sábado, maio 24, 2008

Há que antecipar soluções para estes problemas ?

A revolta popular contra os aumentos do preço da gasolina continua. Os políticos aproveitam a oportunidade para fazer demagogia. Numa irónica inversão de papéis, enquanto Paulo Portas defende que a gasolina deve ser subsidiada através de uma redução do impostos sobre produtos petrolíferos (ISP), José Sócrates defende que a ideia é estúpida. José Sócrates sabe que a ideia é estúpida porque foi ministro de um Governo que a implementou. Em 2000, António Guterres utilizou descidas do ISP para compensar aumentos do preço do petróleo no mercado mundial. A aventura durou pouco tempo. O preço do petróleo não parou de subir, as receitas públicas desceram, o défice aumentou e o País acabou no pântano.

Políticas de compensação do preço da gasolina através da redução do ISP são estúpidas por três motivos principais. Em primeiro lugar, a política fiscal é uma questão totalmente independente do preço da gasolina. O ISP serve para cobrar ao utilizador o custo das infra-estruturas públicas e para financiar a despesa do Estado. O imposto é justo se o método for adequado aos objectivos. O preço dos combustíveis é irrelevante. Em segundo lugar, uma redução do ISP implicaria uma redução das receitas públicas que teria de ser compensada com o aumento arbitrário de outro imposto qualquer. A hipótese de redução da despesa nem sequer deve ser equacionada. A despesa em Portugal sobe sempre. Na prática, a gasolina seria subsidiada por quem não a consome. Em terceiro lugar, uma redução do ISP iria mascarar os verdadeiros custos da gasolina. O consumidor seria anestesiado e não reagiria aos sinais do mercado que indicam que a economia se deve adaptar à escassez de petróleo.

Sócrates sabe que os cortes na despesa são tão impopulares como os aumentos do preço da gasolina. São um mau negócio político. Suspeita que o preço do petróleo vai continuar a aumentar. Acredita que ao reduzir o ISP estaria apenas a aplicar um paliativo temporário com custos elevados a médio prazo. Comparado com os seus adversários, Sócrates é um realista. ( tirado daqui )

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