NÓS SOMOS CAPAZES! Nothing to lose,and never too late!

Será que vão desligar a máquina?

2012-01-31T21:22:00.001Z

A Europa desmorona-se, a cada dia que passa, às mãos de quem a dirige politicamente – uma direita conservadora, ultra liberal, com epicentro em Berlim, e um ajudante de campo em Paris. A Grécia, a quem foi aplicada uma dose cavalar de empobrecimento, em curto espaço de tempo, está nos cuidados intensivos, como não podia deixar de acontecer. Só ainda não lhe desligaram a máquina dos euros com receio do contágio da doença a economias mais “pesadas” como a Espanha e a Itália, se não mesmo a França, mas já avançaram com a ideia peregrina de o país de Sócrates, Platão e Aristóteles se deixar ocupar pacificamente pelos “bárbaros do Norte” - os germânicos -, os quais se mostraram disponíveis para lhes gerir o Orçamento de Estado a troco do apoio financeiro. Portugal, onde se aplica a mesma receita que tão maus resultados tem dado, está na calha, entre as urgências e os cuidados intensivos, apesar do ministro das Finanças, de vez em quando, em momentos de alucinação, falar em “ponto de viragem”, quando se sabe que precisamos de novo “resgate”, ainda mais volumoso, para não cairmos na bancarrota; a Espanha, com mais de 5 milhões de desempregados, está a percorrer o mesmo caminho, para não falar na Itália. Nos últimos dois anos, sob a batuta alemã, tudo foi feito para chegarmos aqui. E o que é caricato, nesta situação, são as vozes de quem não vê um palmo à frente do nariz, aqui dentro de portas, a pedir mais austeridade, mais empobrecimento dos portugueses, mais horas e dias de trabalho e menos férias, menos contestação sindical e mais cortes nas despesas sociais essenciais, que ao Estado compete assegurar.

Oiça aqui a crónica de denuncia da hipocrisia

2012-01-25T12:50:00.001Z

Oiça aqui a crónica que as negociatas luso-angolanas censuraram, porque incómoda...

Oiça aqui a crónica de denuncia da hipocrisia. A crónica da RDP que a propaganda fascista que se instala em Lisboa, nos corredores do poder em Portugal censurou, porque se tratou de um texto jornalístico de denúncia que em nada serviu os negócios e as negociatas luso-angolanas bem como e sobretudo os desígnios de alguns aldrabões que por ai andam a encher a pança e a querer lixar os outros.

2012-01-23T21:25:00.001Z

Política - Paulo Morais diz que AR é 'o centro da corrupção em ...

www0.rtp.pt/noticias/?t=Paulo-Morais-diz-que...e...

19 jun. 2011 – O centro da corrupção está na Assembleia da Republica. Esta é a convicção de Paulo Morais vice-presidente da organização Transparência ...

Paulo Morais aponta ligação de comissão a interesses - RTP

www.rtp.pt/noticias/index.php?t=Paulo-Morais...de...

7 nov. 2011 – Os técnicos da troika dão hoje início à avaliação trimestral do plano de Governo, crucial para o desbloqueamento de nova tranche do ...

Urbanismo e corrupção - ops! revista de opinião socialista

www.opiniaosocialista.org/04dossie00.htm

O abuso urbanístico e a corrupção são fenómenos cuja impunidade mina a confiança dos cidadãos na democracia e põe em causa os valores fundamentais da ...

ops! revista de opinião socialista

www.opiniaosocialista.org/

O abuso urbanístico e a corrupção são fenómenos cuja impunidade mina a confiança dos cidadãos na democracia e põe em causa os valores fundamentais da ...

Urbanismo e corrupção: as mais-valias e o desenvolvimento urbano ...

pt.mondediplo.com/spip.php?article213

6 ago. 2008 – O urbanismo no seu sentido mais amplo é uma actividade eminentemente democrática que remete para as escolhas políticas informadas, ...

Corrupção: Urbanismo em Portugal equivale ao tráfico de droga ...

www.a23online.com/.../corrupcao-urbanismo-em-portugal-equivale-...

13 jul. 2011 – 1 Resposta a “Corrupção: Urbanismo em Portugal equivale ao tráfico de droga”. apopularonline says: 21/07/2011 at 13:40. tráfico onde ...

Corrupção no urbanismo em Portugal equivale ao tráfico de droga ...

sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Interior.aspx?content_id=23990

13 jul. 2011 – O ex-vice-presidente da Câmara do Porto, Paulo Morais (PSD), afirmou ontem, a propósito de corrupção no poder local, que «a margem de ...

Urbanismo em Portugal equivale ao tráfico de droga, diz Paulo Morais

aeiou.expresso.pt/urbanismo-em-portugal-equivale-ao-trafico-de-dro...

12 jul. 2011 – Ex vice presidente da Câmara do Porto prevê que daqui a uns anos o Urbanismo em Portugal dê muito mais dinheiro do que o tráfico de ...

Correio do Porto » Blog Archive » Paulo Morais: Urbanismo ...

www.correiodoporto.com › Política

Paulo Morais: Urbanismo equivale ao tráfico de droga. 17 Outubro 2010 15 visualizações Comentar. Urbanismo em Portugal equivale ao tráfico de droga ...

Vice da Câmara do Porto: "Negócios imobiliários financiam ...

www.publico.pt/.../vice-da-camara-do-porto-negocios-imobiliarios-fi...

25 ago. 2005 – O vice-presidente e vereador do Urbanismo da Câmara do Porto, Paulo Morais, acusa várias autarquias do país de cederem a pressões de ...

Corrupção: urbanismo é - Sociedade > TVI24

diario.iol.pt/...urbanismo-paulo-morais-maria.../965825-4071.html

Notícias sobre Sociedade. Notícias e vídeos sobre a sociedade de Portugal > TVI24. ver programação · pesquisar vídeos · ver fotos · aplicação iPad · TVI ...

«Lucro do urbanismo é equivalente ao do tráfico de droga ...

www.tvi24.iol.pt/.../paulo-morais...urbanismo.../1266186-4071.html

Quem o diz é o ex-vice-presidente da Câmara do Porto, Paulo Morais.

Lucro urbanismo equivale ao de droga - Paulo Morais - Notícias ...

www.netmadeira.com › Notícias › Sociedade

13 jul. 2011 – Lucro urbanismo equivale ao de droga - Paulo Morais. O ex-vice-presidente da Câmara do Porto, Paulo Morais (PSD), afirmou na terça-feira, ...

Anabela Magalhães: Denúncia de Paulo Morais

anabelapmatias.blogspot.com/2011/.../denuncia-de-paulo-morais.htm...

20 jun. 2011 – Paulo Morais criticou também as «vigarices» na área do urbanismo praticadas por muitos municípios, acusando-os de «valorizar terrenos à ...

Urbanismo: DIAP Porto aguarda diligências da PJ sobre denúncias ...

www.jn.pt/PaginaInicial/Interior.aspx?content_id=1041008

Urbanismo: DIAP Porto aguarda diligências da PJ sobre denúncias de Paulo Morais - ... "Relativamente aos eventuais ilícitos participados por Paulo Morais ...

Seis anos de suspeitas lançadas pelo Dr. Paulo Morais sobre a ...

www.cm-porto.pt/.../TextodaConfernciadeImprensa_...

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6 jul. 2011 – 1. Como é do conhecimento público, o Dr. Paulo Morais - que durante alguns meses foi Vereador do Urbanismo desta Câmara - tem vindo, ao ...

País - Urbanismo em Portugal equivale ao tráfico de droga -- Paulo ...

www0.rtp.pt/noticias/?...Urbanismo...Paulo-Morais...

13 jul. 2011 – O ex-vice-presidente da Câmara do Porto, Paulo Morais (PSD), afirmou ... do urbanismo em Portugal só é equivalente à do tráfico de droga". ..

Ladrões de Bicicletas: “Urbanismo e Corrupção”: um dossiê que ...

ladroesdebicicletas.blogspot.com/.../urbanismo-e-corrupcao-um-dossi...

28 jul. 2009 – Os problemas da habitação e do urbanismo nunca foram uma prioridade política em Portugal. E, estranhamente, apesar da sua enorme ...

Corrupção: Lucro do urbanismo equivale ao do tráfico de droga ...

www1.ionline.pt/.../136481-corrupcao-lucro-do-urbanismo-equivale...

Corrupção: Lucro do urbanismo equivale ao do tráfico de droga -- Paulo Morais. Publicado em 13 de Julho de 2011. Opções. a- / a+. Votar: Rating: 0.0 ...

Movimento Apartidário da Cidade de Loulé: Urbanismo e Corrupção

macloule.blogspot.com/2009/08/urbanismo-e-corrupcao.html

1 ago. 2009 – Urbanismo e Corrupção. Via Ladrões de Bicicletas. Post do Vítor Neves. http://ladroesdebicicletas.blogspot.com/ "Os problemas da habitação e ...

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Urbanismo, Corrupção e Crise

mestrado.otpa.dcea.fct.unl.pt/.../1224668493_Programa_Aula_Inagu...

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24 out. 2008 – Urbanismo, Corrupção e Crise. Impactes Ambientais e Sociais no Território. Helena Roseta. Arqª e Vereadora da Câmara Municipal de Lisboa ...

Justiça: Magistrada Maria José Morgado há um ano como ...

noticias.sapo.pt/lusa/artigo/7f482ca602072214af8b48.html

Maria José Morgado coordena também, desde 01 de Setembro de 2007, ... da sindicância aos serviços do Urbanismo na Câmara Municipal de Lisboa.

Justiça: Urbanismo é buraco negro da democracia - Maria José ...

www.destakes.com/redir/2de4364fb3386c1edd78ed87683b93ed

A redirecionar para... Justiça: Urbanismo é buraco negro da democracia - Maria José Morgado in Expresso em 30/05/2009.

Ad Urbem - Arquitecto acusado na investigação à Câmara de Lisboa

www.adurbem.pt/content/view/673/208/

O arguido era assessor de uma das divisões de gestão urbanística da autarquia ... Ricardo Matos, magistrado da equipa coordenada por Maria José Morgado, ...

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URBANISMO E CORRUPÇÃO

www.opiniaosocialista.org/downloads/ops_04.pdf

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20 jun. 2009 – Procuradora Maria José Morgado, apresentada na Universidade. Lusófona e dedicada ao tema do “urbanismo ilegal” e das for- ...

Urbanismo é buraco negro da democracia, segundo Maria José - RTP

tv1.rtp.pt/.../index.php?...Urbanismo...Maria-Jose-Morgado...

30 maio 2009 – Porto, 30 Mai (Lusa) - A procuradora-geral adjunta Maria José Morgado ... crimes cometidos no urbanismo, considerando que esta é uma área ...

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Guia da Avaliação Ambiental dos Planos Municipais de ...

www.dgotdu.pt/filedownload.aspx?...id...

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Maria José Morgado — Direcção -Geral do Ordenamento do Território e ..... relevantes, nos domínios do ordenamento do território e do urbanismo, pela ...

Urbanismo "é um buraco negro da democracia" - Portugal - DN

www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1248911

A procuradora-geral adjunta Maria José Morgado criticou hoje, no Porto, a falta de enquadramento penal para os crimes cometidos no urbanismo, .

Justiça Urbanismo é buraco negro da democracia Maria José ...

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30 maio 2009 – Maria José Morgado admite que uma alteração legislativa não resolve tudo, ... Maria José Morgado considera que é preciso criminalizar as ...

Maria José Morgado: «Sistema de licenciamento favorece associação

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Maria José Morgado é procuradora-geral adjunta do Tribunal da Relação de ... por Maria José Morgado na comunicação intitulada “Urbanismo ilegal – uma ...

Urbanismo e corrupção - ops! revista de opinião socialista

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O abuso urbanístico e a corrupção são fenómenos cuja impunidade mina a ... Maria José Morgado: «Sistema de licenciamento favorece associação à ...

Maria José Morgado critica legislação urbanística - Cidadãos ...

