamento e a uma contestação generalizada das medidas de austeridade anunciadas, nomeadamente a participação em manifestações de rua, na sua afirmação de que este governo “estava fora da lei, pois tomava medidas claramente ilegais…. E estava a destroçar o Pais”

O Dr Bagão Félix, outro militante de peso do outro partido da coligação - o CDS – tem farpeado acutilantemente a obtusidade dessas mesmas medidas, manifestando a sua indignação pela insensibilidade social demonstrada pelo governo e incitando à revolta contra elas.

O social-democrata Rui Machete pediu ao primeiro-ministro para reconsiderar os «sacrifícios exagerados» que está a impor aos portugueses e, em especial, à classe média.

O senhor Engº Belmiro de Azevedo, considerado o maior empregador do País  e que supostamente iria ser um dos grandes beneficiários da transferência de parte significativa dos encargos da TSU das entidades patronais para os trabalhadores, malhou no governo forte e feio.

O presidente do conselho de administração da Sonae questionou o que é que acontece com a economia "quando se sobe uma taxa ou se desce uma taxa", afirmando, por exemplo, que "quando se tira dinheiro ao povo falta dinheiro para comprar coisas, quer seja na economia quer seja nas empresas".

O presidente da CIP verberou o governo pelas medidas que tenciona pôr em prática, nomeadamente a questão da TSU.

O Dr. Nogueira Leita escreveu no seu “facebook” “Se em 2013 me obrigarem a trabalhar mais de sete meses só para o Estado, palavra de honra que me piro, uma vez que imagino que quando chegar a altura de me reformar já nada haverá para distribuir, sendo que preciso de me acautelar”.

“O tempo foi passando e, de tudo o que o PSD prometeu, pouco fez. Fiquei perplexo", afirmou. " A minha tese é muito simples: aumentar impostos ou fazer cortes selectivos na despesa pública tem efeitos recessivos na economia. Houve um aumento excessivo do IVA que levou ao fecho de empresas, ao desemprego e à recessão. Esses aumentos não resultaram em aumentos proporcionais na receita". A voz de Mira Amaral junta-se assim ao rol de ilustres sociais-democratas que tem criticado a actuação do Governo.

Praticamente nenhum economista com o mínimo de autonomia e independência face ao governo apoia as referidas medidas, quase todos as achando inconcebíveis e alguns, mesmo perversas.

As centrais sindicais parecem entender-se novamente para acções comuns.

O PS ameaça, finalmente, abandonar a “oposição moderada” (expressão do “EL País”) que tem seguido e caminhar para a ruptura.

Não há praticamente ninguém que não diga que o País não esteja a ser conduzido para a ruína total com esta política.

É caso para perguntar:

Onde está, afinal, o governo? Num País concreto, formado por cidadãos de carne e osso, ou na estratosfera? Onde está essa famosa gente vinda de universidades estrangeiras, essa brilhante geração de académicos com ideias a fervilhar na cabeça?

Ou será que o governo é que tem razão e toda a gente (ou quase toda a gente) é que paira na idiotia, como naquela história em que o louco, espreitando através do gradeamento do jardim que circundava o manicómio, perguntava aos de fora: Eh lá! Vocês aí são todos malucos?

Ou como naquele poema de Bertolt Brecht em que, a certa altura se diz que:

(…) o Povo

Perdera levianamente a confiança do Governo

E só a poderia reconquistar

Trabalhando a dobrar. Pois não seria

Então mais fácil que o Governo

Dissolvesse o Povo

E elegesse outro?  

Ou citando o Eça de Queirós que com suas palavras escritas no século XIX, ainda hoje elas retratam o que é a nossa classe política:

“É assim que há muito tempo em Portugal são regidos os destinos políticos. Política de acaso, política de compadrio, política de expediente. País governado ao acaso, governado por vaidades e por interesses, por especulação e por corrupção, por privilégio e influência de camarilha, será possível conservar a sua independência?”