quarta-feira, junho 20, 2007

Bruxelas dá mais dinheiro à Ota do que a Alcochete!

Só uma parte do Campo de Tiro de Alcochete está localizada no concelho de Lisboa. Isto significa, segundo o Governo, uma menor capacidade de aceder aos subsídios europeus . O facto de o Campo de Tiro de Alcochete ficar parcialmente localizado no concelho de Benavente permite o acesso ao fundo regional (FEDER), mas apenas relativamente a uma parte da obra, segundo o Governo. E é aqui que, segundo a mesma fonte do Ministério das Obras Públicas, se encontra a justificação para um financiamento proporcionalmente menor da solução Alcochete.

Para completar o financiamento comunitário ao novo aeroporto de Lisboa, o Governo vai ainda candidatar-se ao programa das redes transeuropeias (RTE), de onde poderá arrancar entre 10% a 20% do custo da obra. Mas se Lisboa tem verbas ao seu dispor nos fundos de Coesão e estruturais, nesta linha de financiamento terá de competir com muitos outros projectos. Estão em causa 8 mil milhões de euros para entregar a alguns dos 30 projectos considerados prioritários, onde serão privilegiados os troços transfronteiriços destas redes.

Coesão e FEDER- O fundo de Coesão é aplicável a projectos localizados em todo o território nacional, e pode ir, segundo os novos regulamentos da Comissão Europeia, até 85% do valor global de cada obra. - O FEDER, ou Fundo Europeu para o Desenvolvimento Regional, aplica-se às regiões menos desenvolvidas, denominadas de “objectivo 1”. Os respectivos subsídios podem ir até aos 75% do valor total de cada projecto

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