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30 maio 2009 – Maria José Morgado critica legislação urbanística. A procuradora-geral adjunta Maria José Morgado criticou hoje, no Porto, a falta de ...

Maria José Morgado – Urbanismo Ilegal: Uma Justiça Impossível #1 ...

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8 jun. 2009 – Maria José Morgado na Universidade Lusófona do Porto chamada Urbanismo Ilegal: Uma Justiça Impossível. Nesta primeira parte ...

Maria José Morgado – Urbanismo Ilegal: Uma Justiça Impossível #2 ...

www.oportoemconversa.com/.../maria-jose-morgado-urbanismo-ileg...

10 jun. 2009 – Podcast a partir do Porto, sobre a região e ocasionalmente tecnologia.

Justiça Urbanismo é buraco negro da democracia Maria José - Visão

aeiou.visao.pt/justica-urbanismo-e-buraco-negro-da-democracia-mari...

30 maio 2009 – Página inicial > Última Hora Lusa > Justiça: Urbanismo é buraco negro da . ... Maria José Morgado admite que uma alteração legislativa não ...

Justiça: Urbanismo é buraco negro da democracia - Maria José ...

www.jn.pt/PaginaInicial/Interior.aspx?content_id=1248902

Porto, 30 Mai (Lusa) - A procuradora-geral adjunta Maria José Morgado criticou ... a falta de enquadramento penal para os crimes cometidos no urbanismo, ...

Maria José Morgado defende investigação preventiva em projectos ...

www.ionline.pt/.../55616-maria-jose-morgado-defende-investigacao-...

16 abr. 2010 – A Procuradora Geral adjunta Maria José Morgado defendeu hoje o ... Tags: maria josé morgado, pin, polícia judiciária, urbanismo, ministério ...

Urbanismo é buraco negro da democracia, segundo Maria José - RTP

tv1.rtp.pt/.../index.php?...Urbanismo...Maria-Jose-Morgado...

30 maio 2009 – Urbanismo é buraco negro da democracia, segundo Maria José Morgado ... A procuradora-geral adjunta Maria José Morgado criticou hoje, ...

A política visa o poder..

2012-01-19T12:27:00.000Z

E as três grandes agências de notação financeira sabem que o têm: uma boa nota baixa os custos da dívida e uma muito má pode privar um país ou empresa de financiamento. Este poder é ainda legitimado pela regulação europeia e americana, que atribui grande peso aos "ratings" no cálculo do risco dos activos . A questão que se coloca é qual a agenda que as agências perseguem?

Impregnadas pela cultura financeira americana, a sua visão do mundo é marcadamente neoliberal. O que, em si mesmo, não é necessariamente mau. O que revolta os cidadãos é verem que as suas condições de vida são penalizadas pelas decisões de entidades que não elegeram. Com uma agravante: os cortes de "rating" são como profecias que se auto-realizam.

Faz-me recordar que há uns anos atrás o professor Doutor Saldanha Sanches inventou a qualidade de “tansos fiscais”, para definir aqueles que cumprem o dever de cidadania ao pagar os seus impostos. Esses são sempre os mesmos e permanecem na sua situação, agora este grupo foi acrescido de mais uns quantos tansos, que são todos aqueles que ainda acreditam que o “sistema” vai mudar.

Mas será que alguém votou nas agências de rating? Senhor primeiro ministro faz favor de assumir as suas responsabilidades?

A corrupção do Corregedor!

2012-01-18T14:34:00.001Z

"A corrupção do Corregedor, que traz consigo os processos e a vara da Justiça, e do Procurador, com os seus livros, presentifica a magistratura."

Na obra "Auto da Barca do Inferno" de Gil Vicente uma obra criada noutros tempos que retrata a actual sociedade. Esta obra critica a população em geral levando ao ridículo os seus comportamentos de forma irónica e sarcástica. É no retrato da corrupção e dos valores da Justiça e a sua condenação moral que a mesma revela um conjunto de traços e tendências que permanecem imutáveis.
“O Corregedor e o Procurador aparecem juntos em cena, para por um lado quebrar a monotonia e por outro para alargar a crítica a todos os que trabalham com leis. Representam, assim a classe dos magistrados, criticando o funcionamento da justiça.
O Corregedor é quem se apresenta primeiro em cena, trazendo consigo os processos que representam a corrupção. No diálogo com o Diabo, mostra-se convencido de que a sua posição social o irá salvar. Seguidamente aparece o Procurador, que vem auxiliar o Corregedor, mostrando assim a cumplicidade que existia nos membros da justiça. Os seus símbolos cénicos são os livros.

Ambos são acusados de enganarem os mais pobres, de aceitarem dádivas dos Judeus, de julgarem mal os processos e de aceitarem roubos. O principal argumento dos dois é a sua posição social, argumentando também com o facto de dizerem que agiram sempre segundo a justiça e quando o Diabo acusa o Corregedor de aceitar as dádivas dos Judeus, este desculpa-se com a sua esposa, afirmando que ele não tinha nada a ver com isso.Ambos são condenados ao Inferno e no fim o Corregedor fala com Brízida Vaz (Alcoviteira), pois conhece-a dos problemas com a justiça.”

As personagens do Auto da Barca do Inferno podem ser encontradas, ainda hoje, no nosso dia-a-dia, se não vejamos: o Onzeneiro, que emprestava dinheiro e que pedia o dobro ou o triplo de volta, pode ser comparado com o actual monopólio da Banca, os seus sistemas de créditos e os juros aplicados; a Alcoviteira, com as suas meninas e o seu jeito depravado, pode ser hoje comparada com as donas de bordeis, que ganham a vida com a exploração e gestão da prostituição; o Procurador e o Corregedor, que actuam não sobre uma justiça com regras definidas e claras, mas segundo os seus princípios e interesses particulares, podem ser comparados com o sistema judicial actual, onde a justiça é muitas vezes difícil de se conseguir e sobretudo muito lenta.

Os objectos da crítica Vicentina – a corrupção na justiça, a prostituição, a ganância, a usura, a vaidade, a presunção do estatuto social, entre outros – ainda fazem parte da sociedade portuguesa contemporânea porque o cómico que criticava implicitamente a sociedade quinhentista consegue, ainda hoje, criticar-nos provocando-nos o riso.

Foi este o objectivo principal de Vicente: criticar de uma forma cómica mas nem por isso explícita e, assim, alterar os costumes de uma época marcada pela falta de valores que se estendeu até aos nossos dias, ou talvez corrigir os costumes, respeitando assim o ideal “ridendo castigat mores”.

“ Auto da Barca do Inferno -Texto dramático de Gil Vicente, representado pela primeira vez em 1516 em Almeirim. Neste ano, também se começou a imprimir nos Paços reais o "Cancioneiro Geral" de Garcia de Resende”

A malta começa a irritar-se…..

2012-01-17T12:38:00.001Z

Já repararam que a malta começa a irritar-se?

Não deixa de ser interessante ver aqueles que eram apelidados de técnicos brilhantes e políticos ainda mais brilhantes, cobertos por uma auréola de santidade, honestidade e dedicação à coisa pública, afinal passarem a simples plebeus que nem um orçamento em condições sabem fazer, não conseguem deitar cá para fora com uma única ideia sobre a via económica a seguir quando tinham um saco cheio delas, apresentam como prioridade andar à cata de lugares para a rapaziada do cartão, cortar a torto e a direito sem medir sequer as consequências do corte, nem a que fato ele se destina. Como dizia o povo, “vira o disco e toca o mesmo”!

A malta começa a irritar pelo que vê à sua volta, onde uma parte das gerações mais jovens desinteressou-se da politica e dos partidos, e a outra parte, de facto uma minoria, herdou-lhes os piores vícios – o caciquismo, a troca de favores ou o tráfico de influências.

Dizem que vivemos uns tempos conturbados onde o talento e o mérito de cada um têm muito pouca importância, a não ser quando se conjugam com as fidelidades adequadas, como parte de um esquema que se replica e agrava, onde os “padrinhos”, na lógica infernal de “instalados” passaram a ser as melhores sedes para a “chave do sucesso”.

Em bom português diremos que a sacanagem continua. Isto começa a irritar a malta. Esta é a moral com que se encheu a boca durante a campanha eleitoral, para depois lixar os mais pobres e vulneráveis da sociedade, que se conjuga com a “chamada competitividade” que está a ser ganha à custa da transferência (roubo) de rendimentos das pessoas para as “ditas empresas”.

Será que o mínimo que se exigia, a quem nos (des)Governa que era alguma decência e sobretudo valores éticos e morais e coerência com as suas promessas eleitorais?

A malta começa a irritar-se…..

A ineficácia do sistema de Justiça The ineffectiveness of the justice system

2012-01-15T14:34:00.001Z

A INEFICÁCIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA The ineffectiveness of the justice system

“A ineficácia do sistema judicial não só alimenta uma atitude de impunidade dos detentores de cargos de influência, como agrava a péssima imagem que os cidadãos têm da Justiça”.(in “Corrupção- Luis de Sousa pág 21)

"The ineffectiveness of the judicial system not only feeds an attitude of impunity of the holders of positions of influence, such as aggravating the bad image that people have of justice." (In "Corrupção, Luis de Sousa, p. 21)

Tornou-se lugar-comum criticar a lentidão da justiça portuguesa e a ineficácia do sistema judicial em chegar a uma conclusão em tempo útil sobre casos graves de corrupção, lavagem de dinheiro ou outros crimes. É inútil contestar que existe uma crise de confiança no poder judicial, que é consequentemente uma crise de legitimidade. Ela manifesta-se por todos os meios que a opinião pública tem à sua disposição para se exprimir. É certo que alguma, ou muita, manipulação existe na área da informação, e que a justiça serve também de arena no confronto político-partidário. Mas a desconfiança é bem real, aliás já não recente, mas ultimamente reforçada não só pela persistência da ineficácia do sistema, de que progressivamente a opinião pública se vem dando conta, como sobretudo pelo confronto entre os diversos corpos judiciários, e ainda pela condução pelo Ministério Público de certas investigações, gerando graves equívocos sobre o papel e os poderes do Ministério Público. Teremos de reflectir sobre as causas profundas de tal crise de confiança e também de como as poderemos combater.

A judicialização da justiça traduz um fenómeno, recente em algumas democracias, como a nossa, mas antigo noutras, que é absolutamente "fisiológico“ do sistema político: o controlo judicial de certos actos dos poderes legislativo e executivo, como o controlo da constitucionalidade das leis, o controlo judicial dos actos da administração, o controlo das contas públicas. O exercício desse controlo nos termos constitucional e legalmente definidos nada tem de perverso ou ilegítimo, sendo antes um mecanismo essencial ao funcionamento da democracia. No entanto, quando se fala em judicialização como confronto do poder judicial ao poder político tem-se em vista um outro fenómeno, que é absolutamente alheio ao de judicialização da política: é a repressão da criminalidade praticada no exercício de funções políticas ou por parte de políticos. Aqui a acção dos tribunais não é uma função política de controlo, mas sim uma actividade de repressão de actos criminais cometidos por indivíduos que exercem funções políticas. Não é a justiça que se politiza, é a política que se criminaliza a morosidade dos tribunais tem contribuído para o "descrédito do sistema da justiça", em particular num momento em que na sociedade "persiste o medo dos cidadãos em relação à segurança pessoal, do património e da família".

“Nem tudo o que é legal é justo, nem tudo o que é moralmente condenável é crime” (“Corrupção- Luis de Sousa pág 22)

Passos escondeu novo défice durante um mês

2012-01-14T15:15:00.003Z

"Passos escondeu novo défice durante um mês" (in jornal expresso de hoje)

“Esta poderá ter sido a última semana deste governo, daqui para a frente teremos desgoverno.”

Pelos vistos todas as previsões que têm sido feitas pelo senhor Ministro das Finanças, tido como o grande cérebro deste governo, estão em queda, o que nos vai obrigar a mais uma série de sacrifícios, impostos por este “funcionário comunitário” promovido a aprendiz de gestão financeira e orçamental.

