FISCALIZAÇÃO PARA ALIMENTAR A PEQUENA CORRUPÇÃO

FISCALIZAÇÃO PARA ALIMENTAR A PEQUENA CORRUPÇÃO ( www.sindefer.pt)

Face ao que aqui se anuncia chamamos a atenção para o que diz Paulo Morais, no seu livro "Mudar o Poder Local". Relembramos, por sua vez, a administração da Refer para o compromisso que assumiu com os Sindicatos para a elaboração de um Código de Ética!

Por outro lado, a fiscalização do urbanismo em Portugal verdadeiramente não existe. Sabemos que a fiscalização do urbanismo, enquanto tal, é uma ficção que beneficia os atropelos e a regra do mais forte e do mais influente para prejuízo do interesse geral dos cidadãos.

Sabemos que normalmente os prédios são construídos e que os acabamentos são feitos quando as vistorias estão concluídas para a obtenção de licenças de habitabilidade nomeadamente… Ou seja, a fiscalização que existe ainda não cumpre o objectivo de garantir que se vão cumprir as regras de licenciamento e planeamento. É uma farsa a que todos assistimos. Alguns dizem que tudo está bem e passamos nas ruas das cidades e vilas e vemos que tanta coisa vai mal… Mas, ao nível da fiscalização está tudo bem, aparentemente. E como a realidade urbanística está mal e a fiscalização está bem, será de pensar em mudar o tipo de fiscalização e não a realidade…

…E bastará enfim verificar a forma como a fiscalização funciona em todas as autarquias do País para concluir que o modelo actual não funciona. É uma fiscalização que só serve para alimentar a pequena corrupção e enganar o povo.