QREN-QUADRO DE REFERÊNCIA ESTRATÉGICO NACIONAL – PROGRAMAS OPERACIONAIS 2007-2013

No âmbito do Programa Operacional do Alentejo, foram abertas, diversas candidaturas , tendo algumas já encerrado :

EIXO PRIORITÁRIO 3 – “Conectividade e articulação territorial” do Programa Operacional Regional do Alentejo

“Património Cultural” ( 21 Dezembro 2007 a 31 Março 2008) visa a melhoria das condições de salvaguarda, valorização e de animação do património cultural (imóvel, móvel, imaterial e oral) numa perspectiva de transmissão para o futuro dos bens culturais, de forma a manter a sua existência e assegurar a sua fruição com respeito pela sua identidade específica, nela considerando os valores de originalidade aliados aos da respectiva integridade patrimonial.

As intervenções a incluir neste âmbito visam contribuir para a salvaguarda, prevenção de riscos, valorização e recuperação de monumentos, conjuntos e sítios

arqueológicos, classificados ou em vias de classificação nos termos da legislação em vigor

Saúde-Equipamentos de unidades hospitalares e centros de saúde ( 21 Dezembro 2007 a 31 Março 2008)

Esta intervenção tem por objectivo não só prevenir a doença e promover uma melhoria nas condições de saúde das pessoas, mas também garantir maior equidade, por parte dos cidadãos, no acesso aos cuidados de saúde:

a) Unidades hospitalares – reforço da diferenciação e complementaridade de serviços;

b) Unidades da rede de urgência e emergência;

c) Unidades de cuidados primários e de saúde pública, incluindo unidades de saúde familiar e centros de saúde;

EIXO PRIORITÁRIO 5 – Governação e capacitação Institucional

Sistemas de Apoios à Modernização Administrativa -( 21 Dezembro 2007 a 17 Março 2008) O SAMA visa criar condições para uma Administração Pública mais eficiente e eficaz, através do desenvolvimento de operações estruturantes orientadas para a redução dos denominados “custos públicos de contexto” no seu relacionamento com os cidadãos e as empresas, e tem como objectivos:

a) A qualificação do atendimento dos serviços da Administração Pública, conjugando uma lógica de proximidade com critérios de racionalização de estruturas;

b) A racionalização dos modelos de organização e gestão da Administração Pública e a simplificação, reengenharia e desmaterialização de processos;

c) O desenvolvimento de uma Administração Pública em rede, com recurso ao uso intensivo das tecnologias da informação e comunicação enquanto infra-estrutura de suporte ao processo de modernização administrativa;

d) A promoção de iniciativas integradas de modernização, assegurando a articulação entre as três principais dimensões de intervenção (pessoas, organização e tecnologia) como forma de geração da massa crítica e das competências transversais necessárias à continuidade e sustentabilidade deste tipo de processos, para além do horizonte definido para o respectivo financiamento.

EIXO PRIORITÁRIO 4 – QUALIFICAÇÃO AMBIENTAL E VALORIZAÇÃO DO ESPAÇO RURAL

Acções de Valorização e Qualificação Ambiental - ( 21 Dezembro 2007 a 17 Março 2008) co-financiamento de projectos de preservação, valorização e salvaguarda dos recursos naturais e qualificação ambiental. Pretende-se o desenvolvimento de uma sociedade sustentável e o cumprimento dos normativos ambientais, implicando por um lado uma monitorização permanente e, por outro, a promoção de novas actividades associadas aos valores ambientais e à sua implementação estimulando novas soluções e boas práticas ambientais