Estes factos conduzem a que o governo tenha evoluído da fase da incompetência para a irresponsabilidade, entregue a gente pouco sociável, que sempre viveu enfiada nos livros do Milton Friedman, o governo achou que podia transformar os portugueses em cobaias de estudos destinados a produzir artigos para revistas de economia. Transformaram-nos em “ratinhos de laboratório” com que o Gaspar ou o Álvaro se divertem a brincar, querem empobrecer o País ajustando-os a “um modelo imaginário” com o qual decidiram fazer engenharia social. Daqui pensaram que lhes bastaria aumentar o orçamento das polícias para ficarem descansados.

Sente-se já medo e revolta, no mercado, na mercearia, na rua, no autocarro ouve-se um povo revoltado, em todo o lado sente-se o medo do que pode acontecer num País, sem lideranças politicas e que gente “competente” transformou numa panela de pressão. Dizem que o povo é manso, que por cá não sucederá nada como na Grécia, mas a verdade é que começa a ser mais difícil entrar no ministério das Finanças do que numa base da NATO, parece que o ministro Gaspar anda cheio de medo e as medidas de segurança foram reforçadas. Afinal há quem não esteja assim tão convencido da brandura do povo.

A capital definha, os restaurantes fecham, o pequeno comércio vai fechando as portas e são muitos milhares de lojas fechadas, a classe média adopta os hábitos da classe operária dos anos 60 e vai de marmita para os empregos. Já não são apenas os pobres a revoltarem-se, agora são todos e até os empresários já começam a recear o pior, já não se vê o centrista da UNICER a fazer contas aos lucros que conseguirá com trabalho escravo ou o presidente da CIP a multiplicar propostas de cortes dos direitos dos trabalhadores.

Não é preciso ser economista para ver que a economia está a afundar-se e que a contracção económica vai ser superior aos 2,8% do Gaspar, aos 3% da Comissão ou aos últimos 3,1% do Banco de Portugal, depois de terem promovido o pessimismo desdobram-se agora em mentiras optimistas.

Até quando iremos suportar isto, estou para ver.

2012-01-13T18:00:00.002Z

Nem no fascismo a pouca-vergonha da direita foi tão grande!

2012-01-12T15:40:00.000Z

Nem no fascismo a pouca-vergonha da direita foi tão grande

No tempo em que a economia não estava democratizada, quando a EDP ainda era controlada pelo Estado, nessa época em que os portugueses sofriam de asfixia democrática e os cargos estatais eram ocupados por boys socráticos os nomes dos administradores da EDP ou do seu conselho de supervisão era quase desconhecidos, o único que poderia ser reconhecido na vida partidária era o de António Mexia, foi ministro de um governo de coligação da direita. Agora que a EDP foi democratizada, já depois de Passos Coelho ter dispensado a golden share, a lista de nomes do conselho de supervisão poderia muito bem ser uma lista concorrente ao conselho nacional do PSD.

Mas, mais grave do que a coincidência dos nomes é haver igualmente coincidência no facto de Passos Coelho estar em dívida para com os escolhidos, todos lhe fizeram fretes nos últimos tempos. Ou, coincidência das coincidências, os accionistas da EDP escolheram precisamente as personalidades com quem o primeiro-ministro tinha contas para acertar, ou teremos de sugerir que as escolhas foram contrapartidas de favores do poder.

Depois de o novo senhor chinês da EDP reconhecer que tinha comprado a EDP em saldo e de ser mais ou menos óbvio que não só o governo tudo tem feito para que os chineses controlem a empresa com menos de um quarto das suas acções como ainda tenciona ceder-lhes os 4% que ainda detém no capital da EDP. Nos dias de hoje já não há almoços grátis e muito menos com pauzinhos, ninguém acredita que o CC do Partido Comunista da China se tenha apaixonado pela direita portuguesa ou que tenha descoberto em Gaspar ou relvas um novo farol do comunismo ou um grande timoneiro. Os favores foram feitos e certamente foram ou serão pagos.

O negócio serviu para que os portugueses percebessem melhor o conceito de pentelhos do velo senhor que alguém promoveu de licenciado a catedrático a tempo parcial 0%, questionado pelos mais de 50 mil euros mensais o pobre senhor queixou-se do facto de quase metade ir para impostos. Compreende-se que o catedrático se queixe da ninharia que vai juntar à choruda pensão de reforma da SAPEC, o velhote vai fartar-se de trabalhar, em cima disso será obrigado a mais meia hora por dia, para no fim do mês trazer para casa a ninharia de pouco mais de 30.000 euros líquidos! Como dia o Américo Amorim, com esse dinheiro nem conseguia pagar os pensos higiénicos!

Agora percebemos que para Catroga 25 mil euros mensais, com direito a subsídios, não passam de pentelhos, isto é, aos fretes que Passos Coelho já lhe devia vai ter de acrescentar o de ter de dar ao António Mexia o número da sua conta bancária para que o presidente da EDP lhe transfira os 30 mil de pentelhos a que tem direito. Esperemos que um dia destes a EDP não mude a sede para a Holanda para que o catedrático zero possa receber os seus pentelhos livres de impostos.

Num país onde se passa fome por causa da austeridade o governo usa o poder que tem para forçar as empresas a pagar as dívidas políticas do líder do PSD, num país onde se cortam vencimentos, se aumenta o horário de trabalho e onde o desemprego não para de aumentar um velo senhor anafado e com idade para se reformar vai “abichar” mais de 50 mil por mês sem ter de trabalhar uma única meia hora das que o Álvaro quer acrescentar ao horário de trabalhos dos mais pobres.

Agora que o novo site do governo apagou o histórico da governação pós-25 de Abril que por lá se encontrava apresentando umas desculpas esfarrapadas, vai-se assistindo a um regabofe de assalto ao poder e lugares onde o que mais abunda são as regalias e não o trabalho por uma data de cabeças que passavam a vida a gritar "ai jesus" sempre que alguma nomeação não lhes batia à porta.

Esta quantidade de gente que vai poder acumular mais remunerações àquelas que já detinha enquanto recomenda paciência ao zé pagante, para além da vergonha deve também ter descoberto que está num país de palermas, pois só laparotos é que estão dispostos a aturar isto tudo em nome da democracia.

Não aparece ninguém a dar um murro na mesa, alguns certamente envergonhados com as culpas que tiveram ao entregar isto à direita, outros porque acreditaram em tudo que lhes foi metido pelos olhos dentro pela dita informação independente e ainda por aqueles que apenas olharam para o seu umbigo.

Nem no fascismo a pouca-vergonha da direita foi tão grande

Estamos ou não num Estado de Direito?

2012-01-10T15:26:00.003Z

Estamos ou não num Estado de Direito?

“Os CTT vão ser obrigados a devolver o corte dos salários aos trabalhadores sindicalizados com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2011, “acrescidos de juros de mora legais, vencidos e vincendos, até integral pagamento”. A decisão é do Tribunal do Trabalho de Lisboa e vem na sequência do processo judicial instaurado pelo Sindicato Democrático dos Trabalhadores das Comunicações e dos Média contra a administração dos Correios, devido à aplicação das medidas inscritas no Orçamento do Estado para 2011, a que o i teve acesso.
Contactado pelo i, a administração dos CTT disse apenas que “vai recorrer da decisão para o Tribunal Constitucional”.
Até lá, os cortes salariais vão manter- -se, mas a decisão abre portas para outras empresas públicas e outras actividades recorrerem dos cortes salariais de que foram alvo (ver caixa ao lado). “A jurisdição pode agora ser invocada por outros trabalhadores da função pública”, revela fonte ligada ao processo.
EXEMPLO A SEGUIR Também o advogado João Santos, da Miranda, Correia, Amendoeira & Associados, especialista em direito do trabalho, esclarece que esta decisão não é definitiva, já que vai ser alvo de recurso, mas reconhece que poderá influenciar outros trabalhadores de empresas públicas a avançarem com processos semelhantes. “Sem dúvida que pode instigar outros trabalhadores a seguirem essa via”, comenta, alertando para o risco da decisão. “Não quer dizer, por o juiz ter decidido a favor deste sindicato dos CTT, que outro juiz decida da mesma maneira”, mas admite que este resultado pode ser usado como exemplo para novos processos, assim como os argumentos presentes. “Não há nenhuma garantia de que acções posteriores sejam ganhas, mesmo usando exemplos semelhantes. No limite, o mesmo juiz pode chegar a conclusões diferentes”, diz.

João Santos recorda que, ao contrário do sistema inglês e do americano – em que as decisões anteriores vinculam os novos processos –, o sistema português é mais independente. O advogado lembra ainda que, caso o Tribunal Constitucional decida a favor desse sindicato, “apesar de ser uma boa notícia, fica limitada apenas aos trabalhadores que resolveram reclamar os seus direitos, pois quem não demandou não poderá beneficiar dessa decisão, a não ser que a empresa aplique essa alteração a todos os trabalhadores, o que acho pouco provável”.

CAOS NOS CTT A verdade é que, se a decisão avançar e os salários forem devolvidos apenas aos trabalhadores dos CTT deste sindicato, isso irá criar uma grande instabilidade nos Correios, salienta a mesma fonte ligada ao processo. “Iria criar um verdadeiro caos na empresa, pois provocaria grandes diferenciações de ordenados, com uns a receber o valor sem corte e outros com salários que respeitam as reduções impostas pelo governo a todos os trabalhadores da função pública.”
Além disso, de acordo com a mesma fonte, independentemente da decisão do Tribunal Constitucional, “o nome dos Correios já está a ser afectado e está a pôr em causa a própria qualidade do departamento de contencioso dos CTT”.
No processo a que o i teve acesso, a administração dos Correios justifica este corte dizendo apenas que “reduziu os salários, congelou a evolução profissional e progressão na carreira dos trabalhadores com fundamento nos artigos 19.º, 28.º e 31.º da Lei do Orçamento do Estado (LOE) para 2011 e na Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2011, de 4 de Janeiro”, acrescentando ainda que “se limita a cumprir o estabelecido ou ordenado no referido Orçamento do Estado”.

Esta justificação nunca chegou a convencer o Sindicato Democrático dos Trabalhadores das Comunicações e dos Média já que, no entender do mesmo, “a norma em apreço (redução salarial) foi violada em virtude de, alegadamente, no processo legislativo que conduziu à aprovação da Lei do Orçamento do Estado não fomos ouvidos acerca das normas que impõem restrições de carácter remuneratório”.

Os dois primeiros pontos do artigo 19º da constituição dizem: "Artigo 19.º Suspensão do exercício de direitos 1. Os órgãos de soberania não podem, conjunta ou separadamente, suspender o exercício dos direitos, liberdades e garantias, salvo em caso de estado de sítio ou de estado de emergência, declarados na forma prevista na Constituição. 2. O estado de sítio ou o estado de emergência só podem ser declarados, no todo ou em parte do território nacional, nos casos de agressão efectiva ou iminente por forças estrangeiras, de grave ameaça ou perturbação da ordem constitucional democrática ou de calamidade pública." Assim sendo não percebo como é que o "Governo" pode, simplesmente deixar de cumprir os contratos (direitos) dos trabalhadores do Estado e das Empresas Públicas. É estranho o Presidente da República e o Tribunal Constituicional permitirem isto. Curiosamente afirmam que o Estado português é uma pessoa de bem e cumpre os contratos que assina.

Pode ler aqui http://www.ionline.pt/dinheiro/tribunal-obriga-ctt-devolver-cortes-salariais-abre-portas-caos-no-estado

Assim era Bocage.....

2012-01-07T15:26:00.002Z

Assim era Bocage.....

