DECLARAÇÃO NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
SESSÃO DE 26 de Setembro de 2008
Sempre entendi e entendo que um bom governante, não é aquele que se recusa a fornecer os documentos e as informações a que todos os eleitos tem direito . O bom governante é aquele que tem as melhores ideias, as melhores estratégias para servir os interesses do seu ConcelhoComo todos sabem tanto a Mesa da Assembleia Municipal , como o presidente da Assembleia Municipal são órgãos com competências próprias decorrentes da própria Lei.
É nestes termos que inicio esta Assembleia Municipal com esta DECLARAÇÃO tendo em conta , não só os acontecimentos verificados na última Assembleia Municipal de Junho de 2008 , mas e em especial , as declarações que foram de conhecimento publico , e que revelaram uma grave tentativa de intromissão política ilegítima, de um órgão partidário nas competências e legitimidade política e legal que só deputados municipais detêm .
É por isso que com esta declaração queremos que fique bem claro.
Conhecemos muito bem as nossas responsabilidades como titulares de um órgão do poder autárquico e não temos, nem nunca tivemos medo de exercê-lo . Conhecemos muito bem a nossa legitimidade política para exercer estas funções e que as mesmas assentam na vontade exclusiva dos deputados municipais , que a todo o tempo e quando o entenderem , de forma legal e legitima podem proceder a destituição da Mesa da Assembleia Municipal, assumindo essa responsabilidade, justificando-a perante os eleitores essa atitude e comportamento que põe em causa a dignidade e respeitabilidade política deste órgão autárquico .
Por outro lado, esta situação de uma tentativa ilegítima de intervenção na Assembleia Municipal por quem não se sujeitou ao escrutínio democrático dos eleitores é reveladora e demonstra ser absolutamente vital para a credibilidade dos autarcas na Assembleia a Municipal , como uma mensagem positiva : a lógica do caciquismo e das pressões ilegítimas dos “ instalados no poder” não se quadra com os espíritos independentes e livres. E felizmente que nesta Assembleia ainda os há.
Estamos perante uma posição política e moral que se rege por princípios de ordem ética
Aqui não há problemas de relações pessoais ou de acerto de contas políticas de ordem interna e partidária , como pretendem alguns fazer crer e assim esconder o verdadeiro problema que é tão somente um problema de visão política, de ética , de atitude e comportamento estratégico e para o concelho de Almeirim , que nos últimos dois anos e meio, me vem atormentando em cada sessão desta Assembleia Municipal - esta intervenção tornada aqui e agora pública para além do reconhecer , humildemente os meus erros que , por vezes cometi na condução dos trabalhos desta Assembleia, e ao reconhecê-los estou disponível para os emendar , como sempre pautei a minha atitude perante a vida e na minha relação com as pessoas , também representa a minha libertação .
Sempre entendi e entendo que um bom governante, não é aquele que se recusa a fornecer os documentos e as informações a que todos os eleitos tem direito . O bom governante é aquele que tem as melhores ideias, as melhores estratégias para servir os interesses do seu concelho.
Esta Assembleia é o local próprio para a discussão livre e aberta de ideias, de propostas e de estratégias que cada um com a legitimidade do voto dos eleitores se acha legitimado e mandatado e sempre assim será enquanto eu detiver estas competências, de exercer uma das minhas funções mais nobres , o de assegurar não só o regular funcionamento da Assembleia como a sua legalidade .
Há princípios de ética de honra e defesa do bom nome e de respeito para com todos os deputados municipais e para com os eleitores do nosso Concelho, que não são compatíveis com situações de imputação de delito de opinião e com a proibição de liberdade de expressão num regime democrático, assim na próxima Assembleia Municipal terei que por à consideração dos deputados municipais, só a esses a Lei reconhece legitimidade para esse efeito , a continuidade ou não desta Mesa da Assembleia Municipal, damos assim e deste modo um exemplo de cidadania e de dignidade deste órgão autárquico.
Que fique bem claro , e com a citação desta frase de Batista Bastos, termino a minha declaração “ Não tenho nenhum amo. E sempre fui e serei um homem livre”
É nestes termos que inicio esta Assembleia Municipal com esta DECLARAÇÃO tendo em conta , não só os acontecimentos verificados na última Assembleia Municipal de Junho de 2008 , mas e em especial , as declarações que foram de conhecimento publico , e que revelaram uma grave tentativa de intromissão política ilegítima, de um órgão partidário nas competências e legitimidade política e legal que só deputados municipais detêm .
É por isso que com esta declaração queremos que fique bem claro.
Conhecemos muito bem as nossas responsabilidades como titulares de um órgão do poder autárquico e não temos, nem nunca tivemos medo de exercê-lo . Conhecemos muito bem a nossa legitimidade política para exercer estas funções e que as mesmas assentam na vontade exclusiva dos deputados municipais , que a todo o tempo e quando o entenderem , de forma legal e legitima podem proceder a destituição da Mesa da Assembleia Municipal, assumindo essa responsabilidade, justificando-a perante os eleitores essa atitude e comportamento que põe em causa a dignidade e respeitabilidade política deste órgão autárquico .
Por outro lado, esta situação de uma tentativa ilegítima de intervenção na Assembleia Municipal por quem não se sujeitou ao escrutínio democrático dos eleitores é reveladora e demonstra ser absolutamente vital para a credibilidade dos autarcas na Assembleia a Municipal , como uma mensagem positiva : a lógica do caciquismo e das pressões ilegítimas dos “ instalados no poder” não se quadra com os espíritos independentes e livres. E felizmente que nesta Assembleia ainda os há.
Estamos perante uma posição política e moral que se rege por princípios de ordem ética
Aqui não há problemas de relações pessoais ou de acerto de contas políticas de ordem interna e partidária , como pretendem alguns fazer crer e assim esconder o verdadeiro problema que é tão somente um problema de visão política, de ética , de atitude e comportamento estratégico e para o concelho de Almeirim , que nos últimos dois anos e meio, me vem atormentando em cada sessão desta Assembleia Municipal - esta intervenção tornada aqui e agora pública para além do reconhecer , humildemente os meus erros que , por vezes cometi na condução dos trabalhos desta Assembleia, e ao reconhecê-los estou disponível para os emendar , como sempre pautei a minha atitude perante a vida e na minha relação com as pessoas , também representa a minha libertação .
Sempre entendi e entendo que um bom governante, não é aquele que se recusa a fornecer os documentos e as informações a que todos os eleitos tem direito . O bom governante é aquele que tem as melhores ideias, as melhores estratégias para servir os interesses do seu concelho.
Esta Assembleia é o local próprio para a discussão livre e aberta de ideias, de propostas e de estratégias que cada um com a legitimidade do voto dos eleitores se acha legitimado e mandatado e sempre assim será enquanto eu detiver estas competências, de exercer uma das minhas funções mais nobres , o de assegurar não só o regular funcionamento da Assembleia como a sua legalidade .
Há princípios de ética de honra e defesa do bom nome e de respeito para com todos os deputados municipais e para com os eleitores do nosso Concelho, que não são compatíveis com situações de imputação de delito de opinião e com a proibição de liberdade de expressão num regime democrático, assim na próxima Assembleia Municipal terei que por à consideração dos deputados municipais, só a esses a Lei reconhece legitimidade para esse efeito , a continuidade ou não desta Mesa da Assembleia Municipal, damos assim e deste modo um exemplo de cidadania e de dignidade deste órgão autárquico.
Que fique bem claro , e com a citação desta frase de Batista Bastos, termino a minha declaração “ Não tenho nenhum amo. E sempre fui e serei um homem livre”
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