COMO NÃO SER UMA CÂMARA CORRUPTA

A propósito de ter sido verificado o incumprimento, por parte de muitas Câmaras Municipais das “indicações do Conselho de Prevenção da Corrupção que funciona junto do Tribunal de Contas” para que essas autarquias procedessem á elaboração e aprovação de um “ PLANO DE GESTÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO”, publicou a revista VISÃO, em 25 de Março de 2010, um artigo sobre “qual o segredo para evitar a corrupção nas câmaras municipais?”

A rotatividade é a resposta que, segundo a revista Visão, foi encontrada num documento elaborado pela Associação Nacional de Municípios, isto é a “necessidade de fazer rodar regularmente os funcionários que se encarregam dos concursos públicos, dos licenciamentos de obras e dos vários tipos de fiscalização”.

“O documento tem por base um “guião” elaborado pela ANMP”, refere a referida revista, “uma vez que as possibilidades de corrupção a nível autárquico são praticamente as mesmas”, sendo que “ já depois dos concursos, a maior parte por ajuste directo, a fase de execução das obras também propicia fraudes: os prazos previstos para a sua conclusão, não são convenientemente monotorizados e muitas vezes não é averiguado a circunstância invocada para justificar os “ditos trabalhos a mais”, um dos motivos de as obras ficarem sempre mais caras. Aliás, uma das irregularidades mais detectadas pelo Tribunal de Contas em obras públicas tem sido a execução de “trabalhos a mais não esclarecidos”.

Será que o novo código de conduta vai funcionar?