Conta-se que Bocage, ao chegar a casa um certo dia, ouviu um barulho estranho vindo do quintal.
Chegando lá, constatou que um ladrão tentava levar os seus patos de criação.
Aproximou-se vagarosamente do indivíduo e, surpreendendo-o ao tentar pular o muro com os seus amados patos, disse-lhe:
-Oh, bucéfalo anácrono! Não te interpelo pelo valor intrínseco dos bípedes palmípedes, mas sim pelo acto vil e sorrateiro de profanares o recôndito da minha habitação, levando meus ovíparos à sorrelfa e à socapa. Se fazes isso por necessidade, transijo... mas se é para zombares da minha elevada prosopopeia de cidadão digno e honrado, dar-te-ei com a minha bengala fosfórica bem no alto da tua sinagoga, e o farei com tal ímpeto que te reduzirei à quinquagésima potência que o vulgo denomina nada.
E o ladrão, confuso, diz:

-Doutor, afinal levo ou deixo os patos?

QUAL FOI A SURPRESA? Se o homem fez o “trabalho” dele!

2012-01-06T11:46:00.002Z

QUAL FOI A SURPRESA? Se o homem fez o “trabalho” dele!

É surpreendente que ninguém tenha ficado muito surpreendido com a promulgação do Orçamento de Estado para 2012. Olhando para a relação entre Governo e o Presidente, também não devemos esperar nenhum ataque ao Governo. Com a eleição de Cavaco Silva, o sonho de Sá Carneiro, de ter um Governo, uma maioria, um Presidente, cumpriu-se. Mas o resultado foi essencialmente o de termos um Presidente passivo na moderação legislativa do Governo. Cavaco Silva assumiu uma postura de nenhuma intervenção efectiva que contrarie o Governo e sua acção legislativa. O recente episódio em torno da lei do orçamento é emblemático: apesar de ter dito que as medidas previstas para os funcionários públicos e para os pensionistas "violam claramente o princípio da equidade fiscal", o Presidente promulgou a lei orçamental.

O Presidente da República disse, com meridiana clareza, que o corte dos subsídios de férias e de Natal aos trabalhadores em funções públicas e aos pensionistas constituía uma "violação básica da equidade fiscal" e apelou ao debate parlamentar para rever a situação. A partir desta premissa inicial, constrói--se um silogismo irrefutável: a equidade fiscal é um princípio constitucional, logo, o Orçamento de Estado é inconstitucional.
Ninguém questiona seriamente que a equidade fiscal seja um princípio constitucional – resulta dos princípios da igualdade e da justiça e é explicitada no nº 3 do artigo 104º da Constituição, a propósito da tributação do património. Também sabemos que há uma diferença entre normas e princípios e que estes têm de ser conciliados entre si em caso de conflito. Porém, tal como prescreve o artigo 277º, nº 1, são inconstitucionais normas que "infrinjam" normas ou princípios constitucionais. Uma "violação básica" corresponde decerto a esta previsão.’

Todo o País viu e ouviu o presidente da república pronunciar-se sobre este assunto o que deu azo a que funcionários públicos, pensionistas e reformados alimentassem sérias expectativas de que o senhor Dr. Cavaco Silva não iria promulgar o orçamento com tal “roubo” ao bolso destes cidadãos. Porém, chegada a hora da verdade, promulgou, simpaticamente o orçamento sem quaisquer condicionalismos.

MENTIU AOS QUE NELE ACREDITARAM.

Não foi por acaso que Cavaco Silva criou as condições para que o governo de Sócrates fosse substituído por estes cobradores de impostos. Com a mestria do chefe Cavaco e com os aval das oposições de então, estamos melhor?

2011-12-30T16:59:00.002Z

Diário da República n.º 250, Suplemento, Série I de 2011-12-30

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Índice

Lei n.º 64-A/2011. D.R. n.º 250, Suplemento, Série I de 2011-12-30
Assembleia da República
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2012-2015
Lei n.º 64-B/2011. D.R. n.º 250, Suplemento, Série I de 2011-12-30

Orçamento do Estado para 2012
Lei n.º 64-C/2011. D.R. n.º 250, Suplemento, Série I de 2011-12-30

Aprova a estratégia e os procedimentos a adoptar no âmbito da lei de enquadramento orçamental, bem como a calendarização para a respectiva implementação até 2015

2011-12-23T11:38:00.003Z

Boas Festas um NATAL FELIZ E UM NOVO ANO 2012 de exercício de cidadania e de defesa dum futuro melhor para todos

Os Dias são ocupados

As Horas voam

Os Segundos passam depressa

mas há sempre tempo para desejar BOAS FESTAS EM FAMILIA

A todos os amigos(as) e outros visitantes(as) deste espaço os meus sinceros agradecimentos

Desejo a todos

Um Feliz Natal

Próspero Ano 2012

ALMEIRIM - O sobreiro é um símbolo e árvore Nacional.

2011-12-23T11:11:00.002Z

O sobreiro é a árvore Nacional de Portugal

Portugal ganhou mais um símbolo nacional para além da bandeira e do hino. O sobreiro é desde esta quinta-feira, dia 22 de Dezembro de 2011 a 'Árvore Nacional de Portugal', depois aprovado por unanimidade um projecto de resolução na Assembleia da República, decorrente de uma petição pública com 2291 assinaturas. Segue-se agora a criação de um logótipo simbólico e de uma plataforma de trabalho que une Estado, autarquias, universidades, entidades privadas e sociedade civil.

O sobreiro é espécie protegida pela legislação portuguesa desde 2001. Mas essa protecção não foi suficiente para travar a regressão da árvore em território português, motivada por práticas erradas, nomeadamente de mobilização de solo que danificam as raízes, e doenças ou a combinação das duas situações. A Lei que protecção do sobreiro está constantemente a criar situações de excepção para empreendimentos que permitem o abate de árvores. A partir de agora, abater um sobreiro não será apenas abater uma árvore protegida, mas sim, um símbolo Nacional do nosso País.

O sobreiro, árvore mediterrânica com mais de 60 milhões de anos, ocupa uma área de cerca de 737.000 hectares dos mais de 3,45 milhões de hectares de floresta em Portugal, segundo o último Inventário Florestal Nacional, de 2006. Hoje é responsável por 10% das exportações nacionais. De momento, a cortiça é um dos produtos mais importantes da economia nacional. Mas a sua importância não se esgota na cortiça. Esta árvore representa o montado, um dos ecossistemas mais importantes da Europa e as espécies ameaçadas que dele dependem. Em 2007 foi cunhada uma moeda comemorativa da presidência portuguesa do conselho da União Europeia, cujo tema principal é um sobreiro. O sobreiro também é considerado símbolo de nações como a Alemanha, a Estónia ou os Estados Unidos, e de diversas regiões e entidades sub-nacionais.

Não podíamos deixar de salientar este momento de grande alegria pelo sucesso alcançado por todos aqueles que, assumiram e lutaram pela defesa do sobreiro, com preserverância, força de vontade, nunca desistindo e assim impedindo os graves crimes ambientais com a destruição de milhares de sobreiros, sendo impedidos da prática desse crime pela luta de cidadãos que pugnaram pela defesa da sua região, da sua cultura das suas raízes. Somos a memória que temos e a responsabilidade que assumimos e por isso, se haverá alturas em que, pensamos que nada podemos fazer para impedir a injustiça, a verdade é que nunca poderá haver altura em que um cidadão desista dos seus direitos de cidadania – vale sempre a pena lutar, por tudo o que se considera justo e correcto

“Quem nunca viu tirar cortiça de um sobreiro, ou nunca observou um grupo de homens ou mulheres a podarem um vinha, não pode olhar para a rolha de uma garrafa ou provar do seu vinho como olham aqueles que tiveram a sorte de nascer no RIBATEJO” (João Antonio Emidio – jornal O Mirante de 13.01.2011)

EMIGRAR - será a solução para os jovens e desempregados?

2011-12-21T19:27:00.001Z

O comissário europeu dos assuntos sociais, Laszlo Andor, mostrou-se muito preocupado com a emigração de jovens europeus para outras paragens ,nomeando "Brasil, Angola e Moçambique",numa mensagem que se não é parece para chocar com ao apelo à emigração do alegadamente primeiro ministro, seja lá o que este estropício for. O referido comissário, não apenas critica a perda de "uma geração inteira"como recorda o "custo financeiro que isso acarreta. Por sua vez e para que se veja a "raça" destes (des)governantes,o ministro das finanças grego também contraria o dito cujo e pede aos jovens gregos para não saírem do país, porque só assim se restabelecerá a confiança na sociedade grega. E acrescentou, devemos aproximar-nos dos nossos filhos, dos nossos netos e dizer-lhes que estamos cá e que vamos ficar cá porque a Grécia pertence-lhes.

Historiadores contra a supressão dos feriados

2011-12-15T12:17:00.002Z

Historiadores contra a supressão dos feriados

Manifesto recorda que nem a ditadura salazarista se atreveu a pôr em causa os feriados do 1º de Dezembro e do 5 de Outubro e afirmam que “Atacar os marcos simbólicos da memória e da cidadania é o primeiro passo para ofender os direitos que eles representam”.

Quarenta e dois historiadores divulgaram um manifesto que se opõeà recente proposta do governo de acabar com os feriados do 1º de Dezembro e do 5 de Outubro. “Aanunciada proposta de supressão atenta contra a memória e a simbologia cívica do Dia da Restauração, a 1 de Dezembro, e do dia da implantação da República, a 5 de Outubro. Os feriados nessas datas representam, há um século, a forma como a sociedade escolheu lembrar e homenagear acontecimentos que reputa de transcendente importância na História do país”, afirma o manifesto, que sublinha que “nem a ditadura salazarista se atreveu a pôr em causa esses feriados e, com eles, o significado que encerram”. Os historiadores recordam ainda que as celebrações cívicas do 5 de Outubro, durante a ditadura, nunca deixaram de sair à rua, “quantas vezes sob cargas policiais e violentas ações repressivas”, e consideram chocante que esta decisão seja tomada “no ano em que acabam de se encerrar na Assembleia da República as comemorações do centenário da implantação da República”. O manifesto argumenta ainda que a produtividade e a competitividade da economia nacional não dependem em nada de essencial do número dos feriados em vigor. “Países europeus ou fora da Europa com tantos ou mais feriados registam níveis de produtividade e competitividade muito superiores aos de Portugal, sendo que é precisamente nas economias mais competitivas e avançadas que se verifica um menor número médio de horas de trabalho”. Denunciam ainda que a supressão de feriados é “um ataque ao lazer dura e tardiamente conquistado pelos portugueses, na mesma linha de violência anti-social da proposta que visa impor meia hora de trabalho não pago” Os historiadores concluem com um apelo a que os cidadãos se oponham à supressão dos feriados. “Atacar os marcos simbólicos da memória e da cidadania é o primeiro passo para ofender os direitos que eles representam e protegem. Se se permitir que isto passe, que mais direitos, que memórias, que outros feriados cívicos cairão a seguir?”.

A seguir, o manifesto na íntegra:

Historiadores contra a supressão dos feriados

A recente proposta do Governo de acabar com quatro feriados (dois religiosos e dois civis: o feriado do “1º de Dezembro” e o do “ 5 de Outubro”) merece da parte dos historiadores que subscrevem este documento uma clara oposição.

Em primeiro lugar, porque assenta numa evidente demagogia: ao contrário do que o Governo, pela mão do seu Ministro da Economia, vem atabalhoadamente explicar ao país, a produtividade e a competitividade da economia nacional não dependem em nada de essencial do número dos feriados em vigor. Países europeus ou fora da Europa com tantos ou mais feriados registam níveis de produtividade e competitividade muito superiores aos de Portugal, sendo que é precisamente nas economias mais competitivas e avançadas que se verifica um menor número médio de horas de trabalho. As razões são obviamente outras e bem mais profundas, tal como são outras as razões para atacar os feriados, em especial os que, como o 1 de Dezembro e o 5 de Outubro, são depositários de um elevado valor simbólico para a comunidade.

Em segundo lugar, porque a supressão de feriados, baseada em tal falácia, é, na realidade, um ataque ao lazer dura e tardiamente conquistado pelos portugueses, na mesma linha de violência anti-social da proposta que visa impor meia hora de trabalho não pago. O Governo faz mesmo tábua rasa de tudo o que se sabe e é pacificamente aceite nos nossos dias sobre os lazeres como fonte de conhecimento e de retemperamento indispensáveis a um processo sustentado de desenvolvimento económico e social. No caso português, mais ainda, como sustentáculo do turismo interno e das múltiplas actividades e emprego dele dependentes.

