Excertos do livro de Paulo de Morais

ASSIM VAI PORTUGAL

Vale a pena comprar

Planeamento, licenciamento e fiscalização formam pois a trilogia funcional do que deveria ser feito em qualquer gestão autárquica sã. Mas essa é a prática corrente nas autarquias portuguesas?

Não, mas vamos por partes, começando pelo primeiro pecado. Acontece frequentemente que o planeamento municipal é realizado não em função dos interesses dos cidadãos mas dos interesses da especulação imobiliária ou de outros tipos e interesses corporativos.

Ou seja, em determinados casos, os planos directores municipais, que deveriam ser concebidos e elaborados enquanto instrumentos geradores de qualidade de vida para os cidadãos, acabam por funcionar como a forma de valorizar ou desvalorizar terrenos.

São planos pensados em detrimento de pressupostos mais nobres, no sentido de permitir a construção para determinados promotores, etc. etc,. Isto é, aquilo a que normalmente chamamos planos directores municipais não são, na maioria dos casos, mais do que a gestão de bolsas de terrenos. Na maior parte das vezes, interesses privados são assumidos como sendo públicos.
(excertos do livro de Paulo Morais Mudar o Poder Local)