A dívida dos portugueses ao Estado "não existe"

A dívida dos portugueses ao Estado "não existe", diz historiadora

Publicado em 2012-10-12

  A historiadora Raquel Varela, coordenadora dolivro "Quem Paga o Estado Social em Portugal", refere um estudo queconclui que a dívida dos portugueses ao Estado "não existe".

Paga-se mais do que se recebe do Estado

 Segundo a historiadora, trata-se de um estudo científico que prova, através de um modelo matemático que os trabalhadores "pagam o suficiente para todos os gastos sociais do Estado". De acordo com Raquel Varela, "na maioria dos anos os trabalhadores até pagam a mais, apesar de o Governo nunca ter prestado contas".  O livro, que é apresentado, esta sexta-feira, refere que a "crise põe a nu as contradições do sistema capitalista" e que foram usados na investigação dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Estatística e Eurostat.  "Usamos dados que têm a ver com impostos que recaem sobre o trabalho e subtraímos a esse valor os gastos sociais do Estado. As conclusões a que chegámos é que, na esmagadora maioria dos casos, os trabalhadores pagam mais do que recebem do Estado, em diverso tipo de serviços" disse Raquel Varela.

Sendo assim, diz a historiadora, a conclusão geral é que nos últimos 20 anos os trabalhadores pagaram "todos os gastos sociais que o Estado tem com eles e, portanto, não têm qualquer tipo de dívida".

Entre muitos exemplos, os historiadores usam o caso da situação da saúde para concluírem que o setor está nas mãos das Parcerias Público Privadas (PPP): mais de metade do que os portugueses pagam para o serviço nacional de saúde é transferido para hospitais de gestão privada.  "Isto num país em que os trabalhadores recebem o equivalente a 50% do PIB, mas da massa total de impostos que entram no Estado, 75% vem do rendimentos dos trabalhadores e não do capital", justificam.

"À medida que aumentam as PPP, diminui a eficiência do serviço prestado. Ou seja, nos hospitais empresa, os serviços são mais caros e o Estado gasta mais do que gasta se fizer o mesmo num hospital público. Mais 0,5% na última década", indica Raquel Varela.

Na opinião da especialista, "outro número que está no livro é o cálculo do roubo e do colapso para a segurança social que significa a transferência do fundo de pensões da banca e da Portugal Telecom falidos e que foram transferidos para a Segurança Social".  "Depois admiram-se que a segurança social tem uma dívida", refere Raquel Varela, adiantando: "Outro número escandaloso são as PPP rodoviárias. Mesmo que as pessoas deste país não andem nas autoestradas, estão a pagar como se lá andassem, porque o Estado garantiu a algumas empresas uma renda fixa, independentemente de passarem lá carros ou não. Ou seja, é um capitalismo sem risco. Não é aquela ideia do capitalista empreendedor que corre riscos para ganhar lucro. É a ideia do capitalista que não vive sem a cobertura do Estado".

"Para nós cai por terra o mito da economia privada e empreendedora, sobretudo no que diz respeito às grandes empresas, porque as pequenas empresas não são nada favorecidas nestas questões e estamos a falar de grandes conglomerados económicos. As grandes empresas vivem à conta dos impostos do Estado. Ou seja, não sobrevivem nem têm lucros se não contabilizarmos a massa de valor que é transferida para estas empresas através de esquemas, que são muitos", sublinha a investigadora.

Veja-se o caso de há pouco tempo dos enfermeiros a ganharem abaixo do salário mínimo. O estado continua a pagar um salário de enfermeiro, ou seja, não poupa nada, mas a grande fatia em vez de ir para os enfermeiros que trabalham, vai para empresas de angariação de trabalho que são nada mais que “agiotas” legalizados e cujos contratos são muitas vezes obtidos por ajuste directo, através de cunhas e trocas de favores

A senhora historiadora Raquel Varela tem razão, senão vejamos um exemplo prático. Consideremos que o Estado é uma empresa, ou mesmo uma casa de qualquer família portuguesa. Então se assim é as suas receitas são grosso modo os nossos impostos e as suas despesas deveriam ser as que contribuem para a prestação se serviços que nos disponibilizam, ( Saúde, Educação, Segurança, Justiça, etc.etc.). Desta relação e se a gestão fosse bem feita teria que resultar positiva a diferença entre as receitas arrecadadas e as despesas incorridas. Desta verba poderia então resultar investimento público. Nada disto foi feito em 38 anos de democracia, o Estado endividou-se porque criou sistemáticamente défice. As razões deste défice davam aqui sim um livro.

O prefácio é assinado por Maria Lucia Fatttoreli, auditora fiscal do Ministério da Fazenda do Brasil e os autores dedicam o livro "aos médicos e enfermeiros que lutam pela conservação do Serviço Nacional de Saúde" e aos professores que "defendem" o Ensino Público, "de qualidade de todos e para todos".