Em terceiro lugar, porque a anunciada proposta de supressão atenta contra a memória e a simbologia cívica do Dia da Restauração, a 1 de Dezembro, e do dia da implantação da República, a 5 de Outubro. Os feriados nessas datas representam, há um século, a forma como a sociedade escolheu lembrar e homenagear acontecimentos que reputa de transcendente importância na História do país. Nem a ditadura salazarista se atreveu a pôr em causa esses feriados e, com eles, o significado que encerram. As celebrações cívicas do 5 de Outubro, durante a ditadura, nunca deixaram de sair à rua, quantas vezes sob cargas policiais e violentas acções repressivas. E não deixa de ser profundamente chocante que seja no ano em que acabam de se encerrar na Assembleia da República as comemorações do centenário da implantação da República – com largo impacto em todo o país – que o Governo se proponha suprimir o feriado do 5 de Outubro.

Pretende assim o Governo atropelar expeditamente o direito ao lazer dos portugueses e agredir a memória simbólica das datas da Restauração e da República que os respectivos feriados consagram. Apelamos a que os cidadãos deste país se oponham determinadamente a tal propósito. Atacar os marcos simbólicos da memória e da cidadania é o primeiro passo para ofender os direitos que eles representam e protegem. Se se permitir que isto passe, que mais direitos, que memórias, que outros feriados cívicos cairão a seguir?

Lista de Historiadores subscritores do texto:

Historiadores contra a Supressão dos Feriados

Assinam o manifesto académicos como Amadeu Carvalho Homem, professor catedrático da F. Letras da Universidade Coimbra, António Costa Pinto, Investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, António Pedro Vicente, Professor catedrático aposentado da FCSH da Universidade Nova de Lisboa, António Reis, professor Aposentado da FCSH da UNL, Bernardo Vasconcelos e Sousa, professor da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH) da Universidade Nova de Lisboa, Fernando Catroga, professor catedrático da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, Fernando Rosas, professor catedrático da FCSH da Universidade Nova de Lisboa, Helena Trindade Lopes, professora catedrática da FCSH da Universidade Nova de Lisboa, Joaquim Romero de Magalhães, professor catedrático da FE da Universidade Coimbra, José Medeiros Ferreira, professor aposentado da FCSH da Universidade Nova de Lisboa, Luís Reis Torgal, professor catedrático aposentado da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, Maria Manuela Tavares Ribeiro, professora catedrática da Faculdade de Letras da Universidade Coimbra, Raquel Henriques, presidente da Direçãoda Associação dos Professores de História e investigadora do Instituto de Historia Contemporânea (IHC) da FCSH da Universidade Nova de Lisboa.

2011-12-15T11:20:00.000Z

Portugal longe dos países com maior número de dias de férias

Portugal longe dos países com maior número dias de férias Ao contrário do que tem afirmado o Governo, e mesmo levando em consideração os 4 feriados que vão ser suprimidos, os trabalhadores portugueses estão bastante longe de serem os que gozam maior número de dias de férias na Europa.

Os ingleses são o povo com maior número de dias de férias em toda a Europa, com direito a 28 dias de lazer, mas são os austríacos quem, contabilizando os feriados, estão mais dias por ano sem trabalhar, 38. Contabilizando apenas os dias de férias, ou levando em consideração os atuais 13 feriados oficiais, a verdade é que Portugal nunca figura no lote dos países europeus onde os trabalhadores têm direito a mais dias sem trabalhar.

Os números constam do Guia Mundial e Benefícios Emprego 2011, elaborado pela consultora Mercer, que proporciona uma imagem geral da regulação e regimes laborais em 62 países de todo o mundo.

Levando em consideração apenas os dias de férias, os trabalhadores britânicos são os que gozam um maior número de dias sem trabalhar, 28. Segue-se um conjunto de sete países, com 25 dias. Áustria, Luxemburgo, Grécia, França, Finlândia, Suécia e Dinamarca. Portugal e a Espanha têm 22, mas a Mercer ressalva que, no nosso país, este valor pode subir para os 25 dias para todos aqueles que não tenham faltado uma única vez no ano anterior. Na Europa, não há qualquer país com menos de 20 dias de férias. É esse, de resto, o número a que têm direito os trabalhadores da Alemanha, Holanda e Itália.

Os trabalhadores com mais dias de lazer são os da Áustria, com 25 dias de férias e 13 feriados oficiais, e os de Malta, com 24 dias de férias e 14 feriados oficiais.

O Chipre é o país europeu com o maior número de feriados, 15. Na Áustria, Portugal, ou nos estados mais populosos da Alemanha há 13. O Reino Unido, que está à frente no número de dias de férias, é juntamente com a Holanda o país com menos feriados, apenas oito. A Mercer chama a atenção para que, com a eliminação dos feriados no próximo ano, Portugal ficará bastante perto do grupo de países com um menor número de feriados.

2011-12-15T10:22:00.000Z

Quem trabalha mais na Europa

Os dados publicados sexta feira pelo Eurostat indicam que os gregos são quem trabalha mais horas na UE e os portugueses estão em quarto lugar. Prova-se assim a xenofobia dos ataques de Angela Merkel aos povos do Sul da Europa e que o Governo de Passos Coelho quer fazer de Portugal um país de trabalho escravo. O artigo é de Marco Antonio Moreno.

Artigo | 11 Dezembro, 2011 - 17:50

Cada vez que se fala de trabalho e produtividade existe o estereotipo da eficiência alemã e da indolência grega. Diz-se que os gregos são uns preguiçosos e que os alemães são os campeões da produtividade na Europa. No entanto, estes dados publicados pelo Eurostat, para as horas trabalhadas nos 27 países da União Europeia dizem outra coisa: os alemães não são os mais produtivos da Europa e os gregos não têm nada de preguiçosos. De facto são os que mais trabalham como mostra o primeiro gráfico.

Esta semana demos conta da falácia do chamado esbanjamento dos países da periferia, ao contrastar os dados para a dívida pública da zona euro e a sua variação entre 2000 e 2010. Durante muito tempo deitou-se a culpa da atual crise a este esbanjamento e conclui-se que os mais “esbanjadores”, e que aumentaram significativamente a sua dívida pública, foram a França e a Alemanha. Agora, com os dados na mão, podemos ver quem são os que trabalham mais horas por semana e os que são mais produtivos.

Quando vemos os números reais, os gregos são os maiores trabalhadores europeus juntamente com os austríacos: 43,7 horas por semana face a 42 horas dos alemães. Em Espanha trabalha-se 41,6 horas por semana, enquanto em França 41,1 horas. Os italianos estão mais abaixo com 40,5 horas. Os mais preguiçosos são os dinamarqueses, que trabalham 39,1 horas...

Pelo lado da produtividade (segundo gráfico) a da Alemanha é apenas 23,7% maior que a média da União Europeia. Neste indicador ganha de longe o Luxemburgo, com uma produtividade 89% maior que a média europeia. Seguem-se-lhe bastante longe a Holanda, com 36,5% acima da média europeia, a Bélgica com 34,7%, a França com 32,7% e a Irlanda com 25,6%. Espanha também está acima da média europeia com uma produtividade superior em 7,9%. Pode ver aqui o gráfico interativo.

Estes dados foram publicados nesta sexta feira, 9 de dezembro de 2011, durante a reunião dos líderes europeus. Os números mostram-nos que muito preconceito quando se trata os gregos de preguiçosos, ou quando se diz que os alemães são os mais trabalhadores da Europa. Se alguma vez isso foi assim, hoje a coisa mudou. Com o dilacerante desemprego juvenil que na Grécia chega a 43,5% é expectável que qualquer grego com trabalho se sinta muito afortunado e que se agarre a esse trabalho com força. Isto também nos fornece dados sobre a deterioração em que vive parte importante da população europeia.

Follow your dreams? Cancelled!!!

2011-12-14T11:31:00.002Z

Declaração de interesses: Sou dos portugueses que considera que o 2ºGoverno que teve Sócrates como primeiro ministro, baqueou completamente perante os interesses corporativos que "tanto prejudicam o nosso País". Os nossos políticos têm nos dado um"MUNDO" de fantasia e hipócrita. A velhacaria, as insinuações, as mentiras e traições que nos transmitem, conduz-nos totalmente para um País de miséria e sem futuro - o actual Governo de Passos Coelho é já considerado, o mais incompetente e o pior de sempre - a nossa desgraça e quem vai mais sofrer são precisamente os mais necessitados.
Há uma nítida falta de respeito democrático, pelos cidadãos e pelas instituições e de um profundo desrespeito pelos cidadãos eleitores deste nosso País.
"Haverá alturas em que nada parece podermos fazer para impedir as injustiças, mas nunca poderá haver uma altura em que desistimos de exercer o nosso direito de cidadania - protestar!"

SÓCRATES E A DIVIDA!

2011-12-14T11:24:00.001Z

Será que alguém se lembra do que foi prometido durante as eleições?

Sócrates falou sobre a dívida em França e um enorme alarido levantou-se em Portugal, tendo no pelotão da frente os muitos oportunistas, que por cá continuam a “passear”. É de crer que por duas razões. Primeiro, por Sócrates ter falado – votado como está ao ostracismo não tem direitos de cidadania; auto-expulsou-se da polis para não ter que aturar “muita gentalha que “come e continua a comer à mesa orçamental”, logo não deve interferir nos negócios da “cidade”; depois, por ter dito que essa coisa de pagamento da dívida “era conversa de crianças”, dando deste modo, a “oportunidade” aos “fomentadores do ódio e da vingança que ainda não estão satisfeitos”. Qual a razão que impede a discriminação da divida? Isto é quem deve e quanto deve?

E todavia Sócrates disse o óbvio. Que a dívida era para ser gerida. De facto, ninguém pensa em pagar a dívida no sentido de a liquidar, chame-se o devedor Alemanha, França, Reino Unido ou Estados Unidos, Grécia, Irlanda, Espanha ou Portugal. E mesmo quando por razões de racionalidade económica algum daqueles devedores resolve antecipar o pagamento da dívida, fá-lo como simples acto de gestão da dívida, contraindo outra, a preço mais baixo, para pagar a antiga. Mas a dívida, como ónus, mantém-se e o que tem é de ser gerida. A dívida representa, portanto, uma despesa, como qualquer outra, inscrita no orçamento, para se fazer ao longo do ano.

Gostaria de apreciar os factos de modo não emocional. Provavelmente nem sempre consigo. No caso, o que foi dito pelo Sócrates, tal como ele apresentou as coisas da primeira vez que falou, está certo. A dívida é para ser gerida como qualquer outra despesa orçamental. Se qualquer outra despesa orçamental aumenta acima do razoável, pondo em risco a cobertura de outras igualmente importantes, algo está errado. E é preciso atalhar logo.

Até Portas, (o Ministro desaparecido) do alto da sua inteligência, (vamos vês como vai decorrer o julgamento do “caso submarinos” que agora se inicia num Tribunal Na Alemanha) disse que tinha lido três vezes para tentar perceber a frase. Estava abismado! À esquerda do PS e no PS que repudia Sócrates os comentários foram chocarreiros. E até Marques Mendes, em voraz busca de novo tacho, conhecido especialista em perfídia, traição e oportunismo, achou conveniente abandonar por momentos o seu limitado raio de acção de raciocínio por alíneas e chavetas para tentar fazer humor, concluindo que, agora sim, compreendia por que razão a "bomba lhe estourou nas mãos".

Toda esta “pseudo-celeuma” foi inventada (que se levantou com a afirmação de Sócrates é nitidamente uma manobra de diversão, o desenterrar do “fantasma” que está moribundo) para nos fazer esquecer quem disse que o País precisava de medidas estruturais, que os portugueses não suportavam mais impostos ou sacrifícios, são os mesmos que hoje no poder estruturam o País à base de miséria e os cortes estruturais são os cortes de salários e pensões e seus respectivos subsídios, com o único objectivo empobrecer o País?

