sexta-feira, maio 02, 2008

Cidadania – um exercício de liberdade!

«Não perguntes o que o teu País pode fazer por ti. Pergunta-te o que podes fazer pelo teu País». ( J.F. Kennedy)

Quando “as pessoas que são chamadas para participar na vida autárquica têm de perceber que são úteis” , e não apenas meras necessidades pontuais de preencimento das respectivas listas partidárias . As “organização colectiva de inteligências” são “quem têm de chamar para elas as pessoas que são donas de si próprias”. Devemos sublinhar que são os Cidadãos “os actores principais no desenvolvimento, concretização e sucesso do mesmo”

A MINHA DECLARAÇÃO DE VOTO . ( Assembleia Municipal de 30 de Abril de 2008)

" Um deputado municipal deve votar segundo a sua consciência e é responsável perante os cidadãos do Concelho . Decorre da Constituição da Republica Portuguesa. Contudo, sendo eleito em listas partidárias, há situações em que, salvo circunstâncias excepcionais, não deve quebrar o sentido de voto do seu Grupo Municipal : opções do plano e a proposta de orçamento, bem como as respectivas revisões; os documentos de prestação de contas; moções de censura à câmara municipal.
Sempre entendemos que o exercício da cidadania como “uma das melhores formas de assumir a democracia” mas que comporta algumas “obrigações morais”, acima de tudo, deve constituir um exercício de liberdade: “que deve encorajar a iniciativa individual e as oportunidades que alimentam os direitos individuais”.. Todos nós sentimos a necessidade de fazer mais para “aproximar os cidadãos da gestão autárquica”, o que terá “repercussão e reflexos na melhoria do nível de democracia real na sociedade e por isso devemos tentar “fazer no dia-a-dia o nosso melhor”, na convicção de que “cidadania exerce-se de acordo com os talentos de cada um e, por isso, as responsabilidades não são todas iguais” é, neste sentido, “ que a responsabilidade maior é das elites”, entendendo que os autarcas são “as elites eleitas”, um elitismo que é resultado “daquilo que fazem”.
Considero por isso ser fundamental que “a cidadania transcenda interesses partidários e ideológicos e tal só é possível com a participação dos cidadãos para decidirmos melhor”, considerando ser esse o elemento indispensável na gestão de um município, no sentido em que os cidadãos “sintam como suas as decisões” e entendendo que “só sentimos que é nosso, quando participamos.”
Este é o importante papel dos autarcas - procurar a concretização do interesse público e do bem comum”. Entendendo que a definição do bem comum e do interesse público consiste no “equilíbrio entre interesses comuns e bens públicos.
Fui eleito por esta Assembleia Municipal e por isso tenho uma dupla legitimação democrática, eleito pelos cidadãos de Almeirim e eleito pelos deputados municipais para presidir a esta Assembleia Municipal , legitimação de que não abdico para fazer ouvir a minha voz. É aliás esse o meu dever, mesmo “sem lobis de interesses por detrás e sem beneces para distribuir” – um político, mesma na política local não pode ser visto com uma pessoa capaz de pensar uma coisa, dizer outra e fazer uma diferente.
É no saber honrar os nossos compromissos que livremente assumimos, que demonstramos a capacidade de fazer subordina, o interesse particular ao interesse geral, é este o sentido de responsabilidade para exercer as nossas funções na política autárquica com toda a legitimidade que advém no voto livremente expresso pelos cidadãos.
Foi em obediência a este princípios de ética política o meu sentido de voto.

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