SERÁ QUE FOI SÓCRATES QUE OBRIGOU PASSOS A SER DESUMANO E MENTIROSO?

Este é o Governo que leva a miséria humana aos extremos e não me refiro á que muitos portugueses irão sofrer graças à mais brutal política de classe que um governo ocidental adoptou para favorecer empresários incompetentes, refiro-me antes à miséria humana que são os próprios governantes que temos.

“Com eles não nada de miserável se passa, para quê preocuparem-se?
Têm a faca e o queijo na mão e basta apenas cortar. Nada mais lhes importa. É verdade que somos um povo dado ao "é a vida" "que se há-de fazer" "paciência". Mas tudo tem limites e será que ninguém começa a pensar que todas estas medidas brutais excedem em muito as nossas possibilidades?”

Alguém se lembra do que foi prometido durante as eleições?

Senhora do Vencimento

2011-12-13T15:25:00.000Z

Para quem não conhece muito bem, isto fica entre o Pinhão e S. João da Pesqueira (Alto Douro) e poderá vir a ser o nosso próximo local de peregrinação

Miséria Humana

2011-12-13T15:06:00.003Z

“Este desprezo pelas condições de vida dos portugueses, esta ausência de preocupação em relação às consequências sociais das medidas que adoptam, esta indiferença em relação às injustiças sociais promovidas pelas políticas governamentais não são, ao contrário do que alguns admiradores (como o director do jornal “i” fez ao ponto de defender um novo salazarismo, o gasparismo) um sinal de coragem política ou de competência, são antes um sinal de profunda miséria humana, de total corrupção de valores, de ausência de escrúpulos.”

“Empossados em funções públicas, a maioria logo esquece o povo e até a lei. Exerce o seu lugar ao serviço da teia perversa de negócios em que os partidos estão envolvidos. Ao fim de alguns anos, instala-se comodamente num qualquer "tacho" duma empresa privada, auferindo milhões.”

ALMEIRIM - Saiba o IMI que o seu município vai cobrar em 2012

2011-12-09T15:44:00.003Z

De acordo com as intenções já comunicadas pelas autarquias à Direcção-geral dos Impostos (DGCI), em 2012 haverá pelo menos 180 municípios do Continente a cobrar uma taxa de imposto de 0,7% sobre os imóveis ( a mais elevada) que ainda não foram avaliados à luz das regras do Código do IMI, entre os quais se encontra a Câmara de Almeirim, que também decidiu aumentar o IRS para os contribuintes residentes em Almeirim, com um acréscimo entre 3,8% e 5% em relação a 2010.

Acresce ainda que, as Finanças vão avaliar cinco milhões de casas à luz da legislação fiscal de 2004. Nos próximos meses os proprietários de imóveis que ainda não tenham sido avaliados segundo esta legislação, vão ser informados por carta ou e-mail , do novo valor do prédio. Estas avaliações vão provocar um aumento generalizado da factura de IMI a pagar pelos proprietários em 2012.

Agora percebo....

2011-12-03T16:03:00.002Z

Agora percebo....

“… E não queira enviar a culpa de tudo para

cima do corneteiro do D. Afonso Henriques…”

Para quem não conhece a história do Corneteiro…

Nos primeiros tempos da fundação da nacionalidade - tempo do

nosso rei D. Afonso Henriques - no fim de uma batalha o exército

vencedor tinha direito ao saque sobre os vencidos.

(s. m. Acto de saquear. Roubo público…).

Pois bem, após uma dessas batalhas, ganha pelo 1º Rei de Portugal,

o seu corneteiro lá tocou para dar início ao saque a que as suas

tropas tinham direito.

Mas,… fruto de alguma maleita ou ferimento, o dito corneteiro finou-se,

antes de conseguir tocar o "fim do saque".

E.... até hoje, ninguém voltou a tocar “fim ao saque”…

Afinal a culpa é mesmo do Corneteiro....!!!

UM DIA DEPOIS DA GREVE

2011-11-25T14:33:00.003Z

Na anormalidade deste governo, tudo passou a ser normal e por estranho que pareça, «ninguém reclama», porque quem tem o dever e a possibilidade de reclamar, foi nele que votou e quem lá o colocou. Por mim estou plenamente à vontade, exerci o meu direito de cidadania no Governo anterior e sofri as consequências desses meus actos de autonomia e liberdade de pensamento.

É de facto "estranhíssimo" que todos aqueles que censuraram o Governo anterior por certos comportamentos, considerados “desviantes em democracia”, estejam agora completamente á vontade para aceitar e até achar normal os mesmos comportamentos por parte de um governo de “cor politica diferente” (será mesmo), mas ainda mais incompetente na sua actividade que deveria ser de servir o interesse púbico dos cidadãos e do País e não o dos “seus protectores” .

Será falta de coerência, ou será tipo “coluna na horizontal”? É infelizmente um mal que nos assola de há uma década para cá.

Imagine-se o que aconteceria se no Governo anterior viesse um secretário de Estado anunciar uma medida para de seguida ser categoricamente desmentido por um ministro. Foi o que aconteceu com o anúncio, e posterior negação, da revisão das tabelas salariais da função pública. Mas não é a primeira vez, a coisa parece estar a tornar-se um hábito neste Governo. Há dias foi o ministro da Economia a desdizer-se a ele próprio quando veio dizer que o encerramento do metro às 23h00, afinal, não fazia sentido. Se acontecessem semelhantes trapalhadas no Governo de Sócrates as acusações de desnorte, incompetência, etc. seriam imediatas. A oposição exigiria explicações e muito provavelmente não faltariam pedidos de demissão dos governantes. Já para não dizer que Sócrates seria acusado de manipular e de usar a comunicação social, coitadinha, para nos enganar. Agora parece normal o Governo dizer uma coisa num dia e desdizê-la com toda a calma no seguinte. Somos tratados pelo Governo e comunicação social como se tivéssemos todos cinco anos e ninguém reclama. Não admira que o Governo seja tão elogiado pelos senhores da Troika, que, aliás, parecem ter entrado também neste divertido jogo ao sugerirem os cortes nos vencimentos do sector privado para de seguida o Governo os desmentir. São uns génios estes nossos governantes.

E já agora o que é que acontecia se uma assessora passasse de jornalista-assessora-administrador em pouco mais de 5 meses?

E se os que têm o dever de defender os princípios e valores do Estado o não fazem há que devolver o poder aos cidadãos.

A insinuação de que quem faz uma greve por discordar de uma política de austeridade violenta está a dividir os portugueses ou insinuar que os que fazem greve não querem trabalhar são argumentos com a marca ideológica do Estado Novo. Estes ministros esquecem que não o são por obra e graça de Deus, mas porque foram realizadas eleições democráticas e fazem parte de um governo aprovado por um parlamento, por isso os seus juízos de valor sobre a forma como os cidadãos livres deste país exercem os seus direitos constitucionais é imprópria de uma democracia.

Espero, sinceramente, que o Benfica- Sporting seja uma festa. A última vez em que isso aconteceu foi em 31 de Maço de 1974. O povo todo a aplaudir Marcelo Caetano, de pé. 25 dias depois o velho ia de férias para a Madeira e Portugal conhecia a Liberdade.

2011-11-24T21:28:00.001Z

O nosso sistema partidário

2011-11-23T11:28:00.001Z

O nosso sistema partidário

Talvez não saiba, mas para além de eleger os deputados, o nosso sistema partidário, que se diz “ da área da democracia” – só que nunca explica que quem elege os deputados são “as nomenclaturas partidárias, já que os cidadãos eleitores limitam-se a votar naqueles que o partidos indicam - tem “outras virtualidades”, sabe lá porquê, nunca são a abordadas pela “ nossa imprensa, seja ela qual for, bem mais interessantes de serem bem explicadas aos cidadãos.

Talvez não saiba mas seria bom saber que os resultados das últimas eleições para a Assembleia da República (AR) deviam também ser contabilizados, não apenas pelo número de deputados eleitos, mas também pelos milhões de euros que os partidos irão receber até às próximas eleições legislativas. Nesta contabilidade de milhões pagos por todos nós contribuintes, partido vencedor continua a ser o PSD, que irá receber dos nossos impostos cerca de 38 milhões de euros, logo seguido do PS (mais de 28 milhões), do CDS/PP (quase 13 milhões), do PCP e os Verdes (mais de 10 milhões) e o BE (mais de 6 milhões). Além dos partidos parlamentares, o PCTP/MRPP irá auferir mais de 777 mil euros e o Partido dos Animais e da Natureza mais de 730 mil euros.

Talvez não saiba mas seria bom saber que por outro lado cada partido concorrente às eleições para a AR e que obtenha representação parlamentar ou consiga mais de 50 mil votos tem direito a uma subvenção anual correspondente a 3,1053 euros por cada voto obtido. Esse montante corresponde a 1/135 do chamado Indexante dos Apoios Sociais (IAS), cujo valor para 2011 é de 419,22 euros. Assim, quando o governo aumenta os apoios do estado através de actualizações do IAS, está também a aumentar, automática, mas discretamente, as verbas atribuídas aos partidos políticos, mas sem a impopularidade que estes aumentos acarretariam se fossem aprovados autonomamente.

Talvez não saiba mas seria bom saber que o PSD irá receber mais de 6,7 milhões de euros por ano, pelos seus 2.159.181 votos obtidos nas últimas eleições legislativas, enquanto o PS receberá mais de 4,8 milhões (1.566.347 votos), o CDS/PP mais de 1,9 milhões (653.888 votos), o PCP/PEV mais de 1,3 milhões (441.147 votos), o BE quase 900 mil euros (288.923 votos), o PCTP/MRPP mais de 194 mil euros (62.610 votos) e o PAN mais de 182 mil euros (57.995 votos). Além disso, os partidos parlamentares receberam também mais de 8.3 milhões de euros para as despesas da última campanha eleitoral, a dividir entre eles de acordo com os resultados obtidos.

Talvez não saiba mas seria bom saber que para além além desses montantes, cada grupo parlamentar terá direito a uma outra subvenção anual para encargos de assessoria aos deputados correspondente a «quatro vezes o IAS anual, mais metade do valor do mesmo, por deputado» (art. 5º, nº 4 da lei 19/2003), o que perfaz a quantia de 1.886,49 euros, por deputado. Assim, o PSD terá direito a receber anualmente 203.740,92 euros, correspondentes aos seus 108 deputados, enquanto o PS 139.600,00 euros (74 deputados), o CDS/PP 45.275,76 euros (24 deputados), o PCP 26.410,86 euros (14 deputados), o BE 15.091,92 (8 deputados) e os Verdes 3.772,98 euros (2 deputados).

Talvez não saiba mas seria bom saber que, a AR pagará as remunerações dos funcionários dos grupos parlamentares, que são pessoas da confiança política dos partidos, por estes livremente escolhidos e cujo número varia consoante os deputados de cada partido. Assim, o grupo parlamentar do PSD poderá fazer despesas com pessoal até ao montante de 2.548.966,00 euros por ano, o PS até 2.104.900,00 euros, o CDS/PP 1.201.830,00 euros, o PCP 875.930,00 euros, o BE 631.450,00 euros e os Verdes 244.440,00 euros.

Talvez não saiba mas seria bom saber que em consequência dos resultados obtidos nas últimas legislativas o estado irá pagar aos seis partidos parlamentares bem como ao MRPP e ao Partido dos Animais mais de 24.000.000 de euros por ano, o que, incluída a subvenção para as despesas da última campanha eleitoral, ultrapassará os 105 milhões de euros durante os próximos quatro anos.

Talvez não saiba mas seria bom saber que por outro lado, cerca de 18.500.000,00 euros é a verba destinada pelo estado para financiar as campanhas eleitorais das eleições para a AR, Parlamento Europeu, Assembleias Legislativas dos Açores e da Madeira e para a Presidência da República. Nas eleições para as autarquias locais, os partidos concorrentes receberão também mais alguns milhões de euros que variarão consoante o número de eleitores da cada autarquia.

Por sobre tudo isso, os partidos políticos estão isentos de IRC, IVA, IMI, imposto de selo, de doações e sucessões, imposto sobre o património, imposto automóvel, imposto municipal sobre transmissões de imóveis, entre outros. Estão ainda isentos do pagamento de taxas de justiça e de custas judiciais.

PERGUNTAR NÃO OFENDE: E se os partidos prescindissem de metade destas verbas “sacadas” dos nossos impostos?

Vereador de Almeirim diz ser perseguido por suplente

2011-11-21T12:12:00.001Z

Antônio Jambo é acusado de contratar "fantasmas" e lucrar com empréstimos

O vereador Antônio Francisco de Souza Jambo (PMDB), de Almeirim, representado por seu assessor jurídico e advogado Walmir Ugo dos Santos Júnior, denuncia que é alvo de perseguição política em seu município. Segundo Ugo, que esteve na redação de O LIBERAL, a pressão partiria do prefeito interino, José Botelho dos Santos, que se mantém no cargo por força de liminares da Justiça, e do ex-vereador Jucimar de Freitas Camelo, suplente que desejaria assumir o cargo de Jambo.

Antonio Jambo faz oposição ao prefeito de Almeirim, que enfrenta uma série de processos na Justiça Eleitoral. Walmir Ugo atribui a Jucimar Camelo as denúncias de que Antônio Jambo teria empregado funcionários "fantasmas" na Câmara Municipal, quando era presidente da Casa, para obter vantagens como empréstimos consignados junto ao Banco do Brasil, conforme foi noticiado por O LIBERAL na edição do dia 13 deste mês, página 34, do caderno Poder.

Segundo Walmir Ugo, o Antônio Jambo tem todo interesse que as investigações efetuadas pelo Ministério Público prossigam, a fim de identificar os responsáveis pelas irregularidades. "O presidente da Câmara não assina contracheque, não contrata ninguém, nem autoriza empréstimos consigandos. Há todo um processo, que envolve toda uma cadeia administrativa", disse o advogado, esclarecendo que, quando era presidente da Câmara de Almeirim, o vereador "jamais determinou a contratação das pessoas que figuram como beneficiárias de empréstimos junto ao Banco do Brasil utilizando contracheques da casa com salários alterados".

Defende um ideia ontem e o seu contrário hoje como o mesmo vigor

2011-11-20T12:08:00.002Z

2011-11-17T15:35:00.000Z

Desde o Euro 94 que olhava os Gregos de lado. Mau perder, dirão alguns. Porém, agora olho-os com admiração por não quererem vergar-se. Tal como nós já estão a passar mal, saiam da cidade e vão para a aldeia, mas gritaram nas ruas bem alto "NÃO QUEREMOS", enfrentando as forças policiais cara a cara, com alguns dramas sofridos, mas gritaram, pelo menos gritaram

PODE UM GOVERNO PRATICAR ACTOS SUCESSIVOS DE VIOLAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO?

2011-11-16T17:01:00.001Z

PODE UM GOVERNO PRATICAR ACTOS SUCESSIVOS DE VIOLAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO?

A gravidade desta medida, a aplicação da sobretaxa de IRS, para além daquilo que tem de injusto e de imoral, é também de natureza jurídica, por violar a Constituição da República Portuguesa, em várias das suas disposições e princípios.

Estamos a assistir, quase todos os dias a actos do Governo, que de acordo com todos, não conhecemos nenhum constitucionalista favorável a tal medida, como todos sabemos o senhor” moedas” é engenheiros, sem qualquer desrespeito por estes profissionais, que vêm afirmando peremptoriamente:

1. A sobretaxa de IRS viola o princípio orçamental da tipicidade qualitativa das receitas, nos termos do qual não pode ser cobrado imposto diverso – ou diferente qualidade – do que se encontra autorizado na Lei do Orçamento de Estado.

2. A legislação que criou a sobretaxa viola o artº 165º e o artº 227º da CRP, porque não foram ouvidas as autarquias locais, em causa o principio da coerência, da participação das autarquias locais nos recursos públicos visando o equilíbrio financeiro vertical e horizontal, da coordenação das finanças locais com as estaduais.

3. Trata-se, também de um acto de violação do principio do Estado de direito democrático, consagrado no artigo 2º da Constituição, em conjugação com o princípio da igualdade decorrente do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 13º e da alínea a) do n.º 1 do artigo 59º da Constituição, que reafirma o principio da igualdade numa vertente social;

4. Violação do direito fundamental à não redução do salário, cumpre ainda referir a circunstância de os salários dos trabalhadores da Administração Pública, que têm um regime próprio, beneficiarem de um regra de irredutibilidade geral dos mesmos, à semelhança do que sucede com as remunerações dos trabalhadores que se submetem ao Direito do Trabalho; (regra inscreve-se no direito infraconstitucional, tanto no Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas (artigo 89.º, alínea d)), como no Código do Trabalho (artigo 129.º, n.º 1, alínea d)

5. Mencionar o facto de esta legislação laboral que reduziu os salários não ter sido devidamente precedida pelas obrigatórias consultas às entidades representativas dos trabalhadores, sendo certo que a lei orçamental tem o mesmo regime, neste ponto, das outras leis. É isso o que se dispõe nos arts. 54.º, n.º 5, al. d), e 56.º, n.º 2, al. a), da Constituição, e também no art. 134° do Regimento da Assembleia da República, pelo que se trata de legislação inconstitucional por preterição dessa audição, pacificamente considerada obrigatória pelo próprio Tribunal Constitucional;

6. Violação do princípio da protecção da confiança ínsito no princípio do Estado de Direito, tal como surge plasmado no artigo 2.º da Constituição. Sustentam que a medida não tem justificação material suficiente e que a redução é arbitrária "porque, sendo permanente, ela assenta num pressuposto que é temporário, que é o pressuposto da crise económico-financeira que grassa no país". A protecção da confiança traduz a incidência subjectiva da tutela da segurança jurídica, representando ambas, em concepção consolidadamente aceita, uma exigência indeclinável (ainda que não expressamente formulada) de realização do princípio do Estado de direito democrático (artigo 2.º da CRP).

Na sua perspectiva, é um confisco, "uma vez que os salários das pessoas são confiscados pelo Estado que unilateralmente se recusa a cumprir os compromissos que perante estas assumiu sem, porém, declarar a bancarrota, que afectaria todos os credores por igual". Mas mesmo que se lhe chame "imposto", viola "não apenas a igualdade tributária", como a "própria universalidade do imposto, ao criar um encargo fiscal que recai apenas sobre uma categoria de cidadãos" (funcionários públicos) (prof. Doutor Meneses Leitão)

O professor catedrático deu outros exemplos de decisões que violam a Constituição, por parte do Tribunal Constitucional, e acusou este órgão de não desempenhar o seu papel. "O nosso Tribunal Constitucional prossegue antes outras funções: uma função de legitimação política de actos legislativos suspeitos de inconstitucionalidade e uma função de controlo das decisões dos outros tribunais que pretendam exercer a fiscalização difusa da constitucionalidade”

OU SERÁ QUE ESTE GOVERNO “DECRETOU MESMO A SUSPENSÃO DA NOSSA CONSTITUIÇÃO?

CONSTITUIÇÃO DA RÉPUBLICA PORTUGUESA

Artigo 19.º

(Suspensão do exercício de direitos)

1. Os órgãos de soberania não podem, conjunta ou separadamente, suspender o exercício dos direitos, liberdades e garantias, salvo em caso de estado de Sítio ou de estado de emergência, declarados na forma prevista na Constituição.

2. O estado de Sítio ou o estado de emergência só podem ser declarados, no todo ou em parte do território nacional, nos casos de agressão efectiva ou iminente por forças estrangeiras, de grave ameaça ou perturbação da ordem constitucional democrática ou de calamidade pública.

3. O estado de emergência é declarado quando os pressupostos referidos no número anterior se revistam de menor gravidade e apenas pode determinar a suspensão de alguns dos direitos, liberdades e garantias susceptíveis de serem suspensos.

4. A opção pelo estado de Sítio ou pelo estado de emergência, bem como as respectivas declaração e execução, devem respeitar o princípio da proporcionalidade e limitar-se, nomeadamente quanto às suas extensão e duração e aos meios utilizados, ao estritamente necessário ao pronto restabelecimento da normalidade constitucional.

5. A declaração do estado de Sítio ou do estado de emergência é adequadamente fundamentada e contém a especificação dos direitos, liberdades e garantias cujo exercício fica suspenso, não podendo o estado declarado ter duração superior a quinze dias, ou à duração fixada por lei quando em consequência de declaração de guerra, sem prejuízo de eventuais renovações, com salvaguarda dos mesmos limites.

6. A declaração do estado de Sítio ou do estado de emergência em nenhum caso pode afectar os direitos à vida, à integridade pessoal, à identidade pessoal, à capacidade civil e à cidadania, a não retroactividade da lei criminal, o direito de defesa dos arguidos e a liberdade de consciência e de religião.

7. A declaração do estado de Sítio ou do estado de emergência só pode alterar a normalidade constitucional nos termos previstos na Constituição e na lei, não podendo nomeadamente afectar a aplicação das regras constitucionais relativas à competência e ao funcionamento dos órgãos de soberania e de governo próprio das regiões autónomas ou os direitos e imunidades dos respectivos titulares.

8. A declaração do estado de Sítio ou do estado de emergência confere às autoridades competência para tomarem as providências necessárias e adequadas ao pronto restabelecimento da normalidade constitucional.

“O grande salto em frente”

2011-11-16T16:04:00.002Z

“O grande salto em frente” promovido pelo grupo Gaspar & Moedas Lda

Agora que foi anunciado, com direito a tempo de antena em directo, em todos os meios de comunicação social, ou de “manipulação” como agora também se costuma dizer, foi anunciado pelo senhor ministro Gaspar, acompanhado pelo secretário adjunto Moedas, de que “era altura de Portugal dar o grande salto em frente”. Por isso é que as decisões do Gaspar fazem lembrar algumas políticas de Mao, é o caso do grande salto em frente ou do combate à quatro pragas que conduziram a China Popular à fome generalizada. Pensar que se aumenta a produção de trigo eliminando os pardais é um erro de idiotas, no ano seguinte as pragas de insectos comerão a colheita de cereais. Neste sentido a política económica do Gaspar tem muito de maoísta, é uma versão lusa do grande salto em frente nada melhor que fosse explicado a estes “membros do Governo da “troika”, que o conhecimento da “História”, obriga a que no presente não se comentam esses erros, pois como devem saber “O Grande Salto Adiante ou Grande Salto para Frente (mais comumente em Portugal, O Grande Salto em Frente, ou O Grande Salto) (1958-1960) foi uma campanha lançada por Mao Tsé-Tung, que pretendia tornar a China uma nação desenvolvida e socialmente igualitária em tempo recorde, acelerando a coletivização do campo e a industrialização urbana. O primeiro plano, inflexível, fez aumentar a superfície cultivada e o aumento da produção agrícola no país. O segundo (que tornou famoso o termo "Grande Salto Adiante") incentivou a industrialização. A iniciativa foi um desastre económico, resultando em cerca de 20 milhões de mortes, em decorrência da fome, pois, devido à busca da industrialização a qualquer custo, a agricultura foi penalizada”

Quem ouve o ministro das Finanças falar na opção de cortar nos subsídios por oposição ao financiamento com recurso ao défice fica com a sensação de que a poupança orçamental corresponde ao total do montante bruto resultante dos subsídios retidos. Só que não é bem assim, o impacto orçamento do corte dos subsídios é muito inferior ao que resulta quando medido pela redução da despesa. Estes subsídios estão sujeitos a IRS bem como às contribuições para a ADSE e a Caixa Geral de Aposentações, isso significa que é provável que uma média de 30% fica retida pelo Estado. Assim sendo o impacto imediato no défice orçamental deve considerar a redução de receitas fiscais e de contribuições, ficando-se pelos 70%, o valor líquido efectivamente pago aos funcionários públicos. Note-se que ainda será necessário calcular o impacto da perda dos subsídios em eventuais mudanças de escalão e, consequentemente, numa redução adicional de receita de IRS.

Se considerarmos que esta redução da receita das famílias implicará uma redução equivalente de despesas, dando-se prioridade aos bens de consumo que não sejam de primeira necessidade. Isso significa uma redução na receita do IVA que aplicado aos 70% dos subsídios líquidos do IRS significa um impacto fiscal na ordem dos 13%. Isto é, do montante recebido o funcionário consome apenas 57%, isso no pressuposto de que as receitas noutros impostos não serão afectadas o que é pouco provável. Muitos deixarão de fumar deixando de pagar os brutais impostos sobre o consumo de tabaco, andarão menos de carro passando a pagar menos ISP, adiarão a compra do próximo automóvel daí resultando a redução da receita do IA. Feitas bem as contas metade dos subsídios já revertiam para o Estado.

Mas há muitos outros custos que o “grupo” Gaspar & Moedas não mediu, designadamente, os resultantes da desmotivação e mesmo o boicote activo às estratégias governamentais. Quantos funcionários na hora de sair não vão pensar “o Gaspar que venha apagar a luz!” ou “o Gaspar que venha desligar o aquecedor!”. A desmotivação vai levar muitos funcionários a deixar de ter o sentido do serviços público passando a comportarem-se como meros assalariados maltratados pelo Gaspar& Moedas, Passos Lda, isto terá um efeito devastador na qualidade dos serviços públicos e nos seus custos. Qual será o impacto nas receitas fiscais da desmotivação e desorganização que grassa na administração fiscal? Veremos no fim do próximo ano.

Mas há outros custos que importa acrescentar e que são os resultantes do impacto recessivo do corte dos subsídios e resultam do efeito multiplicador na actividade económica da redução da despesa dos funcionários públicos, redução que poderá ser bem superior ao montante dos subsídios pois os funcionários já perceberam que são odiados pelo Gaspar&Moedas, Passos, Relvas Lda e serão eles as vítimas de todas as suas pinochetadas económicas.

Feitas as contas o impacto do corte dos subsídios ficará aquém do seu montante bruto como o Vítor “Pinóquio” Gaspar tenta fazer crer e é mais do que evidente que brevemente o ministro das Finanças irá inventar mais um desvio colossal para encobrir os efeitos perversos das suas decisões económicas que está a ignorar.

A economia, a ética e a lei no Orçamento de 2012

2011-11-13T20:37:00.002Z

A economia, a ética e a lei no Orçamento de 2012

Paulo Trigo Pereira

O OE 2012 é economicamente irrealista, eticamente reprovável e viola a Constituição. Comecemos pela economia. O orçamento baseiase numa previsão de recessão de 2,8% do PIB, uma previsão que a Comissão Europeia já elevou para 3%, e que durante este ano várias instituições mundiais irão rever em alta. O que contribui para atenuar a recessão é o aumento das exportações. Porém, os mercados europeus, para onde exportamos, estão a abrandar os níveis de consumo. Sendo a recessão mais profunda, as receitas fiscais serão menores e as despesas em subsídios de desemprego e outras prestações sociais maiores.

No plano ético, ao propor o corte de pensões, está a confiscar parte do património dos pensionistas (por muitos acumulado ao longo de décadas de trabalho) e, ao cortar salários, está implicitamente a atribuir àqueles a responsabilidade moral pelo défice e a dívida excessivos. Ficámos a saber, com este OE, que o Governo acha que os trabalhadores em funções públicas são responsáveis pelo erro da privatização do BPN, pelos desmandos de despesa excessiva, défice e dívida das empresas da Madeira, e pelos erros de gestão dos Metros de Lisboa, Porto e Refer.

Alguns argumentaram que o recente Acórdão 396/2011 do Tribunal Constitucional (TC), não declarando inconstitucional o corte de salários na função pública em 2011, abriria a porta aos cortes de salários e subsídios agora propostos para 2012. Tal não é verdade, pois seria necessário demonstrar que também em 2012, do lado da despesa, só a diminuição de vencimentos e pensões garante “eficácia certa e imediata”; que ainda estamos dentro dos “limites do sacrifício”; e que se trata de uma medida transitória. Comecemos pela hipotética transitoriedade da medida. Os nossos compromissos internacionais são o memorandum da troika, que vigora até 2014, e exige reduções quantitativas no défice, e o pacto de estabilidade e crescimento, que requer o equilíbrio de médio prazo nas contas públicas. Por melhor que seja a consolidação orçamental, nunca antes de 2016 alcançaremos esse equilíbrio. Ora, faz algum sentido pensar que agora se tomam estas medidas duríssimas para mais tarde recuar? Nem o próprio ministro das Finanças acredita nesse recuo. Estas medidas, a serem tomadas, seriam irreversíveis e não transitórias.

O “limite do sacrifício” é claramente subjectivo. Porém, cortar 25% dos salários em dois anos – o que aconteceria para os quadros superiores da administração se este OE fosse aprovado e não declarado inconstitucional – ultrapassa todos os limites do sacrifício razoável. Finalmente, há que saber se do lado da despesa há outras medidas eficazes e imediatas. Estas existem, e algumas estão inscritas no próprio memorandum da troika (MoU). O Orçamento prevê um corte de 89 milhões de euros com a reestruturação do Estado, o corte das “gorduras”, enquanto o MoU previa 500 milhões. O memorando prevê um corte nas transferências para as regiões e municípios de pelo menos 150 milhões, enquanto no OE as transferências para a administração regional e local (aqui excluindo a participação municipal no IRS) reduzem-se apenas em 8,3 milhões. Ora, só nestas duas medidas poupar-se-ia 552,7 milhões, e outras poderiam ser referidas. Mesmo assumindo que o acórdão faça jurisprudência, tudo leva a crer que o OE 2012 é inconstitucional.

Mas há alguns problemas com este acórdão. O OE viola o princípio constitucional da igualdade de tratar igual o que é igual e diferente o que é diferente de acordo com princípios de justiça distributiva. Os juizes conselheiros que aprovaram o acórdão argumentaram nos seguintes termos: aceitando a necessidade de consolidação orçamental, esta ou se faz pela redução da despesa (em salários de funcionários públicos) ou com aumento de impostos que poderão recair sobre todos. Ora interpretar o princípio da igualdade como universalidade levaria, na opinião do TC, a que a solução adoptada pela Assembleia da República fosse a do aumento de impostos. Logo, isto retiraria “ao decisor político democraticamente legitimado qualquer margem de livre opção”. Trata-se de uma inferência correcta, mas a partir de uma premissa falsa, pelo que a conclusão também o é. A lógica argumentativa baseia-se numa falsa opção exclusiva entre mais impostos para todos e cortes salariais (e agora pensões) para alguns. Como ilustrámos acima, há outros cortes de despesa que não violam o princípio da igualdade. Aquilo que esperamos ver no debate na especialidade é precisamente propostas que reflictam essa autonomia do legislador, que cortem nos consumos intermédios e que aumentem a receita pública sem ser através da via fiscal sobre cidadãos e empresas. Deixo três sugestões finais do lado da receita. Primeiro, negociar com a troika a possibilidade de haver receitas extraordinárias em 2012. O défice real de 2011 vai ser perto de 8% do PIB e quer reduzir-se para 4,5%. Os juros vão aumentar 1%. Ou sej,a quer reduzir-se num ano a despesa primária em 4,5% (3,5+1), em recessão acentuada. Seria inédito na Europa.

Segundo, introduzir um imposto sobre dormidas com 0,25% para o município e 1% para o Estado. Dado que a esmagadora maioria das dormidas, sobretudo em hotéis de três e mais estrelas, é realizada por turistas, tratar-se-ia daquilo que na literatura se designa por exportação fiscal para não-residentes. Temos uma média de 13 milhões de turistas, e a crise não afectou o turismo nacional. Não seria esta medida que o iria fazer e com ela se geraria uma receita adicional, sobretudo em não-residentes, de cerca de 100 milhões para o Estado e 25 milhões para os municípios, que assim teriam um incentivo para o combate à evasão fiscal e a promoção da indústria hoteleira. Havendo soluções simples, imediatas, alternativas e mais justas para reduzir o défice orçamental, sem onerar funcionários públicos e pensionistas, da forma dramática como este orçamento propõe, cabe aos partidos que apoiam o Governo ou demonstrar que elas são inexequíveis ou aceitá-las. Se não o fizerem, espero que o Presidente da República pratique em acto o que sugeriu em palavras enviando o OE ao Tribunal Constitucional, e que este verifique a inconstitucionalidade

Manifestação da função pública dia 12 de Novembro de 2011

2011-11-12T19:46:00.004Z

Manifestação da função pública dia 12 de Novembro de 2011
Milhares marcharam em Lisboa contra "orçamento de agressão"
Centenas de polícias, de militares da GNR e de guardas prisionais juntaram-se hoje às dezenas de milhares de funcionários públicos (180 mil, segundo a organização) que se manifestaram esta tarde, em Lisboa, contra o “orçamento de agressão” que vai implicar a “perda de direitos dos trabalhadores

Para onde vai o desvio dos salários da função pública?

2011-11-09T16:53:00.002Z

Mas olhando bem para quem nos desgoverna, vê-se bem que não estão nada convencidos de que o seu trabalho dê frutos.

Um país que se pseudo desenvolveu à custa de subsídios e que teima em não arranjar forma de descobrir maneira de sobrevivência, não tem grande futuro. É claro que os mais optimistas afirmam que vamos sair de toda esta embrulhada e que iremos alcançar um futuro risonho, etc. etc. O ministro da Economia de vez em quando fala, mas quando isso acontece apenas ficamos a saber que vamos viver pior. De formas de fazer riqueza nem um cheiro só. Dali só vem a ideia fixa de que não nos podem dar nada, apenas tirar. Isto já para não falar do Gaspar, que fala, fala e ficamos sem saber nada.Da dívida dos bancos nem uma palavra, não convém mexer nos homens do dinheiro. Nós cá estamos para lhes voltar a encher os cofres.

Querem que o povo trabalhe mais meia hora, como se isso já não acontecesse há muito, e ao mesmo tempo cortam horários de transportes muitos deles imprescindíveis, pois nem todos têm a sorte de ter à porta do emprego um carro com motorista para os levar a casa. Porque é que os ministros não saiem dos gabinetes e andam pelas ruas à noite, sozinhos sem o capote da segurança para os proteger, para assim conhecerem a realidade daqueles a quem tiram o pão?

Mas será que temos governo ou será a "troika" que nos governa?

Quanto ao governo tão depressa apenas já só, nos tiram um subsídio, para logo de seguida voltarem a tirar os dois porque o OE não comporta tal medida, com a afirmação de que não há alternativas. Mas, será que num regime democrático não será o principio de que há sempre alternativas que o define?

Mas, para o cenário estar ou ficar completo são agora os trabalhadores das Câmaras que terão que pagar o “despesismo” das próprias Câmaras.

É a verdadeira confusão ou será mesmo assim para baralhar as mentes menos lúcidas?

Calculo que toda esta congeminação, seria para sorrir se não fosse tão grave, será para que, daqui a dois anos, perto de novas eleições, arranjarem forma de distribuir algumas migalhas aos pobres que seremos muitos mais nessa altura, e desse modo, todos contentes, lá irmos colocar o “votinho” tão apetecido por esta gente?

Por mim anunciava em jornais estrangeiros " GOVERNANTES CAPAZES PRECISAM-SE EM PORTUGAL".

Decididamente estes homens não nasceram para governar nem, provavelmente, as suas próprias casas.

2011-11-08T16:51:00.001Z

Tirado daqui:
http://anapaulafitas.blogspot.com/2011/11/actualizacoes.html